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terça-feira, 9 de abril de 2013

SISTEMA TRIBUTÁRIO: Armando quer marco regulatório para proteger pequenos empresários



O senador Armando Monteiro (PTB-PE) defendeu a construção de um marco regulatório para a utilização da substituição tributária do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Isso seria uma forma de evitar a penalização da força empreendedora do País, que nasce nos pequenos negócios. A questão foi discutida com representantes do setor, governo e parlamentares, durante audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, na noite da segunda-feira (8). 

Segundo o senador, as atuais disfunções do sistema tributário brasileiro ameaçam as conquistas do Simples, especialmente devido às ações dos governos estaduais, que utilizam de forma indiscriminada e abusiva o instrumento da substituição tributária do ICMS. A utilização do mecanismo se dá à medida em que a empresa recolhe o imposto pelo restante da cadeia produtiva ou faz a comercialização, considerando estimativas de margem de lucro. 

Esse procedimento, no entendimento do senador, já está anulando os benefícios proporcionados pelo Simples, reduzindo o capital de giro, atingindo os empregos e os investimentos do setor, um dos que mais gera emprego e renda no País. "Temos que fazer algo diante desse cenário, precisamos construir um marco regulatório para a utilização da substituição tribuitária, porque como está não dá mais. A questão é complexa, mas o Congresso precisa se debruçar sobre a questão para mitigar os efeitos deletérios desse instrumento da economia", salientou. 

Convidados para o debate, o presidente da Confederação Nacional das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Comicro), José Tarcísio da Silva, e o gerente da Unidade de Políticas Públicas do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Bruno Quick, alertaram para os danos causados ao setor se mantida a substituição tributária nos atuais moldes. Silva fez um apelo à extinção do mecanismo e propôs a revisão das alíquotas do Supersimples, criado em 2006. Já o dirigente do Sebrae defende o uso disciplinado do instrumento, com critérios previamente estabelecidos para os estados continuarem usando o mecanismo. Quick propõe o tratamento diferenciado da susbtituição tributária, uma pauta federal de produtos, por exemplo, e o redutor do MVA para os MPEs. 

Por sua vez, o coordenador nacional dos secretários da Fazenda no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), Cláudio José Trinchão Santos; o secretario Executivo do Simples Nacional representante do Ministério da Fazenda, Silas Santiago, e o representante do Ministério do Desenvolvimento, Fábio Santos Pereira da Silva, explicaram a importância do mecanismo aplicado por Estados e Municípios, sobretudo no incremento da receita. O ICMS é o principal tributo dos estados e ninguém, diga-se, governos, quer abrir mão desta importante fonte. Estima-se perda de R$ 3 bilhões\ano com a eliminação da substituição tributária. "É inimaginável os estados perderem com redução de arrecadação. Se isso ocorrer, os estados terão de adotar medidas compensatórias para cumprir os limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal", afirmou Trinchão.

Garanhuns comemora os 80 anos do Padre Gabriel Hofstede



Do Informativo ELO PAROQUIAL

A Paróquia de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro e a Congregação Redentorista na Vice-Província realizam um grande momento para que todos possam dar Graças a Deus pela vida e missão do Padre Gabriel Hofstede, que neste dia 09 de abril completa 80 anos.

Uma programação com missas, pela manhã e nesta noite na Matriz, com a participação de amigos e paroquianos, terá um encerramento às 21h com a partilha de um bolo de 80 quilos.

Nesta quarta-feira, 10, haverá a apresentação do livro "Histórias que eu conto aos 80", com noite de autógrafos no salão Padre Gabriel.

Nascido em 09 de abril de 1933, em Schipluiden - Holanda, o nosso Gabriel foi batizado Adrianus Gerardus Maria Hofstede, filho de Arnaldo e Cornélia van Wijk. Formado em filosofia em 1955, quando já se preparava para vir para o Brasil. Segundo ele, o dia mais feliz de sua vida aconteceu quando foi nomeado para estudar teologia no Brasil e ser ordenado padre aqui. Estudou em Juiz de Fora e foi nomeado padre em 1959.

Cursou também Teologia Moral em Roma-ITA, de 62 a 65, período do Concílio Vaticano II. Acompanhou o velório do Papa João XXIII e a eleição de Paulo VI. Retornou em 1965, direto para Recife. Atuou na Ação Missionária em Campina Grande-PB e em Afogados da Ingazeira-PE. Foi professor de Bíblia para teólogos de várias congregações e ensinou Teologia Moral no ITER - Instituto de Teologia do Recife, desde seu início em 1968. Em 1972 foi escolhido para ser Supervisor Vice-Provincial, tendo sempre muito contato com Dom Hélder Câmara. Neste período atuou também em Cursilhos de Cristandade, inclusive em Garanhuns, em outubro de 1978.

Em 1981, já sem a responsabilidade do provinciado, assumiu a Paróquia do Bairro da Estância, no Recife. Passou também pelo Cariri Paraibano, em Monteiro. Depois, retornou para o cargo vice-provincial, onde ficou mais nove anos. Em 1996, foi nomeado pároco de Bodocongó em Campina Grande, onde ficou até 2000.

Naquele ano, foi solicitado para suceder Padre Luiz Gonzaga em Garanhuns. Nunca disse não a uma missão, aceitou esta tarefa dizendo ser difícil soceder um padre tão querido. Hoje se diz feliz em poder continuar como vigário paroquial.

Este é apenas um resumo deste padre que está a serviço de Deus, atento ao Seu chamado e dando prioridade aos pequeninhos e aos menos favorecidos, mergulhando sempre em águas mais profundas quando o assunto é justiça social; derrubando barreiras humanas, quando o assunto é ecumenismo, e zelando pela Eucaristia, fonte de vida para toda a humanidade.

Texto: Nelson Wanderley, publicado no Informativo ELO PAROQUIAL. 

DIA 27 tem a Feijoada Classe A de Kitty Lopes

DESENVOLVIMENTO: Garanhuns facilita criação de novas empresas

Abrir uma empresa em Garanhuns pode ficar mais fácil. A Prefeitura do Município está trabalhando nesse sentido e por isso fez convênio com a JUCEPE implantando a REDESIM na cidade. Esta é uma Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios. “O município estava atrasado em relação a outros do país, mas agora graças à orientação do prefeito Izaías Régis somos dos primeiros da região a ficar integrados a esse sistema”, informa Priscila Belens, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico. 

Com a integração de Garanhuns à REDESIM, o município precisa preparar melhor seus servidores, principalmente nas áreas de Finanças e Desenvolvimento Econômico. Assim, já foram realizadas duas capacitações – uma no final de março e a outra na última sexta-feira (05), com participações de servidores da prefeitura - inclusive da Vigilância Sanitária - e mais representantes do CREA, CPHR, ADAGRO e Corpo de Bombeiros. 

Segundo Priscila, após essas capacitações os servidores estarão preparados para agilizar a criação de novas empresas. “Quando o futuro empresário ou empresária se inscrever no JUCEPE a REDESIM já é comunicada de maneira que todos os órgãos envolvidos no processo ficam sabendo que determinada empresa quer se instalar na cidade”, explicou a servidora da Secretaria de Desenvolvimento Econômico. 

Esse sistema foi criado de acordo com Lei Federal e funciona totalmente online. “A rede faz a integração de todos os processos dos órgãos e entidades responsáveis pelo registro, inscrição, alteração e baixa das empresas, por meio de uma única entrada de dados e de documentos, acessada via internet”, complementou Priscila. 

Criar uma empresa no Brasil sempre representou grandes dificuldades. O Governo está tentando simplificar as coisas e o município de Garanhuns na atual gestão procura ficar sintonizado com essas novidades aderindo a um sistema que irá proporcionar ganhos à cidade na área econômica e de geração de emprego e renda.

SECOM Garanhuns

Novas informações sobre a ação do Ministério Público e Polícia Militar em Garanhuns


Do Blog do Programa Combate

Quatro pessoas foram presas em Garanhuns, no Agreste de Pernambuco, suspeitas de desviar cerca de R$ 270 mil em verba pública do Hospital Regional Dom Moura, uma das mais importantes unidades de saúde da região. Entre os presos está uma ex-diretora do hospital, Maria Emília Pessoa. A operação foi realizada pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e pela Polícia Militar (PM). A Corregedoria Geral da União esteve acompanhando a operação do Ministério Público e prevê uma auditoria nas contas do hospital.

A ex-diretora do hospital que foi presa comandou a unidade de saúde de 2007 a 2012. Além delas foram presos um auxiliar administrativo, Lúcio Ferreira; um ex-vigilante, Marcone Araújo, que seria usado como "laranja" e a mulher do ex-vigilante, Maria Veridiana, que ainda trabalha no departamento financeiro do Hospital Dom Moura.

Durante a ação, também foram apreendidas câmeras fotográficas, notebooks, pendrives e outros materiais que serão analisados pelos promotores e equipe técnica. "Podemos solicitar outras prisões, se nós entendermos que houve mais recursos desviados além desses R$ 270 mil", disse o procurador-geral da Justiça, Aguinaldo Fenelon.

(G1/Programa Combate)

Repercute ação policial em Garanhuns contra ex-funcionários do Dom Moura

Repercute em toda a cidade a ação da Polícia Militar sob o comando do Ministério Público Federal, que coordenou uma operação de combate à corrupção em vários estados. 

Quem passou nesta manhã de terça-feira nas imediações do Ministério Público, de frente à Câmara de Vereadores, ao lado do Centro  Administrativo Municipal e da V GERES, viu a intensa movimentação das viaturas da CIOSAC, que cercou e fechou as diversas ruas que dão acesso ao prédio. Poucas informações deixaram as pessoas ainda mais curiosas, mas ao final foi esclarecido do que se tratava.

Emília Pessoa, ex-diretora do Hospital Regional Dom Moura; Lúcio Ferreira Duarte, ex-funcionário responsável pelo financeiro; Marcone Araújo, ex-vigilante, marido de Maria Veridiana, servidora do HRDM, foram investigados, prestaram depoimentos e, fala-se de prisões. Neste momento, não temos informações concretas.

As investigações começaram desde o ano passado, depois de denúncias que levaram ao afastamento da ex-diretora, e o início do trabalho investigativo da polícia. Eles são acusados de desvio de verbas públicas. 

ARTIGO - Eduardo Campos: De Pernambuco a Brasília - Por Cléber Ferreira



Nos últimos meses temos presenciado as peças do jogo político se movimentando. O lançamento implícito das candidaturas dos principais atores, ainda que de forma velada, para não serem acusados de se anteciparem a eleição de 2014, ao ponto de Eduardo Campos dizer: “temos que ganhar primeiro 2013”. Ora, tudo balela. Visto que todos os conchavos já estão em andamento. Mas por outro lado, não vamos jogar toda culpa neles, haja vista, a própria legislação eleitoral ajuda nesta antecipação política, quando, por exemplo, exige filiação partidária com um ano de antecedência. 

Empiricamente, podemos afirmar que no mínimo 80% dos eleitores ainda não estão preocupados com as eleições vindouras, apenas aquelas pessoas que têm uma maior afeição pela política partidária estão assistindo as movimentações políticas mais de perto. Mas do alto da minha ignorância, gostaria de realizar uma análise do processo eleitoral atual. 

O governo da Presidenta Dilma começa a dar sinal de cansaço, com uma política econômica regida por ações contingenciais, tal como redução de impostos de forma temporária, do tipo a redução IPI dos carros, redução dos impostos da cesta básica e da conta de energia, estas duas últimas ações com viés eleitoral. O intuito não é outra senão estimular a economia com vistas no aumento do consumo. Pura continuação da política de estímulo ao consumo que começou no governo do presidente Lula com a abertura do crédito, principalmente com as facilidades e garantias do empréstimo consignado em folha. Ocorre que a população está endividada, sem conseguir pagar o que deve e sem possibilidade de continuar comprando no ritmo que vinha. Temos também um governo que está sendo um pouco leniente com a volta da inflação. Resumindo, não está conseguindo fazer o Brasil crescer. Desta forma, tem dado espaço para políticos da base aliada começarem quererem pleitear o cargo de presidente do Brasil. Mas por outro lado, o governo Dilma, apesar do não crescimento do Brasil, apesar de não está conseguindo pensar o Brasil, têm o apoio do povo. A que custas? As custa de programas sociais. E não vamos entrar no mérito se são bons ou não, termos argumentos plausíveis e horripilantes do dois lados. 

Já o provável o candidato do PSDB, Aécio Neves, ainda não disse a que veio. Chego a pensar que não sabe se quer ser candidato a presidente ou não, visto que não se pronuncia, não se posiciona, não marca posição e vai perdendo espaço para Eduardo Campo. Vejamos só: eleição da mesa diretora da câmara dos deputados e do senado, nenhuma palavra; fez um pronunciamento no senado, sobre o governo petista, muitos não compreenderam o que o quis falar e dizer; Os partidos aliados de primeira hora, PPS e DEM, já falam que não se aliarão de forma automática; a figura de Eduardo Campos, o novo pop star da imprensa, está o apagando, leiam os jornais, de cada dez notícias sobre política, oito matérias são sobre Eduardo, ou seja, Eduardo Campo está fazendo sombra em Aécio Neves. Sem falar que, penso eu, Eduardo Campos tira mais votos do PSDB do que do próprio PT, salvo no nosso Pernambuco. Resumindo mais uma vez, Aécio Neves tá mais para uma barata morta ou tonta do que candidato a presidente do Brasil. Está apagado, sem brilho próprio. 

Marina Silva. É a candidata de uma juventude e classe média mais esclarecida e sonhadora de dias melhores. Dos universitários. Mais de um eleitor classe média. O próprio discurso de Marina Silva é distante da realidade do povo, até o tão sonhado “desenvolvimento sustentável” o povo não compreende. Mas cá pra nós, venhamos e convenhamos, o povo, diante de todas as suas limitações, dificuldades e etc., somente entende uma coisa. Estou comendo ou tenho dinheiro no bolso para fazer a feira. Ou seja, para esta parcela da população o que vale mesmo é barriga, até por que pode ser a pessoa mais consciente do mundo, a barriga e o bolso pesa na hora do voto, na hora de escolher em qual candidato vou votar. Se a economia vai bem, beleza, vamos continuar. 

Eduardo Campos, a novidade das eleições de 2014. Acredito que deveria ser candidato a qualquer custo, pois quem não joga não ganha – Lula que o diga. Na pior das hipóteses, tornar-se-á um político de nível nacional, talvez, consiga se fazer conhecido do eleitor e quem sabe faz um bom trabalho para ser um candidato mais competitivo em 2018. Se não for agora, o cavalo vai passar selado e não vai montar, a chance de alçar vôos maiores é esta. 

Tem conduzido sua candidatura com maestria. Com discurso de gestão pública gerencial. Com discurso para prefeitos e governadores, quando fala em rediscutir o pacto federativo. Dando uns pitacos na economia brasileira. Procurando ampliar seu leque de possíveis alianças – PDT, PPS, DEM e etc. Mas o palácio do planalto começou a minar seu caminho, ou seja, usando a máquina pública contra a candidatura de Eduardo Campos. Por outro lado, o discurso de Eduardo Campos tem sido para classe empresarial e política, o povo ainda está distante. Distante no sentido de que não há nada que faça o povo se identificar com Eduardo. 

O que se quer dizer com tudo isso é que Eduardo Campos pode até ser um bom candidato para presidente do Brasil. Representa o novo, pois rompe a dicotomia PT-PSDB, tem uma visão gerencial da máquina pública, tem mostrado desenvoltura no meio empresarial e político, mas com grandes chances de ter sua candidatura minada pelo Palácio do Planalto e com um discurso distante da leitura do eleitor povão, que continua com o PT. Assim, a candidatura de Eduardo Campos ao que tudo indica será ótima para o PT. Mas como dito acima, time que não joga não ganha, político que não é candidato não se elege e na pior das hipóteses fica o recall para 2018. 

CLEBER FERREIRA SILVA, graduado em história (UPE) e direito (FDG), pós-graduado em história (UPE) e pós-graduando em gestão pública (AESGA).

PREFEITURA PRESENTE: Projeto está de volta e abre inscrições


O Governo Municipal, por meio da Diretoria de Esportes dará inicio às atividades do Programa Prefeitura Presente neste ano. A iniciativa visa beneficiar cerca de 1.800 crianças e adolescentes com práticas desportivas semanais. As inscrições para o Programa Prefeitura Presente se encontram abertas, sendo realizadas na sede da Diretoria, localizada nas dependências do Parque Euclides Dourado, de segunda a sexta-feira, no horário das 8 às 14 horas.

Podem participam do processo, crianças e adolescentes, de ambos os sexos, com idade entre 8 e 16 anos. Para realizar a inscrição é necessário que os pais ou responsáveis estejam munidos de cópia de documentos como: Certidão de nascimento; declaração escolar, comprovante de residência e 1 foto 3x4 da criança e/ou adolescente.

Futebol, futsal, voleibol, basquete, judô e karatê, estão entre as modalidades oferecidas pelo Programa. As atividades acontecerão no campo do Parque Euclides Dourado, bem como nos bairros de Garanhuns, sendo realizadas pela manhã e a tarde, de segunda a quinta-feira, das 8 às 10 horas e das 15h e 30mim às 17h e 30mim.

É importante frisar que as aulas são ministradas por professores de educação física e monitores, de forma totalmente gratuita.
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AGORA COMIGO: O Programa Prefeitura Presente foi um dos acertos do governo anterior, e um dos pontos criticados do início da atual gestão, pois não tinha ficado claro se haveria continuidade. As próprias comunidades pediam o retorno da ação com os jovens. O vereador Sivaldo Albino chegou a apresentar um requerimento na Câmara pedindo para o prefeito Izaías Régis instituir o projeto em seu governo, mesmo que precisasse mudar alguma coisa, nome, professores, o que quer que fosse..

De fato, o Prefeitura Presente tem grande alcance social, e foi gerenciado de forma brilhante pelo ex-secretário Carlos Eugênio. Atende milhares de crianças e adolescentes, oferecendo oportunidades de desenvolvimento desportivo, acompanhamento escolar e chance de profissionalização. E é importante mesmo esta questão social, oferecer uma movimentação saudável, longe das drogas. Ocupando a cabeça dessa juventude com atividades desportivas.

Está de parabéns a administração municipal. O gerenciamento deve ficar com a Diretoria de Esportes, que tem César Brasil à frente.

Vereadores antecipam reunião para aprovar aumento dos servidores municipais‏


As reuniões ordinárias da Câmara de Vereadores de Garanhuns acontecem sempre às quintas-feiras, às 10h, mas a desta semana foi antecipada para esta terça-feira, 09, no mesmo horário. O motivo é mais que justo, votar o aumento dos servidores municipais.

O Projeto de Lei enviado pelo executivo municipal, no final da semana passada, que reajusta em 9% o funcionalismo ativo, pensionistas e aposentados, precisaria de tempo hábil para constar nos contra-cheques ainda do mês de abril, precisando ser lançado no sistema pela Secretaria de Administração antes do fechamento da folha. Antes disso, ainda precisa da sanção do prefeito Izaías Régis.

"Mesmo com o pouco tempo para apreciar o Projeto, mas diante de sua repercussão no salário dos servidores, não haveria outra decisão que não fosse antecipar a reunião, para a provável aprovação por parte dos vereadores. É uma contribuição legislativa para a melhoria da qualidade de vida daqueles que fazem a administração municipal" - afirmou Audálio Ramos Filho, presidente da Casa Raimundo do Morais.

Polícia investiga desaparecimento de recém-nascido em Garanhuns

http://g1.globo.com/


A Polícia Civil investiga o desaparecimento de um recém-nascido em Garanhuns, no Agreste pernambucano, a 230 quilômetros do Recife. Em depoimento, nesta segunda-feira (8), a mãe contou que a criança foi levada por uma mulher em um hotel da cidade. As duas teriam marcado um encontro no local para conversar sobre a possível inclusão da mãe do bebê no programa Bolsa Família, do governo federal.

“Ela nos contou que a mulher teria dito que a colocaria como beneficiária do programa, por isso, foi ao encontro. Ao chegar lá, a suposta raptora teria dado um comprimido a ela, que acabou dormindo. Quando acordou, a criança havia sido levada. Isso é o que ela diz, mas todas as hipóteses estão sendo investigadas. Não descartamos nada”, comentou o delegado do município, Marco Romena.

À polícia, a mulher ainda relatou que o pai da criança mora em São Paulo. Ela tem outros dois filhos de 5 e 7 anos. Como a criança tinha poucos dias de vida, a mãe informou que ainda não possuía nenhuma foto dela para divulgar. Quem tiver informações sobre o caso pode repassar ao Disque-Denúncia pelo site ou pelos telefones (81) 3719-4545 e (81) 3421-9595.


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