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quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015

WhatsApp vai sair do ar?



O desembargador Raimundo Nonato Alencar, do Tribunal de Justiça do Piauí, derrubou a decisão do juiz Luiz de Moura Correia, da Central de Inquéritos da Comarca de Teresina, que pedia a suspensão do aplicativo WhatsApp no Brasil por não colaborar com as leis brasileiras. 

De acordo com o desembargador, o ato punitivo aplicado pelo juiz não é razoável. "A suspensão de serviços afeta milhões de pessoas em prol de investigação local", justificou Alencar na sentença, publicada nesta quinta-feira (26), um dia após o polêmico pedido de suspensão ter vazado na internet.  
Correia encaminhou um mandado aos provedores de infraestrutura (backbones, ou seja, os serviços que conectam o Brasil à internet) e aos provedores de conexão (operadoras de telefonia móvel, entre outras), para que suspendessem temporariamente o aplicativo de mensagem instantânea, até que a empresa cumprisse determinações judiciais de 2013. A suspensão atingiria os domínios whatsapp.net e whatsapp.com.

Os serviços não chegaram a ser interrompidos porque os provedores teriam entrado com recurso na Justiça contra a decisão de Correia. A greve do Judiciário piauiense, que já dura quatro dias, também teria prejudicado o cumprimento do mandado. 

Em nota, o juiz disse que a determinação foi fruto "de reiterados descumprimentos de ordens judiciais, em diversos procedimentos que apuram crimes da mais elevada gravidade". Segundo ele, o WhatsApp tem adotado uma "postura arrogante". "Sob a alegação de não ter escritório neste país, se mantém inerte às solicitações da Justiça brasileira, desrespeitando decisões judiciais a bel-prazer."


#RESISTEOLHOD'ÁGUA - Vamos lutar até a última gota!


O símbolo do ‪#‎Resiste‬ Olho D'Água se inspira propositadamente no símbolo do movimento Ocupe Estelita, que mobiliza a sociedade da capital do estado numa luta para conter o avanço irresponsável e agressivo da urbanização sem respeito pelas identidades, história e meio ambiente.

O #Resiste Olho D'Água luta por uma causa semelhante. Uma outra cidade, no interior do estado, que avança sobre um dos maiores bens de sua história, símbolo da cidade e de valor inestimável para as sociedades atuais: uma nascente de água mineral.

Queremos muito pouco do seu tempo para te informar melhor a respeito do problema e o seu apoio numa luta que já dura mais de 20 anos. A causa é nobre. A água é sua, é nossa! Protejamos!

Você precisa saber mais: fb.com/resisteolhodagua




TERESA LEITÃO: O absurdo das passagens para cônjuges e o machismo na imprensa‏

Quero me pronunciar contrária à medida do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB), de liberar o uso dos recursos de transporte dos parlamentares para cônjuges de deputados e deputadas federais entre suas cidades de origem e Brasília.

Esta medida do presidente da Câmara mistura as atribuições públicas com as relações privadas e me parece muito com o cumprimento de promessas de campanha do deputado para a presidência da Mesa Diretora da Câmara.

Pior que uma medida como essa, que radicalmente vai de encontro aos anseios da sociedade por mais transparência, cuidado com o dinheiro público e responsabilidade por parte de nossos deputados, é a maneira machista com que o assunto foi tratado nas manchetes de diversos jornais no Brasil e aqui em Pernambuco.

“Elas viajam, você paga a passagem”, diz a primeira página do Diario de Pernambuco. “Mulher de deputado viajará de graça”, diz a manchete na Folha de Pernambuco. “Mulheres dos deputados”, diz a matéria do Jornal do Commercio. Na verdade, não são só elas quem viajam. São “elas”, esposas dos deputados; são eles, maridos das deputadas. Ou seja, um cônjuge em qualquer situação que pode, ou não, se beneficiar desta regalia.

Reafirmo minha indignação com essa medida do deputado federal Eduardo Cunha, mas expresso minha total discordância com a falta de cuidado e o machismo explícito na imprensa, colocando a culpa de privilégios anacrônicos em todas as mulheres, quando na verdade esta é uma medida conservadora, operada por homens conservadores, que continuam ocupando espaços importantes de poder por conta da conivência e do apoio mútuo do machismo em todas as instituições brasileiras.

Esse tipo de constatação prova ser urgente uma Reforma Política que faça com que o poder seja um espelho dos gêneros na sociedade, com a paridade entre homens e mulheres nos cargos de decisão e com uma conduta que prime por princípios estritamente republicanos.

Teresa Leitão
Deputada Estadual
Membro da Comissão de Defesa do Direito da Mulher da Assembleia Legislativa

Policiais civis realizam assembleia e pautam reivindicações




Os Policiais Civis de Pernambuco demonstraram que estão unidos em tornos da pauta de reivindicações da categoria que, dentre outros pontos, exige a isonomia da gratificação de risco policial em 225% para todos os cargos da Polícia Civil. Mais de mil policiais, entre agentes, comissários e escrivães e peritos, reuniram-se em frente ao Sinpol (Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco) e aprovaram por unanimidade as deliberações propostas pela diretoria.

O presidente do Sinpol, Áureo Cisneiros (foto), anunciou que a isonomia no recebimento da gratificação em 225% é pauta urgente. Segundo ele, caso o governo não atenda a esta reivindicação, a polícia civil pode parar suas atividades ainda em maio.

"A isonomia em 225% dessa gratificação vem para quebrar as distorções históricas dentro da polícia civil. Mas não vamos esperar sentados, vamos implementar, a partir de 6 de abril, a Operação Padrão, denominada pelo nosso sindicato como Operação Polícia Civil Cidadã", disse Áureo.

Áureo explicou que a Operação vai consistir em uma campanha em todo o Estado para explicar para os policiais e a sociedade os objetivos da atividade. "Os policiais vão continuar cumprindo com suas funções, mas vão exigir condições mínimas de trabalho", completou.

Atualmente, somente o cargo de delegado recebe a gratificação de risco policial em 225%, enquanto as outras funções da polícia civil recebe 100%. O Governo do Estado solicitou discutir a gratificação de risco policial a partir do primeiro quadrimestre fiscal de 2015, ou seja, em maio.

"Hoje temos delegacias que parecem mais um chiqueiro. Hoje temos o pior salário de polícia civil e trabalhamos com coletes vencidos. Vamos exigir melhores condições, inclusive para atender ao povo pernambucano", lembrou Áureo.

A diretoria do Sinpol também debateu as modificações no Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) da polícia. Para os diretores do Sinpol, é possível fazer as modificações no plano. 

A Assembleia Geral teve a presença de policiais de todas as regiões do Estado, desde Petrolina no sertão, Garanhuns no agreste, Palmares na zona da mata e de todos os municípios da Região Metropolitana do Recife.

Reportagem ABTV - Globo NORDESTE - Desastre na Nascente Olho D'Água‏ em Garanhuns




O ABTV 1ª Edição, da TV Asa Branca, afiliada da Rede Globo de Televisão, na última terça-feira, 24 de fevereiro, abordou o problema de soterramento da nascente Olho d'Água em Garanhuns, que faz nascer o R. O desastre poderia ter sido evitado se o poder público, ao longo dos anos, tivesse um plano de preservação eficiente, que evitasse o desmatamento das encostas, e as construções que se aproximaram perigosamente, principalmente as irregulares. 

A reportagem da TV mostrou o problema com o meio-ambiente sob um outro aspecto e entrevistou também o presidente do Conselho de Meio Ambiente de Garanhuns (CODEMA), Luiz Sebastião Jr.

Imagens aéreas feitas por um drone ajudam a ter uma melhor ideia da dimensão do deslizamento ocorrido no dia 16/02 e denunciam a gravidade do problema.

Um grupo no facebook foi criado com o intuito de mobilizar internautas e a sociedade, e para que possamos atuar na defesa de nossos bens naturais.

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