quinta-feira, 4 de abril de 2013

PALMEIRINA: Juiz cassa liminar. Músicos e Clube de Mães têm posse reintegrada em sua sede

Orquestra Manoel Lafaiete durante ensaio em praça pública

Sem entrar no mérito da questão que envolve a doação por parte da prefeitura de Palmeirina ao Clube de Mães e Orquestra Manoel Lafaiete, de máquinas de costura e instrumentos musicais , além da própria sede que abrigava as duas instituições no município, o Desembargador Erik de Souza Dantas Simões, considerou que houve uma ilicitude por parte da atual administração na recuperação dos bens doados, pois a posse mansa e pacífica, há vários anos, estava com o clube e a orquestra. Por isto, acatando Agravo de Instrumento, ordenou a devolução destes bens às instituições, inclusive a área onde funciona a sede aos beneficiários da doação, feita no final de outubro.

Padre Antônio Elias
Em sua decisão, diz o Desembargador: "...Assim, vê-se que, a princípio, deve haver a reintegração do imóvel em favor das agravantes, porquanto restou configurado que houve esbulho na posse direta exercida pelas recorrentes e que tal posse é justa e de boa-fé. Nesse esteio, em sede de cognição sumária, considero plausível o pedido de reintegração de posse requerido pelas agravantes, mormente porque as suas atividades foram bruscamente interrompidas, já que era, nesse imóvel, que as agravantes exerciam as suas atividades de aulas de corte costura e de música, e porque lhes foram recolhidos objetos indispensáveis a esse exercício, como algumas máquinas e instrumentos musicais."

No e-mail que recebemos, um dos citados é o Padre Antônio Elias, aliado ao atual prefeito, que estaria contrariando as determinações do Bispo Diocesano, participou ativamente da campanha eleitoral pedindo votos, e por último, teria até participado do momento em que os instrumentos musicais foram objeto de busca e apreensão.

RÁDIO MÚSICA BRASIL MPB

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