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quarta-feira, 14 de agosto de 2013

Boa Notícia: MEC dá sinal verde para funcionamento da FAMEG


Do Blog do Magno Martins


Uma boa notícia para os estudantes garanhuenses: o prefeito Izaías Régis (PTB), que está na capital federal desde a última segunda-feira (12), acaba de comunicar ao blog (do Magno Martins) que o Ministério da Educação (MEC) deu, nesta quarta-feira (14), o primeiro passo no sentido de reabrir a Faculdade de Medicina de Garanhuns (FAMEG), autorizando, de imediato o funcionamento dos cursos de Nutrição, Educação Física e Enfermagem.

Com relação ao curso de Medicina, o Ministério da Educação aceitou reabrir o processo de autorização por meio da migração do Conselho Estadual de Educação para o Conselho Federal de Educação. “Foi uma grande vitória e nós estamos muito felizes”, comemorou Izaías Régis ao sair de uma reunião no ministério com diretores que tratam diretamente de questões relacionadas à regularização de instituições de ensino superior.

O encontro foi acompanhado de perto pelo senador Humberto Costa (PT), que recebeu um telefonema do ministro Aloízio Mercadante (PT) ratificando todo entendimento acertado pelo prefeito na reunião de hoje.

A reabertura da Faculdade de Medicina de Garanhuns, que em breve se tornará fato consumado, é mais uma causa - bem sucedida – abraçada por este blog. Na semana passada, pouco antes da realização do seminário “Revolução Digital”, este blogueiro visitou a instituição, parada há seis anos, e, in loco, assumiu o compromisso de dar início a uma campanha pela reabertura da instituição.

FOLHA DE SÃO PAULO: Câmara aprova 75% para educação e 25% para saúde


www.folha.com.br

Sem debates e em votação simbólica, deputados federais aprovaram no fim da tarde desta quarta-feira (14) as regras para a distribuição de recursos do Fundo Social do pré-sal, com destinação de recursos, já em 2014, para educação e saúde. A matéria agora segue para a sanção presidencial.

O Fundo Social é uma espécie de poupança formada com o dinheiro do petróleo e sua votação relâmpago foi permitida por um acordo fechado mais cedo entre governo e partidos da base aliada. Depois, o acordo foi sacramentado com a oposição.

Uma das pernas do acordo envolveu o uso do patrimônio do fundo social. Pela proposta defendida pelo governo, e aprovada no Senado, somente os rendimentos do fundo poderiam ser usados, sendo que 75% seriam destinados para a educação, e 25% para a saúde.

Contudo, a Câmara mudou o entendimento e, capitaneada pelo relator do projeto, deputado André Figueiredo (PDT-CE), previu que os ativos do fundo seriam usados para essa vinculação de recursos para a saúde e educação --e não os rendimentos da poupança.

O argumento, que acabou acatado pela maioria dos deputados, é que isso permitiria que os recursos fossem usados já no curto prazo, a partir do ano que vem. O argumento do governo, contudo, é que, no longo prazo, dentro de 35 anos, os recursos do fundo social, pela fórmula aprovada na Câmara, estariam reduzidos à metade.

Diante disso, o acordo fechado nesta quarta envolveu um meio termo. O governo se compromete a sancionar a proposta da Câmara, garantindo o uso dos ativos do fundo num primeiro momento. Em contrapartida, o governo, logo após a sanção, enviará um novo projeto de lei que, dentro de quatro anos, definiria uma transição do uso dos ativos do fundo social para o uso exclusivo dos rendimentos.

"Vai ser apresentado um projeto que combine isso tudo. No início, principal do fundo, depois o rendimento", afirmou o ministro Aloizio Mercadante.

Rafael Andrade - 15.abr.2013/Folhapress 
Plataforma da Petrobras P-34 Juscelino Kubitschek no campo de Jubarte, no Espírito Santo, a 112 km da costa da capital capixaba

FDG e OAB promovem palestras em homenagem ao Dia do Advogado



A Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns (AESGA), por meio da Faculdade de Direito de Garanhuns (FDG) e a Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco - OAB/PE Subseccional Garanhuns estarão realizando, neste sábado, 17, uma atividade em homenagem ao Dia do Advogado, celebrado em 11 de agosto.

De acordo com a coordenadora adjunta da FDG, professora Adriana Carvalho, o Evento abordará o tema "A nova visão do Direito e a Ética” e terá como palestrantes a Dra. Paula Calábria da Silva e Dr. Joaquim Rafael Soares.

A Atividade será gratuita e 200 vagas estão disponíveis. As inscrições para participação no Evento serão realizadas de 14 a 16 de agosto, no guichê ao lado do Protocolo.

As palestras em comemoração ao Dia do Advogado acontecerão no Auditório da AESGA – Manoel Elpídio de Melo, no horário das 9 às 12 horas.

Saúde+10: Humberto defende projeto de iniciativa popular



Relator da Comissão de Financiamento da Saúde, o senador Humberto Costa recebeu hoje, a lado do presidente do Senado, Renan Calheiros, um projeto de lei de iniciativa popular que destina mais recursos do governo federal para a saúde. A proposta tem as assinaturas de mais de 1,8 milhão de pessoas e defende a destinação de 10% da receita corrente bruta da União ao Sistema Único de Saúde (SUS).

“Queremos um incremento de recursos pra área da saúde. O próprio governo reconhece que nós temos carência desses recursos e que precisamos o mais rápido uma reposição dessa verba. O movimento conseguiu, junto à população, a assinatura de quase dois milhões de pessoas que se declararam a favor de uma vinculação de 10% de tudo que o Governo Federal arrecada para a saúde. Obviamente que poderemos discutir qual o melhor indexador, em quanto tempo isso pode ser feito, mas uma coisa é certa: que nós precisamos aumentar a receita da Saúde e nós vamos fazer isso”, afirmou o senador Humberto Costa.

As assinaturas entregues hoje à presidência do Senado foram recolhidas pelo Movimento Nacional em Defesa da Saúde Pública, o Saúde +10, que é formado por várias entidades como o Conselho Nacional de Saúde, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O documento já havia sido entregue ao presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, na semana passada.

“A gente espera que tanto a Câmara quanto o Senado priorizem esta agenda. A sociedade brasileira precisa ter uma resposta. E a gente espera que o governo também vá nesse sentido de conjugar os esforços feitos por tantos atores. Nós não somos amadores, não somos pessoas que estamos desde hoje ou de agora levantando a bandeira do SUS. Essa bandeira tem uma trajetória nas nossas vidas, nos projetos nas nossas entidades, no projeto do país. Então, é nesse sentido que a gente faz esse apelo, esperando que mais essa chegada aqui some esforços para presidenta Dilma sinalizar de uma forma muito positiva”, afirmou a presidente do Conselho Nacional de Saúde Maria do Socorro de Souza.

O presidente da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coelho, também defendeu o projeto de iniciativa popular. “O fato da sociedade se encontrar presente no Congresso Nacional é uma demonstração de apreço à importância do parlamento brasileiro para a democracia. Não há democracia sem política, não há política sem políticos e, portanto, temos que otimizar esse canal que é constitucional”, afirmou.

Segundo Humberto, apesar da tramitação da proposta constitucionalmente se dar pela Câmara dos Deputados, o projeto pode ser incorporada no relatório final da Comissão de Financiamento da Saúde do Senado. “Nós temos a comissão, temos um projeto de lei que foi elaborada pelo Senado que trata desse, mas nada impede que essa proposta de iniciativa popular seja analisada juntamente com os demais. E a ideia é que nós, até no prazo máximo de um mês, tenhamos um acordo firmado com o governo para que possamos garantir mais recursos para a Saúde em consenso. Mas independente disso, é certo que um projeto, seja do Senado ou da Câmara, será votado para aumentar os recursos do setor”, garantiu o petista. 

foto: Jane de Araújo/Agência Senado

Eduardo defende olhar regional sobre as políticas de desenvolvimento nacional‏



O governador Eduardo Campos defendeu, nesta terça-feira (13/08), um “olhar" e um "recorte” regional sobre as políticas de desenvolvimento nacional para por fim às desigualdades econômicas no Brasil. A posição do governador foi exposta durante o Exame Fórum Nordeste, evento promovido pelo Revista Exame com o objetivo de discutir a expansão da economia na região Nordeste.

"O recorte diferenciado dos investimentos do tesouro vai legar ao Brasil não depender do governante do dia, nem das decisões de quem conhece mais. Mas criar um sistema e garantir a institucionalidade, o valor de política de estado e não de governo”, explicou Eduardo, que, integrou o Painel de Governadores do Nordeste, ao lado dos governadores Ricardo Coutinho (Paraíba), Rosalba Ciarlini (Rio Grande do Norte) e Jaques Wagner (Bahia), para expor perspectivas sobre “As estratégias adotadas pelos estados da região Nordeste para atrair investimentos e gerar mais emprego e renda”.

Para uma plateia composta por empresários e executivos, Eduardo apresentou um retrato dos momentos vivenciados pelo Brasil, desde "as décadas perdidas" até o tempo da estabilidade econômica, e seus reflexos na economia regional. O governador lembrou também que a desigualdade sempre foi um "freio" ao desenvolvimento do País.

"Todas as vezes que o Brasil teve a oportunidade de viver um ciclo de expansão com um projeto que o animava, o Nordeste pode caminhar e reduzir as desigualdades e distâncias entre as suas realidades econômicas e sociais. Quando o Brasil vai bem, nós podemos ir bem. Mas quando o Brasil vai mal, nós podemos ir muito pior”, arrematou, ao destacar que o Nordeste concentra 28% da população brasileira, mas apenas 13% do PIB.

Para superar as desigualdades econômico-sociais, o governador também destacou que é necessário fazer uma reflexão intra-regional. “A desigualdade não está só no Nordeste em relação ao Brasil. O Nordeste precisa olhar para dentro de si mesmo, para compreender que as desigualdades intra-regionais são um freio como as desigualdades inter-regionais. Existem vários ‘Nordestes’ dentro do Nordeste, ao mesmo tempo em que há Estados nordestinos que se assemelham aos ricos existentes em outras regiões do Brasil”, esclareceu.

Ainda durante sua explanação, Eduardo também destacou a urgência de fazer um “grande esforço” pela educação, assim como incrementar os investimentos em setores que vão continuar “puxando o crescimento”, a exemplo da indústria automotiva, dos setores de petróleo e gás, e da energia eólica. A estabilidade econômica e o pacto federativo também foram colocados na lista de prioridades do governador, que estimulou o envolvimento da sociedade na política.

"Não é a negação da política, mas sim a sua mudança. Todas as vezes em que a sociedade se mobilizou e se aproximou da atividade política, ela fez melhorar. Não houve abertura democrática e estabilidade econômica sem que o povo fosse para as ruas. E nós entendemos que essa é a hora de compreender historicamente isso e separar quem está fazendo disputa política de quem está indo às ruas por valores. Precisamos pegar essa energia boa para fazermos rodar a esperança da construção de um País digno, com oportunidade e regras seguras”, afirmou Eduardo. "Não há outro maneira de entender o desafio regional que não seja pela lente nacional", concluiu.

Fotos: Eduardo Braga/SEI

UAG/UFRPE realiza Encontro de Formação Católica


Aconteceu, na tarde desta terça-feira (13), mais um Encontro promovido através do Projeto de Formação Católica – "Escola da Fé", que se realiza mensalmente na UAG/UFRPE, coordenado pelos professores Juliene Barros, Luciano Cavalcanti e Glória Maria.

Na ocasião, houve debate sobre a III parte do Catecismo Católico, conduzido pelo Reverendíssimo Bispo de Garanhuns, Dom Fernando Guimarães.

Com a temática “A vida em Cristo”, o evento aconteceu no Auditório III da Unidade Acadêmica.

O Diretor Geral e Acadêmico, Airon Melo, e o Diretor Administrativo, Renato Ferro, estiveram prestigiando o Encontro.

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