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segunda-feira, 5 de janeiro de 2015

Agenda de Paulo Câmara confirma presença na posse de Pedro Falcão



AGENDA do governador Paulo Câmara desta terça-feira, 6 de janeiro de 2015

10h - Posse do novo reitor da UPE Pedro Falcão
Local: Auditório da FCAP. Av. Sport Club do Recife, 252

15h - Audiência ao deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ)
Local: Gabinete do Governador, Palácio do Campo das Princesas

Convite da posse do Ministro Armando Monteiro



Recebemos o convite para a posse do novo Ministro Armando Monteiro, nesta quarta-feira, em Brasília.

Ministros, governadores, embaixadores, prefeitos, deputados, senadores, empresários, lideranças sindicais e empresariais de todo o país são esperadas na solenidade de transmissão do cargo de ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior ao senador pernambucano Armando Monteiro Neto. O ato acontece às 15h30 desta quarta (7), no auditório do Banco Central, em Brasília.

Armando assume o ministério com o desafio de aumentar a competitividade da economia brasileira, estimulando a modernização e o fortalecimento da indústria, além de ampliar as oportunidades de exportação dos produtos nacionais.

“A agenda do ministério é uma agenda de crescimento e de desenvolvimento. O Ministério do Desenvolvimento joga no ataque, é ponta de lança, não joga na defesa”, afirma o novo ministro, que já assumiu o cargo no dia 1º. “A exportação é uma oportunidade para a economia, é uma janela, porque se nós vamos ter menor crescimento no Brasil, nós temos que ser sócios do crescimento dos países que têm maior potencial neste momento. E como é que fazemos isto? Exportando para eles. Então eu acho que nós precisamos ter um olhar sobre estes mercados”, defende Armando.

A solenidade terá uma despedida do ex-ministro Mauro Borges, que passa o cargo simbolicamente para Armando Monteiro. Em seguida, haverá um discurso do novo titular da pasta. Para ter acesso ao evento não é preciso estar credenciado ou formalmente convidado.

SM JR. ADVOGADOS ASSOCIADOS: Atenção aos pais e responsáveis nas listas de material escolar



Ao chegar todo início de ano os pais já começam a programar a volta às aulas dos filhos. A compra de material escolar e a efetivação das matrículas escolares são duas lições importantes e o consumidor precisa ficar atento. As listas escolares, sem sombra de dúvida, pesam no orçamento familiar, demandando cuidado e atenção dos pais quanto aos produtos relacionados pelas instituições de ensino.

Sobre os materiais escolares, algumas escolas exigem que o material escolar seja comprado no próprio estabelecimento. Essa é uma prática abusiva, pois é obrigação da escola fornecer a lista de material escolar aos alunos, na intenção de que os pais ou responsáveis possam pesquisar preços e escolher o local em que irão adquirir os produtos.

A regra não vale para artigos que não são vendidos no comércio, como é o caso de apostilas pedagógicas próprias do colégio. Fora essa situação, a exigência de compra na escola configura "venda casada" e é expressamente proibida pelo artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Já, os materiais relativos à infraestrutura do aluno na escola, produtos de uso coletivo, como os de higiene e limpeza (copos descartáveis, papel higiênico, água potável etc.), não podem ser cobrados pelo estabelecimento. Desta feita, os pais não precisam fornecer às escolas produtos como: giz para quadro negro, pincel para quadro branco, papel higiênico, algodão, álcool, flanela, fita adesiva, CDs, copos descartáveis, materiais de higiene e limpeza, ou qualquer outro que não se destine ao uso exclusivo do aluno, pois o seu valor já está incorporado nas mensalidades e/ou anuidades.

DICAS

1 - Para uma compra bem sucedida, recomenda-se que os pais verifiquem quais os itens que restaram do período letivo anterior e avaliem a possibilidade de reaproveitá-los. Em seguida, faça uma pesquisa de preços em diferentes estabelecimentos. Algumas lojas concedem descontos para compras em grandes quantidades, portanto, sempre que possível, reúna um grupo de consumidores e discuta sobre essa possibilidade com os estabelecimentos.

2 - Caso a escolha seja pelo pagamento à vista, não deixe de pechinchar. Pagamentos com cartão de crédito são considerados à vista e, portanto, o preço não deve sofrer alteração. Se a alternativa for o pagamento a prazo é preciso checar e comparar as taxas de juros. Para compras com cheques pré-datados, faça com que as datas sejam especificadas na nota fiscal e no verso dos cheques como forma de garantir o depósito na data combinada com a loja.

3 - A nota fiscal deve ser fornecida pelo vendedor. Em caso de problemas com a mercadoria é necessário apresentá-la, portanto, exija sempre nota fiscal. Ao recebê-la, o correto é checar se os produtos estão devidamente descritos e recuse quando estiverem relacionados apenas os códigos dos itens, o que dificulta a identificação. Se os produtos adquiridos apresentarem algum problema, mesmo que estes sejam importados, o consumidor tem seus direitos resguardados pelo Código de Defesa do Consumidor.

4 - Os prazos para reclamar são: 30 dias para produtos não duráveis e 90 dias para os duráveis.

5 - Quanto ao consumidor, este tem o direito a devolução em dobro do valor gasto indevidamente, ante a clara ocorrência de cobrança indevida, conforme exegese do parágrafo único do art. 42 do CDC.

SM JR. ADVOGADOS ASSOCIADOS
Assessoria Jurídica
(087) 3762-2146

HOSPITAL MESTRE DOMINGUINHOS deve custar mais de R$ 25 milhões ao Governo de Pernambuco. PROJETO ESTÁ PRONTO!


HRDM passou por reformas estruturais em 2014
A expansão e regionalização da rede de saúde no Estado, prometida em campanha por Paulo Câmara vai começar por Garanhuns. O governador anunciou em entrevista, que o primeiro hospital a ser construído será o Mestre Dominguinhos, às margens da BR-423, próximo à entrada do Distrito de São Pedro, que aliás, também recebeu investimentos e foi asfaltada pelo governo socialista estadual.

As informações foram detalhadas pelo secretário estadual de Saúde, oncologista José Iran Costa Júnior, 47 anos, após a cerimônia de transmissão de cargo na secretaria. Segundo ele, mais de R$ 25 milhões já estão garantidos no orçamento do Estado para a obra do novo hospital. Os projetos estão concluídos e nos próximos meses deve ser aberta a licitação.

O terreno onde será erguido o Mestre Dominguinhos foi desapropriado pelo ex-governador Eduardo Campos, na época em que Câmara era secretário de Estado. Falta agora pagar pelo terreno onde a estrutura de 12 mil metros quadrados será implantada. O hospital terá emergência para adultos e crianças, ambulatórios, bloco cirúrgico e maternidade. A previsão é de que o atual regional, o Dom Moura, funcione como hospital-escola da Universidade de Pernambuco, que tem o curso de medicina em Garanhuns. Há também a possibilidade de municipalização do HRDM.

Na entrevista, o governador confirmou a construção de novos hospitais também em Serra Talhada e Petrolina. O de Serra, segundo José Iran Costa, vai exigir investimento federal de R$ 34 milhões. Os projetos ainda serão elaborados. A licitação só deve ser aberta no segundo semestre ou início de 2016.

Bienal da UNE: vagas na Caravana Pernambuco‏



Estão abertas as inscrições para a Caravana Pernambuco, que levará os estudantes à 9ª Bienal da UNE, no Rio de Janeiro. A coordenação da viagem está à cargo da diretora Melka Pinto, pelo telefone 9676-5548 ou pelo email melkaroberta@hotmail.com

A Bienal da UNE acontece entre os dias 1 e 6 de fevereiro, no tradicionnal bairro boêmio da Lapa. As caravanas para o maior festival universitário da América Latina serão as responsáveis por levar os cerca de 10 mil estudantes esperados pela organização do evento. 

A inscrição para envio dos trabalhos foi prorrogada até o dia 15 de janeiro e podem ser feitas através do site www.bienaldaune.org.br

Criada em 1999, a Bienal já é tradicional no calendário do movimento estudantil brasileiro e representa hoje a principal vitrine para os estudantes mostrarem o que está sendo produzido dentro das universidades do país; envolvendo música, cinema, literatura, teatro, ciência e tecnologia; além de também abrir espaço para atividades esportivas, oficinas, debates, seminários, shows, apresentações e conferências. 

O tema desta edição será “#VozesdoBrasil” e faz um convite à reflexão sobre a linguagem no País.

As alternativas de Marcantônio Dourado

Indo para seu oitavo mandato na Assembleia Legislativa, Marcantônio Dourado não conseguiu a vaga direta na eleição passada, ficando na segunda suplência. Contava com a cadeira, pois era dado como certo que Paulo Câmara levaria pelo menos dois deputados estaduais para compor sua equipe de secretários, só chamou um, e quem ascendeu foi o ex-delegado Antônio Moraes.

Passado este primeiro momento, Marcantônio tem quatro alternativas de assumir um mandato, o que deve acontecer certamente, mas pode não ser agora. Confira:

1. Paulo Câmara pode chamar algum deputado para um cargo de segundo escalão, abrindo a vaga para Dourado. Existem boas presidências de empresas públicas, Suape era uma delas, mas Thiago Norões vai administrar junto a sua secretaria. Compesa já está com Roberto Tavares. 

2. Algum deputado pode aceitar um cargo em uma prefeitura, como é o caso de Recife e Jaboatão, que já tiveram deputados como secretários.

3. Pode acontecer um afastamento de algum deputado, por vários motivos: Doença, morte, processos judiciais...

4. Em 2016 haverá eleição para prefeito, e dezenas de deputados são candidatos em seus territórios. Se somente um deles se eleger, Marcantônio entra.

Contudo, não como negar um enfraquecimento político do grupo Dourado, pois Marcantônio saiu derrotado até de Lajedo, sua terra. Entretanto, política é uma roda gigante. 

Não temos informação se o parlamentar aceitaria cargos na administração estadual, e seu irmão, Antônio João Dourado, é o atual presidente do Departamento de Estradas de Rodagem - DER-PE.

Programação da Festa de Reis em São Bento do Una



Começa nesta segunda-feira (05) os shows da Festa de Reis de São Bento do Una, no Agreste de Pernambuco. Os shows acontecerão na Praça de Eventos, onde se apresentará Gilbertto & Banda, Forró Seapaga, Lindomar e banda, Edson Lima e Gatinha Manhosa e Cavaleiros do Forró.

O ano só começa mesmo em São Bento do Una após a Festa de Reis, o evento é mais antigo do que a própria cidade e atrai turistas da região e de outros estados. Os momentos que marcam a festa são os shows oferecidos em praça publica pela Prefeitura Municipal, através da Secretária de Cultura e Esportes.

A programação religiosa vai até a próxima quarta-feira (07), sendo que a tradicional procissão acontece na tarde dessa terça-feira (06), onde todos os anos atrai milhares de devotos do Bom Jesus dos Pobres Aflitos.

A Festa em 2015 é considerada a maior da região e uma das maiores do estado!

Fonte... www.TVSBUNA.com.br

Governador, prefeitos e outras autoridades confirmam presença na posse de Pedro Falcão


Reitor Carlos Calado (centro) passa o bastão a Socorro Cavalcanti e Pedro Falcão

Acontece nesta terça-feira, 06 de janeiro, às 10h, a solenidade de posse do novo Reitor da Universidade de Pernambuco, Pedro Henrique de Barros Falcão, e sua vice, a profª Maria do Socorro de Mendonça Cavalcanti, em evento prestigiado que acontece no auditório da FCAP, na Av. Sport Club do Recife, 252, Madalena- Recife - PE.

Muitas autoridades estarão presentes, a exemplo do próprio governador do estado, Paulo Câmara, o prefeito da capital, Geraldo Júlio e seu vice, Luciano Siqueira. Secretários de estado como Antônio Figueira (Casa Civil), Fred Amâncio (Educação) e Marcelino Granja (Cultura).

O prefeito de Garanhuns, Izaías Régis, também já confirmou presença.

Muitos amigos de Pedro Falcão estão se organizando para prestigiar a posse, inclusive do tempo de infância em São João, e daqui de Garanhuns, de onde devem seguir muitos outros.



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