quinta-feira, 21 de março de 2013

Acontece nesta sexta-feira a COOPRONATAMA


Câmara de Garanhuns abre licitação para material de expediente

A Câmara Municipal de Garanhuns informa que abriu licitação para aquisição de material de papelaria/expediente e material diversos, computadores, impressoras e notebooks. 

O recebimento dos envelopes será nos dias 27 de março, para papelaria/expediente e dia 28 para computadores e periféricos, a partir das 8h30. 

Os editais estão disponíveis na sede do poder legislativo na Rua Joaquim Távora, 305, Heliópolis em Garanhuns PE. 

Endereços para contatos: 
e-mail: licitação.camara@yhaoo.com.br 
e pelos fone (87) 3761- 3291

Governo do Estado vai premiar municípios com melhores desempenhos no Ideb

Os municípios pernambucanos que obtiverem o maior Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) serão premiados pelo Governo do Estado. As regras foram instituídas através da lei 14.923, publicada no Diário Oficial desta terça-feira (19.03). Será entregue um ônibus para transporte escolar rural ao município que obtiver, em 2013, o maior Ideb, aferido pelo INEP/MEC. Além disso, os professores efetivos que integrem a rede de ensino desses municípios também ganharão um tablet. 

A Secretaria de Educação do Estado (SEE) destaca que a concessão da premiação terá como referência os resultados obtidos no ano letivo de 2013 e que é condição essencial, para a concessão das premiações, a assinatura prévia dos municípios contemplados ao termo de adesão ao Programa Estadual de Transporte Escolar (Pete), instituído pela Lei nº 13.463, de 09 de junho de 2008. 

O Governo está destinando R$ 4 milhões para compra de 27 ônibus e RS 7,8 milhões para aquisição de tablets, que beneficiarão mais de oito mil professores. Para o Programa Estadual de Transporte Escolar (Pete) os recursos somam R$ 41,5 milhões. A premiação atende o Programa Juntos por Pernambuco pela Educação e foi anunciada, em fevereiro, pelo governador Eduardo Campos, durante evento com os prefeitos, em Gravatá.

DOMINGO: Encontro na orla de Maceió faz homenagem a Dominguinhos

Governo Municipal faz parceria com Banco do Brasil e oferece mais transparência nas licitações


Numa parceria firmada com o Banco do Brasil, a Prefeitura de Garanhuns utiliza em seus processos licitatórios o Pregão Eletrônico – modalidade democrática que prima pela igualdade com as empresas licitantes. A forma de trabalho é inédita no governo municipal de Garanhuns e já conseguiu resultados importantes em 2013.

Em total transparência, recentemente, 16 empresas participaram de uma licitação para prestação de serviços vinculados ao fornecimento de medicamentos, materiais densos e descartáveis – que são utilizados nos postos de saúde e outros estabelecimentos ligados à Secretaria de Saúde. O novo formato conseguiu provar sua eficiência na quantidade de escolhidos, sendo, ao todo, 15 empresas. Este formato também é bastante eficiente na obtenção de melhores preços. O valor inicial estimado para investir na obtenção dos medicamentos foi diminuído em mais de 60%, gerando economia para os cofres públicos.

De acordo com o presidente da Comissão de Licitações e Contratos, Marcelo Gomes de Moura, a inovação na forma de contratar se firmou na competência da atual gestão pública. “Pela primeira vez, em Garanhuns, estamos vendo algo dessa dimensão. Continuaremos trabalhando da maneira mais limpa possível. Alinhados, servindo a população com qualidade”, destacou.

Todos os cidadãos podem acessar a página virtual do pregão eletrônico na internet, através do site www.licitacoes-e.com.br, e acompanhar as licitações. Quem preferir, pode, ainda, ir até a sede da Comissão de Licitação e Contratos, localizada na Avenida 13 de Maio, anexo ao antigo Fórum, sala 4, Centro de Garanhuns.

SECOM Garanhuns

Povo confia desconfiando do shopping


Depois de dois anúncios oficiais em que se mobilizou toda a sociedade, a gente olha o terreno onde vai se construir o Shopping Center Garanhuns, que depois virou Garanhuns Garden Shopping, com a mudança do grupo investidor, e vê somente uma terraplanagem.

Na semana passada os empresários fizeram uma visita oficial ao prefeito, e renovaram a intenção de construir. Entretanto, depois de tanta demora, desde o primeiro anúncio, o povo fica desconfiado.

Uns acham que o Shopping será construído, modificando a economia da cidade. Outros são descrentes. O interessante é que nossa enquete mostra que a quantidade de um lado e de outro é quase a mesma. Até antes do finalzinho estava rigorosamente empatado, contudo, nos últimos momentos, tivemos uma leve preferência para os que acreditam que o mega investimento será feito para alegria da cidade.

Confira:


QUAL SUA EXPECTATIVA COM RELAÇÃO AO SHOPPING?

Tenho certeza que vai ser construído. O grupo é sério. 66 (28%)
Não sei, tenho minhas dúvidas. Pode ser que sim... 113 (48%)
Mais cedo ou mais tarde o grupo vai desistir. 55 (23%)

Total de Votos: 234

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AGORA COMIGO: 48% dos e-leitores já demonstram a incerteza diretamente. Quase a metade. A outra parte também se divide entre os que acreditam e os que acham que o grupo vai desistir. Esta incerteza nasce da demora em colocar os primeiros tijolos, em ver o prédio sendo levantado.

Sindicato dos Servidores faz denúncia ao Ministério Público contra Projeto de Lei que altera o Instituto da Previdência Municipal


O Presidente do SINSEMUG/REGIONAL, Luciano Florêncio, está fazendo denúncia no Ministério Público Estadual, contra Projeto de Lei sob. Nº 09/2013 enviado pelo Prefeito do Município, Izaías Régis, a Câmara Municipal de Garanhuns.

O Presidente do Sindicatos dos Funcionários e Servidores Públicos Municipais de Garanhuns e Região - entrou com pedido no MP para averiguação no Projeto de Lei que reestrutura o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Garanhuns - IPSG.

A preocupação do Sindicato está redigida em quatro páginas do documento apresentado. Uma das questões é a inclusão de aposentados e pensionistas como segurados do IPSG, inclusive os que tenham se aposentado anteriores à criação do regime de previdência, onerando o Instituto. Segundo jurisprudência apresentada, a entidade poderia até assumir os pagamentos, desde que recebendo os valores relativos, pois estes não contribuíram para agora ter o direito de usufruir. Tal responsabilidade seria do município.

O Instituto pede a verificação por parte do Ministério Público, pois teria informações que desde janeiro o município já estaria procedendo desta forma.

O SINSEMUG também discute o artigo em que dá ao chefe do executivo o poder de alterar as alíquotas previdenciárias, sempre que se fizer necessário para adequar ao cálculo anual. 

Outra questão é o salário-maternidade de apenas 120 dias, se o próprio município já aprovou lei que determina licença-maternidade de 180 dias, seguindo a modificação da lei estadual. 

Ao final, a lei é retroativa a 02 de janeiro, o que também discute o sindicato, já que julga como prejudiciais várias de suas cláusulas aos funcionários contribuintes do instituto, e a lei não permite retroagir para prejudicar.

Talvez seja o primeiro problema jurídico da nova administração.

RÁDIO MÚSICA BRASIL MPB

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