A comissão mista criada para examinar a Medida Provisória (MP) nº 690/2015, relatada pelo líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), aprovou na manhã da quarta-feira (2), por unanimidade, o parecer do parlamentar que adia, em um mês, a elevação da carga tributária dos setores de bebida quente (cachaça, vinho, uísque, vodca, rum, dentre outras) e de equipamentos eletrônicos (computador, notebook, celular e tablet) e baixa os percentuais de cobrança estimados inicialmente pelo Governo.
Humberto propôs o adiamento da elevação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para bebidas quentes e equipamentos eletrônicos de 1º de dezembro, como previa originalmente a MP, enviada pela Presidente Dilma, para 1º de janeiro.
O parlamentar se mostrou preocupado com a produção nacional de cachaça e vinho, que gera emprego e renda em vários estados do país, principalmente na agricultura familiar, Humberto estabeleceu no relatório uma diminuição do valor da alíquota para os dois. Em relação ao vinho, o Governo Dilma previa cobrar 10%. Porém, o senador sugeriu percentual máximo de 6% em 2016 e, a partir de 2017, de 5%.
Os vinhos nacionais, por exemplo, que tinham uma tributação limitada a R$ 0,73 por litro (teto do IPI com sistema atual), passarão a pagar a nova alíquota. Um vinho nacional de R$ 30, por exemplo, pagará R$ 0,78 de IPI até o fim de novembro. A partir de dezembro, serão cobrados R$ 3.
Já sobre a cachaça que paga o ICMS estadual, pouco menos de 20%, agora também terá que pagar IPI. O Governo Federal queria 25%, mas o relatório do senado diminuiu para 17%.
Tributos sobre cerveja e refrigerante subiram cerca de 10% em maio deste ano.
Tributos sobre cerveja e refrigerante subiram cerca de 10% em maio deste ano.
O aumento da carga tributária nas bebidas tem impacto direto na população, em todas as classes sociais. Para quem toma seu whisky nos grandes eventos ou uma caninha no boteco perto de casa.
