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terça-feira, 30 de março de 2010

Garanhuns no GP de Fórmula 1 pela CVC

I BloGGar no Sábado

Será realizado no sábado pela manhã, às 10h, na Confraria do Centro Cultural, o primeiro encontro com os produtores de conteúdo digital para internet. Além de blogueiros, os twiteiros e demais internéticos que utilizem da grande rede como fonte de informação, estão sendo convidados para esse encontro, que visa aproximar as pessoas com esse perfil e começar a discutir os assuntos pertinentes a todos. Depois do I BloGGer em que seis representantes de Garanhuns estiveram junto a blogueiros do restante do estado, sentimos a necessidade de compartilhar aquele momento e para isso vamos contar com a presença de Ivan Maurício, do portal "O Nordeste", idealizador e responsável pelo BloGGer e que pretende conhecer mais do que tem sido produzido por aqui.
Portanto o convite é aberto a todos, blogueiros ou não, que têm algum trabalho voltado à informação via internet. Vamos discutir esse grande momento e o impacto regional dos blogs, twitters e demais páginas de informação cybernética. Estarão lá o pastor Calvino, Alexandre Marinho, @junioo, Roberto Almeida, Wagner Marques, e outros amigos.
Repassem o convite para todos.  Gostaríamos de contar com Rafael Brasil, Valdir Marino, as meninas dos blogs "fashion", o pessoal do Blog da CIT, Fernando Rodolfo, Wellington Carneiro, Dedé Seixas, Gustavo Santos (Pessoa), Eduardo Peixoto, etc.
A gente se encontra no sábado!

Da nossa (In)competência ou da nossa impotência - Por Jeová Barros de Almeida Júnior

Semana passada, nos vimos envoltos na discussão acerca da proposta do Deputado Sílvio Costa, a qual pretende tornar Garanhuns, no dizer dele, a Las Vegas do nordeste, com o estabelecimento de Cassinos, isso, é óbvio, se a proposta da liberação dos jogos de azar for, efetivamente, aprovada no Congresso Nacional.
Por ser polêmica, devido aos efeitos que podem trazer para a sociedade brasileira e para Garanhuns, em específico, como por exemplo a facilitação da lavagem de dinheiro, nós, os garanhuenses, logo começamos a expressar nossas opiniões, dizendo se somos contra ou a favor.

Alguns, como eu, chegaram a expressar que era necessário ter um debate, no meio da nossa sociedade, para levantarmos os prós e os contras; cheguei, até, a questionar, nas entrelinhas, se o Deputado teria procurado saber qual era a nossa opinião a respeito; digo, a opinião dos garanhuenses.

Pois bem, fiquei a matutar sobre tal assunto, durante esses dias e cheguei a conclusão que, como é comum ocorrer quando nos deparamos com certas questões, fui, e posso dizer que nós fomos, precipitados nas opiniões expressadas. Enquanto estava digerindo o assunto, cheguei, confesso, até a pensar numa espécie de plebiscito, após um amplo debate, no qual procuraríamos conhecer qual era o desejo dos cidadãos da terra das flores.

Ocorre que, ao analisar a questão com mais frieza, percebi que, na verdade, somos absolutamente incompetentes e impotentes, caso algum grupo queira estabelecer, nas nossas plagas, algum cassino ou empreendimento similar. Muito pouco poderemos fazer, ou até mesmo nada.

Primeiramente, quero estabelecer uma diferença entre o presente caso e o que ocorreu, no passado, em relação à penitenciária feminina. Quando da possibilidade da construção desse estabelecimento, lembro-me que houve um movimento contra, para que aqui não fosse ela construída; oposição essa que era legítima, tanto do ponto de vista social quanto do ponto de vista legal.

A diferença entre as duas situações reside no fato de que, diferentemente de agora, o empreendimento era público e, sendo assim, dependia, única e exclusivamente, da política, do poder. A política se pauta pela decisão, a qual, geralmente, está baseada na vontade do soberano, ou, no caso, na vontade do governante, baseado no critério da conveniência e oportunidade.

Ou seja, o Estado, dentro dos parâmetros legais e constitucionais, toma a decisão e o cidadão só pode ir de encontro a essa decisão se ela for ilegal ou inconstitucional. Não sendo ilegal nem inconstitucional a construção de penitenciárias, uma vez que se trata de serviço público necessário, aos garanhuenses restou somente pressionar as autoridades para que aqui não fosse construída a penitenciária, ou seja, o único instrumento que nós tínhamos era o esperneio.

O triste é que, no presente caso, o dos cassinos, nem o esperneio nós teremos, daí eu dizer, no título, que somos impotentes. Não teremos o esperneio devido ao fato de não ser uma atividade ilegal e a nossa pressão como cidadãos, baseado na tentativa de modificar a vontade dos empreendedores é ineficaz, uma vez que eles não são movidos pela opinião pública, como acontece com os políticos.

Ligado a esse fato, está o outro, qual seja, a nossa incompetência, pois não dispomos, o município de Garanhuns, da competência constitucional para legislar acerca dos jogos de azar; por isso mesmo é que tal questão é discutida no Congresso Nacional, e não na Câmara de Vereadores. Sendo assim, muito remotamente é que a nossa população e autoridades poderão se opor, caso uma nova lei autorize a instituição de cassinos.

Em síntese, não dispomos dessa competência porque, de acordo com a repartição de competências constitucional, o município possui a atribuição de legislar acerca de questões locais. Por isso que falei que somos, quer queiramos ou não, incompetentes, ou, para não ferir o nosso orgulho, somos não competentes para legislar.

Mas não é só isso. A nossa constituição federal, no capítulo da ordem econômica, estabelece a liberdade de iniciativa. No estado democrático de direito, a liberdade é a regra, enquanto que a restrição a liberdade é a exceção. Temos liberdade de ir e de vir; temos liberdade de expressão, de pensamento, de religião e, também, de iniciativa (de empreender).

Dessa forma, sendo a liberdade a regra, qualquer grupo empresarial que pretenda construir algum cassino, verá seu desejo realizado, desde que dentro do que seja previsto pela lei que autorizar o funcionamento dos jogos de azar e a nós, os garanhuenses, nada restará, a não ser se conformar, pois nem mesmo a pressão pública poderá surtir o efeito de sustar o desejo de tais empreendedores, como aventei anteriormente.

Para além dessas questões legais, há ainda o cerne pragmático, pois, a título de abstração, caso digamos que não queremos esses estabelecimentos aqui e com a nossa negativa venha a gerar algum desconforto, fazendo com que os empreendedores desistam de aqui investir, eles poderão dizer: “Muito bem, estamos indo para o município de São João”, o que não vai fazer muita diferença, pois, logo depois ali da antiga fábrica da coca-cola, a mais ou menos cinco quilômetros, já não faz mais parte da nossa, por assim dizer, “comarca”, sendo território do município citado.

Alguém pode dizer: “São João? Mas São João é uma cidade que não tem estrutura pra isso”. Quem falou que empreendimentos de tal monta necessitam de uma cidade com estrutura? Eles são a própria cidade; lá poderemos encontrar, bancos, farmácias, lojas, spas, etc.; são milhões e milhões de investimento.

O que quero dizer com isso? Nós teremos no nosso dia a dia, quer queiramos, quer não, a presença dos cassinos, pois os efeitos do estabelecimento deles, no exemplo dado, serão irradiados até nós e nos contaminarão. Incompetentes e impotentes, assim, nos achamos.

Jeová Barros de Almeida Júnior – Advogado, formado pela Universidade Católica de Pernambuco, com pós-graduação em Direito Empresarial, pela Fundação Getúlio Vargas e mestrando em Direito Penal Internacional pelo Instituto de Altos Estudos Universitários da Universidade de Granada, na Espanha.

Marina Silva se encontra com líderes do PV em PE

Deu no jornal "O Estado de São Paulo" - O Estadão

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A senadora Marina Silva (PV-AC), pré-candidata a presidente, passará a maior parte da semana em Pernambuco, onde vai realizar palestras e se encontrar com líderes do partido no Estado. Hoje, Marina estará em São Paulo para reuniões internas na sede da legenda, como de costume.
Pela manhã, ela concedeu entrevista para a revista Exame. Amanhã, Marina vai ao Recife, onde dará palestra a respeito da política nacional sobre mudanças climáticas na Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe). Depois, a senadora do PV do Acre vai visitar a Associação Comercial de Pernambuco (ACPPE) e o Instituto Ricardo Brennand. À noite, ministra palestra nos Departamentos de Economia e Administração da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).
Na quarta-feira, Marina seguirá para Garanhuns, no agreste pernambucano, onde se encontra com líderes da sigla da região e, depois, assiste ao espetáculo "Paixão de Cristo" encenado na cidade. Na quinta-feira, a senadora segue para Caruaru, a 136 quilômetros da capital pernambucana, e profere palestra no auditório da Radio Difusora, promovido pela Faculdade do Vale do Ipojuca (Favip), com o tema desenvolvimento sustentável.
Depois, Marina Silva almoça com empresários da Associação Comercial e Industrial de Caruaru (Acic) e retorna à capital. Na sexta-feira, a pré-candidata do PV volta a Brasília.
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Agora comigo: Acho que o pessoal do jornal deu uma embaralhada nas informações. Então vamos corrigir. O Espetáculo que a presidenciável vai assistir será o de Fazenda Nova, em Brejo da Madre de Deus, o que tem Suzana Vieira nos bastidores falando tolices no papel da mãe de Cristo (Sangue de Jesus tem poder!). Aqui em Garanhuns ela plantará 110 árvores em comemoração aos 110 anos do Colégio (Marina Silva é evangélica).
É muito bom para nossa cidade receber uma mulher com a determinação e inteligência da ex-ministra e senadora da república. E de parabéns o colégio por criar uma forma criativa de marcar a sua passagem por Garanhuns.
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Falando nisso: A Suzana Vieira disse que fica mais bonita sem as roupas de pobre de sua personagem, Maria mãe de Jesus. A humildade passou longe da atriz global, enquanto isso uma presidenciável dá exemplos de simplicidade.

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