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quarta-feira, 5 de dezembro de 2012

TCE suspende concursos públicos de Chã Grande, São João e Brejão



O Tribunal de Contas suspendeu ontem por meio de Medidas Cautelares a realização de concursos públicos nos municípios de Chã Grande, São João e Brejão. A suspensão foi determinada em obediência a dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal, que veda a realização de despesas nos últimos 180 dias do mandato do prefeito e o comprometimento de mais de 54% da receita corrente líquida dos municípios com a folha de pessoal. Pelos últimos Relatórios de Gestão Fiscal, todos se encontram acima deste limite.

A Cautelar de Chã Grande foi expedida monocraticamente pelo conselheiro João Campos e referendada ontem na Segunda Câmara. Já as Cautelares de São João e Brejão foram editadas, respectivamente, pelos conselheiros Dirceu Rodolfo e Valdecir Pascoal e confirmadas na sessão da Primeira Câmara.

Prefeito assinou o "Compromisso de Ajuste de Conduta" mas não cumpriu

A Cautelar pela suspensão do concurso da Prefeitura de São João foi expedida monocraticamente pelo conselheiro Dirceu Rodolfo e homologada ontem pela Primeira Câmara. A equipe técnica da Inspetoria de Garanhuns, que fez a análise da documentação, constatou que o município encontra-se há três quadrimestres gastando mais de 54% de sua Receita Corrente Líquida com a folha de pessoal, estando impedido, pois, de realizar novas despesas com a contratação de servidores.

O prefeito Pedro Antonio Vilela Barbosa chegou a assinar com o Ministério Público de Contas um "Compromisso de Ajuste de Conduta", mediante o qual realizaria concurso público no prazo de 180 dias, porém esse prazo expirou em 06/03/2011 e o concurso não foi realizado. Por esse motivo, o conselheiro Dirceu Rodolfo determinou a suspensão do concurso.

BREJÃO - Já a Cautelar pela suspensão do concurso da Prefeitura de Brejão foi expedida monocraticamente pelo conselheiro Valdecir Pascoal, a pedido da Coordenadoria de Controle Externo do TCE, e referendada ontem pela Primeira Câmara. De acordo com a equipe de Auditoria, o prefeito Sandoval Cadengue contratou a Codeam/Consórcio, com dispensa de licitação, para realização do concurso, que subcontratou outro consórcio para organizar o processo seletivo. No entanto, como o TCE não dispõe de dados sobre a Prefeitura está ou não enquadrada na Lei de Responsabilidade Fiscal para efeito de contratação de novos servidores, haja vista não ter publicado o Relatório de Gestão Fiscal referente a cinco quadrimestres, o conselheiro relator deferiu a Cautelar pela suspensão do concurso até a análise meritória dos fatos.

Relator indefere "Pedido de Reconsideração" de Chã Grande

A Cautelar determinando à prefeitura de Chã Grande que sustasse a nomeação de 197 candidatos aprovados em concurso público, conforme publicação no Diário Oficial do Estado de 06/11/2012 foi proferida pelo conselheiro João Campos no dia 23 do mesmo mês.

A decisão se originou de uma demanda externa formulada ao TCE por um cidadão que não quis se identificar. Ele alegou que a prefeitura fez concurso para o preenchimento de 185 vagas. Preencheu 69, restando ainda 116 para serem preenchidas. No entanto, o prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto sancionou uma lei aprovada pela Câmara Municipal alterando o número de vagas, levando o prefeito a nomear um número de candidatos bem superior ao que a estrutura do município suporta.

Segundo o conselheiro relator, o município já está comprometendo com a folha percentual superior a 54% de sua Receita Corrente Líquida, o que o impede de fazer novas nomeações.

O prefeito entrou com "Pedido de Reconsideração" mas não contestou as alegações de descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal. Afirmou apenas que as nomeações efetuadas não implicaram aumento de despesa porque visaram à substituição de servidores contratados temporariamente.

No entanto, como o Relatório de Gestão Fiscal do 2º quadrimestre deste ano aponta uma despesa total com pessoal de 56,36% da Receita Corrente Líquida, o conselheiro João Campos manteve a Cautelar expedida.

Gerência de Jornalismo (GEJO) / Diário Oficial de Pernambuco, 05/12/12

A TROPICANA neste final de ano

Foto da grande festa em Calçado-PE

Oi gente, a Tropicana toca dia 20 na confraternização da UPE e no dia 30, em uma grande festa no Distrito de São Pedro. Vem mais novidades por aí, como a gravação do nosso primeiro CD de Carnaval.

Depois a gente vai passando pra vocês as outras datas.

Sesc Pernambuco realiza processo seletivo para 384 vagas

O Sesc Pernambuco abre inscrições entre os dias 3 e 26 de dezembro para o maior processo seletivo da entidade desde que as provas começaram a ser aplicadas, em 2008. Serão 384 vagas, incluídas as vagas para pessoas com deficiência e cadastro de reserva. Os candidatos classificados poderão ser lotados nas unidades Sesc em todo o Estado, além das futuras unidades do Sesc em Goiana e Pesqueira, previstas para serem inauguradas em 2013. A maioria dos cargos é para contratação imediata.

O valor das inscrições é de R$ 60 reais para cargos de nível superior, R$ 45 reais nível médio e R$ 35 reais para o nível fundamental. A taxa deve ser paga em casas lotéricas conveniadas com a Caixa Econômica Federal até o dia 27 de dezembro.

Este é o segundo processo seletivo externo realizado pelo Sesc em 2012. “Organizamos este processo para atender as necessidades do Sesc em Pernambuco, que está em constante expansão. Além disso, as vagas, que terão prazo indeterminado, irão substituir as vagas de caráter temporário que temos hoje”, explica a Gerente de Recursos Humanos do Sesc Pernambuco, Eulina Cisneiros.

São 384 vagas distribuídas em 66 cargos para os níveis Superior (34), Médio/Técnico (23), e Fundamental (9). Destas, 61 vagas serão reservadas para candidatos com deficiência. Os cargos para as unidades de Goiana e Pesqueira estarão vinculados às inaugurações desses espaços, previstas para 2013.

As provas serão aplicadas no dia 27 de janeiro de 2013, na Região Metropolitana do Recife e nas cidades do interior (Araripina, Arcoverde, Belo Jardim, Bodocó, Buíque, Caruaru, Garanhuns, Goiana, Pesqueira, Petrolina, Surubim e Triunfo) e abordarão questões de conhecimento específico e língua portuguesa para todos os cargos. Os candidatos às vagas de motorista e cozinheiro passarão ainda por uma segunda fase, de caráter prático. Vai haver análise de títulos para os cargos de Professor I e Professor II.

Depois de aprovados, os candidatos serão convocados, por ordem de classificação, para um período de experiência, quando participarão de treinamento de integração e passarão por duas avaliações de desempenho, até os 90 dias de trabalho. Após esse período, os empregados terão seus contratos firmados por tempo indeterminado. Os salários de admissão variam entre R$ 660,00, para Auxiliar de Serviços I – Limpeza, e R$ 2.959,00 para o cargo de Analista III. O cargo de Professor I, mensalista, com dois salários: R$ 2.065,00 para 40h semanais e R$ 1.033,00 para 20h semanais. Já Professor II receberá R$ 14,21 por hora/aula, podendo chegar até 200 horas/aula, no valor total de R$ 2.842,00.

Entre as condições gerais para contratação estão: ter idade superior a 18 anos; não ter relações de parentesco (em 1º, 2º e 3º graus) com funcionários ou dirigentes do Sesc, Senac ou Fecomércio-PE; estar em dia com as obrigações eleitorais e militares (para o sexo masculino); submeter-se aos exames médicos admissionais e apresentar a documentação comprobatória do preenchimento dos requisitos exigidos para o cargo para o qual foi aprovado.

A entidade seguirá as normas do regulamento interno da instituição e da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), que regem as relações de trabalho das empresas e instituições privadas. O concurso tem validade de dois anos, podendo ser renovado por igual período a critério do Sesc Pernambuco.

Informações, inscrições e edital no site www.upenet.com.br.

Serviço

Processo Seletivo 2012 do Sesc Pernambuco
Inscrições: de 3 a 26 de dezembro
Valores: R$ 60 (Nível Superior)
R$ 45 (Nível Médio)
R$ 35 (Nível Fundamental)
Site: www.upenet.com.br
Informações: (81) 3031.9060

Frevo agora é Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade



O senador Humberto Costa comemorou, direto de Paris, via Twiiter (@humbertocostapt), o reconhecimento do frevo como patrimônio cultural imaterial da humanidade. O título foi concedido no início da tarde desta quarta-feira (5/12) em cerimônia realizada pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), na França, e contou com a presença da ministra da Cultura, Marta Suplicy, e de diversas personalidades do meio político e cultural do Estado. "Esta é uma grande conquista para a cultura de Pernambuco e do Recife. Um reconhecimento da importância do frevo como manifestação popular, que ajudará a abrir muitas portas para quem vive e quem faz esta arte no Estado", enfatizou o petistas.

Em 2007, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) já havia declarado o frevo como patrimônio imaterial do Brasil e convencionado o dia 9 de fevereiro como o Dia do Frevo, comemorado desde então na capital pernambucana. 

O que é o Frevo?
O frevo é um ritmo e uma dança criada pelos escravos em Pernambuco no final do século XIX, que mistura marcha, maxixe e elementos da capoeira em movimentos extremamente acelerados. O nome faz referência a palavra ferver, que é como vemos os dançarinos pularem e dançarem rapidamente ao som das orquestras. As músicas são executadas predominantemente durante o Carnaval, embalando o trajeto dos blocos de rua, e os passistas ajudam a proteger o estandarte de cada agremiação.

BOMBA: Garanhuns terá novo shopping / GARANHUNS GARDEN SHOPPING


Neste sábado, 8 de dezembro, às 9h, no Hotel Tatares Correia, a TENCO Shopping Centers estará lançando um novo empreendimento na cidade, trata-se do GARANHUNS GARDEN SHOPPING.

O encontro com a imprensa, investidores e comerciantes interessados terá representantes do Grupo TENCO, que aliás tem feito vários investimentos no interior do Nordeste como o Cariri Shopping e o Pátio Arapiraca Garden Shopping.

No convite, ressalta-se que a TENCO tem 20 anos de mercado planejando, desenvolvendo e gerenciando projetos incríveis com muita ousadia, inovação e solidez.

Entramos em contato com a Assessoria do Grupo Tenco, porém as informações estruturais do empreendimento somente serão repassadas no evento do sábado. 

Acreditamos, a princípio, não haver ligação com o Garanhuns Shopping, que foi anunciado já a algum tempo mas que ainda não transformou em realidade.

Ficamos felizes em, ao nos identificarmos, o assessor de Comunicação informar que já conhece nosso trabalho, acessando nosso blog.

Para saber mais sobre o Grupo Tenco, acessem o site da empresa.

http://www.grupotenco.com.br/


Izaías e Givaldo a caminho dos Estados Unidos

Givaldo Calado e Emília Valença viajaram na manhã desta quarta para os Estados Unidos, onde foram visitar filha, genro, netos e amigos. 

Coincidentemente, o casal se deparou com o prefeito eleito Izaías Régis, que está tirando 15 dias de descanso depois de intensa campanha política e período pré-administrativo em Garanhuns. Izaías viajou com sua esposa, Socorro, e duas filhas.

Segundo informações, os empresários políticos pegaram o mesmo voo. Ao se encontrarem, conversaram um pouco, assuntos triviais da cidade.

Givaldo foi um dos coordenadores da campanha de Zé da Luz. Porém, palanques desarmados, e vida que segue. 

Vale lembrar que já estiveram juntos politicamente no PTB de Izaías, que foi inclusive, presidido pelo mesmo Givaldo Calado.

Izaías retorna no dia 17, e já no dia 19 estará sendo diplomado prefeito pela justiça eleitoral.

Participação no MOTOFEST e Operação Lei Seca marcam aniversário do CRPAM-Garanhuns‏







O CRPAM - Comitê Regional de Prevenção a Acidentes de Moto comemorou um ano de sua instalação em Garanhuns com diversas atividades este final de semana. Além de participar do MotoFest 2012, mega evento que reuniu MotoClubes de todo o Nordeste, e que levou para a Esplanada Guadalajara expositores, aficcionados por motos, shows regionais e grande público, o CRPAM promoveu palestras, distribuição de material informativo e realização de testes de bafômetro em caráter educativo.

As atividades aconteceram no stand do Comitê, na área reservada de Alves Motos - Concessionária Honda, e da Driver, auto-escola, que têm participado efetivamente das ações educativas.

No sábado pela manhã, a Operação LEI SECA, no Posto Centenário, na Av. Rui Barbosa, uma das principais da cidade, com a participação do órgão estadual ligado à Secretaria de Saúde, e órgãos militares como a própria Política de Pernambuco, entre outras instituições, estiveram, também de forma educativa, informando aos motociclistas as prevenções e responsabilidades para manter a ordem no trânsito, e principalmente, evitar acidentes, que muitas vezes podem ser fatais.

"Estivemos ao longo deste ano, em parceria com as demais entidades que são representadas no CRPAM, participando dos eventos regionais, pois sabemos da importância de estarmos próximos da população, levando a mensagem do governo do estado, que busca a prevenção. Temos recebido apoio das diversas entidades, públicas e privadas, e podemos projetar a continuidade destas ações neste final de ano e em 2013. Pois a necessidade é urgente e cotidiana". - Registrou dr. Elenílson Liberato - Gestor da V GERES, Gerência Regional de Saúde e presidente do CRPAM.

A participação no Motofest e a Blitz LEI SECA marcaram um ano da criação do Comitê, que tem se reunido e indicado ações que visam diminuir os índices de acidentes na região. "Estamos participando, levando as ações para as cidades e para os grandes eventos, como foram o Festival de Inverno e o Bicho Indoor, com a visão de prioridade da Secretaria de Saúde de Pernambuco em promover a vida, diminuindo os casos de óbito e sequelados nos acidentes." finaliza Liberato.

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