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sexta-feira, 10 de agosto de 2012

Facebook pode sair do ar no Brasil por 24 horas por descumprir legislação eleitoral

A rede social Facebook poderá ter que suspender o acesso dos usuários em todo o país por 24 horas por descumprimento da legislação eleitoral. A decisão é do juiz da 13ª Zona Eleitoral, de Florianópolis, Luiz Felipe Siegert Schuch. No final da tarde desta sexta-feira (10), o Facebook apresentou a Schuch pedido de reconsideração da decisão. O juiz ainda analisa o caso, que só deve ser decidido na próxima segunda-feira (13).

Se a decisão do juiz for mantida, o Facebook deverá interromper o acesso à rede social e apresentar a informação de que o site está fora do ar por descumprir a legislação eleitoral. Se essa determinação não for atendida, a empresa terá que pagar multa diária de R$ 50 mil e o prazo de suspensão do Facebook no país será duplicado.

De acordo com a decisão, o Facebook descumpriu uma liminar anterior que determinou que fosse retirada do ar a página “Reage Praia Mole”. A suspensão foi solicitada pelo vereador Dalmo Deusdedit Menezes (PP), de Florianópolis, que concorre à reeleição. O parlamentar argumentou que houve veiculação de "material depreciativo" contra ele, feita de maneira anônima por um usuário. O juiz eleitoral também determinou a identificação das pessoas que criaram a página no Facebook.

Segundo o TRE-SC, o Facebook poderá recorrer ao tribunal regional ou ainda ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A assessoria de imprensa do Facebook no Brasil informou que ainda aguarda um posicionamento oficial da sede, na Califórnia (Estados Unidos), para se manifestar.

Fonte: Agência Brasil / Portal NE10
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AGORA COMIGO: Estamos já há algum tempo dizendo que a lei não pode incentivar o anonimato na internet. Estas decisões começam a formar jurisprudência e os sites responsáveis pelas veiculações são responsáveis solidários pelas acusações que veiculam.
 
Antes de buscar os culpados, a lei busca proteger os atingidos.
 
Até o facebook pode responder por acusações anônimas, que dirá então um simples blog.

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OFICINA BUSCA PREVENÇÃO DO ÓBITO MATERNO, INFANTIL E FETAL EM GARANHUNS E REGIÃO

A V GERES – Gerência Regional de Saúde em Garanhuns, através da Coordenadoria do Programa Mãe Coruja, realiza na próxima sexta-feira, 10, a Oficina da Vigilância do Óbito Materno, Infantil e Fetal. O encontro acontece a partir das 8h da manhã, no Centro de Convenções do Hotel Tavares Correia.

A oficina reunirá profissionais do programa Mãe Coruja, Vigilância Epidemiológica dos municípios que integram a área de abrangência da V GERES, e as coordenações regionais do Programa Mãe Coruja, Atenção Básica e Comitê de Morte Materna, Infantil e Fetal.

A finalidade do encontro é discutir os óbitos principalmente de gestantes, mães, recém-nascidos e fetos, detectando problemas, monitorando a região e buscando estratégias para redução dos indicadores de mortalidade materna e infantil na regional.

“São encontros assim que permitem conhecermos melhor os problemas e levantar, junto aos profissionais, as melhores formas de assistirmos a mulher gestante, e o pós-parto, prevenindo problemas que possam levar ao óbito da mulher e da criança” – Afirma o gestor da V GERES, dr. Elenílson Liberato.

A coordenadora regional do Programa Mãe Coruja, Izeni Pimentel, reforça a necessidade da participação de representantes de todos os municípios da regional. Sendo uma das responsáveis pela oficina, Pimentel afirma –“ Os óbitos são monitorados pela V GERES, e conhecer as causas é importante para criarmos os mecanismos de prevenção, que possam diminuir os índices de mortalidade materna, infantil e fetal” – finaliza.

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