sexta-feira, 3 de agosto de 2012

BOMBA: Diário Oficial publica parecer favorável à abertura de cursos da FAMEG - Por Unanimidade!

Trancrevemos:

Diário Oficial da União - Seção 1 pag 12.
Nº 147, terça-feira, 31 de julho de 2012


Decisão da Câmara:
APROVADO por unanimidade.

e-MEC: 200911417
Parecer: CNE/CES 191/2012
Relator: Milton Linhares
Interessado: ITPAC - Instituto Tocantinense Presidente Antônio Carlos - Palmas/TO

Assunto: Credenciamento da Faculdade de Medicina de Garanhuns - FAMEG, com sede no Município de Garanhuns, no Estado de Pernambuco.

 Voto do relator: Favorável ao credenciamento da Faculdade de Medicina de Garanhuns, a ser instalada na Rodovia BR 423, Km 91 ao 95, s/n, bairro Heliópolis, no Município de Garanhuns, no Estado de Pernambuco, observados tanto o prazo máximo de 3 (três) anos, conforme o artigo 13, § 4º, do Decreto nº 5.773/2006, como a exigência avaliativa prevista no artigo 10, § 7º, do mesmo Decreto, com a redação dada pelo Decreto nº 6.303/2007, a partir da oferta dos cursos de Enfermagem, bacharelado, Nutrição, bacharelado, e Educação Física, bacharelado, cada um com 100 (cem) vagas totais anuais, devendo a Entidade Mantenedora, pelas razões expostas neste parecer, proceder à alteração da denominação de sua Instituição Mantida e comunicar oficialmente este procedimento à Secretaria de Regulação e Supervisão (SERES/MEC) antes da expedição dos atos de credenciamento institucional e de autorização dos respectivos cursos superiores de graduação constantes neste processo.

Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

(com a informação do Francisco Gueiros)
.

AGORA COMIGO: Este parecer é para os outros cursos que a FAMEG deve colocar à disposição de seus estudantes em Garanhuns: Enfermagem, Nutrição e Educação Física. Esta aprovação se deu devido à boa impressão que os técnicos do MEC tiveram na visita à unidade do ITPAC em nossa cidade.

Quanto à Medicina, continua a espera pela decisão do Ministério da Saúde e o Conselho Nacional de Saúde. A FAMEG enviou toda a documentação solicitada pelo Ministro Alexandre Padilha e, seus advogados permanecem atentos aos trâmites judiciais.

Este parecer do MEC, publicado agora, acaba contribuindo positivamente para a decisão final pela reabertura da FAMEG.

O curso de Medicina não está junto nesta decisão por estes cursos porque a parte burocrática de abertura é diferente, atende a outros pré-requisitos, e neste exato momento, o que pede a FAMEG, é a transição da autorização estadual para a federal.

Portanto, devemos continuar aguardando mais um pouco, mas é muito bom saber que os outros cursos já estão na ponta da agulha, tudo correndo perfeitamente e, em um futuro breve, fazendo parte do cotidiano acadêmico de nossa cidade e região.

RÁDIO MÚSICA BRASIL MPB

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