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sábado, 21 de abril de 2012

Agenda para o Recife do Futuro - Saiba tudo!


Recebemos o conteúdo da Agenda para o Recife do Futuro, apresentada nesta sexta-feira (20) pelo grupo de partidos que compõe a Frente Popular (PDT, PP, PRB, PSC, PTB e PV), onde consta um levantamento dos principais problemas da capital pernambucana e propostas de soluções, num amplo projeto de administração. Creio que precisamos de algo assim para Garanhuns, sintético e eficiente. Mesmo sendo um texto grande, resolvemos publicar completo, pois quem sabe possa servir de modelo para um debate municipal, buscando os entraves e soluções, que possibilitem o desenvolvimento econômico e social de nossa cidade.
Ao final, têm-se os nomes dos técnicos que elaboraram o documento, provavelmente das assessorias dos parttidos que assinam esta agenda para o Recife.
Segue na íntegra:

SÍNTESE DA SITUAÇÃO ATUAL DO RECIFE

1. Visão predominantemente de curto prazo e assistemática do desenvolvimento atual e futuro da cidade, em especial no que diz respeito ao planejamento urbano, na prática inexistente, e à integração metropolitana do Recife.

2. Perda do controle urbano por parte do poder público, tendo como padrão disseminado na cidade a ampla desobediência e o grave descumprimento dos instrumentos legais regulatórios do espaço e da convivência urbana no Município.

3. Mobilidade travada e em fase de pré-colapso pelo crescimento descontrolado do transporte individual automotivo, em detrimento da indispensável prioridade a ser dada ao transporte público de qualidade e aos demais modais (como, por exemplo, deslocamentos a pé e de bicicleta e transporte aquaviário).

4. Falta de condições de acessibilidade a prédios, equipamentos e espaços públicos.

5. Abandono do centro da cidade (até o limite da Avenida Agamenon Magalhães).

6. Descompasso crescente e preocupante entre a intensificação do uso do solo urbano e a oferta de serviços públicos (redes), resultando em estrangulamentos crescentes e visíveis por toda a cidade.

7. Aumento do “custo Recife” (terrenos, aluguéis, deslocamentos, infraestrutura etc.) pela deseconomia de escala provocada pela pressão que sofre a cidade, sem a adequada preparação, como principal palco urbano do novo e acelerado ciclo de crescimento da economia de Pernambuco.

8. Falta de identificação clara das vocações econômicas da cidade e de investimento na sua potencialização, agravados pelos problemas da desocupação de ampla parcela da população em idade produtiva, da inexistência de formação para o trabalho e do não incentivo ao empreendedorismo na cidade.

9. Falta de identificação e tratamento das vocações específicas dos bairros da cidade para potencialização do uso e da ocupação do solo e para o indispensável estímulo à descentralização das atividades comerciais e de lazer.

10. Insuficiência de espaços verdes e arborização mal cuidada.

11. Deficiências diversas e insuficiente abrangência na coleta e no tratamento do lixo urbano.

12. Grave deficiência no tratamento de esgoto e insuficiente rede de coleta (cobertura de apenas um terço dos domicílios).

13. Drenagem amplamente deficiente e com inúmeros pontos críticos que provocam transtornos monumentais para os cidadãos durante os períodos chuvosos.

14. Calçadas inadequadas sob os aspectos do seu estado de conservação e uso, em flagrante desrespeito ao elementar direito de ir e vir dos pedestres (responsáveis por pelo menos 1/3 dos deslocamentos na cidade – modal “a pé”).

15. Má qualidade da educação municipal aliada à falta de perspectivas de futuro para ampla parcela das crianças e dos jovens recifenses.

16. Má qualidade do atendimento na saúde pública e precariedade dos equipamentos e espaços físicos.

17. Invasão do espaço público, em especial nos bairros do centro, por moradores de rua.

18. Enfrentamento inadequado do uso de drogas, em especial no que diz respeito ao crack.

19. Segurança pública muito aquém do mínimo indispensável ao exercício da cidadania produtiva e tranquila.

20. Abandono e degradação do rico patrimônio histórico, cultural e turístico da cidade por falta de ação preventiva e de incentivos efetivos e viáveis à sua preservação e ao seu uso produtivo.

21. Baixa participação da população e da sociedade civil organizada na discussão dos reais problemas da cidade e das suas necessárias soluções.

22. Modelo de gestão excessivamente centralizado, sem efetivas divisões regionais e concentração das decisões e dos serviços.

23. Falta de valorização dos quadros técnicos próprios da administração pública municipal que assegurem a continuidade administrativa entre gestões e a guarda e o desenvolvimento da memória técnica da cidade.

EIXOS DE UMA AGENDA PARA O RECIFE

1. Planejamento de Longo Prazo

· Restabelecer a prática e a sistemática de planejamento de longo prazo para delinear a cidade do futuro, de modo a que seja possível definir, com clareza e dentro das necessidades do Recife, o uso do solo urbano municipal.
· Fortalecer as carreiras públicas municipais.
· Instalar a discussão sobre as mudanças climáticas e preparar plano de longo prazo para enfrentamento das suas consequências e impactos sobre a cidade.

2. Gestão da Cidade

· Regionalizar/descentralizar efetivamente a administração pública municipal com a imediata ampliação da prestação de serviços pelas regionais.

· Fazer cumprir e aperfeiçoar os dispositivos legais ordenadores das atividades urbanas, em especial no que diz respeito a licenças de construção, de funcionamento e de placas visuais, além de estacionamento, carga e descarga etc.

· Aperfeiçoar a infraestrutura e realizar a efetiva manutenção dos principais sistemas/redes urbanos como coleta de lixo, iluminação pública, vias de circulação – inclusive calçadas –, drenagem, áreas verdes etc.

· Enfrentar de forma criativa e viável o problema da crescente falta de mobilidade, com o estabelecimento de medidas de curto, médio e longo prazos que priorizem uma nova logística de deslocamentos e o transporte coletivo (pneus, trilhos e aquaviário), a pé e de bicicleta.

· Cumprir e fazer cumprir a legislação vigente implantando o conceito de acessibilidade universal que perpassa todas as áreas de ações e intervenções no âmbito da municipalidade.

· Implantar sistema de saneamento ambiental que reduza a geração de lixo e promova a coleta eficaz e seletiva e sua correta destinação final, bem como universalizar a coleta e o tratamento de esgoto na cidade.

3. Promoção Social

· Promover melhoria na qualidade do ensino com universalização do modelo de tempo integral na escola.

· Melhorar os atendimentos clínicos e laboratoriais na rede municipal de saúde fazendo funcionar integralmente os Programas de Saúde da Família, Caps, postos de saúde, hospitais, maternidades e policlínicas, de forma integrada com os demais municípios da RMR, visando a reduzir o encaminhamento para a rede de atendimento hospitalar do Recife, com ênfase no atendimento à mulher e ao idoso.

· Implantar programa habitacional de interesse social articulado com os demais municípios da RMR, com a construção de moradias que reduzam o déficit habitacional, garantindo regularização fundiária, infraestrutura básica necessária e sustentabilidade econômica e social.

· Assumir o papel da administração municipal na segurança pública e na consequente melhoria da qualidade de vida no Recife, com ações de competência da administração pública municipal como, por exemplo, iluminação pública, valorização de praças e parques públicos, urbanização de favelas, educação de jovens e adultos e inclusão social através da cultura e do esporte.

4. Desenvolvimento Econômico

· Identificar as vocações econômicas da cidade e estimular o seu desenvolvimento (incluindo a capacitação profissional e o estímulo ao empreendedorismo) como fator de criação de oportunidades de emprego e renda e de inclusão social.

· Valorizar de forma intensa a diversidade cultural e histórica da cidade para resgate do passado, elevação da autoestima do recifense, geração de renda para os cidadãos e ampliação da inclusão social.

5. Participação Popular

· Ampliar a efetiva participação da população – por meio de fóruns de discussão e campanhas sistemáticas de informação e esclarecimento – na formulação das políticas públicas e na avaliação de sua execução pela administração pública municipal.

Equipe técnica:

Alberto Salazar
Berenice de Andrade Lima
Evilson Rêgo
Graça Vasconcelos
Jacques Ribemboim
Luiz Helvécio
Manoel Aguiar
Odilon Lima
Socorro Sarmento
Tomé Franca
Vicente Roque

Presidente da FPF confirma: Vai voltar o Nordestão

Marcelo Cavalcante, do blog do torcedor do Sistema Jornal do Commercio

O presidente da Federação Pernambucana de Futebol, Evandro Carvalho, anunciou a participação das equipes do Estado na Copa do Nordeste, que volta a ser disputada a partir de 2013, por dez anos. Para confirmar a presença — algo que as outras federações fizeram desde antes —, Carvalho aguardava o aval da CBF para que o Campeonato Pernambucano tivesse garantidas as datas para a sua disputa, sem ser prejudicado pelo regional. A CBF deu o OK nesta quinta-feira, em reunião na sede da entidade, no Rio de Janeiro.

Pernambuco terá três vagas na competição, assim como a Bahia. Sergipe, Alagoas, Rio Grande do Norte, Paraíba e Ceará terão duas equipes, cada. Ao todo, 16 times. A competição inicia em 13 de janeiro e será disputada em 12 datas. A fórmula prevê uma primeira fase composta por quatro grupos com quatro equipes, a realizar jogos de ida e volta, classificando-se os dois primeiros em casa chave. Em seguida, quartas de final, semifinais e finais, sempre com jogos de ida e volta. O critério de desempate será igual ao da Copa do Brasil, prevalecendo os gols marcados fora de casa.

A fórmula de disputa do Campeonato Pernambucano mudará em função da Copa do Nordeste. No entanto, haverá uma primeira fase com todas as equipes. Segundo Evandro Carvalho, os demais estaduais do Nordeste vão mudar radicalmente: haverá uma primeira fase apenas com os times não-classificados para a Copa do Nordeste. Só na segunda fase, com formato de quadrangular ou hexagonal, é que os times do Nordestão entrariam, diz Carvalho. Pelo que ele afirma, as demais federações estão apostando para valer no Nordestão e abrem mão de um Estadual forte.

Outra questão confirmada pelo dirigente é que o critério de classificação para o Campeonato do Nordeste será o mérito. Ele afirma que só os três primeiros colocados irão para o torneio, mesmo na hipótese de um dos três grandes, Sport, Santa Cruz e Náutico, ser o quarto e ficar de fora. O que definirá a classificação final é a pontuação na fase semifinal do Estadual. Por exemplo, se o time A empatar dois jogos e for eliminado e o time B vencer um jogo e perder outro e for eliminado, o time B será o terceiro lugar final pois terá feito 3 pontos, contra 2 do time A.

"Não tem nada de ranking. O que está ajustado é por mérito. Eu e (José Maria) Marín defendemos o mérito. Se você não tem mérito, não tem que reclamar nada. Se um grande for o quarto lugar, não joga. Joga só o Estadual e fica esperando o outro ano para ir", argumentou Evandro Carvalho. No entanto, questionado sobre a possibilidade de um dos três grandes bater o pé, Evandro admite que poderia levar, como alternativa, uma composição no primeiro ano pelo ranking nacional da CBF e, a partir do segundo, pela classificação no Estadual. "Nada impede que, no primeiro ano, seja pelo ranking, e a partir do próximo ano seja pela classificação. Não seria ilegal. Mas não seria justo", disse.

Evandro Carvalho assegurou que a CBF prometeu destinar ao campeão da Copa do Nordeste uma vaga na Copa Sul-Americana. "Está 99% certo que o Nordestão terá uma vaga na Sul-Americana. Vai ter uma vaga. Isso é uma decisão política da CBF. É interesse da CBF, de patrocinador e de todo mundo", disse Evandro.

No entanto, o martelo não está batido. Será necessário fazer um estudo para remanejar uma das vagas atuais do Brasil ou até mesmo criar uma nova vaga na competição continental. "O que a gente precisa é encontrar ainda uma fórmula legal de fazer. Hoje as vagas brasileiras são para os times da Série A, um direito adquirido", explicou.

Um grupo de estudos será criado na CBF para encontrar a solução, disse Carvalho, que já tem ideias para tanto. "Uma hipótese é uma nova vaga. Outra é dar outra premiação a um clube da Primeira Divisão para liberar uma vaga. Tem que encontrar uma maneira de legalizar essa vaga", comentou. "O importante é que teremos a vaga. Está definido", assegurou.
 

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