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sexta-feira, 28 de novembro de 2014

NOVOS PARQUES, NOVAS PRAÇAS E ARBORIZAÇÃO: Precisamos de um novo plano verde para Garanhuns


No debate sobre a verticalização e a Outorga Onerosa, solução da prefeitura para autorizar a construção de prédios em Garanhuns, o produtor cultural Elias Mouret lembra que há dácadas não se fazem novas praças em nossa cidade, e que as ruas estão cada vez menos arborizadas.

É verdade, e já falamos disso aqui. O Parque Euclides Dourado está saturando, está tudo lá, e cada vez mais distante da periferia, que não tem áreas de lazer, com atividades para a criançada. Novos bairros estão sendo construídos sem uma única praça, como Morada do Sol, Parque Fênix, Dom Tiago Postma, etc.

Também passamos nesses últimos dois anos por um processo de desarborização do bairro de Heliópolis. Passaram a serra no quarteirão do Casarão dos Lundgren e algumas ruas adjacentes. O Parque Euclides Dourado também viu muitos eucaliptos no chão. Não temos, de forma sistemática, a arborização da nossa periferia. O calçamento tomando conta, devolvendo em forma de calor a melhoria na infra-estrutrura, que não tem sido devidamente respondida com a sombra das árvores. O aumento da temperatura no município pode estar encontrando aí uma de suas explicações.

Precisamos de novos parques, e somente a prefeitura pode prover isto. Cobrando cada vez mais áreas verdes nos projetos da iniciativa privada, e deixando espaços para as praças nos seus próprios projetos de expansão na periferia da cidade.

Resumindo. Queremos novos parques, novas praças e investimento na arborização do município.

E que a motoserra possa ser aposentada, pois para qualquer problema, seja doença presumida ou carro alegórico, as árvores estão indo ao chão!

IV Semana de Ressocialização e Cidadania será realizada em Garanhuns



O Governo Municipal, por meio da Secretaria de Assistência Social, em parceria com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), por meio da Vara Regional da Infância e Juventude e do Ministério Público (MP), realiza de 02 a 05 de dezembro, das 9h às 12h, a IV Semana da Ressocialização e Cidadania. O evento terá a temática “Resgatando Valores e Construindo a Paz” e será realizado no Fórum Ministro Eraldo Gueiros Leite. 

A programação contempla palestras, exibição de filmes, audiência de extinção de medida socioeducativa dos adolescentes exitosos no cumprimento, entre outras atividades. Entre os temas que serão apresentados e discutidos, o público contará com as palestras “A aplicabilidade e cumprimento das medidas socioeducativas em Meio Aberto”, “O Estatuto da Criança e Adolescente e a Doutrina da Proteção Integral”, “O papel da família e da Sociedade no Processo de Ressocialização” e “Violência contra a Mulher no ambiente doméstico”.

De acordo com a Secretaria de Assistência Social, o momento tem como principal objetivo levar ao conhecimento da população em geral os serviços prestados pelo Centro de Referência Especializado da Assistência Social (Creas) no que se refere à oferta da proteção social a adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto. “A semana irá oportunizar um momento de reflexão sobre a temática desenvolvida durante esses dias e discutir as possibilidades da intervenção social com relação à promoção, autonomia e protagonismo desses adolescentes”, ressalta a secretária de Assistência Social, Célia Sobral.

Algumas palestras do evento:

*“A aplicabilidade e cumprimento das medidas socioeducativas em Meio Aberto”
Palestrante: Exmo. Sr. Dr. Rafael Souza Cardozo, Juiz de Direito da Vara Regional da Infância e Juventude da Comarca de Garanhuns/PE;

*“O Estatuto da Criança e Adolescente e a Doutrina da Proteção Integral”
Palestrante: Exma. Sra. Dra. Marinalva Almeida, Promotora de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Garanhuns/PE;

*“O papel da família e da Sociedade no Processo de Ressocialização”
Palestrante: Exma. Sra. Dra. Mariana Candido Albuquerque, Promotora de Justiça da Infância e Juventude de Garanhuns/PE;

*“Resgatando Valores e Construindo a Paz”
Palestrante: Sra. Yacy Jandira de Andrade Novaes, Coordenadora e Psicóloga do Programa de Liberdade Assistida e Prestação de Serviços à Comunidade – CREAS;

*“Violência contra a Mulher e no ambiente doméstico”
Palestrante: Sra. Eliane Simões Vilar, Coordenadora da Secretaria da Mulher;

*“Ressocialização: Possibilidades e Limites”
Palestrante: Prof. Dr. Mário Medeiro, Professor do Curso de Psicologia da Universidade de Pernambuco - UPE

SECOM GARANHUNS

Quem é Joaquim Levy, o homem que vai cuidar do seu dinheiro?



Um dos cargos mais importantes do país, que comanda a Fazenda Nacional, nem sempre é uma pessoa conhecida, ou que esteja na mídia, mas com a campanha eleitoral ainda na memória, quando foram apontadas as quedas da nossa economia, que levaram Dilma à substituição do atual ministro Guido Mantega por Joaquim Levy, é bom a gente saber pelo menos alguma coisa sobre o homem das finanças.

Dilma criticou Marina Silva por sua ligação com Neca Setúbal, que coordena as ações sociais do Banco Itaú, no entanto foi buscar no Bradesco o seu Ministro da Fazenda, e olha que o preferido era o próprio presidente do banco, Luís Trabuco, que recusou.

Sucessor de Guido Mantega, Joaquim Vieira Ferreira Levy, atual diretor-superintendente do Bradesco Asset Management, braço de gestão de recursos do Bradesco. chega ao Ministério da Fazenda com a missão de recuperar o crescimento da economia e sinalizar ao mercado mudanças na política econômica. Joaquim Levy é pessoa próxima de Armínio Fraga, tão criticado por Dilma durante a campanha. O mercado espera que Levy possa tomar algumas medidas imaginadas que Armínio colocaria em prática.

Desde que seu nome surgiu como um dos possíveis sucessores de Guido Mantega, o mercado reagiu com otimismo. A Bovespa voltou a operar em alta e a flutuação do dólar foi contida. Agentes econômicos acreditam que Levy tem condições de tomar medidas para fazer a economia do País voltar a crescer a taxas consideráveis, além de o governo cumprir a meta fiscal anual.

Nos bastidores, sua proximidade com Armínio Fraga, que seria ministro da Fazenda em caso de vitória de Aécio Neves (PSDB) nas eleições deste ano, pegou de surpresa alas mais resistentes do PT. O senador tucano chegou a dizer que Levy na Fazenda seria o mesmo que colocar um agente da norte-americana CIA no comando da soviética KGB.

Joaquim Levy participou do governo Fernando Henrique Cardoso como secretário-adjunto de Política Econômica do Ministério da Fazenda, cargo para o qual foi nomeado em 2000. Um ano depois, assumiu o posto de economista-chefe do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Já no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva esteve à frente do Tesouro Nacional na gestão do ex-ministro Antonio Palocci. Na época, o primeiro presidente petista buscava, com a nomeação de Levy, conquistar a confiança do mercado, em ato similar ao realizado agora pela presidente Dilma Rousseff.

Joaquim Levy é um dos nomes questionados por intelectuais de esquerda que acreditam que Dilma está dando uma guinada à direita, com Levy e Kátia Abreu, na Agricultura, ela que é ligada aos capital ruralista.

O mercado gostou de ambos.

Sobre informações do TERRA ECONOMIA

BLACK FRIDAY - UM DIA DE SUPERPROMOÇÕES!



Black Friday é um termo criado pelo varejo nos Estados Unidos para nomear a ação de vendas anual que acontece na sexta-feira após o feriado de Ação de Graças, que é a 4° sexta-feira do mês de Novembro. A ideia vem sendo adotada por outros países como Canadá, Austrália, Reino Unido, Portugal, Paraguai e Brasil.

O primeiro Black Friday do Brasil aconteceu no dia 28 de novembro de 2010 e foi totalmente online. A data reuniu mais de 50 lojas do varejo nacional. Atualmente, há Black Friday até no pipoqueiro da esquina, e os descontos são maquiados, virando o dia de descontos pela metade do dobro do preço.

Os descontos oferecidos no Brasil são muito mais modestos do que os americanos que chegam a 40% em produtos de diferentes categorias, que gera 5 milhões em vendas em um único dia . Assim como nos Estados Unidos, a Black Friday Brasil acontece anualmente na sexta-feira seguinte à quarta quinta feira de novembro, ou seja, hoje!!

Aproveite, mas fique atento aos preços e principalmente se a loja que você está comprando na internet é idônea, séria e que vai entregar seu produto!!

Por que Mendoncinha colocou o dedo na cara de Renan Calheiros?

Era para o Congresso Nacional ter votado  na quarta-feira a proposta do governo federal de mudança e flexibilização da meta do Superávit Primário. O projeto autoriza que o Governo contabilize os gastos com o PAC e as desonerações tributárias, descontando do resultado fiscal. Assim, com esta maquiagem, evitaria que a presidente Dilma seja responsável pelo descumprimento da meta fiscal.

Trocando em miúdos, o governo está mudando a regra do jogo aos 48 minutos do segundo tempo, para tentar ainda a vitória. Esta mudança seria para o ano fiscal de 2014. Até acho inconstitucional.

Não foi votado porque o governo retirou a base aliada do Congresso, prevendo a derrota. Renan adiou a votação, provavelmente para terça-feira (02), apostando na possibilidade que o governo possa reverter nos bastidores.

Com a manobra, até Mendoncinha, conhecido por sua forma comedida, "perdeu a paciência", recebeu um "Cala boca" de Renan, e respondeu de forma incisiva, sendo clicado neste momento, de dedo em riste e semblante feroz, na defesa da sociedade: "O senhor é a vergonha do Congresso Nacional!".

Mas não se enganem, a base aliada está fazendo pressão, é tudo uma questão de cargos no governo, de espaço. E no final, todos sabem o que acontece quando se saceia a fome de partidos da base de sustentação.

Enquanto os eleitores ainda pensam na eleição, criticando PSDB, FHC e Aécio, nos porões do poder em Brasília, o país vai sendo loteado.

E quanto à mudança da lei, é o famoso jeitinho brasileiro, levado para o mais alto grau da tábua constitucional.

PLANO INTERMUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS FOI TEMA DE ENCONTRO REGIONAL EM GARANHUNS





A empresa RECITEC LTDA – RECICLAGEM E TECNOLOGIA AMBIENTAL juntamente com o Ministério Público de Pernambuco e CODEAM, estiveram reunidos com prefeitos da região do agreste, Secretários e Diretores das Secretarias de Meio Ambiente Municipais, no auditório da CODEAM em Garanhuns, nesta quinta-feira (27).

O encontro reuniu estas autoridades para discutirem sobre o andamento do Plano Intermunicipal de Resíduos Sólidos (PIRS) e o Termo de Compromisso Ambiental (TCA), proposto pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) em cumprimento à Lei 12.305/2010, que Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos.

A abertura da reunião foi realizada pela presidente da CODEAM e Prefeita de Jupi, Celina Brito, depois, a RECITEC, informou que a elaboração do Plano Intermunicipal de Resíduos Sólidos está aguardando o pagamento por parte do Governo do Estado de Pernambuco para dar continuidade e que já tem concluído aproximadamente 60%. Com a conclusão do plano, os prefeitos poderão ter acesso aos recursos da União, atendendo a Lei 12.305, como também cumprirem as ações previstas no TCA. 

O Coordenador do CAOP Meio Ambiente, Dr. André Felipe, Promotor do MPPE, apresentou o TCA elaborado pelo Ministério Público que prevê uma série de ações que deverão ser cumpridas pelos gestores municipais.

Durante a reunião os prefeitos de Jucati e Brejão assinaram o TCA e mais dois prefeitos sinalizaram que iriam procurar o promotor local para assinarem.

FALTA DE TRANSPARÊNCIA: Garanhuns e municípios da região deixam de receber repasses voluntários do Governo Federal



Esta é destaque no Blog VeC Garanhuns 

O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) acatou recomendação do Ministério Público Federal (MPF) e suspendeu as transferências voluntárias aos 40 municípios vinculados à jurisdição da Procuradoria da República em Garanhuns (ver lista abaixo) que ainda não implementaram seus portais da transparência. A suspensão permanecerá enquanto ocorrer o descumprimento das regras de transparência das informações fiscais pelos municípios.

O total de transferências voluntárias celebradas pela União, desde o início de 2014, com municípios da área de atribuição da PRM/Garanhuns chegou ao montante de R$ 28.769.966,40, segundo consulta ao sítio eletrônico do Sistema de Convênios do Governo Federal (SICONV).

Os portais da transparência devem disponibilizar informações relativas às despesas pagas e receitas arrecadadas, licitações, contratos, convênios, quadros funcionais, servidores cedidos e temporários, despesas com diárias e passagens, planos de carreira, leis municipais vigentes e data de atualização dos portais.

Em comunicado divulgado no Portal dos Convênios do Governo Federal, o MPOG reforçou que os órgãos federais e seus respectivos órgãos vinculados devem observar, antes de novos convênios e contratos de repasse, o efetivo cumprimento de todas as exigências necessárias à celebração dos instrumentos de transferências voluntárias.

Nota da Advocacia-Geral da União (AGU) destacou que, embora a recomendação do MPF tenha se limitado à jurisdição da Procuradoria da República em Garanhuns, as medidas administrativas adotadas para o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal devem ser estendidas para todos os municípios, estados e Distrito Federal.

Portais – Em 9 de dezembro de 2013 (Dia Internacional de Combate à Corrupção), foi expedida recomendação conjunta pelo MPF e Ministério Público de Pernambuco (MPPE), durante audiência pública realizada no âmbito do Fórum Permanente de Combate à Corrupção em Pernambuco (Focco-PE), para que os municípios implementassem os portais, de modo a evitar situações danosas ao patrimônio público e a caracterização de atos de improbidade administrativa. No entanto, após o prazo para adequação dado pelo Ministério Público, diversas prefeituras não adotaram as providências necessárias.

Uma das sanções é a impossibilidade de recebimento de transferências voluntárias da União pelos municípios que não implementarem o portal. A Lei de Responsabilidade Fiscal define as transferências voluntárias como "a entrega de recursos correntes ou de capital a outro ente da Federação, a título de cooperação, auxílio ou assistência financeira, que não decorra de determinação constitucional, legal ou os destinados ao Sistema Único de Saúde." Os recursos são repassados em decorrência da celebração de convênios, acordos, ajustes ou outros instrumentos, para realização de obras e serviços de interesse comum.

Municípios que fazem parte da área de atribuição do MPF/Garanhuns – Águas Belas, Angelim, Bom Conselho, Brejão, Caetés, Calçado, Canhotinho, Capoeiras, Correntes, Garanhuns, Iati, Ibirajuba, Jucati, Jupi, Lagoa do Ouro, Lajedo, Palmeirina, Paranatama, Quipapá, Saloá, São Bento do Una, São João, Terezinha, Alagoinha, Arcoverde, Buíque, Ibimirim, Iguaraci, Inajá, Ingazeira, Itaíba, Manari, Pedra, Pesqueira, Poção, Sertânia, Tacaratu, Tupanatinga, Tuparetama e Venturosa.

Fonte MPF

CONTRA OU A FAVOR?? Contribuições ao debate sobre a verticalização em Garanhuns




Desenvolvimento com avanço da construção civil, 
ou manutenção da qualidade de vida com investimentos na urbanização horizontal? 
Bons argumentos para fazer você pensar!

Sempre levamos muitos de nossos posts para o facebook, onde os comentários são livres e não temos o problema do anonimato, que na maioria das vezes é instrumento para se atacar as pessoas. Lá, acabamos proporcionando uma interatividade como a que aconteceu com a informação sobre a "Outorga Onerosa", forma que a prefeitura encontrou para driblar o engessado Plano Diretor e autorizar a construção de prédios em algumas áreas de Garanhuns.

Klébia
Interessante que gerou divisões de opiniões, com pessoas de boas formações culturais.

A princípio, o publicitário Mateus Alves e a professora Klébia Sampaio definiram seus sentimentos com poucas palavras: "Uma pena", e "Que Triste!". Respectivamente. 

Antônio Aristóteles, arquiteto, insinuou que era uma medida para proporcionar aumento de arrecadação da prefeitura. E Álvaro Lucard, produtor cultural, reclamou da construção dos espigões.

Aurellius
Por outro lado, Luciano Rodrigues, nosso leitor da Petrobras, afirmou que a medida deve quebrar as imobiliárias, enquanto que Aurellius Mello, jornalista que trabalha em TV em Maceió, escreveu, defendendo o projeto: "Finalmente uma medida para acabar com o absurdo inserido no Plano Diretor de limitação do gabarito dos prédios... A mudança abre um bom caminho para o desenvolvimento do município, através do setor da construção civil que tem sido uma das principais atividades econômicas que mais geram emprego no Pais... A decisão chega tarde... Perdemos excelentes oportunidades, mas ainda é possível recuperar alguns dos projetos que quase iam ser engavetados..."

Aí o debate ganhou ainda mais argumentos..

Elias
Nosso amigo Elias Mouret, produtor cultural, que trabalha na Fundarpe, criticou a iniciativa: "Verticalizaçao não é desenvolvimento em lugar nenhum. Na verdade é um mergulho nos diversos erros cometidos pelas metrópoles brasileiras e do terceiro mundo, e que hj pagam um preço alto por isso. Garanhuns adotando este modelo de prédios e mais prédios, e carros e mais carros, terá a aparência de modernidade que alguns gostam e todos os problemas que ficam para a maioria. 
Há um forte questionamento sobre este tipo de desenvolvimento acontecendo hoje pelo país, e Pernambuco através do OcupeEstelita, encabeça estes questionamentos e uma luta por uma cidade mais justa. É triste ver Garanhuns com sua megalomania ir por este caminho. Estive na cidade estes dias e percebi claramente o quanto o modelo carro, asfalto e concreto tem acabado com o microclima da cidade, um atrativo importante, que tem se transformado em clima de deserto... Quente e seco durante o dia com queda brusca de temperatura durante a noite. A cidade está praticamente desarborizada e sem cinturão verde.
Também não se constroem praças e parques e áreas de convivência social há décadas na cidade. É um engano pensar tb que a construção de espigões melhora o acesso à moradia, eles não são pensados para isso. Muitos dos apartamentos ficam vazios e servem para mais especulação imobiliária. As grandes cidades brasileiras têm milhares de apartamentos fechados. Também há sérios problemas em relação a casas e bens imóveis históricos que quase sempre são destruídos ou esmagados em sua escala por estes prédios gigantes que não dialogam com coisa alguma... E nem vou me ater muito á breguice dos mesmos com suas pastilhas de banheiro. E como desabafo, sinto uma tristeza imensa ao passar na Avenida Santo Antônio e me lembrar daquelas casinhas lindas e ver no seu lugar aquele galpão das lojas americanas...e se eu falar no Castelinho então? Sim quero que a cidade se desenvolva mas não à custa de si mesma."

Audálio
Audálio Ramos Filho, presidente da Câmara, fez a defesa da verticalização: "O projeto restringe a verticalização nas áreas de importância geográfica, como as colinas, áreas de preservação, nascentes, enfim um projeto sintonizado com o crescimento sustentável, por mais paradoxal que seja, mas é a tendência, melhor regulamentar do que vermos construções irregulares como um prédio ao lado do Monte Sinai, tirando a beleza da vista natural..."

Igor
Igor Cardoso, que também é fundador do Instituto Histórico, Geográfico e Cultural do município, a exemplo de Elias, Audálio e este blogueiro, aprofundou a crítica: "Aí eu leio uma desgraceira dessas e lembro do esforço que Ruber van der Linden e toda aquela geração brilhante dos anos 1920-1940 teve para nos legar essa cidade modelo que ainda é Garanhuns, com dois parques, praças aos montes e a intervalos quase regulares, avenidas arborizadas e com amplas calçadas, um bairro residencial planejado e democrático, onde se veem mansões e casas populares, como Heliópolis, enfim, uma cidade horizontalizada e humanizada, constituindo um convite constante à circulação e à vivência do espaço público, ainda livre desses trambolhos desproporcionais que só enfeiam a paisagem, lotam nossas ladeirosas ruas de carros, retiram de muitos (as vistas, por exemplo) para beneficiar pouquíssimos e, se rendem dividendos, é para ainda menos bolsos. Trambolhos que só podem significar progresso - ah, progresso, que preço temos pago em prol dessa palavra! - em mentes alienadas e megalomaníacas. Aí eu leio uma desgraceira dessas e penso no esforço em vão daqueles homens, que pensaram no futuro dos seus e também nos nossos, e no que nós estamos fazendo para, pouco a pouco, acabar com tudo, do Castelinho às Colinas, do patrimônio histórico ao paisagístico, legando um caos urbano para nossos descendentes. Triste.
Sem falar na impressão de que todo o discurso de que "isso é pelo bem, pelo progresso, vai ser feito da melhor forma" só esconde uma nua e crua verdade: os capitalistas, ávidos por dinheiro (ou seja, foda-se a coletividade), pressionam, e o Poder Público, cedendo às pressões, e principalmente para fazer caixa, vende a cidade, entrega-a de mão beijada."

Moacir
Para verem o nível do debate, chegou ainda o odontólogo Moacir Japearson, e concluiu: "O mundo moderno e civilizado anda ao contrário: cada vez mais se limita tamanho pelo tamanho. Pra ser grande é preciso ser funcional. Mesmo que vejamos em várias cidades do mundo uma concorrência pra se fazer o prédio mais alto, esses espigões estão inseridos em áreas de alta densidade demográfica e sem terrenos para expansão. Talvez achar que prédios representem a civilidade é o mesmo que achar que mais carros nas ruas também a represente. A quem vai interessar tais prédios? Quem poderá comprar tais apartamentos? O espaço urbano hoje está tão raro quanto água em algumas cidades. A minha ainda é uma privilegiada nesse sentido. Precisamos pensar isso. Há muitos anos atrás, mais de dez anos certamente , numa prosa com Audálio Ramos Filho, falei da necessidade de um plano urbanístico pra cidade. Moro numa das cidades mais lindas do mundo, mas estão conseguindo enfeáa-la sem o menor dos pudores. Acredito que há que se regulamentar, mas não sei se prédios altíssimos sejam necessários e fundamentais . A um tempo: não sou arquiteto, nem urbanista. Talvez o fosse, porque acredito piamente que toda cidade deveria ter ao menos uns cinco fazendo parte do quadro de funcionários públicos."

Rariel
Para finalizar o Rariel Almeida compartilha nossa informação e comenta: "Já estava mais do que na hora!!! Alguns criticam a construção de edifícios em nossa cidade, porém se pararmos para analisar veremos que está havendo uma devastação ambiental em algumas partes da cidade e está surgindo no lugar da natureza que antes havia, novos condomínios fechados, com valores exorbitantes... Ao meu ver com a construção de grandes edifícios além da degradação de certa forma causar menor impacto ambiental, haverá novas indústrias de construção civil, o que gerará mais empregos e acabará com o "monopólio" de algumas imobiliárias de Garanhuns!"

E você, qual sua opinião??

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