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quinta-feira, 4 de agosto de 2011

A cartilha do recluso e a oficina de ressocialização


Garanhuns foi a primeira cidade brasileira a elaborar uma cartilha destinada à alfabetização de reclusos, de autoria da nossa amiga Selma Melo, e que está indicada para o prêmio anual na área de Direitos Humanos e Cidadania.

A Cartilha do Recluso foi lançada oficialmente em 18 de fevereiro de 2011, em nível estadual, na própria Cadeia Pública, que na ocasião formou os 68 primeiros reclusos alfabetizados. Foi a primeira cidade a trabalhar com inclusão social em Cadeia Pública, alfabetizar e certificar.

Selma Melo expõe as dificuldades sentidas na alfabetização, que aconteceu sem ter apoio, nem lápis ou papel para a educação com os detentos, que hoje vive dias melhores com a inclusão de cursos de qualificação profissionais, aulas de EJA nos 4 ciclos. Existe também um coral e aula de teatro.

Um trabalho que tem sido parabenizado pela sociedade, principalmente pelo voluntariado e criatividade de Selma, que poporcinou uma nova vida a muita gente.

Também sobre a cadeia pública, recebemos um convite para acompanhar o evento de encerramento da Oficina de Ressocialização Através das Artes do projeto Artes Juris. Será nesta quinta-feira, às 9h.

O convite veio do supervisor da cadeia Cícero Carvalho e do técnico em arte-educação, Pacheco Neto.
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com informações da própria Selma Melo e do convite recebido da cadeia pública.

TCE multa prefeito de Saloá por gastar mais do que deve com o funcionalismo municipal

Segunda Câmara do TCE julgou irregular o Relatório de Gestão Fiscal da Prefeitura de Saloá do 3º quadrimestre de 2009, que teve como responsável o prefeito e ordenador de despesas Gilvan Pereira Barros.

Segundo o relator do processo, auditor substituto Luiz Arcoverde Filho, a prefeitura já havia excedido o limite de gastos com a folha de pessoal e não tomou nenhuma providência para ajustar a despesa à Lei de Responsabilidade Fiscal.

"A irregularidade", disse o relator, "constitui grave infração administrativa contra a Lei de Finanças Públicas, punível com multa equivalente a 30% dos vencimentos do agente que lhe deu causa, calculado proporcionalmente ao período de verificação".

Disse ainda o relator que no segundo semestre de 2008 a Prefeitura havia atingido um percentual de comprometimento da receita corrente líquida em despesas com pessoal da ordem de 60,07%. O percentual excedente deveria ser eliminado nos quadrimestres seguintes, conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal, porém isto não foi feito. No segundo quadrimestre de 2009 a despesa com pessoal alcançou 58,30% da receia corrente líquida.

Foi aplicada uma multa ao gestor no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais).

Gerência de Jornalismo (GEJO) / Diário Oficial de Pernambuco, 03/08/11
Tá no Blog de Capoeiras / Raimundo Lourenço
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Agora comigo: A questão do excesso de gasto com funcionalismo é tema antigo na região. Para adequar-se aos limites da lei, várias prefeituras como Bom Conselho e Garanhuns tiveram que afastar contratados. Outra questão sobre o tema são as folhas inchadas deixadas por alguns prefeitos anteriores, não sei se é o caso de Saloá, mas aconteceu em Capoeiras, por exemplo. E tem outra coisa, na maioria dos municípios da região a economia gira em torno de salários e pensões, sejam das prefeituras ou da previdência social, por isso o limite está sempre próximo do teto.
É bom os administradores terem mais atenção, pois uma rejeição de contas pode prejudicar toda uma carreira política. E a lisura com a coisa pública é o principal objetivo dos tribunais de contas.
Observem que no caso de Gilvan, as contas são relativas a 2009, primeiro ano de sua gestão.
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Começa a FEMUPE, Feira dos Municípios em Lajedo



Aconteceu nesta quarta, dia 3, a abertura da 3ª edição da Feira dos Municípios de Pernambuco - FEMUPE, este ano realizada em Lajedo. O CEPEF abriga os stands dos municípios expositores, assim como de algumas empresas, instituições governamentais e bancos.

Aberta ao público das 14h às 22h, a feira terá nesta edição a prestação de serviços gratuitos à população, como emissão de documentos entre outros. A CDL Lajedo também participa e traz serviços gratuitos de consulta da situação do crédito pessoal e cadastramento de currículos no banco de dados do seu site, que fica disponível para todas as empresas associadas.

A cultura também tem espaço na FEMUPE, que este ano acontece pela primeira vez em uma cidade do interior do estado.
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