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quarta-feira, 5 de novembro de 2014

Câmara continua maltratando Dilma e aumenta repasse de FPM da União aos Municípios



Pois é. A conta vai ser grande. Passada a eleição, os deputados federais estão votando e aprovando projetos que atingem diretamente o governo Dilma. Os motivos para este motim branco são variáveis, mas os dois principais são a ressaca da eleição, principalmente aqueles que se acham traídos pelo próprio governo, como Henrique Eduardo Alves, e outros querem encarecer o passe para negociar o apoio a partir de 2015.

Na semana passada o estrago foi a rejeição do projeto enviado pelo executivo que criava os Conselhos Populares, que serviria para debater políticas públicas. Os deputados disseram que isto era prerrogativa do Congresso, e ainda a questão da proposta ter sido encampada na Venezuela de Hugo Chávez.

Nesta terça-feira, a Câmara dos Deputados aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 426/2014, que aumenta o repasse da União para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

A PEC aumenta o repasse atual, de 23,5%, para 24,5%. O texto foi aprovado, em primeiro turno, por 368 votos. De acordo com a proposta, o aumento será escalonado: 0,5% em julho de 2015 e 0,5% em julho de 2016. O texto ainda precisa ser votado em segundo turno.

Atualmente, a Constituição determina o repasse de 48% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), sendo 21,5% para o Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE), 23,5% para o FPM e 3% para os programas de financiamento ao setor produtivo das Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Com a mudança, a União deverá repassar 49%.

De acordo com o relator da PEC, deputado Danilo Forte (PMDB-CE), o custo estimado para a União repassar a mais, ao FPM, em 2015, será R$ 3,5 bilhões. O repasse deverá ser feito nos primeiros dez dias do mês de julho.

Alguns deputados chegaram a criticar o percentual de 1%. O líder do PSC, deputado André Moura (SE), chegou a defender um aumento de 2%, sob o argumento de que seria o aumento que os prefeitos queriam. Posição também defendida pelo líder do PV, deputado Sarney Filho (MA). “Vamos votar a favor da PEC, mas não nos sentimos satisfeitos com os efeitos dela. É apenas o começo [para o] que as prefeituras precisam, mas não é suficiente”, disse.

Em favor do aumento, o deputado Sibá Machado (PT-AC) disse que o governo atual não pode ser responsabilizado pela falta de recursos nos municípios. Ele chamou a atenção para o aumento do número dos municípios, na década de 90. “No ano de 1992, criou-se a farra do boi para criação dos municípios, com impacto no governo. Hoje, 50% do PIB [Produto Interno Bruto] é produzido por apenas 55 municípios”, disse.

Nota de esclarecimento – Tratamento de sangue do matadouro municipal‏

Lagoa de decantação

Material fermentado

Caixa coaguladora


A Equipabat – empresa que administra o matadouro municipal –, Secretaria de Agricultura e Abastecimento e a Vigilância Sanitária e Ambiental de Garanhuns esclarecem que foi construído, no início deste ano, no local, um sistema para o tratamento biológico de efluentes.

Esse tratamento consiste na preparação de um fermentado que ativa a proliferação de bactérias aeróbicas e anaeróbicas e três lagoas de fermentação, construídas especificamente para esse fim. O fermentado é colocado em contato com os resíduos do sangue, do rumem e dos detritos dos animais abatidos numa caixa receptora e depois levado à lagoa de fermentação para o tratamento primário. Esses microrganismos estabilizam o pH da mistura, enriquece a produção dos resíduos sólidos e líquidos e combate o odor na lagoa de fermentação.

Após a primeira lagoa atingir um espelho d’água de 2 metros de profundidade, o material por transbordo irá para a segunda lagoa e, posteriormente, para a terceira lagoa, completando o ciclo em torno de 60 dias. Dessa forma, o rumem e o sangue que apodreceria poluindo o meio ambiente chega à última lagoa tratado e pronto para ser utilizado na agricultura orgânica como adubo de cobertura, para adubação e recuperação de áreas degradadas, além de desodorização de aterros sanitários.

Por fim, o Governo Municipal esclarece que o matadouro segue a recomendação para qualquer outro matadouro do país. Encaminhamos, em anexo, fotos do passo a passo desse sistema.

Governo de Pernambuco inaugura central de serviços aos micro e pequenos empreendedores



O governador de Pernambuco, João Lyra Neto, inaugura, nesta quarta-feira (05/11), a primeira unidade da central de atendimento Expresso Empreendedor, no Recife. O serviço será oferecido no Expresso Cidadão do Shopping RioMar, que já conta hoje com Detran, Procon, Compesa, Defensoria Pública, Secretaria de Defesa Social, entre outros. 

O Expresso Empreendedor vai concentrar serviços voltados aos micro e pequenos empreendedores e àqueles que desejam se formalizar. Na unidade, serão oferecidos serviços de formalização e abertura de CNPJ, orientação empresarial, acesso ao crédito, registro comercial e capacitação para os empreendedores. A nova central de atendimento terá como parceiros os principais órgãos e serviços voltados ao segmento, como o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), a Junta Comercial de Pernambuco (Jucepe) e a Agência de Fomento de Pernambuco (Agefepe).

No local, o público poderá ter acesso a materiais de divulgação, cartilhas sobre formalização, dicas de negócios, informações sobre cursos de capacitação e gestão empresarial, linhas de crédito específicas para o segmento, o passo a passo para se tornar um fornecedor do estado, entre outros. O atendimento no Expresso Empreendedor será presencial e também agendado por telefone. Quem desejar marcar horário de atendimento pode ligar para o número (81) 3184-7879, disponível das segundas às sextas-feiras, das 8h às 17h.

SERVIÇO:
Inauguração do Expresso Empreendedor (Unidade Recife)
Data: Quarta-feira (05/11)
Horário: 11h
Local: Expresso Cidadão (Shopping Riomar)

Nota oficial da prefeitura de Saloá



O Governo Municipal de Saloá, por meio da Secretaria Municipal de Educação, esclarece à população que a greve decretada nesta terça-feira (04) por apenas 43 dos 278 professores não é justa para com a população.

Segundo a secretária de educação Josevalda Cavalcanti, desde agosto deste ano a prefeitura atualizou o salário dos professores, pagando inclusive, o retroativo. Desta forma, o Governo de Saloá já paga o piso nacional da educação de base, no valor de R$ 1.697,00 para uma carga horária de 200 h/a conforme determina a Lei 11.738/2008. A secretaria de educação esclarece ainda que apesar dos 43 grevistas, os estudantes não ficarão sem aula. “Nós remanejamos os coordenadores pedagógicos e professores auxiliares para garantir que haja aula em todas as escolas. Os estudantes não serão prejudicados”. Destaca secretária Josevalda.

O setor jurídico da Prefeitura entende que a greve é ilegal e está tomando as providências cabíveis para ratificar o seu entendimento. Para maiores esclarecimentos sobre os valores pagos ao servidor público acessem o Portal da Transparência Municipal, no endereço:

ÈÈÈ Hojeee!!! MACIEL MELO, Ronaldo Cesar e Tuchinha na Budega em Garanhuns



O forrozeiro, e menestrel da cultura popular, Maciel Melo estará se apresentando na Budega, em Garanhuns, nesta quinta-feira, dia 06.

Na mesma noite ainda estaremos com nossa festa (Ronaldo Cesar) e a participação do sanfoneiro Tuchinha, que por muitos anos tocou com Jorge de Altinho. Imperdível!!!!!!!!!!

INGRESSOS ANTECIPADOS NA BUDEGA!! Vai se garantir agora ou deixar para arriscar na hora???

Professores de Saloá fazem primeira greve da história do município



Foi decretada na manhã desta terça-feira (04), no plenário da Câmara de Vereadores de Saloá, a primeira greve da história do município. Depois de muitas tentativas, governo e professores não chegaram a um entendimento. Segundo o sindicato, a classe reivindica, entre outros direitos, o repasse de 8,32% que a prefeitura vem negando desde o mês de Janeiro de 2014. Possivelmente Saloá é o único município de Pernambuco que não fez o repasse.

Cerca de 50 professores efetivos estiveram presentes na reunião que culminou com a deflagração da greve. A decisão foi unânime e a greve declarada.

http://vereadorwellingtonfreitas.blogspot.com.br/


Contatos, visitas e amizades na Capital

Atendendo alguns convites, e aproveitando para fazer algumas visitas, estamos no Recife, bela e quente capital de Pernambuco. 

Iniciamos o dia com uma visita a prof. Albérico Fernandes, que se encontra internado no Hospital Português. No momento estava fazendo uns exames, por isto voltaremos nesta quarta.

Conversamos também com Dr. Ivan Rodrigues, atual Secretário-Executivo de Governo, que aliás também visitou o diretor do Colégio Diocesano. 

Albérico tenta descobrir a origem de umas dores abdominais, que têm sido frequentes. 

Depois, no majestoso Palácio do Campo das Princesas fomos recebidos pelo Secretário de Imprensa do Estado, Ivan Maurício. Conjuntura política e a imprensa do estado na ponta da língua. Preparava uma homenagem a Aldemar Paiva, radialista importante no estado, falecido nesta terça.

Fomos também na ABF - Feira da Franquias, e na Fispal 2015, ambas no Centro de Convenções. Depois relato aqui.

Em nossa agenda ainda a Sociedade dos Artistas que fazemos parte, e pela qual estivemos em dois grandes shows inesquecíveis, o Viva Gonzagão e o Viva Dominguinhos. Estamos fechando detalhes para nosso carnaval, e quem sabe de novo poder estar no Galo da Madrugada. As inscrições para o Carnaval do Recife estão abertas, estamos colocando projeto.

Temos outros encontros que depois a gente conta pra vocês. 2015 bate na porta! Simbora.

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