Em pronunciamento nesta terça-feira (27), o senador Humberto Costa (PT-PE) defendeu um maior engajamento do governador Eduardo Campos e de prefeitos-eleitos de Pernambuco em favor da nova divisão dos royalties do pré-sal. “Sinto falta, neste debate, dos representantes de Pernambuco. Muitos prefeitos já estiveram mobilizados aqui em Brasília, na primeira quinzena deste mês, mas ainda é preciso que os governadores se unam aos prefeitos para, juntos, marcarem posição em defesa da partilha de recursos que beneficie, com justiça, todos os brasileiros", disse.
O senador acredita que o engajamento de todos garantirá que a presidenta Dilma Rousseff sancione o projeto aprovado no Congresso. “A sanção representará uma mudança significativa no crescimento e no desenvolvimento do Brasil, um incentivo na busca por um País mais igual, com unidades federativas efetivamente integradas, se desenvolvendo em sintonia, pelo bem de todos os cidadãos brasileiros, de todos os pernambucanos”, disse. Ele lembra que, a exemplo de outros estados, Pernambuco hoje não tem qualquer ganho com a exploração da riqueza do Petróleo e que a aprovação da nova divisão assegurará mais investimentos e desenvolvimento para a população. “No caso específico de Pernambuco, a sanção da proposta aprovada pelo Congresso Nacional tem evidente significância. O governador e os 189 prefeitos, que hoje nada recebem de royalties, zero, passarão a ter direito a 6,9% da parcela destinada aos estados e municípios”, enfatizou.
O senador argumenta ainda que é um equívoco imaginar que os estados produtores de petróleo, como o Rio de Janeiro e o Espírito Santo, perderiam recursos com as novas regras: “A nova forma de partilha garantirá R$ 105 bilhões de reais para os dois estados brasileiros principais produtores, o Rio de Janeiro e o Espírito Santo, e para 30 dos seus municípios. E também, vejam só, a distribuição de R$ 140 bilhões de reais para todo o restante do País, até o final desta década”, disse, baseando-se em dados da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
“Sem a sanção da presidenta Dilma, ainda conforme cálculos da CNM, esses dois estados e 30 municípios concentrarão, até o final da década, R$ 201 bilhões dos recursos de petróleo e todos os demais estados e municípios terão apenas R$ 17 bilhões”, prosseguiu.
A presidenta Dilma Rousseff tem até a próxima sexta-feira (30/11) para definir a questão. Nesta terça-feira (27/11), ela defendeu a utilização “responsável” dessa riqueza. Sem entrar no mérito da disputa entre estados produtores e não produtores, a presidenta respondeu à pergunta de uma cidadã paulista que enviou carta para o "Conversa com a Presidente", uma coluna semanal distribuída pela Presidência da República, com perguntas e respostas, questionando sobre se o pré-sal. “"O petróleo do pré-sal é uma imensa riqueza que se destaca não só pelo tamanho, como também pela qualidade", disse a presidenta. Ela acrescentou que a exploração do pré-sal vai significar mais encomendas de bens e serviços no Brasil, criando oportunidades de negócio, e concluiu: "usando de forma responsável os recursos dos royalties, teremos um passaporte para transformar o Brasil em um país muito mais desenvolvido e com mais oportunidades para toda a população"
