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segunda-feira, 9 de março de 2015

HEITOR SCALAMBRINI: A crise elétrica e a grande imprensa

Heitor Scalambrini Costa

Sem dúvida é grave a situação do setor elétrico. E pode se tornar dramática se medidas urgentes não forem tomadas. Pode-se até repetir o desabastecimento ocorrido há 15 anos, por deliberada decisão política de não se fazer os investimentos necessários na geração, transmissão e distribuição de energia.

As condições de hoje não são as mesmas do passado recente, mas os resultados da atual crise poderão ser idênticos. A oferta e o consumo de energia cresceram, como também cresceu a malha de transmissão. Mas nada cresceu como a ganância das distribuidoras privatizadas que – lastreadas em contratos draconianos de concessão (também chamados de privatização)– impõem ao consumidor uma das mais caras tarifas de energia elétrica do mundo, enquanto a qualidade dos serviços prestados é sofrível. E piora com o passar do tempo.

Para o não especialista, ávido por compreender o que se passa para ter a sua opinião, reina uma grande confusão. Pois uma grande parte dos chamados “especialistas”, convidados a opinar e debater, e dos chamados “articulistas”,ou “formadores de opinião”, acaba cometendo uma fraude contra os cidadãos. Querem fazer crer que o que dizem são comentários objetivos, isentos, sem ideologia. Quando estão, na verdade, comprometidos com os interesses das empresas, do capital, do mercado.

#VEMPRARUA tem prévia com a CUT, na sexta-feira


Semana de dor de cabeça para a Presidente Dilma. Na sexta-feira, 13, dia tenebroso nos filmes de terror, a Central Única dos Trabalhadores (CUT) fará um ato em várias capitais do país, em defesa da Petrobras, mas também contra o pacote anunciado pelo governo, que atinge os trabalhadores, principalmente a desoneração da folha salarial, que aumentará os impostos sobre empregados e deve gerar demissões em todo o país, além das mudanças previdenciárias. 

A defesa da Petrobras é boa para o Governo, mas a reclamação generalizada contra as mudanças fiscais darão uma conotação de passeata contra Dilma, o que vai parecer uma prévia da grande mobilização nacional que esta chamando o povo para protestar nas ruas no próximo domingo, dia 15/03, e que deve levar milhões de pessoas em todo país a bradar contra o governo, levando até o ápice de pedir o impeachment da presidente.

Não há notícias de que Garanhuns ou alguma cidade da região esteja planejando ter também seu ato de protesto, o que parece impactar a mobilização somente nas capitais e nos grandes centros urbanos.

Com o ato da CUT, fica claro que Dilma, o PT e o governo vêm perdendo o apoio fundamental onde eram mais fortes e intocáveis, nos movimentos sociais, estudantes e trabalhadores!

Paulo discute projetos para Saúde e Educação com o BID‏




O governador Paulo Câmara visitou na manhã desta sexta-feira (06.03.2015) o diretor de Operações do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) no México, Miguel Coronado Hunter, para discutir a possibilidade de firmar novas parcerias com a instituição.

Coronado e técnicos do BID apresentaram projetos nas áreas de atenção à primeira infância e de prevenção de enfermidades tropicais negligenciadas, especialmente com as crianças.

“Pernambuco já tem algumas parcerias com o BID na área de Turismo e de gestão. Queremos ampliar esse trabalho para outras áreas, como Saúde, Educação, Segurança Pública e Desenvolvimento Social”, disse Paulo Câmara, que retorna neste sábado para o Brasil.

A visita ao BID contou com a participação dos secretários Danilo Cabral (Planejamento) e José Neto (Assessoria Especial). Três técnicos do BID estiveram presentes: Andrea Bergamaschi (área de Educação), Ignez M. Tristão e Ricardo Perez (área de Saúde).

O estafe do BID pediu informações sobre o Programa Mãe Coruja, que foi premiado na última quinta-feira pela Organização dos Estados Americanos (OEA). O programa atuou na redução da mortalidade infantil em Pernambuco, saindo do patamar de 22 por 1.000 para 15 por 1.000 nascidos vivos; uma redução de 26,3% no período entre 2006 e 2011.

DILMA ROUSSEFF: Veja o vídeo do pronunciamento da presidenta na TV neste domingo, 08/03




Em pronunciamento em rede nacional, na noite deste domingo (8), na TV e na rádio, a presidente Dilma Rousseff assumiu que o país passa por um momento econômico delicado, mas diminuiu a gravidade do cenário: "O Brasil passa por um momento diferente do que vivemos nos últimos anos, mas nem de longe está vivendo uma crise nas dimensões que dizem alguns." 

Dilma falou em "problemas conjunturais" e "fundamentos sólidos", mas não deu exemplos do que seriam, e disse que o momento atual é "muito diferente daquelas crises do passado que quebravam e paralisavam o país".

De acordo com a presidente, o país desenvolve agora a segunda etapa do combate à "mais grave crise internacional desde a Grande Depressão de 1929". Nesta fase, "estamos tendo que usar armas diferentes e mais duras daquelas que usamos no primeiro momento".

Dilma afirma que é preciso "mudar a forma de enfrentar os problemas", uma vez que "o mundo mudou, o Brasil mudou e as circunstâncias mudaram", mas não explica que alterações seriam estas.

GARANHUNS: Planetário Mauro de Souza Lima é inaugurado nesta terça-feira



Nesta terça-feira (10), às 8h, dentro das comemorações do Dia de Garanhuns, o Planetário Mauro de Souza Lima será inaugurado no Parque Euclides Dourado. O momento é de grande expectativa, uma vez que, a partir da inauguração, os estudantes do município poderão usufruir desse importante instrumento de aprendizagem e entretenimento.

Mauro Lima dá nome ao Planetário
O Planetário de Garanhuns conta com tecnologia de ponta e ambiente totalmente digital, onde aulas de astronomia, biologia, meio ambiente, entre outras ciências, poderão fazer parte dos conteúdos dados pelos professores, que ainda poderão comandar o sistema por meio de controle remoto ou de outros dispositivos portáteis, além do auxílio de um software que, ao ser instalado em seus computadores, ajudarão nas apresentações que serão exibidas aos alunos.

O planetário é construído em aço e fibra de vidro e será o primeiro do Nordeste em estrutura geodésica, ou seja, formada por uma rede de triângulos, semelhantes aos gomos de uma bola de futebol, que lhe conferem um formato esférico. O ambiente tem capacidade para 40 pessoas e será destinado, prioritariamente, aos estudantes da Rede Municipal de Ensino. Estudantes da Rede Estadual, particular e universitários também poderão usufruir do serviço posteriormente, por meio de agendamento. 

Mauro de Souza Lima – Ex-vereador do município que sempre se preocupou com questões voltadas ao meio ambiente, Mauro de Souza Lima criou e educou seus filhos, destacando-se sempre pelo serviço ao bem da comunidade. Bacharel em direito, foi também contabilista, administrador e escrivão, além do primeiro governador do Lions Clube Internacional, sempre disponibilizando seu tempo e recursos para as campanhas do Lions.

O projeto que demonima de Planetário Mauro de Souza Lima é de autoria do vereador Audálio Ramos Filho.

SECOM GARANHUNS

Álvaro Porto tem contas julgadas irregulares pelo TCE/PE



Tá no Blog do Jamildo
Blog do Jamildo - Portal NE10

Vice-líder da oposição ao governador Paulo Câmara (PSB) na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o deputado estadual Álvaro Porto (PTB) levou uma denúncia ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) acusando a Empresa Pernambucana de Turismo (Empetur) de superfaturamento em shows, mas ele mesmo já teve as contas de sua gestão como prefeito de Canhotinho recusadas por irregularidades na contratação de apresentações artísticas e por não recolher contribuições previdenciárias.

Em 2008, a Prefeitura de Canhotinho contratou, sem licitação, bandas e artistas para as festividades de São Sebastião, Carnaval e Emancipação Política, numa ação que os técnicos do TCE apontaram irregularidades.

A prefeitura não pediu comprovações que a legislação exige para comprovar a inexigibilidade da contratação dos artistas, como a inscrição na Delegacia Regional do Trabalho, a veracidade das declarações de exclusividade dos empresários dos artistas, e as razões de convencimento da consagração pela crítica especializada ou pela opinião pública dos artistas e bandas contratados.

A prefeitura também não justificou os preços das contratações. Em sua defesa, Álvaro Porto defende que as irregularidades são de ordem formal. Quanto à consagração pública, ele alegou que a legislação deve acompanhar a sociedade.

Álvaro Porto faz denúncia ao TCE contra o Governo do Estado,
mas TCE aponta irregularidades em sua gestão em Canhotinho
As irregularidades apontadas foram relevadas pelo relator do processo no Tribunal de Contas, Marcos Nóbrega. Ele considerou que não havia entendimento da Casa contra os problemas apontados até 2008.

Ainda assim, as contas de Porto foram julgadas irregulares, por causa dos problemas previdenciários. Ele deixou de recolher R$ 543,5 mil do regime próprio e geral de previdência e também não contabilizou R$ 11,1 mil da contribuição patronal.

O deputado se defendeu mostrando uma Lei Municipal de 2010 que amortiza e parcela a dívida com o instituto de previdência. Para o TCE, porém, isso não anula as irregularidades.

“Não cabe ao gestor público decidir como alocar os recursos previdenciários, ou seja, sua atuação não está adstrita à discricionariedade administrativa, e sim vinculada ao que dispõe a lei. Não há margem para realização de juízos de conveniência e oportunidade”, diz o voto de Marcos Nóbrega.

Além do relator, o conselheiro Dirceu Rodolfo acatou a decisão de pedir a rejeição de contas. O julgamento aconteceu em 16 de dezembro do ano pasado. Álvaro Porto entrou com um recurso da decisão, que ainda será analisado pelo TCE.

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