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quinta-feira, 25 de abril de 2013

Medida Provisória pode zerar Imposto de Renda sobre participação em lucros de até R$ 6 mil

O deputado federal Jorge Côrte Real (PTB-PE) integra a comissão mista da Medida Provisória (MP 597/12) que zera a alíquota do Imposto de Renda (IR) para os trabalhadores que recebem até R$ 6 mil de participação nos lucros e resultados de empresas. A MP já teve parecer final aprovado depois de alterações no Projeto de Lei de Conversão- PLV nº 7/2013, e seguirá agora para apreciação do plenário da Câmara dos Deputados e, posteriormente, do Senado.

Na prática, a MP 597/2012 institui um novo regime tributário próprio para o IR retido na fonte sobre Participações nos Lucros definindo novas alíquotas, numa tabela progressiva, de acordo com o valor recebido pelo trabalhador. 

Quem recebe de R$ 6 mil e R$ 9 mil deverá pagar 7,5% do Imposto de Renda sobre lucros e resultados. O trabalhador que ganha entre R$ 9 mil e R$ 12 mil terá que pagar 15%. Já para quem recebe entre R$ 12 mil e R$ 15 mil, a alíquota passa para 22,5% e quem recebe participação nos lucros e resultados das empresas acima de R$ 15 mil pagará 27,5% de Imposto de Renda.

Participando efetivamente das negociações, o deputado Jorge Côrte Real, que também é vice-presidente da Confederação Nacional das Indústrias (CNI) encabeçou encontros com a participação de técnicos da CNI para análise do PLV. “A ideia foi chegar ao denominador comum que seja bom para a classe trabalhadora e patronal”. Com isso, ficou definido que será garantido aos trabalhadores o acesso a informações que “colaborem para a negociação” entre as partes e assegurado que a comissão será paritária, mantendo a indicação de um representante pelo sindicato, como já determina a lei nº10.101/00.

Entre outros pontos, a medida provisória determina que, nos casos de pagamento de mais de uma parcela de participação nos lucros e resultados em um mesmo ano-calendário, o Imposto de Renda deve ser recalculado com base no total da participação nos lucros recebida pelo trabalhador. O texto também estabelece que os rendimentos pagos acumuladamente a título de participação dos trabalhadores da empresa sejam tributados exclusivamente na fonte, separados dos outros rendimentos recebidos.

Alcindo pede ao prefeito a reforma do Mercado 18 de Agosto



Alcindo Correia protocolou requerimento na Câmara de Vereadores de Garanhuns, solicitando ao Prefeito Izaías Régis, que seja feita uma ampla reforma no mercado 18 de agosto.

O mercado público recebe um grande número de pessoas por dia, que fazem compras no local, e é preciso dar condições para que os comerciantes de roupas, calçados, carnes, cereais e proprietários de bares que há anos trabalham nos referido local, tirando dali o sustento de suas famílias, possam trabalhar e atender os consumidores em um ambiente confortável e com segurança.

No mesmo requerimento o vereador solicitou a reforma do Largo do Colunata, que merece ser revitalizado. 

Padre Jorge recebe visita de Armando Monteiro e deputados aliados


O Prefeito de Iati, Jorge Elias, o popular Padre Jorge (PTB) recebe a visita do senador Armando Monteiro, também do PTB, neste sábado, dia 27. O Encontro acontece na sede da Prefeitura e esta previsto para acontecer as 14h. A agenda ainda deve ser marcada pelas presenças dos deputados Silvio Costa (federal) e Silvio Costa Filho (estadual), ambos do PTB.

Durante a visita oficial, o Senador, acompanhado pelo Prefeito, Deputados e comitiva, conhecerá as novas instalações do Governo Iatiense e visitará as instalações do Hospital Municipal Nossa Senhora da Conceição e da Unidade de Saúde da Família São Paulo, que passa por obras de adequação e reforma. Antes, o Prefeito de Iati participa de um jantar em Garanhuns, na noite desta sexta-feira, dia 26, ocasião em que Armando Monteiro reúne alguns prefeitos do Agreste Meridional.

Recentemente, o Senador destinou uma Emenda Parlamentar no valor de R$ 250 mil reais para obras de pavimentação de ruas em Iati. “O Senador Armando Monteiro é um grande parceiro do nosso Governo e é motivo de orgulho recebê-lo em nosso Município, juntamente com os deputados Silvio Costa e Silvio Costa Filho. Sabemos do compromisso que eles têm com a população de Iati e estamos muito confiantes que essa parceria entre a nossa Gestão e estes líderes políticos de Pernambuco traga muitos benefícios para os Iatienses”, salientou o Prefeito de Iati, Padre Jorge.

Emília diz que vai provar sua inocência



A ex-diretora do Hospital Dom Moura, Emília Pessoa, que foi presa com outros três funcionários do hospital (depois outra pessoa também foi detida) afirmou que vai provar sua inocência. Depois de mostrar que havia conseguido uma autorização da juíza Polyanna Cotrim para fazer tratamento de saúde na capital, após um início de infarto, Emília negou que estivesse foragida da justiça, através de seu advogado. Deve responder em liberdade ao processo em que está sendo acusada.

Socialista histórica, Emília e seu esposo, Marlos Duarte, são referências no apoio a Miguel Arraes e, consequentemente, Eduardo Campos, na região. Têm ligações políticas com Ivan Rodrigues e Zé da Luz, e explica-se no campo administrativo, pela experiência em gestão, o nome de Emília à frente da HRDM nos últimos cinco anos.

Neste período, participou de avanços no hospital, como a instalação da UTI, mas nunca foi uma unanimidade. Sempre trabalhou com uma oposição feita por funcionários que usaram os meios de comunicação para denunciar as negligências administrativas e até o esquema fraudulento, muito antes da polícia começar a investigar. Emília deveria ter dado ouvidos, mas preferiu acreditar que era intriga da oposição.

Parece que a ex-diretora privilegiou a política e a administração em detrimento da parte financeira, que delegou a pessoas de confiança. Não afastando sua responsabilidade como gestora responsável, parece que Emilia se sente uma das enganadas pelo esquema montado e descoberto pela polícia e Ministério Público, com o desvio de cheques que seriam para pagamento a fornecedores e foram depositados na conta de um dos participantes do grupo.

A vitrine negativa voltou com alguns médicos e o Cremepe colocando mais fogo na administração hospitalar. Reclamam de infra-estrutura e falta de pessoal. A atual diretora, Karla Freitas, divulgou nota respondendo e explicando determinadas situações, e esta Intervenção Ética do Cremepe, além de confusa, não ficando claro no que se pretende na prática, pode comprometer ainda mais os serviços oferecidos pelo Hospital Dom Moura, que tem uma média de mais de 500 atendimentos por dia.

NESTA QUINTA: Hercinho toca na Estação Central do Metrô


O jovem talento Hercinho Gouveia vai conquistando seus espaços na capital. Nesta quinta-feira participa do interessante Música para TODOS! Trata-se de um projeto coordenado pelo Geovani Papaléo, que coloca artistas na Estação Central do Metrô, na hora do Rush, com movimento estimado em dezenas de milhares de pessoas. Uma energia e repercussão sem igual, e mais uma vitrine cultural!

Local: Estação Central Metrô do Recife
Dia: 25/04/2013 (quinta-feira)
Hora: 18h
O evento é aberto ao público.

P.S.: crédito da fotografia de Allan Torres

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