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quarta-feira, 4 de janeiro de 2012

Continua inferno astral de Antônio João


Secretário Antônio Figueira, Antônio João e Eudson Catão na reinauguração da V GERES
foto: Blog Agenda Garanhuns


O prefeito de Lajedo, Antônio João, desde que decidiu transferir seu domicílio eleitoral para Garanhuns tem estado na mídia da cidade, e quase sempre de forma negativa.

É bom registrar que a imprensa de Garanhuns tem repercussão regional... E para sua infelicidade, parece que as coisas ruins vão se sucedendo. Uma denúncia aqui, outra acolá, e lá vem Lajedo de novo.

Somente hoje, agora a pouco, nos blogs do jornalista Roberto Almeida e do Programa Combate, mais duas pauladas. Roberto traz a notícia do desabamento de um telhado de uma creche em Lajedo, e olha que o prédio ainda está para ser inaugurado. Ainda bem, pois não tinham, ainda, crianças por lá.

A prefeitura agiu rápido e já agilizou a remoção dos entulhos.

O blog do programa Combate da 87FM, popular radiofônico apresentado por Pereira Filho, anuncia que o Ministério Público constatou diversas irregularidades no Hospital Municipal Maria da Penha Dourado, inclusive pedindo multa diária caso não sejam solucionadas no prazo de 60 dias.

Essas coisas desconstroem a imagem do bom administrador do prefeito, e Antônio João sabe disso.

Porém, por outro lado, cresce na cidade, a impressão que o candidato do governador é mesmo o lajedense, e que a reunião do próximo sábado deve começar a marcar a sua presença eleitoral.

O embate dos dois grupos, o de Antônio João e o GI - Grupo dos Insatisfeitos, deve marcar os próximos passos do PSB em Garanhuns, e isto não é interessante para o partido. O prefeito de Lajedo tem minoria na sigla local, mas espera contar com o apoio das lideranças estaduais (como aconteceu recentemente com o Secretário de Saúde do estado, Antônio Figueira) que devem estar com o discurso afiado com o do governador, a quem os defensores do nome de Antônio João atribuem a liderança do projeto e a presença física na campanha deste ano.
Porém, de certo mesmo até agora, só as más notícias no noticiário da cidade.

Se o governador der o ar da graça...

Renegue-se a rebelião dos intocáveis - Por Agassiz Almeida

MENSAGEM  DO ESCRITOR AGASSIZ ALMEIDA AO MINISTRO CEZAR PELUSO, PRESIDENTE DO STF


Ao assistirmos incrédulos e ao mesmo tempo indignados, aos acontecimentos que irromperam nas altas esferas do Poder Judiciário, fatos me chegam à mente e despertam para a elaboração desta mensagem dirigida a Vossa Excelência.

Remonto aos trabalhos na Assembléia Nacional Constituinte (1986- 1988), dos quais participei na condição de membro da Comissão de Organização dos Poderes, através da qual pude alcançar o acendrado corporativismo das instituições judiciárias do país.

Àquela época, a proposta da criação de um conselho de justiça foi derrotada. Décadas se passaram; e hoje, no descortinar de 2012 não podemos compreender as reações desenfreadas de um grupo de associações judicantes em contestar o trabalho, altamente dignificante, da corregedora do Conselho Nacional de Justiça, Eliana Calmon.

A este respeito, salta à minha memória o livro “A rebelião das elites”, de Christopher Lasch, no qual o autor analisa como certas elites corporativistas reagem quando ameaçadas nos seus privilégios.

Até poucos anos passados, mergulhadas numa redoma sob couraça de barreiras intransponíveis, as instituições judiciárias inadmitiam qualquer controle externo, atualmente em face do processo de democratização e fiscalização de suas ações, através dos seus dirigentes classistas, rebelam-se quando alguns dos seus integrantes são chamados à responsabilidade funcional, como agentes do Estado.

Sob uma visão histórica da nossa formação, desde o império, fomos encontrar as raízes desta desencontrada rebelião das associações judicantes.

O que testemunhamos? Poucos anos atrás, uma cortina ameaçadora e silenciosa, encobria qualquer procedimento investigatório acerca dos agentes judicantes. Hoje, dirigentes de associações classistas procuram inverter o pólo das acusações apontando a ministra corregedora como passível de ação administrativa e até penal.

Desloca-se o foco acusatório. Neste cenário, os indigitados poderão receber o passaporte da impunidade.

Neste momento, a consciência da nação procura encontrar a razão pela qual as entidades associativas do judiciário tentam revestir certos agentes indigitados na prática de ilícitos sob a aura da intocabilidade, vedando uma análise investigativa.

Tudo parece imergir para decisões comprometedoras. Pressente-se algo incompatível com as aspirações do país. Forças encasteladas nos altos poderes ameaçam enfraquecer as funções do Conselho Nacional de Justiça.

O corporativismo no Brasil sempre se colocou bem diante das mais diversas conjunturas, e delas soube extrair imediatas vantagens.

Por lei, todo agente do Estado, como parlamentar, magistrado, promotor de justiça etc, deve entregar cópia da sua declaração de imposto de renda aos órgãos onde exercem as suas funções.

Há algo maior por trás deste joguetear.

Qual o escopo principal de tudo isto? Golpear os poderes do Conselho Nacional de Justiça, já tão limitados.

Cria-se o clima do sobressalto. Bradam: “Quebraram sigilos fiscais e bancários.” Mera encenação. E quem violentou os princípios da moralidade e se apropriou dos recursos públicos, o que deve responder?

Sr. ministro, a nação assiste impactada a rebelião dos intocáveis.

Reduzir o Conselho Nacional de Justiça a um mero órgão recursal é fazê-lo caricato.
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Agassiz Almeida, escritor, Promotor de Justiça aposentado, ex deputado constituinte de 1988. Membro da Comissão da Organização dos Poderes na Assembléia Nacional Constituinte. Autor dos livros, “A República das elites” e “A Ditadura dos generais”. Participou de congressos mundiais em defesa dos direitos humanos.

Deputados estaduais apresentaram 16 projetos concedendo homenagens a municípios - Garanhuns entre eles.


Capital do Leite, da Confecção, do Maracatu, do Queijo, da Renascença, do Doce… Esses foram alguns dos títulos dados através de projetos de lei aos municípios pernambucanos pelos deputados estaduais no ano passado. Em 2011, foram apresentados na Casa 16 proposições. As justificativas, em geral, seguem a mesma linha: homenagear uma atividade na qual o município se destaque ou uma personalidade local. Diversificados, os títulos são muitas vezes curiosos e, claro, divertidos. No entanto, levantamento feito pelo Diario apontou relação entre as propostas e o intuito de retribuir votos obtidos nas eleições.

Os deputados se defendem, alegando que os títulos são uma forma de oficializar uma denominação pela qual os municípios já são conhecidos. “Eles já recebiam este nome, mas não tinham o título legal. Daí surge a homenagem”, explicou o deputado Sebastião Oliveira (PR). Ele conta que foi o primeiro a apresentar esse tipo de proposição e que não pretende mais fazer. De acordo com o republicano, o ato se tornou comum entre os colegas. “Quando vi que tinha perdido o sentido, que começou a banalizar, deixei de apresentar”, reclamou. Para ele, os títulos não podem ser criados sem que haja uma história.

Talvez por isso algumas denominações estejam se repetindo. Uma rápida pesquisa é suficiente para identificar que muitas denominações requeridas são iguais. É o caso de Nazaré da Mata, que recebeu o título de Capital do Maracatu, comenda muito parecida com a de Aliança, intitulada Berço Imortal do Maracatu. Outro exemplo é o de Sanharó, a Capital do Queijo, ao passo que Venturosa se tornou a Capital do Queijo de Coalho. Se os nomes são quase os mesmos, as justificativas também não são diferentes. Eles argumentam, nos dois projetos, que as duas cidades têm grande produção de queijo.

Os deputados estaduais campeões de propostas de títulos para os municípios são Aluísio Lessa (PSB), Claudiano Martins (PSDB) e Sebastião Oliveira. Juntos, eles apresentaram 11 das 16 proposições de 2011. Outro importante ponto é que sete cidades que receberam projetos de denominação tiveram como autores os parlamentares que foram campeões de votos nos municípios. Claudiano Martins, por exemplo, apresentou matérias para quatro, sendo que, deles, o tucano obteve grande votação em três. No mesmo caminho seguem Sebastião Oliveira, Ângelo Ferreira (PSB) e Edson Vieira (PSDB). A exceção fica por conta de Lessa, que não foi o mais votado nas cinco cidades para as quais ele apresentou projeto.

Outra curiosidade é que boa parte das cidades agraciadas com título já possuía pelo menos um. O exemplo mais típico é o de Garanhuns, que acumula os de Suíça Pernambucana, Cidade das Flores e da Garoa. Quem também ganhou mais uma denominação foi Sanharó, que antes era a Capital do Leite e acumula agora o de Capital do Queijo. Também integra a lista Pesqueira, que passou a ser também a Capital do Doce. Ela já era a Terra das Caiporas e a Cidade Serrana. No caso de Aliança, a cidade era a Porta da Borborema e o Berço do Maracatu Rural. Agora é também o Berço Imortal do Maracatu.

Gean França, especial para o Diario

Capa da FOLHAVOX #26


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