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terça-feira, 13 de janeiro de 2015

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO: Solenidade para anunciar novos comandantes! Confira a relação:



Será realizada na tarde desta quarta-feira (14) uma solenidade militar para passagem de função de chefias e comandos de unidades da Polícia Militar de Pernambuco. O evento será no auditório do Centro de Formação dos Servidores e Empregados Públicos do Estado de Pernambuco – CEFOSPE, às 16h, na rua Tabira, s/n, no bairro da Boa Vista. 

Ao todo serão 28 mudanças, listadas abaixo. As unidades são da Diretoria Integrada Metropolitana (DIM); da Diretoria Integrada Especializada (DIRESP); da Diretoria Integrada do Interior I e II (DINTER I e II) e de duas chefias do Estado Maior. 

Os novos comandantes dos batalhões da DIM são:

1º BPM tenente-coronel Fernando Correia dos Santos

6º BPM tenente-coronel Ricardo José Barbosa da Silva

11º BPM tenente-coronel Antônio Tavares Ferreira

12º BPM tenente-coronel José Aleixo Barbosa Júnior

13º BPM tenente-coronel Carlos José Viana Nunes

16º BPM tenente-coronel Alexandre Alves da Cruz

19º BPM tenente-coronel Adalberto Freitas Ferreira

20º BPM major Rivaldo Souza da Silva


As unidades da DINTER I serão comandadas por:

2º BPM tenente-coronel Lindjohnson Félix da Silva

4º BPM tenente-coronel Clenildo de Azevedo Nunes 

9º BPM coronel Marcos Campos de Albuquerque

21º BPM major Hercílio da Fonseca Mamede

5ª CIPM major Silvestre Silva Dantas

8ª CIPM major Edvaldo Heleno de Oliveira


E as Chefias do Estado Maior quem assume são:

1ª seção tenente-coronel Érica Cristina Melcop de Castro e Souza

3ª seção tenente-coronel Eduardo Henrique Senna Costa 


Na DIRESP, quem assume são os seguintes:

BPCHOQUE tenente-coronel Fernando Aníbal Rodrigues Lima

BPRP tenente-coronel Walter Benjamin de medeiros Filho

BPRV tenente-coronel Clóvis Fernando Pereira

CIPOMA major Josemar José Diniz Moutinho

CIATUR major Idelfonso Elias de Queiroga

CIPCÃES capitão Cleto Moraes Ribeiro 

CIPMOTO major macos Aurélio Ramalho de Souza


Já a DINTER II ficará com:

7º BPM major Clodoaldo José da Silva

8º BPM major José Roberto de Almeida Souza

14º BPM major Gildo Tomé da Silva

23º BPM José Flávio Morais de Santana

1ª CIPM João Patrício da Silva Filho

BBB 15: Globo coloca novamente dois pernambucanos na casa do Big Brother Brasil


A Globo segue uma receita para o Big Brother, programa tão criticado, mas que vai completar 15 anos no ar, com sucesso de audiência (embora esteja longe de outrora), de vendas (todas as cotas vendidas) e de exposição nas diversas plataformas da Globo, não apenas na TV aberta.

Nesta terça-feira, foi divulgada a lista de participantes da edição 2015. Entre os nomes, estão os pernambucanos Mariza, de 51 anos e Rogério, de 45. Ambos com relação com atividades artísticas, como em outras edições do programa. No ano passado tinha a Bella Maria. Ou seja, a Globo não busca em nosso estado os bombadões e as gostosonas, prefere o pessoal "cabeça".

Cada participante representa um estereótipo consagrado na atração. Pelas rápidas apresentações, Pernambuco escalou uma espécie de Jean Willis e a mãezona, aquela de mais idade que serve de aconselhadora das meninas mais jovens. Tipos que sempre dão certo e chamam a atenção, para não deixar somente o vazio do besteirol dos fortões e das modelos seminuas.

Os 13 brothers já estão confinados sem acesso à internet, televisão, telefone ou rádio, aguardando a estreia do programa, na próxima terça-feira (20).


Rogério, bailarino, 45 anos, Recife-PE
Canceriano, Rogério se define como um inquieto e amante das artes, como bailarino, criou carreira pelos palcos do Recife, transitando entre diversos tipos de arte. Durante a juventude, chegou a questionar sua sexualidade, mas hoje, se define apenas como um homem sensível.


Mariza, professora de artes, 51 anos, Recife-PE
Professora de artes em dois colégios do Recife, Mariza se define como uma pessoa que aproveita cada bom momento da vida. Mãe de dois filhos, Mariza admite o carinho e o apelido de "mãezona", declarando a relação mãe-filho como muito intensa.

Tudo sobre as reuniões de Paulo Câmara e Geraldo Julio com Ministros do Governo Dilma

Reunião de trabalho que inicia novo tempo de colaboração entre os Governos Estadual e Federal


O governador de Pernambuco, Paulo Câmara, teve nesta terça-feira (13) as primeiras reuniões de trabalho com ministros do Governo Dilma Rousseff. Pela manhã, ele se encontrou com o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, e, à tarde, se reuniu com o ministro dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues.

Paulo saiu otimista das conversas. “Viemos nos apresentar, iniciar esse processo de colaboração, para que as parcerias continuem ocorrendo, como nos últimos oito anos”, disse Paulo. Os dois ministros ficaram de ir a Pernambuco nas próximas semanas para efetivar algumas das parcerias discutidas hoje.

O governador explicou que esse foi apenas um primeiro contato. A partir de agora, os secretários estaduais das áreas – André de Paula (Cidades) e Sebastião Oliveira (Transportes) – terão encontros específicos para detalhamento dos projetos com os secretários-executivos e técnicos dos ministérios. A audiência no Ministério das Cidades contou com a participação do prefeito do Recife, Geraldo Julio, que foi conversar com Kassab sobre obras de mobilidade urbana, saneamento e habitação.

Além dos secretários André de Paula e Sebastião Oliveira, as audiências tiveram as participações de Danilo Cabral (Planejamento e Gestão) e de José Neto (Assessoria Especial). No Ministério dos Transportes, o deputado federal Anderson Ferreira se incorporou à comitiva.

DUPLICAÇÃO: O ministro Antônio Carlos Rodrigues revelou ao governador Paulo Câmara que pretende ir a Pernambuco em breve para lançar a licitação do lote 1 do Arco Metropolitano e também para o lançamento do edital para duplicação da BR-423, entre São Caetano e Garanhuns. Outro ponto acertado foi a elaboração do projeto para a duplicação da BR-232 entre São Caetano e Cruzeiro do Nordeste.

Já o ministro Gilberto Kassab disse que essa primeira conversa é importante para que “nenhum projeto, nenhuma obra tenha solução de continuidade e que a população possa, o mais rápido possível, ser beneficiada por essas ações”. “Essa é a nossa disposição, é a disposição do Governo de Pernambuco, da Prefeitura do Recife. Com isso, todos juntos, vamos conseguir os nossos compromissos”.

PRESIDENTE DILMA: Kassab também revelou que a presidente Dilma Rousseff estava sabendo da conversa com os pernambucanos e que ela teria recomendado o fortalecimento das parcerias com o Governo do Estado e a Prefeitura do Recife.

Fotos: Humberto Pradera / Divulgação

PSB faz ampla pesquisa com seus filiados e simpatizantes para montar estratégia de atuação

Carlos Siqueira, presidente nacional do PSB


O Partido Socialista Brasileiro (PSB) iniciou, nesta segunda-feira (12), uma ampla pesquisa com a militância e dirigentes visando seu planejamento estratégico para o quadriênio 2015-2018. De acordo com o presidente Nacional do PSB, Carlos Siqueira, a Comissão Executiva Nacional começará, em fevereiro, a realização do Segundo Planejamento Estratégico. "A pesquisa antecede a coleta do material cujo o objetivo é orientar as ações eleitorais e políticas do nosso partido", explicou

Para o desenvolvimento do projeto foram estabelecidas algumas etapas, como oficinas, consultas, entrevistas e pesquisa. A primeira será uma pesquisa de opinião sobre temas variados de interesse do PSB. O prazo para responder o questionário é até o dia 30 de janeiro (sexta-feira). Para acessá-lo clique aqui, assista ao recado do presidente Nacional do Partido e responda às perguntas. Vale ressaltar que as pessoas não serão identificadas.

Assessoria de Imprensa do PSB Nacional

(In)Segurança é tema de Audiência Pública em Caetés

Armando, prefeito de Caetés
Os números mostram o crescimento de crimes na região, não somente homicídios, mas roubos, furtos, explosões de caixas eletrônicos, etc. O próprio Governo do Estado reconheceu este problema, mostrando os números do Pacto pela Vida, que em 2014 teve um crescimento de 9% na criminalidade.

Com falta de efetivo, o 9º BPM de Garanhuns atende 20 municípios, com a maior área de abrangência em todo o estado. 

Devido a este problema, e cobrado pela população, o prefeito de Caetés, Armando Duarte (PTB) provocou uma audiência pública para tratar da segurança, ou melhor, da insegurança. A reunião acontece nesta quarta-feira, 14, naquela cidade.

Foram convidadas todas as instituições que tratam de segurança da população, desde as polícias, até o judiciário, representados pelo juiz local e o Ministério Público.

A Audiência Pública ganhou projeção, e deve contar com a participação de outros prefeitos que estão sofrendo o mesmo problema em seus municípios. Para se ter ideia, neste momento, Caetés não tem nenhum policial militar na cidade.

A PM, através do Tenente Hudson Moura, deu entrevista a Marcelo Jorge, onde informou que o município tem recebido ações rotineiras da Patrulha Rural e outras ações, além disso, informou que dois mil novos policiais estão terminando a formação na academia e que estarão à disposição dos batalhões em breve. O que mostrava que o problema é passageiro.

Mas enquanto isso, Caetés e outros municípios querem respostas que resolvam o problema de imediato. Armando aproveitou a solenidade de posse da nova diretoria da Codeam, com a presença de diversos prefeitos e autoridades, para fazer o convite, que foi muito bem aceito.

Estaremos lá.

HEITOR SCALAMBRINI: Por que sempre à custa dos trabalhadores?‏




Analistas e articulistas econômicos tem apontado como principais desafios do segundo mandato presidencial arrumar as contas públicas e retomar o crescimento econômico. 

Ajustar as contas públicas – na lógica econômica predominante – significa cortar gastos. Contrário ao discurso crítico da ortodoxia econômica na época da eleição, a presidente eleita acabou cedendo ao mercado, e nomeou para ministro da Fazenda um alto executivo do sistema bancário, ex-secretário de Tesouro no primeiro governo Lula, chamado na época de “Levy mãos de tesoura”.

Como parte das medidas da nova equipe econômica para cortar gastos e promover um ajuste fiscal, a “novidade” no final do 1o mandato do governo Dilma, em pleno período de festas natalinas, foram às medidas que atingiram as regras de acesso a vários benefícios sociais.

No início do primeiro mandato do governo Lula, eleito como esperança contra a continuidade do governo neoliberal do Partido da Social Democracia Brasileiro (PSDB), foi promulgada, como sua primeira medida, a reforma da previdência que atingiu diretamente os trabalhadores do setor público.

Em ambos os casos, as medidas evidenciaram que os governos eleitos pelo Partido dos Trabalhadores (PT) não estavam (e não estão) assim tão preocupados com os trabalhadores. Estas medidas, tomadas em períodos distintos, com grande simbolismo, foram justificadas para corrigir distorções, e realizar ajustes necessários para a retomada do crescimento econômico (para beneficiar a quem?). Mas na verdade não se pode admitir que a filosofia de Robin Hood seja materializada às avessas, tirando dos mais pobres para manter os privilégios dos mais ricos.

No Brasil existem inegavelmente importantes e indesejáveis distorções. Necessidades de ajustes e correções estão presentes nos diferentes aspectos da vida nacional, em particular no vergonhoso fosso que divide ricos e pobres. Mais do que meras distorções, são injustiças que deixam o país entre aqueles de maior desigualdade social no mundo.

E ai cabe uma pergunta que não quer calar. Serão tais medidas, como cortar gastos à custa da classe trabalhadora, que na prática significam reduzir direitos, que conduzirão o país a uma maior justiça social? A uma maior igualdade na distribuição de renda?

Obviamente que não. Fica claro que existe em tais medidas um viés claro de penalizar o trabalho e a classe trabalhadora. Daí o fato de tais medidas serem sempre bem recebidas pelos empresários e criticadas pelos trabalhadores.

Interpretadas como medidas fiscais, visando economizar para os cofres públicos, as medidas provisórias no 664 e 665, publicadas no dia 30/12/14 com a justificativa de economizar R$ 18 bilhões em 2015 (o equivalente a cerca de 70% do gasto com o Bolsa Família em 2014), modificam as regras dos critérios de acesso a benefícios sociais como o seguro-desemprego, auxílio-doença, pensão por morte, abono salarial e o seguro defeso para os pescadores. Estes benefícios previdenciários são todos de interesse direto dos pobres.

Além destas primeiras medidas, outras estão a caminho, e também afetarão a classe trabalhadora. A correção da tabela do imposto de renda é uma delas. O reajuste de 6,5% para o ano-calendário de 2015, aprovado pelo Congresso Nacional, não foi sancionado neste final de 2014. Será então mantida a correção de 4,5%, a mesma que vigorou nos últimos quatro anos. O reajuste ajudaria a reduzir a defasagem, favorecendo o contribuinte. Para o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco), o prejuízo do trabalhador, acumulado desde 1996, chega a 68%. A não aprovação do reajuste representa uma elevação indireta da carga tributária – um claro arrocho do governo sobre os ganhos dos assalariados.

Por outro lado, medidas que poderiam aumentar a arrecadação não são tomadas. Uma delas é o Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF), que somente a União tem competência para instituir (art. 153, inciso VII da Constituição Federal), o qual, apesar de previsto, ainda não foi regulamentado. Esta espécie de imposto sobre o patrimônio mudaria a lógica da estrutura tributária, pois hoje quem paga mais é o pequeno trabalhador assalariado. O imposto de renda sobre o trabalho faz crescer a arrecadação, e os benefícios não são sentidos. Os ricos pagam relativamente menos que os assalariados, as grandes fortunas são taxadas com valores irrisórios – muito diferente do que acontece em outras partes do mundo. 

Outro aspecto que pune o trabalhador – sempre que se fala em ajustar a economia – é a dívida pública. Irregularidades apontadas nunca foram investigadas, apesar de um preceito constitucional viabilizar a realização de uma auditoria da dívida. O que falta é vontade e decisão política.

Portanto, as primeiras medidas do “novo governo” Dilma são o oposto do discurso, cujo slogan afirma “nenhum direito a menos, nenhum passo atrás”. E não adianta tergiversar afirmando que não se trata de retirar direitos e, sim, de corrigir “distorções”. Então, a classe trabalhadora deve agir se quer tornar este um país de cidadãos mais conscientes de seus direitos e obrigações, respeitados pelo governo.

A esperança apregoada para conquistar mais quatro anos de governo necessita, sim, ser convertida em participação com pressão popular. Afinal, os políticos são eleitos por nós, e cabe a nós influir nos seus mandatos. Acompanhar como vota o político no parlamento, escrevendo para ele, exigindo que cumpra as promessas feitas. Aí sim poderemos começar a pensar em construir um país melhor. A esperança da mudança está em nossas mãos. A classe trabalhadora precisa agirparticipando – caso contrário, não haverá salvação.

Heitor Scalambrini
Professor da Universidade Federal de Pernambuco

ESA-PE oferece novos cursos de pós-graduação em Direito‏



A Escola Superior de Advocacia de Pernambuco (ESA-PE), vinculada à OAB-PE, está lançando agora no início de 2015 novos cursos de pós-graduação, tanto na Região Metropolitana do Recife, quanto no interior de Pernambuco. São eles: Direito Processual, em Palmares; Direito Penal e Processo Penal, em Paulista e Petrolina; Direito Civil, Penal, do Trabalho e Previdenciário, em Recife; Direito Processual (Constitucional, Civil, do Trabalho e Penal), em Garanhuns; e Direito Civil e Processo Civil, em Caruaru. Todos os cursos têm previsão de início para março e as matrículas já estão abertas.

O curso de Direito Processual, na cidade de Palmares/PE, acontecerá no auditório da OAB da cidade, que fica na rua Dr. Augusto Olimpio de Souza Cruz, 59, Centro. Em Paulista, a pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal será realizada na Faculdade Joaquim Nabuco, localizada à Av. Senador Salgado Filho, s/n, Centro. Na cidade de Petrolina, o curso de Direito Penal e Processo Penal acontecerá no auditório da OAB. Em Recife serão quatro turmas: Direito Civil, Penal, do Trabalho e Previdenciário. As aulas serão ministradas na Faculdade Joaquim Nabuco, no centro da cidade. Em Garanhuns, a pós-graduação em Direito Processual (Constitucional, Civil, do Trabalho e Penal) acontecerá no antigo colégio Meridional, na rua Ernesto Dourado, 196, bairro de Heliópolis.

Todas as aulas serão realizadas quinzenalmente, sempre aos sábados, das 8h às 17h. O curso terá um total de 360h/aula e o investimento é de R$ 220,00, a matrícula, mais 18 parcelas do mesmo valor. Ex-alunos da pós-graduação da ESA-PE e do Grupo Ser Educacional terão preço promocional para matrícula e mensalidades no valor de R$ 190,00 (cento e noventa reais). Já a pós graduação em Direito Civil e Processo Civil, na cidade de Caruaru, será realizada na Faculdade Maurício de Nassau, no Entroncamento da BR-232 com a BR-104, KM 68, 1.215. 

O valor do curso fica por R$ 190,00, a matrícula, e 23 mensalidades de R$ 190,00.

Paulo Câmara trata da duplicação da BR-423 com Ministro dos Transportes

O ex-prefeito Luís Carlos, mesmo sob críticas, entendeu que a duplicação da BR-423 só sairia se tivesse a união regional, chegando depois às autoridades maiores, sob a pressão da base. Deu assim o primeiro passo. Conseguiu apoios importantes, praticamente todos os prefeitos das cidades da região foram visitados, veio a CODEAM, através de Eudson, até chegar em Eduardo Campos, que assumiu o compromisso. Coube ao Governo do Estado o estudo e o projeto.

A obra agora cabe ao Governo Federal, e já se vão alguns anos. 

Como as datas de publicação de edital sendo postergadas nos últimos meses (agora se espera para abril), a duplicação foi um dos principais motes da campanha para governador no Agreste, e Paulo Câmara já colocou em sua agenda para tratar diretamente com o Ministro dos Transportes Antônio Carlos Rodrigues, em audiência em Brasília, nesta terça-feira, 13. Outro assunto será a duplicação da BR-232 de São Caetano a Arcoverde. Promessa de campanha, e outra obra necessária. Câmara também conversa com Gilberto Kassab, Ministro das Cidades.

A duplicação só sai se todos os envolvidos se unirem, e levarem esta cobrança ao Governo Federal. O deputado eleito Tadeu Alencar, mais votado da Frente Popular em Garanhuns, dentre os que conseguiram êxito, também já se dispôs a entrar no circuito. Aliás, Tadeu falou de três grandes investimentos: A duplicação, O Hospital Municipal e um Centro de Pesquisas da Embrapa, para impactar nossa bacia leiteira. Mas sobre isto, falamos depois.

Nas suas últimas viagens a Brasília, quando foi tratar do tema, o prefeito Izaías foi só, não buscou apoio de seus colegas prefeitos, mesmo tendo dois importantes cargos em entidades representantivas. Izaías era vice-presidente da Codeam e ainda tem o cargo de vice-presidente da AMUPE, poderia ter provocado importantes encontros sobre a duplicação. Izaías não se fez acompanhar nem dos responsáveis pelo projeto no Governo do Estado. Talvez, com a iminência da liberação da obra, quisera aparecer só na foto. Entretanto, como dissemos, precisamos da participação de muitas autoridades políticas, se possível todas, governador, senadores, deputados federais, fazendo esta cobrança em nome da nossa região. Sem partidarismos, pois todos são responsáveis.

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