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sexta-feira, 13 de setembro de 2013

TV ASA BRANCA: veja a reportagem sobre os preparativos da chegada do corpo de Dominguinhos a Garanhuns

A TV Asa Branca fez uma reportagem sobre os preparativos para a chegada do corpo de Dominguinhos a Garanhuns. Visitou o cemitério, o centro cultural, esplanada Guadalajara, o Mestre José Veríssimo e encerrou com Mourinha cantando a música que fez para o nosso conterrâneo.



Para assistir, clique no link abaixo:



NAVEGAR É PRECISO: Governo autoriza construção de estações fluviais para projeto de navegabilidade do Capibaribe‏


Utilizar as águas do rio Capibaribe como alternativa de transporte no dia-a-dia é uma realidade cada vez mais próxima do recifense. Nesta sexta-feira (13/09), o governador Eduardo Campos assinou a ordem de serviço para a construção das estações de embarque e desembarque de passageiros, dentro do Programa Rios da Gente, que vai utilizar o rio como corredor fluvial. Essa etapa receberá investimentos de R$ 94,5 milhões.

Ao lado da primeira dama, Renata Campos, do prefeito do Recife, Geraldo Julio, e do secretário estadual das Cidades, Danilo Cabral, o governador recebeu jornalistas para percorrer parte do trajeto a bordo de um catamarã. A embarcação saiu das mediações do parque da Jaqueira, e navegou por 5,5 quilômetros até as margens da BR-101, onde aconteceu a solenidade oficial de assinatura da OS. 

"Esse é um modal que vai melhorar a qualidade de vida da população do Recife e Região Metropolitana com a melhoria da mobilidade. Vamos ter aqui uma alternativa de transporte seguro, que tem uma visão de integração a outros modais. Vimos esse modal desaparecer ao longo do tempo, e estamos resgatando esse transporte sobre o rio", explicou o governador. 

Dividido em dois eixos (Oeste e Norte), o projeto terá sete estações, sendo cinco para o primeiro eixo, e duas para o segundo. O Oeste tem 11 quilômetros de extensão, da BR-101 até o Centro do Recife. Já o Norte tem 2,5 quilômetros de trajeto, partindo da rua do Sol, no Centro, até as proximidades do Shopping Tacaruna, em Olinda. Cada estação tem área de 438 metros quadrados. "Estamos falando de devolver o rio Capibaribe para a nossa cidade, de preservá-lo”, pontuou Danilo Cabral.

O horário de funcionamento e o preço da passagem ainda estão sob estudos. Inicialmente, serão 13 barcos de transporte, com capacidade para 89 pessoas cada, com estimativa de transportar 300 mil passageiros por mês. A rota Oeste deve ser percorrida em cerca de 40 minutos, com intervalos de saída de 10 minutos entre um barco e outro. “Hoje, a gente vê o rio apenas das pontes, e precisamos aproximá-lo das pessoas novamente. O Recife é uma cidade cortada por rios, não podemos esquecer a mobilidade fluvial”, disse o prefeito Geraldo Julio.

A primeira etapa do Programa Rios da Gente foi iniciada em abril deste ano, com as obras de dragagem. Até agora, seis dos 11 quilômetros do percurso foram dragados, o que resultou num saldo de mais de 160 metros cúbicos de material contaminado retirados do rio até o momento. O Governo do Estado convocou ainda uma audiência pública para discutir o modelo de operação de transporte fluvial, cujo informe será publicado no Diário Oficial deste sábado (14/09). 

Fotos: Aluisio Moreira/SEI

Armando elogia proposta de Jarbas



Um momento importante para o Congresso Nacional e para o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB/PE). Foi com essa percepção que o senador Armando Monteiro (PTB/PE) votou favorável à aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de número 18, que determina a perda imediata dos mandatos de parlamentares condenados, em sentença definitiva, por improbidade administrativa ou crime contra a administração pública.

Na opinião de Armando Monteiro, “a PEC 18 foi uma iniciativa muito oportuna do senador Jarbas Vasconcelos, cuja história e trajetória de lutas pela democracia lhe conferem credibilidade como homem público para, com muita tenacidade, ter levado a efeito, esse processo de articulação e negociação que culminou hoje com a aprovação da PEC 18”.

A aprovação da PEC faz parte da agenda positiva do Congresso Nacional e visa atender aos pedidos dos manifestantes quando saíram às ruas brasileiras. “A PEC 18 é um momento de afirmação do Congresso Nacional, ao mesmo tempo em que o Congresso promove uma agenda positiva exatamente para se reconciliar com a sociedade brasileira que clama por algumas mudanças”, disse.

A PEC segue para a Câmara dos Deputados. “A PEC promove um maior equilíbrio entre os poderes, ela restabelece ao mesmo tempo o papel de reconhecimento do Poder Judiciário, cuja decisão tem de ser respeitada sobretudo quando se trata de uma decisão irrecorrível”, destacou, acrescentando ser inaceitável admitir que uma decisão produzida pela mais alta corte do País pudesse ser revista no Congresso Nacional.

O projeto voltou ao centro das atenções depois que a Câmara decidiu manter no cargo o deputado Natan Donadon (sem-partido-RO), preso no presídio da Papuda, em Brasília, por peculato e formação de quadrilha. Se estivesse em vigor, o novo texto impediria, por exemplo, a realização da sessão no plenário da Câmara para cassação do mandato do deputado Donadon. Os deputados rejeitaram a cassação.

José Augusto na Festa dos 50 Anos de CAETÉS - Confira a Programação!



A prefeitura de Caetés realiza a festa do cinquentenário do município. Na programação tem desfile cívico e grande show com o cantor romântico José Augusto. 

PROGRAMAÇÃO:

SEXTA DIA 13/09

06:00 HORAS - ALVORADA FESTIVA
08:00 HORAS - HASTEAMENTO DAS BANDEIRAS 
22:00 HORAS - SHOW COM JOSÉ AUGUSTO E MAIS DUAS ATRAÇÕES SUPER ATRAÇÕES (AGUARDEM)

SÁBADO DIA 14/09 

17:00 HORAS - MISSA EM AÇÃO EM AÇÃO DE GRAÇA EM HOMENAGEM AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE;
20:00 – EXIBIÇÃO DO FILME CURTA METRAGEM A HISTÓRIA DE CAETÉS

DOMINGO DIA 15/09

08:00 HORAS – DESFILE CÍVICO COM TODAS AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA
OBS: O ATUAL GOVERNO MUNICIPAL VAI DOAR FARDAMENTO PARA TODOS OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.


SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
GOVERNO DE CAETÉS

BLOQUEIO DE BENS: Ex-prefeito Luís Carlos divulga nota sobre decisão judicial


NOTA DE ESCLARECIMENTO

Tendo em vista as publicações exibidas nos jornais Diário de Pernambuco e Folha de Pernambuco deste dia 13 de setembro de 2013, venho esclarecer que a contratação do escritório MONTENEGRO & FERREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS, realizada em 3 de dezembro de 2007, pela Prefeitura Municipal de Garanhuns, com o objetivo de recuperar créditos tributários vinculados ao ISS junto ao UNIBANCO e outras instituições financeiras, foi resultado do processo licitatório na modalidade Inexigibilidade, justificado na notória especialização do Escritório, que já obteve êxito em outros processos similares, recuperando recursos para diversos Municípios, não apenas em Pernambuco, como também em outros Estados.

Esclareço também que o contrato nº 147/2007, firmado em 3 dezembro de 2007, entre a Prefeitura de Garanhuns e o escritório MONTENEGRO & FERREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS previa que os valores dos honorários a serem pagos ao Escritório aconteceriam na modalidade “ad êxito”, ou seja: o Escritório só receberia os honorários caso a decisão da Justiça fosse favorável ao Município, o que veio acontecer, tendo a Prefeitura de Garanhuns recebido os valores determinados na sentença Judicial, expedida em 19 de dezembro de 2012, pelo Juiz titular da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Garanhuns.

Vale esclarecer que os valores recebidos pelo escritório MONTENEGRO & FERREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS foram devidamente pagos segundo o contrato vigente, que previa honorários contratuais (subtraídos do recurso recebido pela Prefeitura) e de sucumbência (pagos pelo UNIBANCO e incluídos no valor total recebido pela Municipalidade).

Também é importante esclarecer, que os recursos totais recuperados por meio da ação judicial instituída pela Prefeitura Municipal de Garanhuns, através do escritório MONTENEGRO & FERREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS, foram pagos tanto ao Escritório pelos serviços advocatícios prestados, quanto investidos no pagamento de diversos fornecedores e prestadores de serviço da Prefeitura à época, conforme dados contábeis disponíveis nos arquivos da Prefeitura.

Garanhuns-PE, 13 de setembro de 2013.

LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA
Ex-Prefeito do Município de Garanhuns
.
A nota acima foi motivada pela notícia divulgada nos jornais da capital sobre o bloqueio de bens de envolvidos no processo movido pelo Ministério Público devido a contratação de escritório de advocacia, quando foram pagos honorários superiores a R$ 3 milhões.

Diz a matéria na Folha de Pernambuco:

“O Juiz da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Garanhuns, Éneas Oliveira da Rocha, acatou na última quarta-feira a decisão liminar por improbidade administrativa do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) determinando a retenção dos bens do ex-prefeito de Garanhuns, Luiz Carlos de Oliveira (PDT), do ex-procurador Geral do Município, João Roberto Falcão, do ex-secretário da Fazenda do Município, Acácio da Costa Calado, e dos sócios do escritório de Advocacia Montenegro & Ferreira Advogados Associados, referente a irregularidades na contratação dos serviços do escritório advocatício sem licitação. O valor do contrato foi de R$ 3,2 milhões. 

O ex-prefeito disse que ainda não havia tomado conhecimento da decisão, apesar de estar ciente do processo. “Ainda não fui notificado. Só após isso tomarei alguma decisão”, afirmou.

O promotor de Justiça de Garanhuns, Alexandre Augusto Bezerra, instaurou inquérito civil para apurar a ilegalidade na contratação e pagamento de honorários ao escritório Montenegro & Ferreira Advogados Associados no valor de R$ 3.222.830,90. A reportagem tentou diversas vezes contato com o escritório, sem sucesso. 

Segundo o processo, o escritório foi contratado pela Prefeitura “pelo processo de inexigibilidade de licitação desenvolvido a pedido do ex-procurador Geral, mediante controle, fiscalização e acompanhamento do ex-secretário da Fazenda, e sob desenvolvimento da Comissão de Licitação, para pagamento pelo ex-prefeito”.”

FOLHA DE PERNAMBUCO: Investimentos do Água para Todos são destacados

Os investimentos em sistemas simplificados de abastecimento do Programa Água para Todos foram elogiados, no editorial desta quinta-feira (dia 12), da Folha de Pernambuco. O texto, que reflete a opinião do jornal, avalia que “numa boa hora, o Governo Federal, através do Programa Água Para Todos, vai beneficiar 40 mil famílias de comunidades rurais de baixa renda em 336 cidades do Semiárido brasileiro”. O jornal faz referência ao convênio firmado diretamente entre o Ministério da Integração Nacional e 336 prefeitos, no Palácio do Planalto, em cerimônia que contou com a presença da presidenta da República, Dilma Rousseff, terça-feira (dia 10).

O editorial segue elogiando características da solução proposta pelo Ministério da Integração Nacional. “Vale dizer que, além dos sistemas de abastecimento, o Água Para Todos oferece outras tecnologias de instalação simples, como cisternas, pequenas barragens e kits de irrigação. No total, o programa irá investir cerca de R$ 5 bilhões para universalizar o acesso à água para populações residentes em comunidades rurais”.

O Programa Água para Todos foi criado, em 2011, portanto, antes do início da severa estiagem que atinge o semiárido brasileiro. O programa já entregou mais de 370 mil cisternas no semiárido. A meta é entregar 750 mil até 2014. O ‘Água para Todos’ é coordenado pelo Ministério da Integração Nacional, e também executado pelos Ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e do Meio Ambiente, pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa), pelo Banco do Nordeste (BNB) e pela Fundação Banco do Brasil (FBB).

Além de instalar o equipamento nas casas, o governo federal também promove capacitações técnicas para a população sobre o manuseio adequado da água.

Eduardo Campos participa de congresso de associações comerciais e empresariais de todo o Brasil



O governador Eduardo Campos participou, na noite desta quinta-feira (12/09), da abertura do 23º Congresso da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB), em um hotel no município de Ipojuca, litoral Sul do Estado. Com o tema "Brasil de Soluções", o evento, que segue até esta sexta-feira (13/09), promove um ciclo de debates em torno de quatro eixos: desburocratização, substituição tributária, crédito e gestão. 

Para uma plateia composta por cerca de mil empreendedores de associações comerciais e empresariais de 26 Estados, o governador incentivou a discussão de soluções "que apontem os caminhos para organizar um novo pacto social, a fim de inaugurar uma nova etapa na vida política, econômica e social do Brasil".

Eduardo também defendeu uma reflexão sobre uma nova agenda que aponte para um futuro com menos desigualdades, valorização do trabalho e mais crescimento, convergindo para facilitar a relação do poder público com o ambiente privado. "Não podemos alimentar na máquina pública o velho preconceito que submete o empreendedor às regras que são feitas por molde e medida para combater o mau empreendedor", defendeu Eduardo.

O presidente da CACB, José Paulo Dornelles Cairoli, agradeceu a receptividade e apoio do Governo de Estado ao evento, destacando a boa impressão que leva de Pernambuco. "Saímos daqui com a certeza de que é possível, adotando uma forma séria e focada, fazer com que uma empresa pública tenha uma gestão privada", disse.

A Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB) é formada por 27 Federações de cada um dos estados, que agregam 2.300 associações comerciais e empresariais e representam mais de dois milhões de empresários de micro, pequenas, médias e grandes empresas em todo País, dos mais diversos setores da economia como comércio, indústria, agropecuária, serviços, finanças e profissionais liberais.

Fotos: Raul Buarque/SEI

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