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sábado, 6 de julho de 2013

Agora na pauta do Congresso, Jorge Corte Real pede fim da reeleição desde 2012

O deputado federal Jorge Côrte Real (PTB-PE) pleiteia o fim da reeleição para cargos do Poder Executivo desde o final de 2012, quando deu entrada na Câmara Federal, ao PEC 224/2012, que proíbe a reeleição e estabelece mandatos eletivos coincidentes, com duração de cinco anos.

“A prática já mostrou que a reeleição para cargos no Poder Executivo não beneficia a qualidade da administração pública, mas facilita a sedimentação de oligarquias nos municípios, nos estados e até no nível federal”, diz Côrte Real.

Entre os pontos da reforma, estão: o fim das coligações proporcionais nas eleições; o sistema eleitoral misto e o financiamento público de campanhas eleitorais. Em a reeleição sendo proibida, a sugestão do parlamentar é de assegurar um prazo um pouco mais longo para que os eleitos ponham em prática seus programas; "Em nossa opinião, o tempo deve ser de cinco anos”, frisa Côrte Real.

Outro ponto defendido pela PEC é a uma modificação na forma de substituição e sucessão dos senadores eleitos. No lugar de suplentes escondidos em chapas pouco transparentes, serão substitutos dos senadores aqueles candidatos que, não tendo sido eleitos, foram os mais votados no pleito.

A emenda à Constituição está na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Diretora do Hospital Regional Dom Moura rebate críticas dos deputados de oposição


Do Blog da Folha de Pernambuco

A oposição da Assembleia Legislativa, representada pelos deputados Daniel Coelho, Betinho Gomes, Terezinha Nunes (ambos do PSDB) e Severino Ramos (PMN) vistoriaram, na última quinta-feira (4), o hospital Dom Moura localizado no município de Garanhuns. Os parlamentares constataram que, o prédio onde funciona o hospital é antigo e devido à falta de manutenção há inúmeras infiltrações. Outro agravante é a UTI, inaugurada há um ano, mas que está desativada por falta de médicos.

Ciente das queixas, a diretora do hospital Dom Moura, Carla Freitas, que não esteve na unidade no dia da visita surpresa, afirmou que o Governo do Estado autorizou um investimento de R$ 3 milhões para a reforma do hospital (desde instalações elétricas até a parte hidráulica do prédio). Ela explicou que alguns pontos de infiltração são por causa das fortes chuvas, mas que na próxima semana um engenheiro estará no local para resolver. Sobre a UTI, Carla declarou que dos dez leitos, apenas quatro estão funcionando. por causa da falta de profissionais. “Ela está funcionando, mas não estamos dando assistência continuada. Do último concurso público realizado, estamos esperando a chegada de cinco médicos. Eles deverão se apresentar até o dia 27 de julho. Existe uma carência de profissionais especializados e isso é um problema pontual da região”, afirmou a diretora. 

A emergência geral, pediatria, farmácia e almoxarifado estarão em pleno funcionamento até o próximo mês. O bloco cirúrgico e a central de material esterilizado serão entregues até setembro, garantiu Carla Freitas.

Aproveitando o recesso das atividades legislativas, a oposição irá focar nas cidades do Interior do Estado. No primeiro semestre, o grupo liderado por Daniel Coelho, já fiscalizou as obras do presídio de Itaquitinga (Mata Norte), à fábrica do Lafepe – onde foram barrados na portaria do laboratório, impedidos de visitar as dependências internas, e as escolas técnicas em construção em São Lourenço da Mata e Camaragibe.

Em tempo: Karla Freitas está no oitavo mês de gestação, e se encontrava fazendo exames. A gestora da V GERES, Dra. Ricarda Samara, acompanhou a visita dos parlamentares.

http://www.folhape.com.br/

Deputados da oposição estadual fazem visita surpresa ao Hospital Dom Moura


Da assessoria do Deputado Daniel Coelho

A preocupante situação dos hospitais públicos do estado tem chamado a atenção da bancada de oposição na Assembleia Legislativa. Nesta quinta-feira, os deputados Daniel Coelho, lider da oposição na Casa, Betinho Gomes, Terezinha Nunes e Severino Ramos foram até Garanhuns, no Agreste Meridional, para ver de perto as obras e o funcionamento do Hospital Dom Moura, referência na região, e alvo de inúmeras criticas por parte da população.

No local, os parlamentares constataram o porquê das críticas - o hospital foi alvo, semana passada, de uma audiência pública, para discutir seus problemas: prédio antigo, faltando manutenção, com inúmeras infiltrações e precariedade nas instalações. No setor mais moderno, a UTI, inaugurada há um ano, equipamentos novos, mas sem funcionar, pois faltam médicos.

"O hospital precisa de uma grande reforma e não apenas pinturas. Agora, o que está mais evidente, que a população sabe, é a dificuldade em relação à quantidade de médicos. Ter uma UTI como essa, com boas instalações, e não ter médicos, não pode. Foi feito um grande investimento, mas sem as condições necessárias", afirmou Daniel Coelho.

O lider da oposição avisou que vai procurar o governo do Estado para cobrar melhorias no hospital. "A bancada aqui presente vai preparar um relatório da visita e a partir daí encaminhar ao secretario de Saúde e ao governador do Estado pedindo providencias", avisou.

Betinho Gomes também fez criticas à estrutura da unidade. "O hospital tem infra-estrutura bastante desgastada, muitas infiltrações em todas as instalações. E mesmo as partes novas, entregues recentemente à população como a UTI, está há três meses sem funcionar, porque não tem médicos. É uma UTI padrão FIFA, mas falta médicos", apontou.

A deputada Terezinha Nunes demonstrou preocupação com o fato de a cidade estar às vésperas de receber milhares de turistas para o Festival de Inverno e o Dom Moura estar nessas condições. "Garanhuns vai receber milhares de pessoas e não vai ter condições de atende-las. Qualquer problema que haja, vai ter que procurar outro município, porque as condições do hospital são muito precárias".

Severino Ramos foi enfático nas criticas ao governo do Estado. "É necessário que o governo tenha um olhar melhor para Garanhuns. Eles dizem que está tudo bom em Pernambuco, mas não esta não. Garanhuns está abandonada e o povo está clamando por uma saúde melhor".

REPORTAGEM NA TV: Aumenta procura por hotéis e casas para alugar em Garanhuns


A Globo Nordeste, em seu jornal Bom Dia Pernambuco, fez uma reportagem sobre o aumento da procura por hotéis e casas para alugar com a chegada do Festival de Inverno.

Para assistir, clique neste link que leva à página da reportagem.

Tabela de pagamento dos servidores do estado para o segundo semestre


O Governo do Estado, através da Secretaria de Administração, divulgou o calendário de pagamento dos servidores estaduais referente ao segundo semestre de 2013. Os salários serão disponibilizados nos últimos três dias úteis de cada mês.

O primeiro dia contempla aposentados e pensionistas de todos os órgãos estaduais. No dia seguinte recebem os servidores da Secretaria de Educação e do Conservatório Pernambucano de Música e, por fim, os servidores dos demais órgãos e entidades estatais.

“A divulgação do calendário semestral de pagamento realizada pela SAD acontece desde o segundo semestre de 2007. A partir de então nossos servidores puderam organizar de forma mais eficiente os seus gastos”, destaca o secretário de Administração, Décio Padilha.

Confira a seguir o calendário.

TABELA DE PAGAMENTO DE JULHO A DEZEMBRO de 2013

SITUAÇÃO
ÓRGÃOS/SECRETARIAS
JUL
AGO
SET
OUT
NOV
DEZ
INATIVO
Governadoria do Estado, Secretaria da Casa Militar, Procuradoria Geral do Estado, Secretaria do Governo, Secretaria de Administração, Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, Secretaria da Fazenda, Secretaria da Casa Civil, Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Secretaria de Planejamento e Gestão, Secretaria de Saúde, Secretaria de Defesa Social, Secretaria de Educação/CPM, Secretaria de Transportes, Secretaria do Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo, EX-CONDEPE, EX-CPM, EX-DETELPE, EX-FIDEM, EX-FIAM, EX-ITEP, DER, DETRAN, FUNASE, FUNDARPE, HEMOPE, IPEM, IRH, JUCEPE e UPE; Além dos Pensionistas do FEPPA, Pensões Especiais, Pensionistas do Estado e de Prefeituras.
29/07
28/08
26/09
29/10
27/11
26/12
ATIVO
Secretaria de Educação- Conservatório Pernambucano de Música
30/07
29/08
27/09
30/10
28/11
27/12
ATIVO
DIRETA
Governadoria do Estado, Vice -Governadoria, Secretaria da Casa Militar, Procuradoria Geral do Estado, Secretaria de Assessoria do Governador, Secretaria do Governo, Secretaria de Administração, Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, Secretaria da Fazenda, Secretaria Estadual de  Saúde, Secretaria da Casa Civil, Secretaria de Imprensa, Secretaria de Cultura, Secretaria da Mulher, Secretaria dos Esportes, Secretaria de Articulação Social e Regional, Secretaria da Criança e da Juventude, Secretaria da Controladoria Geral do Estado, Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Secretaria de Planejamento e Gestão,  Secretaria de Defesa Social, Secretaria de Ciência e Tecnologia, Secretaria de Transportes, Secretaria das Cidades, Secretaria de Recursos Hídricos e Energéticos, Secretaria de Turismo, Secretaria do Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo, Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Secretaria Extraordinária da Copa 2014.
31/07
30/08
30/09
31/10
29/11
30/12
ATIVO INDIRETA
AD/DIPER, APAC, ARPE, ATI, CEHAB, AGPLPS, CPRH, DER, EPTI, EMPETUR, FACEPE, FUNAPE, FUNASE, FUNDARPE, HEMOPE, IRH (Inclusive EX- DETELPE, EX-CONDEPE, EX-FIDEM, EX-FIAM e EX-ITEP) IPA, PERPART, UPE, Distrito Estadual de Fernando de Noronha.
31/07
30/08
30/09
31/10
29/11
30/12

Hemope lança campanha para o Festival de Inverno de Garanhuns 2013


A Fundação Hemope lança hoje (1º de julho), uma campanha de incentivo à doação de sangue para o período do Festival de Inverno de Garanhuns – FIG 2013. Com o mote “Transforme o festival de inverno num palco solidário”, a ação acontecerá de 1º a 19 de julho. Os interessados em participar da campanha devem se dirigir ao Hemocentro Garanhuns de segunda à quinta, das 13h30 às 17h30.

De acordo com Carlos Costa, gerente de Interiorização do Hemope, a campanha tem como objetivo sensibilizar a sociedade para a importância da doação de sangue, principalmente em períodos de festas e de grande aglomeração de pessoas, como o Festival de Inverno de Garanhuns, que acontecerá de 18 a 27 de julho. “Nossa meta é repor o estoque estratégico de sangue para o período do Festival, bem como aumentar em até 10% o número de doações no Hemocentro Garanhuns”, afirmou.

Prefeitura divulga NOTA OFICIAL sobre as novas alíquotas previdenciárias em Garanhuns

NOTA OFICIAL

O Governo Municipal informa a respeito do Projeto de Lei nº 33/2013 que estabelece novas alíquotas de contribuição dos órgãos municipais para com o IPSG (Instituto de Previdência Social de Garanhuns). Em primeiro ponto, esclarecemos que o aumento de alíquotas, já estava previsto, desde o envio da Lei que reestruturou o IPSG, restando, tão somente, a conclusão do relatório do cálculo atuarial para a devida inclusão das alíquotas que resultaram no percentual de 24% sobre a folha de ativos e 20% de inativos (contribuição patronal), mantendo em 11% a contribuição do servidor. Fazendo saber que o cálculo atuarial é elaborado com base nos atos de gestão até o ano de 2012.

O equilíbrio financeiro e atuarial é ponto fundamental para resguardar a segurança e saúde financeira do IPSG. Portanto, a saúde financeira do IPSG, somente será garantida a partir do envio do Projeto de Lei 33/2013 da atual gestão. É que desde o ano de 2010, quando revogada a avaliação atuarial, pela Lei 3.730/2010 (votada inclusive pelo vereador Sivaldo Albino) que estabeleceu como alíquota única e exclusiva dos órgãos municipais, o percentual de 15,33%, o Município deixou de repassar a contribuição complementar “obrigatória” para o equilíbrio financeiro e atuarial, gerando diversas NIAs (Notificação de Irregularidade Atuarial), no que se propõe a correção agora pela atual gestão, com a nova avaliação. A mesma Lei (3.730/2010), também revogou a Lei 3.426/2006, que identicamente ao Projeto de Lei (33/2013) que será enviado à Câmara Municipal pela atual gestão, previa alíquotas patronais de forma escalonada, como todo e qualquer cálculo atuarial. A alíquota fixa como definido na gestão passada pela lei 3.730/2010, traz sérias consequências ao equilíbrio atuarial do IPSG.

O Projeto de Lei (33/2013) garante o aporte necessário da municipalidade, através das alíquotas citadas, para cobrir os déficits deixados por gestões anteriores. Desta forma, mais uma vez o Governo Municipal prima pela legalidade dos atos praticados na atual gestão, em observância à ampla reforma administrativa constitucional ocorrida com as Emendas Constitucionais 20, 41 e 47, bem como adequando a Legislação Municipal às determinações da Lei Federal 9717/98 que dispõe sobre regras gerais para a organização e o funcionamento dos Regimes Próprios de Previdência Social dos servidores públicos.

Quanto à ida dos inativos para o IPSG, somente houve o cumprimento do que determina a Emenda Constitucional nº 41/2003, a qual instituiu a obrigatoriedade da contribuição dos inativos e pensionistas, fazendo assim que estes servidores fossem vinculados obrigatoriamente aos Regimes Próprios de Previdência Social.

Prefeitura de Garanhuns

VÍDEO DA LUTA DE ANDERSON SILVA - Perdeu no UFC 162 porque faltou humildade e menosprezou o adversário!


Surpreendentemente Anderson Silva apanhou do desconhecido Chris Weidman. A derrota custou caro, pois além dos milhões que deixará de ganhar, ainda arranhou sua imagem de pessoa simples, humilde, que tem com seus milhares de fãs.
Veja o vídeo da luta e a forma como o Spider se comportou no ring diante o seu adversário, que fez por merecer desde os primeiros segundos o cinturão de campeão dos meio-médios do UFC.

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