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terça-feira, 24 de fevereiro de 2015

Audiência pública debaterá efeitos da Seca em Pernambuco‏



Uma das maiores estiagens da história de Pernambuco será tema de uma audiência pública na Assembleia Legislativa. O deputado estadual Miguel Coelho (PSB) teve aprovado, nesta terça-feira (24), um requerimento para a realização de um debate que vai apurar os danos causados pela falta de chuvas e discutir ações para minimizar os efeitos que já colocaram mais de 70 municípios pernambucanos em estado de emergência.

A audiência pública será realizada no dia 17 de março e contará com representantes do Governo do Estado, do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), sindicatos rurais, movimentos sociais entre outras entidades. “A seca deixou de ser um problema isolado do Sertão e está atingindo diversas regiões do nosso estado, que se agrava ainda mais com o prolongamento do quarto ano consecutivo de estiagem”, resumiu em discurso no plenário, Miguel Coelho.

Pernambuco, segundo o DNOCS, é o estado mais afetado pela Seca no Nordeste. A estiagem já colocou diversos reservatórios de água em colapso, principalmente, em cidades do Sertão e Agreste. “É de conhecimento público que mais de 110 municípios pernambucanos estão sofrendo com algum tipo de racionamento, que mais de 70 cidades já decretaram estado de emergência e que mais de 20 barragens estão operando com o volume morto”, alertou o socialista.

A audiência será coordenada pela Comissão de Agricultura, da qual Miguel Coelho é presidente. Também farão parte da coordenação do debate os membros das comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico.

Justiça Federal bloqueia bens dos envolvidos em convênios irregulares da Empetur com Ministério do Turismo



Os bens dos envolvidos com convênios irregulares firmados pela Empresa Pernambucana de Turismo (Empetur) com o Ministério do Turismo foram bloqueados pela Justiça a pedido do Ministério Federal (MPF) de Pernambuco. O caso teria causado danos de R$ 717,5 mil aos cofres públicos em valores atualizados. A decisão é do juiz Gustavo Henrique Teixeira de Oliveira, da 7ª Vara Federal de Pernambuco.

Tiveram os bens bloqueados o ex-secretário de Turismo Silvio Costa Filho (PTB), atual líder da oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe); o ex-assessor jurídico da secretaria, Edvaldo José Cordeiro dos Santos; e o advogado que ratificou as contratações, André Meira de Vasconcelos. O bloqueio foi de R$ 2,1 milhões, valor máximo da multa.

A decisão judicial também atinge a ex-presidente da comissão permanente de licitação Maria de Fátima Vaz de Oliveira; e as produtoras responsáveis pelos shows: Ogiva Produções e Eventos, Luminário Produções, Cíntia Kato Floricultura, Ricardo Alexandre da Costa Silva e Carla Marroquim.

O valor do bloqueio, nesses casos, variou entre R$ 117 mil e R$ 1,3 milhão. Segundo a Justiça Federal, o bloqueio de bens busca garantir o ressarcimento dos danos causados aos cofres públicos caso os acusados sejam condenados.

Blog do Jamildo - Portal NE10


Abertas inscrições para 8.115 vagas em cursos técnicos à distância



A Secretaria de Educação do Estado (SEE) iniciou ontem (23) as inscrições para o Ensino à Distância (EAD) de Pernambuco e o programa Profuncionário 2015. Ao todo, são 8.115 vagas abertas, sendo 7.360 para o EAD e 755 para o Profuncionário, distribuídas em 11 cursos. Os interessados podem se inscrever até o dia 05 de março, exclusivamente aqui, e as provas online serão feitas no período de 09 a 16 de março. Após efetuar a inscrição no site, o candidato receberá email com link para validá-la, seguida das opções de dia, horário, para realização da prova, além do polo em que quer estudar, curso e turno. Caso o candidato não tenha acesso a computador, ele pode comparecer ao polo de preferência para realizar a prova. 

Para concorrer a uma das vagas disponíveis no EAD é necessário ter o Ensino Médio concluído em escola pública ou privada, ou ser estudantes do Ensino Médio a partir do 2° ano (em todas as modalidades) da rede pública ou privada. O EAD oferece nove cursos técnicos em 60 polos distribuídos em todas as regiões do Estado. Já o programa Profuncionário oferece cursos nas áreas de ‘Multimeios Didáticos’ e ‘Secretaria Escolar’ em 29 polos em todo o Estado para funcionários do quadro administrativo de escolas públicas municipais, Estadual ou Federal que tenham concluído o Ensino Médio, ou que estejam cursando-o a partir do segundo ano. Mais informações: (81) 3183.9865 ou 3183.9866. 

O PROFUNCIONÁRIO é um programa federal (MEC) que visa a formação técnica de servidores do quadro administrativo de escolas públicas. Foi iniciado no Estado em 2006 e, desde 2013, passou a integrar o Sistema de Educação à Distância da Secretaria Estadual de Educação (SEE). 

Veja abaixo a lista completa dos cursos: 

EAD: 

Administração; 
Biblioteca; 
Informática (ênfase em desenvolvimento de software); 
Logística; 
Multimeios Didáticos; 
Recursos Humanos; 
Secretaria Escolar; 
Segurança do Trabalho; 
Serviços de Restaurante e Bar. 

PROFUNCIONÁRIO: 

Multimeios Didáticos; 
Secretaria Escolar.


Fonte: SEE / GRE AGRESTE MERIDIONAL

VÍDEO EMOCIONANTE: A pureza de querer bem a alguém

Um daqueles vídeos que nos mostra o real valor da vida!

APOSENTADORIAS: Governo estuda fórmula 85/95. SAIBA MAIS.



O governo Dilma Rousseff (PT) deve apresentar propostas de mudança ao tempo para aposentadoria. Em entrevista ao Estado de S. Paulo, o ministro da Previdência Social, Carlos Gabas (foto), defendeu o conceito 85/95 (soma da idade com o tempo de serviço) – 85 para mulheres e 95 para homens.

Segundo o ministro, a expectativa de sobrevida no Brasil subiu 4,6 anos na última década. Gabas diz que a expectativa de vida chega a 84 anos e a idade média de aposentadoria por tempo de contribuição é de 54 anos.

“Então o cidadão fica 30 anos, em média, recebendo aposentadoria. Não há sistema que agente. Para que o nosso sistema previdenciário seja preservado temos que estender um pouquinho essa idade média de aposentadoria, que é uma discussão diferente, que ainda não entrou na pauta”, afirmou na entrevista.

Se oficializada, esta será a terceira mudança proposta pelo governo federal nas leis trabalhistas. No início do ano havia sido anunciado um pacote de aperto aos benefícios sociais, com restrições a pensões por morte e auxílio doença e também no seguro-desemprego. Gabas foi escalado pela presidente Dilma para negociar os ajustes no Congresso Nacional.

Agora, o ministro também terá que negociar as propostas de mudança para o tempo de aposentadoria. Gabas levará a nova fórmula para discussões nas centrais sindiciais – o que, acredita, não haverá problemas.

“As centrais sindicais sabem da necessidade de se manter uam Previdência equilibrada. Tem muitas forças políticas no Brasil que entendem que esse nosso sistema é falido, que não funciona, e dizem que precisamos fazer uma grande reforma da Previdência”, declarou Carlos Gabas.

Fonte: band.com.br

GARANHUNS: Asfalto da estrada BR-423 / São Pedro espera pela inauguração

O governador Paulo Câmara entregou, nesta segunda-feira (23), o asfalto da estrada que liga o distrito de Serra Negra ao município de Bezerros, importante em vários aspectos, principalmente sócio-cultural e econômico.

O distrito tem atrativos naturais, no alto da serra, o que torna o lugar mais acolhedor e cultural. 

Aqui em Garanhuns, o importante distrito de São Pedro sonhou décadas com o asfalto da estrada que liga a comunidade à BR-423, e ela se tornou uma realidade. Já terminada, não se explica ainda não ter sido inaugurada. Poderia ter sido pelo ex-governador João Lyra, que concluiu a obra, mas ainda sem a oficialização da entrega para a população, merece um evento e uma grande festa.

São pouco mais de seis quilômetros, que penavam ante a chuva e o sol, gerando lama e poeira, e tornando mais distante o próximo distrito do município.

Já batizada com o nome do ex-prefeito Amílcar da Mota Valença, muito justa, diga-se de passagem, coube ao ex-governador Eduardo Campos o compromisso de realizar o maior desejo daquela população.

O requerimento que pede o asfalto para a estrada é de autoria do vereador Alcindo Correia, mas o próprio governador Eduardo Campos afirmou que a obra foi realizada atendendo um pedido pessoal do vereador Paulo Leal, a quem tinha muita consideração.

Amílcar da Mota Valença foi vereador por três mandatos em Garanhuns, e prefeito em duas oportunidades. Faleceu no dia 05 de outubro de 2013, aos 98 anos de idade.

A Lei 15.389 de 02 de outubro de 2014, denomina Rodovia Prefeito Amílcar da Mota Valença o trecho da estrada vicinal que liga o Distrito de São Pedro a BR-423. O requerimento que originou o Projeto da deputada Laura Gomes (PSB) é de autoria do vereador Paulo Leal.

Moradores da Rua Afonso Pequeno vão à justiça contra a Compesa




A jornalista Josália Pimentel, que fala em nome dos moradores da Rua Afonso Pequeno, informa que está sendo enviado um pedido à justiça para que para que seja aberto um processo contra a Compesa de Garanhuns. O motivo da ação, segundo ela, é para que sejam tomadas providências definitivas, pois a citada artéria, no bairro de São José, que serve de principal via de acesso para a Universidade de Pernambuco e para moradores dos bairros de São José, Brasília e até Magano, vive mais tempo quebrada que aberta ao tráfego de veículos, gerando desconfortos também para os transeuntes e moradores que estão sendo obrigados a conviver com essa tormenta há vários anos. 

Josália explica que quando chove, trombas d'águas descem abrindo valas e na maioria da vezes, crateras arrastando calçamentos rua abaixo. Ano passado a estatal trocou a tubulação antiga, ficando mais de 60 dias com toda rua interditada, e a situação continua na mesma. 

No texto que recebemos no email, a jornalista diz que foram usados canos muito finos e de péssima qualidade e a reposição dos calçamentos ficou parecendo uma montanha russa. Por não suportar o peso do tráfego de veículos intenso, de grande porte como ônibus e caminhões, a tubulação estoura semanalmente. 

Os profissionais da Compesa consertam e deixam buracos e metralhas. Melhoramentos naquela rua, é um pleito antigo daquelas famílias, devido ao intenso movimento de veículos e pedestres na área. A solução para o problema, é trocar por aquelas tubulações por tubos novos, de qualidade, mais largos e colocar asfalto. 

Vereadores já solicitaram melhorias para a rua, e o prefeito Izaias Régis, prometeu pavimentar, colocar nova sinalização e luz de led naquela área. Mas até agora, nada. O município alega que é necessário a Compesa fazer a parte dela, que é arrumar a tubulação. 

Governo de Pernambuco reforça Turismo, Infraestrutura e Sustentabilidade Hídrica em Bezerros



Famoso pela tradição dos Papangus e também por atrair milhares de turistas e praticantes de esportes radicais, o município de Bezerros ganhou, de uma só vez, ações do Governo de Pernambuco nas áreas de Turismo, Infraestrutura e Sustentabilidade Hídrica. O governador Paulo Câmara inaugurou, na manhã desta segunda-feira (23), o novo acesso que liga o centro da cidade ao pátio de eventos do distrito de Serra Negra. Também autorizou a construção de 50 cisternas do tipo Calçadão e vistoriou ruas pavimentadas com recursos do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM). 

Na presença de centenas de moradores da região, o chefe do Executivo estadual destacou a necessidade de dar continuidade às parcerias que resultam em ações para a população. “No nosso governo, elas são a chave para o desenvolvimento. Obras como essas que vimos em Bezerros talvez não chegassem se nós não tivéssemos tido essas parcerias responsáveis, que fazem com que as coisas aconteçam mais rápido. Vamos continuar a buscar cada vez mais parcerias, para podermos entregar obras como as que estamos entregando hoje”, garantiu Paulo Câmara.

Para o acesso ao distrito, o investimento foi de R$ 10,3 milhões, recursos do Banco Interamericano do Desenvolvimento (BID) com contrapartida do Governo do Estado. Um trecho de 8,57 quilômetros foi pavimentado; outro de 1,3 quilômetro foi recuperado. As obras, que envolveram serviços de terraplanagem, drenagem, pavimentação e sinalização foram realizadas pela Secretaria de Turismo estadual, via Programa de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur). Gestora da escola municipal Joaquim Claudino de Oliveira, a professora Maria Aparecida da Silva, 38 anos, moradora de Bezerros, utilizará o novo acesso diariamente para chegar ao trabalho. "Facilitou muito porque a estrada era péssima, tinha muitos buracos. E agora não. Ficou mais rápido, tanto para chegar aqui quanto para voltar para casa", comemorou.

As 50 cisternas do tipo Calçadão, cuja ordem de serviço para o início das obras foi assinada pelo governador, beneficiarão cerca de 250 pessoas da zona rural. “Não vai faltar dedicação, atenção e a busca de recursos para essa área”, garantiu Paulo Câmara, sobre o enfretamento à crise hídrica. Destinadas à captação e armazenamento de água para consumo animal e produção agrícola, as cisternas Calçadão têm capacidade para armazenar 52 mil litros de água e são implantadas onde já existe outro equipamento do tipo para consumo humano, chamado de 1ª água. Com investimento de R$ 648,5 mil, a obra faz parte do Projeto Pernambuco Mais Produtivo no âmbito do Programa Brasil Sem Miséria.

Os secretários estaduais Nilton Mota (Agricultura e Reforma Agrária) e Felipe Carreras (Turismo, Esporte e Lazer) ressaltaram a importância das ações de suas respectivas pastas. “Essas cisternas Calçadão não estão apenas em Bezerros; fazem parte de um amplo programa de R$ 120 milhões que estamos iniciando. Só para o Agreste serão destinados R$ 23 milhões. Vamos construir aqui 1.850 cisternas, além das de consumo humano”, adiantou Nilton. “Sabemos da vocação turística que Bezerros tem. Mas uma cidade boa para o turista tem que ser uma cidade boa para o cidadão em primeiro lugar”, argumentou Carreras, informando que a nova estrada vai beneficiar diretamente cerca de 3.500 habitantes do distrito de Serra Negra.

Ao final do ato, os artesãos Lula Vassoureiro e Jota Borges, duas referências da cidade de Bezerros, respectivamente, na confecção de máscaras de Papangus e produção de cordéis, presentearam o governador com peças de sua autoria.

FEM - Antes do ato em Serra Negra, Paulo Câmara circulou por três das 21 ruas pavimentadas com recursos do FEM em Bezerros. Com investimento de R$ 1,5 milhão, o plano de trabalho do fundo contemplou ainda a ampliação da escola municipal Nelson Castanha, construção de muro de arrimo e passagem molhada no Sitio Portões. O chefe do Executivo fez questão de visitar a região para constatar que os recursos foram aplicados de "maneira responsável e correta”.

Moradora da Rua 06 há dois anos, a aposentada Cosma Isabel de Lima Alves, 59, aprovou a iniciativa. "Esperávamos isso há tantos anos. Facilitou o acesso e ficou melhor porque aqui era lama pura", relembrou. Gestor do município, Severino Otávio, conhecido como Branquinho, cravou: “O FEM é a salvação dos prefeitos”.

Ao destacar o valor R$ 1,5 milhão repassado em 2013 e 2014 para o município através do FEM, o secretário de Planejamento e Gestão, Danilo Cabral, defendeu a importância da “mudança na forma de pensar e olhar”. “Nos desafios a gente vê oportunidades. E foi em um momento desafiador, lá atrás, que o então secretário da Fazenda, Paulo Câmara, criou o FEM", relembrou.

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