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sexta-feira, 17 de junho de 2011

Juiz em Garanhuns atende torcedores e suspende o Pernambucano da 2ª divisão

Processo nº 2678-77.2011.8.17.0640

1ª Vara Cível.

Comarca de Garanhuns.

Ação Ordinária de Obrigação de Fazer com pedido de Tutela Antecipada

Demandante: Erasmo Jorge de Oliveira

Advogado: Dr. Orlando Ferro de Lima

Demandado: Federação Pernambucana de Futebol.


Preliminarmente concedo a requerente os benefícios da justiça gratuita em vista das declarações de pobreza de fl. 16.

Compulsando os autos e após acuidada análise do estatuto do torcedor, lei no 10.671, de 15 de maio de 2003, verifica-se, através da documentação acostada que o Clube Sete de Setembro teve seus direitos preteridos, no tocante a não participação no campeonato pernambucano de futebol da série A2, consoante comunicação eletrônica à fl. 21/22, enviada em data de 27 de maio de 2011, uma sexta-feira, pelas 21h54minutos e 25 segundos.

Ocorre, que o estatuto do torcedor, através do artigo 9º e parágrafos, estabelece o prazo mínimo de 60 (sessenta) dias para divulgação do regulamento, indicação do ouvidor e tabela do campeonato, o que não ocorreu dentro do previsto, conforme aprecia-se no documento de fl. 18 e seguintes.

Logo, concedo o pedido de tutela antecipada no sentido de suspender o campeonato Pernambucano da série A2, determinando a adequação do evento na forma prevista no Estado do Torcedor, a saber: artigos 5º. caput; 9º, caput; 16, incisos II e IV; e 30, parágrafo único; sem nenhum prejuízo para agremiação em que o postulante é torcedor.

Intime-se a demandada para o imediato cumprimento desta decisão, sob pena de multa diária a ser oportunamente arbitrada em caso de seu não cumprimento.

Cite-se, em mesmo expediente, mediante as cautelas de porte registrado, a federação pernambucana de futebol, pessoa jurídica de direito privado, através de seu representante legal para, querendo, oferecer defesa, no prazo legal.

Cumpra-se com a devida urgência.

Garanhuns, 17 de junho de 2011.

Dr.. Rinaldo Adilson de Souza.

- Juiz de Direito -

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com informações do blog do Eduardo Peixoto

Presidente do Itep vai à Europa com o objetivo de conhecer experiências que possa implantar também em Garanhuns


O presidente do Itep, Frederico Montenegro, viajou para a Europa, onde passará 15 dias, com o objetivo de visitar as novas instalações do Escritório do Itep em Rotterdã, na Holanda, e conhecer experiências bem-sucedidas de capacitação profissional nas áreas naval e de metal-mecânica, e de arranjos produtivos nas áreas de caprinovinocultura e de laticínios, na França e na Espanha, consolidando parcerias com empresas e instituições.

O Escritório do Itep será inaugurado no dia 15 de setembro, reforçando o apoio a produtores de frutas para exportação, em especial os do Vale do São Francisco, por meio da atuação na inspeção das condições e de qualidade das frutas na chegada na Europa. Neste período, começa a safra de frutas do Vale do São Francisco, com os produtores aproveitando a primeira janela de exportação.

Em Rotterdã, Montenegro também visitará a sede da STC-BV, subsidiária do STC-Group, que dispõe de um centro tecnológico nas áreas naval e de metal-mecânica, voltado para a capacitação de todos os tipos de profissionais necessários à indústria portuária, naval, de transportes intermodal e multimodal, e de logística. Este encontro retribui visita feita por executivos da empresa holandesa ao Itep.

ARRANJOS PRODUTIVOS – Acompanhado da superintendente de Inovação Tecnológica, Márcia Lira, e do gestor do Centro Tecnológico de Laticínios (CT LAT), Benoit Paquereau, o dirigente do Itep conhecerá na França unidades produtivas de caprinovinocultura e centros de laticínios. Também serão visitados centros tecnológicos de laticínios e de metal-mecânica, respectivamente, em Vigo e em Lugo, ambas na região da Galiza, na Espanha.

O objetivo é trazer boas práticas para o Arranjo Produtivo Local (APL) da Caprinovinocultura, objeto de estudo do Itep no projeto BodeGIS (financiado pelo CNPq e Governo do Estado, por meio da Secretaria de Ciência e Tecnologia), e para o CT LAT, que está sendo implantado em Garanhuns.

Aula inaugural de novo curso de pós graduação na AESGA

O Prefeito de Garanhuns, Luiz Carlos de Oliveira e a presidente da Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns (AESGA), D.H.C Eliane Simões Silva Vilar nos convidam para a Aula Inaugural do curso de Pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal, hoje, dia 17 de junho, no Auditório da AESGA.

* Data: 17 de junho de 2011
* Local: Auditório Manuel Elpídio de Melo
* Horário: 19 horas
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Agora comigo: Continua em ampliação a oferta de cursos em nossa cidade, com destaque para nossas faculdades e universidades.

Olha só a ideia do Aguinaldo Neto

Caro Ronaldo Cesar, é visível no cenário nacional o crescimento feminino quando o assunto é política. Vejo que minha querida Garanhuns também começa a trilhar esse rumo. Fico a pensar, será que teremos pela primeira vez um embate majoritário entre 2 mulheres? Quais sejam, Aurora Cristina e Eliane Simões? Já imaginou meu amigo? Creio eu que sobra competência nessas duas ilustres figuras da sociedade garanhuense e que, se é para mudar, que seja dado no pleito que se aproxima uma chance para as mulheres da nossa querida cidade.
Abraço.
Aguinaldo de Barros Neto

A perda de Rubens Aleixo - Por Audálio Filho

Ronaldo, não poderia deixar de registrar nossa consternação com a morte do Sr. Rubens Aleixo, líder dos ferroviários e ex-vereador de São Vicente- SP, uma pessoa que tive o prazer de conviver quando trabalhamos juntos na Câmara Municipal no início dos anos 90, depois na luta pelas políticas públicas, especialmente na causa dos idosos.

Sempre alimentado pelas suas informações e sugestões, tive a honra de ser o autor do Projeto de Lei que criou o Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos, até como uma homenagem a ele.

Infelizmente pessoas como Sr. Rubens servem aos interesses das máquinas partidárias, mas são esquecidos quando das vitórias. Com muita justiça, fizemos questão de tê-lo como componente do Diretório do PSB, quando o presidimos, junto com Dr. Alcindo Menezes.

A perda de um homem íntegro, verdadeiro, idealista, sempre abate a sociedade, em um tempo em que estes valores tornam-se raros, e vemos como as excessões reduzem-se a cada dia.

Que Deus o receba no céu dos justos.

Audálio Machado Filho.
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REUNIÃO NA CDL GARANHUNS TRATA DAS ALTAS CARGAS TRIBUTÁRIAS PAGAS PELOS MICRO E PEQUENOS EMPRESÁRIOS

A Câmara de Dirigentes Lojistas de Garanhuns juntamente com a FCDL-PE, promoveu nesta última quinta-feira, uma reunião no auditório da CDL Garanhuns, onde participaram presidentes das CDL’s de diversas cidades vizinhas, o presidente do CDL Garanhuns - Fernando Couto, o presidente do FCDL – PE –Adjar Soares, empresários locais e do Agreste Meridional, e autoridades políticas como o Coordenador Geral da Frente Parlamentar do Comércio Varejista de Pernambuco – Deputado Tony Gel, o coordenador geral da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa – Deputado Sérgio Leite e, presidindo a mesa, o representante da região, deputado Izaías Régis.

Na ocasião foram discutidos assuntos referentes ao grande aumento da carga tributária para os micro e pequenos empresários optantes pelo simples, PAF, Substituição tributária, aumento do teto do simples entre outras reivindicações referentes a impostos que surgiram no decorrer da reunião. Vários empresários citaram exemplos e questionaram os altos impostos que pagam antes mesmo de venderem seus produtos, as constantes mudanças e a falta de comunicação e esclarecimentos por parte dos órgãos responsáveis.

Quanto aos representantes do povo, os coordenadores da Frente Parlamentar do Comércio Varejista de Pernambuco e Frente Parlamentar do Comércio Varejista de Pernambuco, Deputados Tony Gel e Sérgio Leite, informaram que há uma reunião pré-agendada com o Secretário da Fazenda do Estado, Paulo Câmara, para tratar de todos os assuntos que foram reivindicados nesta reunião. Os mesmos também afirmam que não só o Agreste Meridional, mas todos os Empresários do Sertão ao Litoral Pernambucano sofrem hoje com a enorme carga tributária do Estado.

Izaías citou exemplos de algumas empresas que deixaram de existir na cidade por conta dos altos impostos que tinham que pagar sobre suas mercadorias, mencionou a sua preocupação e colocou-se à disposição dos empresários da cidade.
Marcella Fernanda
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Cronograma de matrículas na AESGA 2011.2


Já está disponível no site da Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns (AESGA), por meio do endereço www.aesga.edu.br, o Edital de Matrículas 2011.2, que dispõe do processo de registro para os vestibulandos e veteranos das Faculdades de Administração (FAGA), Direito (FDG) e Ciências Sociais Aplicadas e Humanas (FAHUG) e Ciências Exatas de Garanhuns (FACEG).

De acordo com informações da presidente da Instituição, Eliane Simões, através do acesso antecipado ao Edital, os estudantes poderão se programar melhor e obter todas as informações referentes à documentação, emissão e pagamento dos boletos e a efetivação de todo o processo de matrícula.

Entre os dias 11 e 20 de julho, os alunos veteranos deverão imprimir, mediante acesso a área do aluno, disponível no site da Autarquia, os boletos de matrículas e realizar o seu pagamento, o qual deverá ser feito no mesmo período.

Para os vestibulandos, a matrícula acontece nos dias 6, 7 e 8 de julho. Além do boleto pago, os candidatos aprovados no vestibular 2011.2 da AESGA deverão estar munidos da seguinte documentação: original e cópia ficha da prova de conclusão do Ensino Médio; original e cópia do RG e CPF; original e cópia do título de eleitor; comprovante da ultima votação; reservista; original e cópia da certidão de nascimento ou casamento; cópia do comprovante de residência atualizado; Contrato de Prestação de Serviços Educacionais devidamente preenchido e assinado em todas as páginas pelo contratante e fiador, acompanhado de cópia de comprovante de renda do fiador, cópia de documento de identidade (RG) do fiador e cópia do CPF do fiador e duas fotos 3x4.

A Presidente informa ainda que, assim como o Edital de Matrícula, o Contrato de Prestação de Serviços Educacionais também já se encontra disponível no site da Autarquia.

As matrículas acontecerão na AESGA, no horário das 9 às 17 horas.

CONFIRA AS DATAS DAS MATRÍCULAS:

Matrículas Veteranos:

DATAS / CURSO / SITUAÇÃO DO ALUNO

25/julho/2011
Administração Hospitalar e Serviços de Saúde
Regular e Desperiodizado

25/julho/2011
Secretariado Executivo Bilíngue
Regular e Desperiodizado

26 e 27/julho/2011
Administração em Marketing
Regular e Desperiodizado

26 e 27/julho/2011
Administração em Empreendedorismo
Regular

28/julho/2011
Administração em Empreendedorismo
Desperiodizado

29/julho/2011
Engenharia Civil
Regular e Desperiodizado

1 e 2/agosto/2011
Direito
Regular

3 e 4/agosto/2011
Direito
Desperiodizado

Reabertura de Matrículas: 5 de agosto de 2011;
Matrícula Transferidos e Reintegrados: 5 de agosto de 2011;
Portadores de Diploma: 13 de julho de 2011;
Matrícula Remanejados: 13 de agosto de 2011;

Seminário discute Relações Étnico Raciais na Escola em Garanhuns


Dando continuidade ao trabalho do Colegiado de Gestores de Escolas Municipais, voltada aos gestores, diretores, coordenadores e educadores do ensino público municipal, idealizada e vivenciada pela Prefeitura de Garanhuns, através da Secretaria de Educação, será promovido no próximo dia 1º de julho, um Seminário, com o intuito de discutir as relações Étnico Raciais na Escola. O evento acontece no auditório do Hotel Rodrigues, de 8 as 17 horas.
O Evento contará com as participações da Procuradora de Justiça/ Coordenadora do GT Racismo, Maria Bernadete Martins de Azevedo Figueiroa e da Promotora da Infância e Juventude de Garanhuns, Marinalva Almeida, bem como dos professores Valdir Eduardo, da UFRPE/UAG e Giseuda Barros, da UPE/Campus Garanhuns. Líderes de Comunidades Quilombolas e Indígenas também participarão das discussões. A ação objetiva garantir o acesso a todos os gêneros, construindo um espaço livre de preconceito.

Na ocasião, as Leis nº. 10.639/03 e 11.645/08, que tratam do combate ao racismo, também serão discutidas, uma vez que buscam implementar práticas pedagógicas que considerem positivamente as relações étnico raciais nas instituições de ensino. “Não podemos ficar às margens de discussões como essa. Com isso, a função social da escola vai se ampliando”, declarou a Secretária de Educação Edilene Vilaça.
Confira a programação do Seminário Municipal - DISCUTINDO AS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS NA ESCOLA:
8h - Credenciamento
- Acolhimento – Apresentação Cultural
- Abertura
- Mesa: Implementação das Leis 10.639/2003 e 11.645/2008 – desafios e perspectivas, Dra. Maria Bernadete Martins de Azevedo Figueiroa – Procuradora de Justiça/ Coordenadora do GT Racismo.
Dra. Marinalva S. Almeida – Promotora de Justiça Civil/ Vara da Infância e Juventude
- Debate
- Palestra: Racismo Institucional - Prof. Valdir Eduardo – UFRPE/UAG
- Debate
- Mesa: Relato de projetos desenvolvidos em escolas municipais Professores de Escolas Municipais.
14h - Palestra: Diretrizes Curriculares para a Educação Étnico-Raciais - Prof. Valdir Eduardo – UFRPE/UAG e Profª. Giseuda Barros – UPE/Campus Garanhuns
- Debate
- Identidade Afro e Indígena – processo em construção?.
- José Carlos – Líder da Comunidade Quilombola Castainho
- Maristela – Índia Fulni-“ô” / Coordenadora Geral de Escolas Indígenas de Águas Belas.

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