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quarta-feira, 21 de janeiro de 2015

Promotor Domingos Sávio abre novo inquérito contra Prefeitura de Garanhuns

O Blog VeC Garanhuns, traz nesta quarta-feira, a informação de que "um procedimento preparatório convertido em inquérito civil instaurado pela 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Garanhuns vai investigar suposta falta de estrutura e as condições precárias da Biblioteca Municipal de Garanhuns localizada no parque Euclides Dourado."

Diferente das outros procedimentos de investigação já em curso, este novo não vem de denúncias, mas pelo próprio Promotor Domingos Sávio Pereira Agra, que protocolou requerimento como cidadão e usuário, para que providências sejam tomadas pelo poder público municipal. Segundo o promotor, o ambiente da biblioteca é insalubre, sem ventilação e com infiltrações no teto. Ainda segundo ele, não há catalogação adequada dos livros que ficam expostos em estantes pensas. 

O inquérito do MP pode resultar em uma recomendação, uma ação civil pública, ou arquivamento. A Biblioteca Municipal Luiz Brasil passou por reformas no prédio em julho de 2013.

Confira mais no Blog VeC Garanhuns

Edilson Silva (PSOL) confirma candidatura à presidência da Alepe



Eleito pelo PSOL deputado estadual em Pernambuco, Edilson Silva afirmou, na tarde desta quarta-feira (21/1), que será candidato à Presidência da Assembleia Legislativa. A disposição em disputar o cargo já vinha sendo tratada há alguns dias por integrantes do partido e apoiadores do parlamentar diplomado, e foi confirmada durante entrevista à TV JC.

"Queremos simbolizar, antes de tudo, um gesto em defesa da Constituição, da transparência via independência dos Poderes, frisando a necessidade da participação popular no Legislativo", explicou Edilson Silva.

Provável adversário do atual presidente da Casa, deputado Guilherme Uchoa (DPT), no principal posto do Legislativo desde 2007 e por três vezes já reeleito, Edilson Silva avisa que sua pretensão de concorrer não deve ser vista apenas como uma candidatura “anti-Uchoa”. 

“Guilherme Uchoa eternizado na cadeira de presidente da Assembleia não é causa, mas consequência de uma patologia política que vitima também outras instituições do Estado, como o Tribunal de Contas e o Ministério Público do Estado", esclareceu o parlamentar.

A eleição parta a Presidência da Assembleia e demais seis cargos da Mesa Diretora da Casa será no dia 2 de fevereiro, uma segunda-feira. Todos os 49 deputados estaduais, depois de empossados, terão direito a escolha. O voto é secreto.

Humberto diz que aumento de impostos é necessário no momento



Economia: Humberto defende medidas tomadas por Dilma
O líder do PT no Senado, Humberto Costa, avaliou como "necessário ao momento" o pacote de ações anunciado pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, na última segunda-feira (19). Para o senador, mesmo que algumas das medidas anticíclicas não sejam inicialmente bem recebidas, como elevação de tributos, elas terão o condão de manter a economia brasileira aquecida e equilibrada a médio e longo prazos.

As ações anunciadas por Levy são o aumento de PIS/Cofins e Cide sobre combustíveis; a equiparação do IPI industrial ao atacadista para o setor de cosméticos; a majoração da alíquota de IOF de 1,5% para 3% sobre o crédito ao consumidor e crédito imobiliário; e a alteração da alíquota de importação de 9,25% para 11,75%.

Segundo Humberto, as medidas já tiveram o efeito imediato de restabelecer a confiança dos investidores internacionais no mercado brasileiro. “As bolsas têm subido e o dólar caído. Essas medidas vão atrair recursos e com isso ajudar a desenvolver a economia e ampliar o emprego. Também vamos garantir o superávit primário, equilibrar as contas e impedir que o fantasma da inflação descontrolada possa voltar. A expectativa é de que o governo garanta R$ 20,63 bilhões a mais em arrecadação este ano”, afirmou Humberto. 

O parlamentar ressaltou, ainda, que o pacote não compromete as políticas sociais do Governo Federal, como os programas Bolsa Família e Minha Casa Minha Vida, e que irá até mesmo estimular alguns setores da economia nacional. “São ações emergenciais, mas que irão, por exemplo, reaquecer o setor sucroalcooleiro, tornando o álcool mais competitivo frente ao diesel e à gasolina, o que é extremamente importante para algumas regiões do País, como o Nordeste”, afirmou Humberto.

O senador lembrou, também, que a atual conjuntura mundial é de grande dificuldade. “A gente vê o cenário lá fora e é de muitos problemas para países como França, Alemanha e até mesmo a China. Muitos estão sob o risco da recessão, com grandes taxas de desemprego. Vivemos uma crise generalizada, mas o pacote é exatamente para assegurar que esse quadro que se abate sobre o mundo não faça mais estragos na nossa economia”, ponderou o senador.

Izaías abre mão de vice-presidência da AMUPE



Blog do Magno Martins

O Prefeito de Garanhuns e atual vice-presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), Izaías Régis (PTB), abriu mão da condição de indicado a reeleição da mesa diretora da entidade municipalista.

O atual cenário político do Estado aponta para a adoção do critério da proporcionalidade na eleição do órgão que congrega os prefeitos de todos os municípios pernambucanos, e como o PTB é o segundo maior partido do estado, em número de prefeitos (perde apenas para o PSB, do governador Paulo Câmara), a legenda terá o direito de continuar com a vice-presidência na direção.

“O indicado na reeleição seria eu, mas vou abrir mão da disputa e trabalhar para apresentarmos o prefeito de Goiana, Fred Gadelha (Fred da Caixa), que poderá estar mais presente, haja vista a proximidade do seu município com o Recife. Prefiro estar mais presente em Garanhuns, trabalhando e fazendo as mudanças que a cidade precisa”, justificou. 

A eleição que definirá a nova direção da Amupe acontecerá no dia 10 de fevereiro na sede da entidade, no Recife.

Líder do Governo relata ações determinadas por Paulo Câmara para conter crise no Sistema Penitenciário

NOTA À IMPRENSA - DEP. WALDEMAR BORGES‏
Líder do Governo na Assembleia Legislativa


O deputado Silvio Costa Filho parece que se esqueceu rápido da sua passagem pelo Governo, mais precisamente pela Secretaria de Turismo, quando teve de enfrentar a fúria oposicionista.

O Governo Paulo Câmara tem o maior respeito pela oposição, pois a nossa história, a história da Frente Popular, é de defesa intransigente dos valores democráticos e da liberdade.

Mas é fato que o líder da oposição é realmente um “surfista da desgraça alheia”, pois não existe uma só iniciativa que o governador Paulo Câmara – em apenas 20 dias de Governo – não tenha tomado para solucionar de forma definitiva os problemas do sistema prisional, que, repito, não são exclusivos de Pernambuco, conforme reportagens da própria Imprensa nacional.

Ciente da importância dessa questão, o Governo do Estado, por meio do secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, determinou:

a) Contratação imediata de 132 (cento e trinta e dois) Agentes de Segurança Penitenciária, todos do concurso realizado em 2009;

b) Conclusão e entrega do Complexo Prisional de Tacaimbó possibilitando 676 (seiscentos e setenta e seis) novas vagas no sistema.
Local: Rodovia BR 232, km 166, Fazenda Água Branca, Tacaimbó – PE
Prazo: 120 dias;
Investimento total: R$ 11.300.000,00 (onze milhões e trezentos mil reais);

c) Entrega da Cadeia de Santa Cruz do Capibaribe, com capacidade para 186 (cento e oitenta e seis) reeducandos.
Local: PE 160, km 14, Santa Cruz do Capibaribe – PE
Prazo: 60 dias;
Investimento remanescente: R$ 850.000,00 (oitocentos e cinquenta mil reais);

d) Convocação de 40 agentes integrantes do quadro permanente do sistema de ressocialização. Reduzir onúmero de agentes de segurança penitenciária que foram cedidos para outros órgãos; Prazo: 60 (sessenta dias)

e) Fortalecimento do núcleo de inteligência do sistema prisional e implantação do vídeo monitoramento;
Prazo: 150 (cento e cinquenta dias)
Valor: R$ 1.450.000,00 (hum milhão, quatrocentos e cinquenta mil reais)

f) Construção de muro, na área frontal do Complexo do Curado (Av. Liberdade) , evitando-se a entrada demateriais através do público externo;
Prazo: 120 dias
Valor: R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais)

g) Instalação de alambrados no entorno superior da muralha que limita o Complexo do Curado, e na parte inferiorinterna, evitando-se a entrada de materiais através do público externo;
Prazo: 120 dias
Valor: R$ 3.760.000,00 (três milhões setecentos e sessenta mil reais)

h) Revisão de todos os equipamentos de segurança das unidades e detectores de metais;
Prazo: 120 dias
Valor R$ 1.500.000,00 (hum milhão e quinhentos mil reais)

i) Captar recursos do Fundo Penitenciário para financiar e apoiar as atividades de modernização eaprimoramento do sistema prisional;
Prazo: imediato

j) Humanização do acesso ao Complexo do Curado – Melhorar o tratamento na recepção das famílias no acessosemanal as unidades prisionais, bem como melhorar a infraestrutura;
Prazo: 60 dias;
Investimento para conclusão da obra: R$ 250.000,00;

k) Estabelecimento de cronograma de revistas periódicas, intensificando a realização de vistorias em datas nãoagendadas, com o apoio da Polícia Militar, em diversas unidades prisionais;
Prazo: imediato

l) Estabelecer parcerias com a sociedade civil para acompanhamento da situação carcerária, seja através do segmento religioso, seja através do setor empresarial, com o oferecimento de atividades de apoio psicossocial e profissionalizantes nas unidades;

Medidas de médio / longo prazo

a) Conclusão e entrega do Centro Integrado de Ressocialização de Itaquitinga, com previsão para 3.126 (três milcento e vinte e seis) vagas;

b) Construção do Complexo Prisional de Araçoiaba – Obra conveniada com DEPEN/MJ, com capacidade para1.940 vagas masculinas e 814 vagas femininas, totalizando 2.574 (duas mil, quinhentos e setenta e quatro) vagas
Prazo: 24 meses a contar do inicio das obras
Investimento: R$ 129.660.000,00 (cento e vinte e nove milhões e seiscentos e sessenta mil reais) sendo 82milhões através de captação por convênio)

c) Reforma e ampliação do COTEL;
Prazo: 180 (cento e oitenta) dias
Investimento: R$ 4.200.000,00 (quatro milhões e duzentos mil reais)

d) Reforma e ampliação do Complexo do Curado;
Prazo: 180 (cento e oitenta) dias
Investimento:R$ 8.420.000,00 (oito milhões quatrocentos e vinte mil reais)

e) Ampliação do número de equipamentos de monitoramento eletrônico dos reeducandos;
Prazo: a definir data para publicação
Investimento: R$ 5.900.000,00 (cinco milhões e novecentos mil reais).

Esta semana, novas medidas foram comunicadas para o Complexo Prisional do Curado:

- Melhoria do acesso das famílias, com a instalação de banheiros químicos, retirada de lixo e entulhos que estavam na área externa. Outras intervenções terão continuidade para melhorar as condições de atendimento aos familiares).

- Contratação imediata de 20 advogados para atuação nos processos de execução penal dos detentos do Complexo Prisional do Curado (com sentença).

- Instalação de câmera na área externa para acompanhar a entrada dos visitantes, evitando qualquer situação de constrangimento no acesso à unidade.

- Abertura de processo administrativo para apurar possíveis irregularidades cometidas por funcionários públicos envolvidos em atos de violência ou corrupção.

- Melhoraria da qualidade da comida, com revisão de cardápio e melhoria da qualidade dos produtos fornecidos pelas empresas, que devem ser entregues nas unidades até às 10h.

- Continuidade do cronograma de revistas nas unidades prisionais. O Estado não admitirá a utilização de qualquer objeto que possa ser utilizado como arma, ou em desconformidade com a legislação.

- As revistas serão executadas por uma equipe especializada.

- Não será permitido qualquer ato ou tentativa de violência por parte de servidores do Estado contra os reeducandos.

- Apuração do homicídio do sargento da Polícia Militar e do reeducando assassinados no tumulto do dia 19/01, bem como do detento baleado.

- Reabertura de uma rádio para dar informações aos reeducandos sobre as medidas implementadas e em execução.

- No dia de visitas não haverá interrupção da entrada de familiares no horário de almoço.

- As visitas deste final de semana estarão mantidas e serão fiscalizadas pela equipe da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos

- Realizar reunião com o Tribunal de Justiça até a sexta-feira a fim de tratar e implementar medidas conjuntas para agilização processos penais.

Um Governo que anuncia um conjunto de medidas dessa dimensão demonstra compromisso com amelhoria das condições do nosso sistema prisional. Se isso é “ausência de medidas”, conforme alega odeputado, ele precisa urgentemente rever seus conceitos.

Até agora, o deputado Silvio Costa Filho não apresentou uma proposta sequer, se restringindo a repetir um discurso vago, genérico e, reitero, um discurso para a plateia. Nosso Governo vai corrigir os problemas do sistema prisional, com a garantia da manutenção da ordem e o respeito aos direitos humanos. Essa é a determinação do governador Paulo Câmara.

Deputado Waldemar Borges
Líder do Governo na Assembleia Legislativa

Escola Henrique Dias abre inscrições para o EJA do Ensino Médio



A Escola Henrique Dias está com matriculas abertas para o EJA Médio, para estudantes que concluíram o Ensino Fundamental e têm mais de 18 anos.

As matriculas são realizadas na secretaria da escola nos horários das 08:00h às 21:00h.

O início das aulas está previsto para o dia: 09/02/2015.

Telefone pra maiores informações 3761-8432

Incentive o estudo!

Lions Club Internacional realiza Convenção Distrital em Garanhuns



Na tarde desta terça-feira (20) o prefeito Izaías Régis recebeu em seu gabinete a visita da presidente do Lions Clube Garanhuns Cidade das Flores, profª Maria Almeidam o presidente do Lions Clube de Garanhuns, Natanael de Vasconcelos, e demais integrantes dos clubes de serviços, onde foi informado da programação da instituição para a realização de sua Convenção Distrital, em nossa cidade.

Trata-se da XVI Convenção Anual do Distrito LA 3, que é formado pelos estados de Pernambuco, Alagoas e Sergipe e que acontecerá entre os dias 24 a 26 de abril, organizada pelos Clubes locais. Espera-se a participação de mais de 400 Companheiros Leões.

Atualmente Garanhuns governa a região, com Alfred Meyer, em mandato de um ano, que se encerra em junho. Mauro Lima (falecido recentemente) e Givaldo Calado também já ocuparam o cargo.

Sobre texto da SECOM Garanhuns

CALENDÁRIO 2015: Todos os feriados do ano, aliás, FERIADÕES!




O primeiro dia de 2015 já caiu numa quinta-feira, fazendo da sexta-feira o primeiro "imprensado" do ano. E daí por diante, este ano vai ser uma maravilha para quem quer este tipo de situação.

2015 terá 10 feriados em dias de semana, gerando uma grande movimentação turística e... Fazendo cair a produção em muitas áreas... Para comércio e indústria não é bom!!

Ah! Garanhuns precisa otimizar e atrair os turistas de feriadões, criando alternativas para estas datas. É bom lembrar que o Festival Viva Dominguinhos aproveita o 1º de maio.

Confira abaixo a relação dos feriados de 2015:

1° de Janeiro – Confraternização Universal (quinta-feira)
17 de Fevereiro – Carnaval (terça-feira)
3 de Abril – Sexta-feira Santa (sexta-feira) Claro!! Óbvio!!!
21 de Abril – Tiradentes (terça-feira) - Pra que segunda-feira?
1° de Maio – Dia do Trabalho (sexta-feira)
4 de Junho – Corpus Christi (quinta-feira)
7 de Setembro – Independência do Brasil (segunda-feira)
12 de Outubro – Dia de Nossa Senhora de Aparecida (segunda-feira)
2 de Novembro – Finados (segunda-feira)
25 de Dezembro – Natal (sexta-feira)

Padre Fábio de Melo faz show em Tamandaré


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