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quarta-feira, 22 de dezembro de 2010

Veja como vai ficar a distribuição dos royalties do Pré-Sal, todos os estados e municípios também vão receber


O governo encaminhou nesta quarta-feira ao Congresso Nacional um novo projeto de lei que regulamenta a distribuição de royalties da exploração de petróleo na camada pré-sal, dentro do novo modelo de partilha sancionado nesta quarta-feira pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Segundo o ministro de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, a fatia dos royalties que hoje é de 10% da arrecadação no modelo de concessão, passa a ser de 15% nos contratos firmados no modelo de partilha e haverá uma nova fórmula para compensar Estados e municípios. "A alíquota no regime de concessão era de 10% Esse projeto de lei agora encaminhado estabelece 15% para a partilha, para esse modelo", contou Zimmermann.

A regra proposta pelo governo prevê que os royalties serão divididos da seguinte forma: 25% para os Estados produtores, 6% para os municípios produtores, 3% para os municípios onde há embarque e

desembarque de petróleo, 22% para todos os Estados (pelos critérios do Fundo de Participação dos Estados), 22% para todos os municípios (pelos critérios do Fundo de Participação dos Municípios), 19% para a União , 3% para um fundo que promoverá ações de mitigação para problemas ambientais causados pela exploração.

A regra sugerida pelo governo tira mais dinheiro da União, cuja participação no modelo vigente é de 40% da parcela total de royalties, e dos municípios produtores que atualmente recebem 22,5% dos royalties recolhidos. Pela proposta do Executivo, a União fica com 19% e as prefeituras produtoras com 6%.

A proposta enviada agora ao Congresso é semelhante a uma que foi negociada na Câmara no começo do ano durante as primeiras negociações em torno do novo marco regulatório do pré-sal. À época, os parlamentares não aceitaram o acordo proposto pelo governo, mas o ministro acredita que agora há clima para uma aprovação. "O clima era outro. Estava muito perto das eleições. O ambiente era outro, o momento era outro", disse Zimmermann.

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fonte:
http://economia.terra.com.br/

Enfermagem do Trabalho no Colégio e Curso Nova Dimensão

O Colégio e Curso Nova Dimensão está de matrículas abertas para o curso de Enfermagem do Trabalho.

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Sandra Resende pede o julgamento de Eurico


Recebemos de Sandra Resende um e-mail em que num misto de frustração pela demora da justiça e de satisfação pela nova prisão do acusado de ter matado sua filha, Lúcia Resende, relata a espera por justiça.

Eurico Branco, cometeu o duplo homicídio contra seu irmão Clóvis Filho e sua cunhada Lúcia. Um crime que chocou Garanhuns e foi notícia em mídia nacional, ganhando maior repercussão após ter sido reconstituído no programa Linha Direta da Rede Globo.

No último dia 30 de novembro, o Tribunal de Justiça de Pernambuco, expediu por unamidade, a ordem de prisão do veterinário Eurico Jorge Branco, que se encontrava em liberdade condicional. O mandado de prisão foi cumprido no último dia 17, e Eurico foi detido outra vez aqui em Garanhuns e voltou a aguardar o julgamento no COTEL em Recife.

O crime aconteceu há quase sete anos. No dia seguinte, se apresentou à justiça, porém depois foragiu-se.

A repercussão do caso levou Eurico a procurar a justiça um ano depois, no dia 20 de abril de 2005. Posto em liberdade este ano, Eurico teve sua prisão pedida novamente pelo Tribunal de Justiça.

No entanto, Sandra Resende, pede o julgamento, indignada com a demora, espera que Eurico seja levado ao juri popular e que seja aqui em Garanhuns. Cidade onde se registraram os homicídios.
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Na foto: Sandra e Lúcia.

Cartão de Natal do Colégio Santa Joana Darc


Prefeitura realiza show de prêmios para arrecadar mais. Tem até carro zero!


Buscando aumentar a arrecadação de Tributos, a Prefeitura de Garanhuns lançou uma campanha de consciência fiscal e de incentivo ao pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) e do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), mediante a concessão de prêmios aos seus contribuintes.

Serão sorteados junto aos contribuintes que estejam regulares com a Fazenda Municipal, um carro zero quilômetro; uma motocicleta zero quilômetro de 125 cilindradas; um computador com impressora; uma TV de Plasma; um Play Staytion 3 e uma bicicleta. O sorteio está marcado para a próxima sexta-feira, dia 24 de dezembro, às 10h, defronte a Prefeitura de Garanhuns.

“Para cada R$ 20 pagos em tributos ou em Notas Fiscais de Serviço apresentadas, o contribuinte receberá um cupom numerado e, depois de preencher com os seus dados pessoais, depositará numa urna instalada defronte a sede da Prefeitura”, explica o gerente do Departamento de Receitas e Outras Fontes, Alberto Lobo. De acordo com o Decreto que regulamenta a Campanha, não poderão participar dos sorteios: pessoas jurídicas; servidores municipais e contribuintes em débito com a Fazenda Municipal.

“É importante que o cidadão saiba que ao contratar serviços em eletrônicas, oficinas de automóveis; hotéis; hospitais, clínicas e consultórios médicos, bem como em laboratórios, entre outros estabelecimentos, ele tem o direito de pedir a Nota Fiscal de Serviços. Com essa Nota em mãos, o cidadão procura a Prefeitura e troca o valor correspondente por cupons para concorrer em dezembro a vários prêmios, entre eles uma motocicleta e um automóvel zero quilometro”, chama a atenção o Gerente do Departamento de Receitas e Outras Fontes, Alberto Lobo.

Serviços em copiadoras; gráficas; serviços fotográficos; de empresas de monitoramento e segurança de bens ou valores; serviços funerários (inclusive na compra da Urna Funerária); salões de beleza; serralharia; lavanderia; buffet e serviços de carimbos e chaveiros, bem como de consertos em eletrodomésticos e equipamentos de informática também podem resultar na emissão da Nota Fiscal de Serviços, desde que solicitada pelo cidadão que contrata estes serviços.

A promoção se estende até o dia 24 de dezembro.

E por falar em Ministro, nossa enquete previu...


Perguntamos aqui no blog quem seria ministro do governo Dilma e citamos as opções que eram comentadas. Ana Arraes, por ser mulher e do PSB, Maurício Rands foi lançado para a Cultura. Fernando Ferro quase ia para o Ministério do Meio Ambiente, seria uma indicação do PT. Luciana Santos chegou a ser convidada diretamente por Dilma para assumir a área de esportes, mas o seu partido PC do B preferiu continuar com Orlando Silva.

Por fim, Fernando Bezerra Coelho era o nome mais forte desde o início pela força do seu padrinho, o governador Eduardo Campos. Foi difícil mas saiu e Pernambuco se vê representado no governo federal, embora ainda acreditamos que essa representação não reflete o que Pernambuco fez pela campanha da futura presidenta.

Demoramos a comentar o resultado por conta da demora na definição federal. Gostaríamos de colocar aqui já com a certeza dos nomes que irão compor o ministério de Dilma.

Nossos e-leitores preferiam Fernando Ferro, acredito que devido a ligação que o deputado tem com Garanhuns. Mas FBC vem logo na sequência, confiram no resultado abaixo:

Ana Arraes 8 (17%)
Fernando B. Coelho 11 (23%)
Fernando Ferro 18 (39%)
Luciana Santos 9 (19%)
Maurício Rands 7 (15%)
Nenhum desses 14 (30%)
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Na foto: Esplanada dos Ministérios

Com FBC Ministro, Eduardo articula novo secretariado


O governador já havia avisado, só começaria a mexer nas secretarias de estado quando Dilma Roussef decidisse todos os nomes de seu ministério, por dois motivos:

Primeiro, Eduardo estava se dedicando quase que integralmente à estratégia do partido para garantir o espaço condizente com o resultado das urnas, assim queria indicar o Ministro da Integração Nacional, que depois de muita negociação foi anunciado o seu supersecretário Fernando Bezerra Coelho.

Segundo, Eduardo, também estrategicamente, definirá alguns nomes para secretarias por um critério de verticalização, ou seja, o seu secretário de determinada pasta ser do mesmo partido do ministro. É claro que não funciona pra tudo, pois o PMDB e o PT têm mega participação no governo federal, e o partido de Jarbas aqui em Pernambuco é opositor. Mas funciona para outras siglas aliadas como PDT, PP, PR, PSB, PC do B, etc.

Vamos para mais uma gestão estadual e Garanhuns continua não construindo políticos que desenvolvam suas carreiras a ponto de serem lembrados para ocupar uma secretaria estadual.

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