Sempre buscamos tratar esse caso de Zé da Luz, tanto aqui no blog quanto na rádio, no dia da eleição, de uma forma responsável. Se por um lado o ex-prefeito de Caetés responde pela lei Ficha Limpa, que coloca em risco seu projeto político, por outro lado o homem saiu majoritário em Garanhuns na eleição para deputado, o que mostra sua força política na cidade.
Zé da Luz teve contas de sua gestão à frente da prefeitura rejeitadas pela Câmara de Vereadores que atendeu à indicação do Tribunal de Contas do Estado, pois este órgão não tem força constitucional para sujar a ficha de ninguém, suas decisões apenas balizam o julgamento do legislativo correspondente.
Como estratégia para legitimar a candidatura de Zé da Luz e posteriormente sua eleição, foi pensado sobre a possibilidade dos vereadores reverterem a decisão da casa quanto a rejeição, ou melhor, anulando-se a reunião que resolveu pela rejeição. E assim foi feito.
Noticiamos aqui a sessão realizada na Câmara de Vereadores de Caetés no dia 14 de setembro, onde os parlamentares anularam a rejeição de contas de Zé da Luz. Foi uma reunião difícil, marcada por protestos, mas que aconteceu.
Posteriormente, também noticiamos que a comarca de Caetés, pelo seu juiz natural, anulou o ato dos vereadores. O juiz considerou irregular esta segunda reunião, cancelando-a, e fazendo valer a anterior, que rejeitara as contas do ex-prefeito.
Porém agora o Tribunal de Justiça de Pernambuco anulou esta liminar e reconheceu a validade da reunião promovida pelos vereadores de Caetés em 14 de setembro. Portanto, passa a valer a segunda, que não rejeitou as contas, e não tendo contas anuladas pela Câmara de Vereadores, Zé da Luz passa a não ter a ficha suja. E assim não estará entre aqueles que estão esperando o julgamento pelo STF. Para todos os efeitos, Zé da Luz não tem contas rejeitadas.
Posteriormente, também noticiamos que a comarca de Caetés, pelo seu juiz natural, anulou o ato dos vereadores. O juiz considerou irregular esta segunda reunião, cancelando-a, e fazendo valer a anterior, que rejeitara as contas do ex-prefeito.
Porém agora o Tribunal de Justiça de Pernambuco anulou esta liminar e reconheceu a validade da reunião promovida pelos vereadores de Caetés em 14 de setembro. Portanto, passa a valer a segunda, que não rejeitou as contas, e não tendo contas anuladas pela Câmara de Vereadores, Zé da Luz passa a não ter a ficha suja. E assim não estará entre aqueles que estão esperando o julgamento pelo STF. Para todos os efeitos, Zé da Luz não tem contas rejeitadas.
É claro que ainda cabe novo recurso. Embora tenha vindo junto com a informação o link abaixo, não consegui abrir, mas publico para que todos possam acompanhar a decisão.
Mas se trata de um passo de sucesso para Zé da Luz, que deve renovar os ânimos de seus partidários, nessa ansiosa batalha jurídica.
Por outro lado, ainda tem a questão do quociente eleitoral. A maioria dos amigos consultada aponta que Zé da Luz ficaria na primeira suplência de seu partido, que fez dois deputados. Mas muitos correligionários afirmam que ele assume como deputado. É esperar para ver.
Mas tem algo mais em jogo: A inelegebilidade de Zé da Luz. Se ele ao final conseguir se livrar desse processo, mesmo que não se eleja deputado, torna-se candidato natural a prefeito de Garanhuns, pela quantidade de votos que teve aqui, mais de 16 mil votos. Conseguiu solidificar seu prestígio, principalmente nos bairros populares, e a próxima campanha de prefeito passa obrigatoriamente por ele, mesmo que não seja o candidato. É bom lembrar que a inelegibilidade perdura por 8 anos. Por isso, e não apenas pelo seu lugar na Assembleia, é que luta hoje José Luiz Sampaio.
Acendeu um Zé da Luz no fim do túnel.
Abaixo segue o link da decisão no Tribunal de Justiça.
http://www.tjpe.jus.br/processos/consulta2grau/ole_busca_processos_numero_texto2.asp?num=274357&data=2010/10/14%2011:41
http://www.tjpe.jus.br/processos/consulta2grau/ole_busca_processos_numero_texto2.asp?num=274357&data=2010/10/14%2011:41
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