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sábado, 23 de fevereiro de 2013

CODEAM vai discutir transposição do Rio São Francisco para o Agreste



No seminário que estivemos presentes em Gravatá, onde o governador anunciou uma série de investimentos do estado nos municípios, flagramos uma conversa de pé-de-ouvido de Eudson Catão, Secretário Executivo da CODEAM com o Ministro Fernando Bezerra Coelho, e depois descobrimos sobre o que conversavam.

O próprio Eudson Catão afirmou que agendava com FBC sua vinda a Garanhuns para uma reunião na CODEAM, onde se debaterá a transposição do Rio São Francisco e mais especificamente, o Canal do Agreste. Segundo Eudson, a seca que tem trazido prejuízos incalculáveis na região explica a urgência deste encontro com a sociedade.

Por falar em Eudson, o ex-presidente da CODEAM parecia ser um dos mais animados no encontro de Gravatá. Encontrou-se com José Patriota e Celina Brito, presidentes da AMUPE e da CODEAM, respectivamente, e com vários prefeitos da região na sala que foram entregues as chaves e os documentos das ambulâncias e tirou fotos com quase todo mundo. Em uma delas, com a chave na mão, dizia que era da ambulância da Palmeirina. Entretanto, o prefeito Renato recebeu a documentação e as chaves. Não vi se chegaram a conversar, creio que não!

E mais. No mesmo dia, o jornalista Magno Martins publicou uma nota em que afirmava que o ex-presidente da CODEAM havia dito que Eduardo Campos iria beneficiar os municípios com investimentos, sem burocracia, numa clara alusão a Dilma Roussef, que segundo ele, frustou os prefeitos em um encontro recente, aliás, Eudson teria afirmado que Eduardo não era um Dilma de saias. Vindo de Eudson, está bem ao seu estilo na defesa do governador.

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ENTREVISTA: Armando Monteiro diz que Eduardo tem crédito na relação com os municípios

                                           foto: Ana Luiza Sousa/Divulgação


Convidado pelo governador Eduardo Campos, o senador Armando Monteiro (PTB) participou do encontro com todos os prefeitos de Pernambuco para discutir parcerias e gestão pública.

Na opinião de Armando, o governo do Estado poderá dar uma assistência importante às administrações municipais na elaboração de projetos, na preparação de quadros técnicos e até na relação com o governo federal. Para o senador, será mais uma oportunidade de um diálogo franco e aberto sobre os desafios de Pernambuco.

Nesta entrevista à Rede Pernambucana de Rádio, Armando Monteiro diz que o governo Eduardo Campos poderá receber reivindicações dos prefeitos, mas vem acumulando crédito com os municípios ao adotar medidas, por exemplo, como a que redefiniu a distribuição dos ICMS entre as prefeituras, beneficiando sobretudo as menores cidades.

Veja abaixo os principais trechos da entrevista:

“As políticas públicas só têm resultados se houver cooperação”

Armando Monteiro – “Este encontro do governador Eduardo Campos com todos os prefeitos de Pernambuco importante, é uma iniciativa que considero muito oportuna, é o momento em que as gestões que foram inauguradas agora estão definindo claramente as suas diretrizes e as linhas da sua atuação. Então, nada melhor do que receber do governo estadual orientações, o suporte, o apoio. O encontro, eu tenho certeza, será produtivo e vai ter uma pauta densa, mas ao mesmo tempo extremamente objetiva. E nós temos que ter a compreensão de que as políticas públicas, em quaisquer que sejam as áreas, só têm efetividade se houver uma relação cooperativa entre os entes da Federação e, sobretudo, quando consideramos esses dois níveis, o governo estadual e os municipais.

“O Brasil tem que valorizar cada vez mais essa pauta federativa”

Armando Monteiro – “Hoje o governo do Estado pode oferecer um suporte importante na área de gestão a pequenos municípios que muitas vezes não têm pessoal técnico e, portanto, precisam de um suporte para elaboração de projetos e para orientação de como acessar programas de interesse das comunidades. Temos também outras fórmulas que têm que ser estimuladas, os consórcios intermunicipais. O Brasil tem que valorizar cada vez mais essa pauta federativa. E temos que ter cada vez mais a compreensão de que os municípios representam um elo fundamental nesse processo”.

“O governo Eduardo tem crédito nessa relação com os municípios”

Armando Monteiro – “Eu tenho o sentimento de que os prefeitos não vão sair frustrados. Primeiro, porque vai haver um diálogo franco. Segundo, o propósito do governo do Estado é oferecer a colaboração de forma muito objetiva e, evidentemente, dentro dos limites e das possibilidades do governo. Não podemos criar expectativas falsas, mas sabemos que em muitas áreas, na área de saúde, por exemplo, o governo do Estado pode oferecer uma colaboração muito efetiva aos municípios. E o governo Eduardo Campos tem autoridade pra discutir essa pauta porque logo que se instalou, eu lembro de uma medida muito importante, que foi tomada pela gestão estadual, que foi a redefinição dos critérios de distribuição do ICMS a nível municipal. Houve uma redistribuição dos recursos e, ao final, os pequenos municípios passaram a ter algum ganho na partilha do ICMS, sem que isso causasse um prejuízo maior aos municípios maiores. Muitos pequenos municípios passaram ter com essa redefinição do ICMS recursos que são hoje absolutamente indispensáveis para poderem cumprir as suas obrigações e atender às demandas da população. Então, o governo tem crédito nessa relação com os municípios. Tenho certeza de que vai ser um encontro objetivo e que vai ter a marca dessa disposição de estabelecer sempre uma relação cooperativa com os municípios, levando informação, suporte técnico e eventualmente parcerias que resultem também num certo ganho financeiro para os municípios”.

“Tenho certeza de que será um encontro produtivo”

Armando Monteiro – “Tenho certeza de que, dentro dos limites que o Estado dispõe e sempre de maneira responsável, o governo do Estado vai poder oferecer uma colaboração aos municípios. Como isso se dará, de que forma, com que amplitude, em que cronograma, isso vai ser definido no encontro. Mas eu acho que vamos ter resultados concretos, é o meu sentimento. Por que eu digo isso? Porque essa é a orientação que o governador deu à equipe, de fazer desse um encontro realmente produtivo. E eu tenho certeza de que será”.

“O Estado tem papel importante na articulação com o governo federal”

Armando Monteiro – “Acho que o governo do Estado também tem um papel importante na articulação com o governo federal. Veja que esse programa de assistência aos municípios no que diz respeito à seca, os recursos são preponderantemente federais, e não poderia deixar de ser, mas para a definição dessa assistência que foi prestada pelo governo federal, foi fundamental a orientação e o peso do governo estadual, levando sempre a Brasília uma palavra, uma sugestão, uma proposta. Portanto, nesse encontro que nós vamos ter, uma parte da sua agenda também diz respeito a formas de melhorar essa articulação dos municípios com o governo federal, de modo a acessar de maneira mais rápida alguns programas oferecidos pelo governo federal e que às vezes demandam do município um tipo de orientação técnica, de assistência que muitas administrações municipais carecem”.

JUSTIÇA: Gil Rugai é condenado


O estudante Gil Rugai foi condenado a 33 anos e 9 meses em regime fechado pelo assassinato de seu pai, Luis Rugai, e de sua madrasta, Alessandra Troitino, ocorrido em março de 2004.

Na sentença, o juiz Adilson Paukoski Simoni chamou o condenado de dissimulado e "extremamente perigoso". Entretanto, determinou que ele poderá recorrer em liberdade. Segundo o juiz, Rugai pode pedir progressão para o regime semiaberto com o cumprimento de 5 anos, 7 meses e 15 dias de pena. Rugai já cumpriu cerca de dois anos de pena.

A sentença é o resultado de cinco dias de julgamento, encerrado nesta sexta-feira (22) no Fórum da Barra Funda, em São Paulo. Neste período, foram ouvidas 15 testemunhas (sendo cinco de acusação, sete de defesa e três do juízo), além do réu, que foi interrogado pelo juiz, por seus advogados e pelo promotor.


Instituto Garanhuns recebe representantes do Arquivo Público Estadual para início do resgate de nossa memória



Na última quinta-feira, 21, a diretoria do Instituto Histórico e Geográfico de Garanhuns recebeu na Academia de Letras de nossa cidade, que vem sendo utilizada como sede provisória, o arqueólogo e coordenador técnico do projeto de criação dos arquivos públicos municipais, Severino Ribeiro, o qual faz parte da equipe do Arquivo Público do Estado. Participaram do encontro o secretário de Administração, Alfredo Goes, a Diretora de Cultura Cirlene Leite e Sandra Leandra, Gerente do RH da Secretaria de Administração. 

O principal assunto em pauta foi o resgate da memória histórica de Garanhuns, principalmente a Criação do Arquivo Público Municipal e a parceria com Arquivo Público do Estado nesse processo. Severino Ribeiro apresentou o projeto que consiste na organização dos documentos existentes no município, a restauração, digitalização e a capacitação de funcionários para o arquivamento e restauração de documentos, parceria sem ônus para o município. 

O Projeto também contempla o memorial, com documentação histórica do município, que ficará a cargo do Insituto Garanhuns para exposições e pesquisas.

Na sexta-feira, dia 22, Severino Ribeiro em companhia de Cláudio Gonçalves e Igor Cardoso, foram recebidos no gabinete do Secretário de Administração Alfredo Gois, onde o arqueólogo, ressaltou a importância da criação da Lei de criação do arquivo público e dos objetivos do Arquivo Público do Estado nessa parceria, ficando acordado novo encontro para o início de formação técnica com a equipe de arquivamento da prefeitura. 

O arqueólogo e sua equipe fizeram também uma vistoria nos arquivos do município, primeiro no Centro Administrativo, depois no Almoxarifado da prefeitura, no Centro Cultural, na Prefeitura e na Academia de Letras, observando as condições estruturais e condições de preservação da documentação, ouvindo os funcionários e fazendo anotações da situação dos nossos arquivos.

O Instituto Garanhuns tem buscado parcerias no sentido de resgatar e preservar a história de Garanhuns, e muito em breve oferecerá aos pesquisadores e estudantes um espaço de estudo e divulgação de conhecimentos.

Diretores do IHGG Presentes a Reunião: Presidente: José Cláudio Gonçalves de Lima, Vice-Presidente, Audálio Ramos Machado Filho (Vereador), Anchieta Gueiros de Barros, Escritor Antonio Vilela de Sousa, Igor Cardoso, Associado ao Centro de Estudos de História Municipal, João Marques Presidente da Academia de Letras de Garanhuns.

Ronaldo Cesar teve sua ausência comunicada devido estar em Gravatá no seminário Juntos Por Pernambuco.

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