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segunda-feira, 21 de outubro de 2013

Governador Eduardo Campos anuncia mudanças no secretariado‏. Confira os novos nomes.


Presidente estadual do PT, Pedro Eugênio, informa decisão do partido ao governador

O governador Eduardo Campos anunciou, nesta segunda-feira (21/10), o desligamento dos secretários estaduais Fernando Duarte (Cultura) e Antônio Carlos Maranhão (Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo) da atual gestão. Para a primeira pasta, foi designado o secretário-executivo de Relações Institucionais e Articulação Parlamentar da Secretaria da Casa Civil, Marcelo Canuto. Já a secretária-executiva de Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo, Ana Cláudia Dias Rocha, foi designada para responder pelo expediente da referida secretaria. Os respectivos atos de exoneração e designação serão publicados no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (22/10).

Fernando Duarte deixa Cultura
A saída de membros do Partido dos Trabalhadores do Governo do Estado foi firmada após reunião do governador com o deputado federal Pedro Eugênio, presidente estadual do PT. Na ocasião, o dirigente comunicou da decisão partidária de entregar os cargos ocupados pelo PT na gestão. À noite, o governador convidou Duarte para agradecer pela dedicação e empenho à frente da pasta da Cultura. Outra decisão partidária, dessa vez por parte do PTB, na semana passada, motivou o desligamento de Maranhão.

Ainda durante a tarde, o secretário-executivo de Agricultura, Oscar Barreto, também filiado ao PT, se reuniu com Eduardo Campos e colocou o cargo à disposição. Ele alegou que, mesmo tendo sido convidado pessoalmente pelo governador para ingressar na gestão, entendeu que essa seria a postura mais adequada. Eduardo solicitou, todavia, que Barreto aguardasse até o final do mês para terem uma nova conversa e definirem a situação.

Marcelo Canuto, que assume a cultura, era o secretário executivo da Casa Civil, cujo titular é Tadeu Alencar.

Fernando Bezerra Coelho promove encontro de blogueiros no Recife

Fernando Bezerra com blogueiros de Garanhuns no I BloggerPE

Com o objetivo de fazer um balanço das ações realizadas a frente do Ministério da Integração Nacional e de conversar sobre os novos desafios assumidos dentro do PSB, o ex-ministro Fernando Bezerra Coelho promove encontro de blogueiros pernambucanos nesta terça-feira, dia 22/10. O evento acontece no Recife Praia Hotel, no Pina, a partir das 10h, e deverá reunir webjornalistas de todo o Estado.

Este é o segundo encontro de blogueiros organizado por Fernando Bezerra Coelho neste ano. O primeiro aconteceu em maio, em Brasília, com a presença de jornalistas de todo o Nordeste. Na ocasião, foi apresentado o andamento do Projeto de Integração do Rio São Francisco, uma das obras mais importantes comandadas pelo Ministério da Integração Nacional.

O Blog do Ronaldo Cesar foi convidado e estará na capital pernambucana participando do encontro.

Dilma pode inaugurar em Garanhuns a UFRPE/UAG, o IFPE e assinar a duplicação da BR-423

Presidente Dilma em sua passagem por Garanhuns na implantação do curso de medicina da UPE

A presidente Dilma Roussef estará em Garanhuns ainda este ano, e sua agenda deve contemplar algumas inaugurações, como o Campus da Universidade Federal Rural, o Campus do IFPE, possivelmente o Conjunto Habitacional Lula e a assinatura da Ordem de Serviço para início das obras de duplicação da BR-423, no trecho São Caetano-Garanhuns, orçado em mais de R$ 500 milhões.

Em sua passagem por Garanhuns, pode acontecer também uma visita ao Curso de Medicina da UPE, que vem sendo estruturado com recursos federais e estaduais.

Há quem imagine que nesta visita, a presidente, ou presidenta, como ela prefere, possa anunciar a reabertura da FAMEG, o que tornaria sua visita com forte presença universitária, contando suas visitas aos campus da UPE, IFPE e UFRPE.

FAMEG: Izaías terá audiência com Lula

A liberação da FAMEG será um dos principais temas da conversa que o prefeito Izaías Régis terá com o ex-presidente Lula, em encontro agendado para 23 de novembro, em São Paulo. Izaías vai pedir a interseção do ex-presidente para que a Faculdade de Medicina de Garanhuns possa receber a autorização de funcionamento do Ministério da Educação, já que existem entraves puramente políticos em Brasília.

Uma reunião com o Ministro Aloízio Mercadante também está agendada, e Izaías deve também levar ao ministro o anseio do Agreste.

O PT garanhuense também está agendando uma visita a Lula, para tratar do mesmo tema, além da participação do deputado federal Fernando Ferro, que esteve em vários momentos no mês passado com a comissão FAMEG JÁ, e isto foi importante para trazer o debate aos olhos da mídia nacional, com a participação do jornalista Magno Martins.

De fato, a pressão do movimento acabou motivando a algumas autoridades e se movimentarem, o que está permitindo um novo recomeço, com mais possibilidades, pois antes era uma batalha desigual e com impacto apenas municipal. Eu mesmo ouvi de importantes políticos que a situação era irreversível, e agora a gente vê que a possibilidade é real, a partir do momento que se expõe a causa justa que é abertura da FAMEG.

Agora, o movimento ganhou força, e pode ser que Izaías retorne de São Paulo com a boa notícia. Quem sabe até antes.

Pouco importa a quem caberá os louros da conquista, nós queremos é a faculdade funcionando! 

Mas é fato que depois das cobranças públicas de políticos, imprensa e a comissão Fameg Já, o MEC está ficando sem respostas aceitáveis, a a palavra de Lula, atendendo o pedido do prefeito de Garanhuns, pode definir a situação. Amém!

Programa Chapéu de Palha Mulher beneficia mais de 60,6 mil



Mais de 60,6 mil mulheres que trabalham na zona canavieira, na fruticultura irrigada e na pesca artesanal de 89 municípios pernambucanos foram beneficiadas pelo Programa Chapéu de Palha Mulher, entre 2007 e outubro de 2013. A ação do Governo do Estado, coordenada pela Secretaria da Mulher, atendeu ainda, com atividades recreativas, 19,4 mil crianças, totalizando investimentos da ordem de R$ 37 milhões. No período, foram ofertados cursos de cidadania, políticas públicas e empreendedorismo, além de profissionalizantes, que serviram para a construção das bases de igualdade de gênero e da autonomia econômica entre homens e mulheres.

O Chapéu de Palha Mulher da Zona Canavieira, por exemplo, capacitou 20,1 mil trabalhadoras rurais, em 54 municípios da Região Metropolitana do Recife, das zonas da Mata Norte e Sul e parte do Agreste Central. A ação possibilitou a formação e a contratação de 564 educadoras e 718 recreadoras sociopolíticas rurais nestas regiões. Já na fruticultura irrigada, foram atendidas 34,1 mil trabalhadoras em sete municípios, além de 1.098 educadoras e o mesmo número de recreadoras. Na pesca artesanal, os benefícios atingiram diretamente mais de 5,7 mil pescadoras, 163 educadoras e 163 recreadoras, em 28 municípios.

Para a secretária da Mulher, Cristina Buarque, a partir de iniciativas como essa pode-se constatar o avanço das políticas públicas de gênero voltadas para um público de mulheres marcadas pelas desigualdades. No entanto, nunca faltou vontade e garra para modificar essa história. “É com entusiasmo que acompanhamos a transformação das mulheres do campo e da pesca em todo o Estado dentro das ações do Chapéu de Palha Mulher“, afirmou. 

Segundo a gerente de Articulação e Interiorização das Ações de Gênero da Secretaria da Mulher, Márcia Aguiar, as atividades implantadas pelo Chapéu de Palha focaram, nestes sete anos, o desenvolvimento sociopolítico e profissional de mulheres que não tinham acesso a informações mais básicas para exercerem a cidadania. Dessa forma, o Governo do Estado contribuiu para a transformação da qualidade de vida da mulher pernambucana. A ação conta com o apoio de diversas organizações não governamentais feministas e de mulheres e das entidades do Sistema S.

Vídeos podem causar reviravolta no caso da execução do promotor


Cinco imagens de câmeras de segurança podem inocentar o agricultor Edmacy Cruz Ubirajara, preso provisoriamente e único suspeito de atirar no promotor Thiago Faria Soares na segunda-feira (14) na PE-300, em Itaíba, Agreste de Pernambuco. 

Os vídeos foram apresentados no domingo (20) à imprensa e serão encaminhados à polícia pelo advogado do agricultor junto com os nomes de 12 testemunhas que estiveram com Edmacy no horário do crime.

Para saber mais: Reportagem do Jornal do Commercio

AGORA COMIGO: Sem entrar no mérito da questão, a verdade é que existe uma grande dúvida da população sobre o caso, e o agricultor Edmacy Ubirajara, que foi tratado por muitos, inclusive meios de comunicação, como sendo o executor, agora começa a contar com apoio popular, principalmente em Águas Belas, onde várias provas tiram o suspeito da cena do crime. Os vídeos estão sendo disponibilizados pela família e são de câmeras de segurança de estabelecimentos comerciais.
Uma questão a ser esclarecida agora é que corsa de cor escura, sem placa, foi este que passou seguindo o carro do promotor, e que pode ter sido confundido com o carro de Edmacy.
Tudo agora é suspeição e investigação.


PROTESTO: Prefeituras vão parar



No próximo dia 30 de outubro as prefeituras da Mata Norte e Agreste setentrional, que fazem parte do Consórcio dos Municípios da Mata Norte e Agreste Setentrional (COMANAS), estarão fechando as portas numa mobilização conjunta em forma de protesto contra a crise financeira que atingiu os cofres das prefeituras. A decisão foi tomada durante uma reunião extraordinária, realizada na quinta-feira (17), na sede do Consórcio, em Carpina.

Os municípios estão sendo penalizados com os cortes bruscos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), com a redução mensal dos valores repassados pela união os prefeitos estão sendo obrigados a reduzirem gastos com a folha. Corte no quadro de funcionários e a redução de despesas públicas tem sido a medida emergencial encontrada pelos prefeitos, para passarem por essa crise e estarem dentro da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

No dia 30 os prefeitos estarão juntos em um ato, que reunirá prefeitos, vereadores, deputados, lideranças municipais e a sociedade para juntos cobrarem das autoridades, estaduais e federais, medidas enérgicas e eficazes para salvar os municípios. No ato será interditada a BR-408, principal via de acesso da Mata Norte e Agreste para a região metropolitana. 

A aceitação dos prefeitos para a realização da mobilização foi destacada pelo presidente do COMANAS, Belarmino Vasquez. “Todos estamos passando pela mesma situação. Nossas receitas estão diminuindo mensalmente, estamos sendo obrigados a demitir funcionários, estamos tendo problemas para quitar débitos com nossos fornecedores. A situação esta vivida por todos os prefeitos e eles se mostraram solidários a realização deste ato, que acontecerá no fim do mês”, disse Vasquez.

NOVOS MUNICÍPIOS: Parlamentares voltam à contra-mão - Por Maurício Costa Romão



O projeto de lei complementar que altera as regras de criação de municípios, ora aprovado no Senado, estava em vias de ser votado no meio do ano, quando houve a repentina erupção dos movimentos contestatórios de rua.

Tal projeto, protótipo de irresponsabilidade fiscal e de irrelevância social, simbolizava a distância abissal que separa a agenda dos políticos das demandas e necessidades da população. Cientes dessa dissintonia e temerosos das negativas repercussões, suas excelências engavetaram momentaneamente a desnecessária propositura. 

Pois bem, foi só o movimento social refluir para os parlamentares continuarem suas trajetórias regulares, no mais das vezes divorciadas dos anseios populares: tornaram lei a farra de, com raríssimas exceções, raríssimas mesmo, desmembrar distritos paupérrimos de pobres municípios-sede. 

Não há necessidade de desfilar números e exemplos da tragédia socioeconômica e fiscal que se abate sobre a imensa maioria dos municípios brasileiros. Basta dizer (Firjan) que somente 83 dos 5.565 municípios brasileiros geram receitas suficientes para pagar seus funcionários; nada menos que 1.367 (25%) não têm qualquer tipo de arrecadação; das receitas dos 5.565 municípios, 70% são de transferências dos governos federal e estadual, e por aí vai.

Enfim, o retrato fiscal do município-padrão no Brasil já é por demais conhecido: depende basicamente de transferências governamentais (FPM, ICMS e outras), gasta mais da metade das receitas com pessoal, a receita própria (ISS, IPTU, etc.) é irrisória ou inexistente e tirando as despesas com pessoal, custeio e dívida, sobra muito pouco ou nada para as despesas com investimento.

Os argumentos dos parlamentares em favor do projeto beiram às raias da desfaçatez: desassistidos pelos municípios-mãe, os distritos, separados, terão estruturas institucionais, serviços e equipamentos públicos que lhes permitirão desenvolver e ter melhor qualidade de vida.

Mas como isso é possível? Em primeiro lugar, por que os distritos pleiteiam emancipação? Não é por conta de, em geral, se acharem pobres e desassistidos pela sede? Sendo o distrito mais ou tão pobre quanto a sede, e se esta já sobrevive às duras penas, dependente de transferências correntes, como é que o distrito vai manter-se, autonomamente, desmembrado da sede?

Só restam duas esperanças agora: A primeira é a presidente Dilma vetar o projeto. Vai fazê-lo, desagradando os parlamentares, em ano pré-eleitoral? 

A segunda, caso não haja veto, é as Assembleias Legislativas ampliarem os requisitos técnico-financeiros exigidos para aprovação de propostas de criação/desmembramento de municípios. Vão fazê-lo? 

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Maurício Costa Romão, Ph.D. em economia, é consultor da Contexto Estratégias Política e Institucional, e do Instituto de Pesquisa Maurício de Nassau. mauricio-romao@uol.com.br http://mauricioromao.blog.br.

Fernando Bezerra Coelho com agenda de candidato


Depois que entregou o Ministério da Integração Nacional a pedido do PSB, que se afastou do governo federal, Fernando Bezerra Coelho busca consolidar seu nome na corrida para o governo de Pernambuco. Tem feito reuniões, encontrado com diversas lideranças e pegado a estrada.

No final de semana recebeu o título de cidadão em Moreno. Tem encontros agendados para Jaboatão, Cabo, Caruaru, Serra Talhada e Salgueiro, além de prestar contas à imprensa e ao estado de sua passagem à frente do MIN.

É fato que FBC estará na chapa do PSB no próximo ano, e ele espera estar na cabeça. Para isto, o momento é de consolidação do projeto. Dos sete nomes que também estão na parada, três deles demonstram ter mais chances: João Lyra Neto, Tadeu Alencar e... José Múcio Monteiro.

PT sai do Governo do Estado e das Prefeituras do Recife e de Paulista

O senador Humberto Costa com o então candidato Izaías Régis, e os petistas Pedro Passos e Chico Alencar

Depois de muita discussão e polêmica, desde a manhã deste domingo, o PT de Pernambuco, em decisão unânime, aprovada em reunião de seu diretório estadual, acaba de anunciar em um hotel de Boa Viagem que vai entregar todos os cargos que mantém na gestão socialista, em uma resposta aos movimentos do presidenciável Eduardo Campos (PSB). No mais recente programa partidário do PSB na TV, depois de formalizar uma aliança com a ex-senadora do Acre Marina Silva, da Rede, o governador Eduardo Campos criticou a polarizaão PT e PSDB e disse que o PT já tinha dado o que tinha que dar.

A decisão deste domingo abrange o governo do Estado, a Prefeitura da Cidade do Recife e até a Prefeitura de Paulista, na Região Metropolitana do Recife.

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AGORA COMIGO: Em Garanhuns, o PT já está alinhado com o PTB de Armando Monteiro, e portanto contra o projeto de Eduardo Campos, tendo no governo a vice-prefeita Rosa Quidute e o Secretário de Direitos Humanos, Pedro Passos, que aliás é o presidente do partido no município.

Entretanto, em nível municipal, alguns nomes do PT gostariam de ver um afastamento do governo Izaías, o que deve ficar mais claro daqui pra frente e após o PED, Processo Eleitoral Democrático que vai escolher as novas executivas municipais, estaduais e nacional. 

Contudo, com a campanha que vem pela frente, PT e PTB podem se aproximar ainda mais. Isto, claro, se o PT fizer parte da chapa encabeçada pelo senador e der a ele Dilma e Lula em seu palanque. Se o PT tiver chapa própria, com choque de projetos, podem haver distanciamentos naturais.

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