O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS tem colaborado com o Governo do Estado, no tocante ao cadastro, fiscalização e orientação das Entidades Filantrópicas interessadas em participar do Módulo Solidário do “Programa Todos com a Nota”.
O Programa objetiva combater a sonegação e a evasão fiscal, por meio de projetos desenvolvidos pelas Entidades, incentivando as atividades socioassistenciais a população carente e premiando as instituições que estejam devidamente inscritas no Programa. O “Todos com a Nota” também pretende promover a conscientização da população sobre a importância do ICMS e sua função social, garantindo que parte do incremento da receita pública beneficie a população.
O módulo Solidário acontece duas vezes ao ano, e para essa 5ª rodada foram devidamente inscritas Entidades, como: Creche Lar Eterna Aliança; SINTRAF; Creche Bethesda; ADVAMPE; APAE; AMUG; A.A.A.C.R; Amigos da Nova Heliópolis e Lar da Criança Santa Maria, todas em funcionamento em Garanhuns. As instituições concorrem entre si, através da arrecadação de Notas e/ou Cupons Fiscais. A mais bem colocada recebe prêmios ofertados pelo Programa.
As urnas para coleta de Notas Fiscais já se encontram em pontos estratégicos da Cidade, como: lojas, postos de abastecimento, livrarias, farmácias, supermercados, entre outros. As urnas contêm a identificação da entidade responsável, que, periodicamente, realiza a coleta cupons, que posteriormente são contabilizados e levados à Recife, por meio de uma equipe do Governo do Estado.
“Quem ajudar essas entidades, promoverá benefícios sociais por meio de projetos elaborados por elas, com o intuito de beneficiar a população carente”, destaca a Secretária Executiva do Conselho Municipal de Assistência Social, Ana Angélica. Em conformidade com as exigências do Programa, o Projeto de cada instituição vencedora receberá valores que vão de 30 a 70 mil reais, destinados a melhorias desses estabelecimentos.
A Creche Lar da Criança Santa Maria, entidade vencedora das quatro últimas edições do Programa, está com suas urnas em 210 pontos de arrecadação, e mais uma é favorita na disputa pelo Prêmio.
