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segunda-feira, 23 de março de 2015

FEM 2015 bate recorde de repasses do Governo de Pernambuco aos municípios! SAIBA TUDO AQUI!


Enganou-se quem achava que os repasses do Governo de Pernambuco para os municípios iam cair. Pelo contrário, vão aumentar! O estado é o único no país a fazer repasses anuais, baseados no Fundo de Participação dos Municípios. O governador Paulo Câmara anunciou, nesta segunda-feira (23), a terceira edição do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM), que vai disponibilizar R$ 263 milhões para investimentos nas cidades pernambucanas em infraestrutura, educação, saúde, segurança, desenvolvimento social, meio ambiente e sustentabilidade. 

O valor deste ano é superior aos aportes que foram destinados à iniciativa em 2014 e 2013, respectivamente, R$ 241 milhões e R$ 228 milhões. O anúncio foi feito durante a abertura do 2° Congresso Pernambucano de Municípios, promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), no Centro de Convenções.

O chefe do Executivo pernambucano também anunciou a criação de um Escritório de Projetos, que funcionará como um núcleo de apoio aos municípios. Por meio da entidade, que será coordenada pela Secretaria estadual de Planejamento e Gestão (Seplag), o Governo oferecerá apoio às prefeituras na captação e administração de recursos e convênios; na promoção de capacitações técnicas; no gerenciamento e fiscalização de obras; na prestação de contas e na criação de material técnico como modelos de editais de licitação e termos de referência. O investimento será de R$ 10 milhões. 

Com as duas ações, o Governo reforça o auxílio aos municípios em tempos de crise. De acordo com o governador, a iniciativa de Pernambuco servirá de exemplo para outros estados da Federação. "O investimento que é feito nas cidades repercute no Estado como um todo. São obras que geram emprego e renda, melhorando a qualidade de vida do nosso povo. O prefeito é aquele que está mais próximo da população. Esse prefeito tem que ter os meios de cumprir o seu papel. Por isso, teremos mais um FEM em 2015. Eduardo Campos teve a feliz ideia de lançar esse fundo, em 2013. Não tenho dúvida que cada prefeito que está aqui presente teve a oportunidade de fazer obras com esses recursos. E eles terão essa mesma oportunidade este ano", destacou Paulo Câmara.

Para o governador, "o FEM faz aquilo que precisa ser feito". "O prefeito tem a liberdade, de acordo com as demandas que recebe do seu município, de escolher a área que é mais fundamental. Se é um calçamento, se é fundamental reformar um posto de saúde, resolver algum problema na escola. Vamos seguir consolidando práticas que são boas. Não vamos retroceder em relação às políticas que deram certo com Eduardo Campos", assegurou Câmara.

Os Planos de Trabalhos dos Municípios (PTMs) para a versão 2015 devem ser apresentados a partir de 6 de abril. O Conselho Estadual de Apoio aos Municípios, coordenado pela Seplag com a participação de diversos outros órgãos e secretarias, é o responsável por analisar e aprovar os planos. A liberação dos recursos será feita em quatro parcelas equivalentes a uma cota média mensal do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A primeira parcela será paga 30 dias após aprovação do PTM. O prazo para as prefeituras concluírem as obras é 31 de dezembro de 2016.

No início de março, durante evento em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, o governador anunciou a criação do FEM Mulher. Com os R$ 12 milhões disponíveis para o fundo, os municípios pernambucanos poderão priorizar ações de fortalecimento sociopolítico e econômico das mulheres, além de dar capilaridade às políticas públicas de gênero. Cada cidade receberá um valor equivalente a 5% dos recursos da cota do seu FPM. Para tal, é preciso que as prefeituras tenham, formalmente, em sua estrutura, uma instância voltada à área (diretoria, gerência, secretaria). 

COMPROMISSO - A necessidade de criação do Escritório de Projetos, um compromisso de campanha do governador, surgiu após a constatação de que as prefeituras enfrentavam dificuldades para concluir as obras das edições anteriores do FEM. Os municípios interessados em receber os recursos de financiamento ofertados pelo Escritório devem ficar atentos ao calendário, e fazer o cadastramento de sua proposta entre 1º de abril e 30 de maio próximos, através do site: www.seplag.pe.gov.br. Lá, estarão disponíveis as informações sobre os critérios para inscrição das propostas, a documentação exigida, entre outras informações. Até 30 de junho, a Seplag irá analisar e selecionar as propostas apresentadas. O resultado será divulgado até 30 de julho, de modo que a primeira parcela saia em 30 de agosto, como termo de adesão (20% do valor aprovado).

Serão disponibilizados até o limite de R$ 200 mil por proposta. No caso de consórcio de municípios, o valor limite por proposta será diferenciado: R$ 300 mil, para consórcios com duas cidades e R$ 400 mil, para entidades com três ou mais cidades. A prioridade será das cidades que apresentarem suas propostas consorciadas, com ações regionalizadas, e que estiverem integradas com linhas de financiamento já garantidas, sendo o projeto a contrapartida do município. Será levado em consideração, também, se as proposições beneficiam a população de municípios de baixo IDH; se a área beneficiada tem maior adensamento populacional; se área é de baixa renda, ou sujeita a fatores de risco, insalubridade e degradação ambiental.

Os cursos acontecerão no Sertão, de 25 a 29 de maio; no Agreste, de 8 a 12 de junho; e na Região Metropolitana do Recife, de 15 a 19 de junho. As formações serão nas áreas de Fiscalização de Obras Públicas e Prestação de Contas; Captação de Recursos e Convênios; Modelo de Gestão e Orçamento Público.

"Nós queremos que tenham mais projetos de consórcio, porque isso estrutura uma região como um todo. E o Governo do Estado dará todo o apoio, tanto para a captação desses recursos, quanto para a execução desses projetos e prestação de contas", pontuou Paulo Câmara, salientando que o Escritório de Representação do Governo em Brasília também estará disponível para ajudar as prefeituras.

Secretário de Planejamento e Gestão, Danilo Cabral afirmou que o Escritório de Projetos, assim como o FEM, "é uma medida fundamental para que as prefeituras possam retomar a realização de investimentos, cuja execução das obras e das ações foram comprometidas pela fragilidade das finanças municipais, agravadas pela crise econômica que assola o País”.

DIA MUNDIAL DA ÁGUA: Estudantes conhecem estações de captação e tratamento de água em Garanhuns





Em alusão ao Dia Mundial da Água, comemorado no dia 22 de março, duas turmas da Escola Municipal Maria Tavares do Nascimento, do município de Garanhuns, participaram de uma ação, na última sexta-feira (20), visitando a barragem do Cajueiro e a Estação de Tratamento de Água (ETA), da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), localizada no Columinho, no bairro Heliópolis. O objetivo da visita foi chamar a atenção dos estudantes quanto à preservação dos recursos hídricos.

A visita às estações de captação e tratamento de água e esgoto do município iniciou com a ida ao Cajueiro, uma das barragens que abastecem Garanhuns. No local, além de as crianças conhecerem o sistema de captação de água, puderam desfrutar também, da bela paisagem do lugar. Na ETA, os alunos, monitorados pelo técnico operacional em química da Compesa, Samuel Barbosa, acompanharam todo o processo de tratamento, isto é, desde a chegada da água na estação até ela ser distribuída para o consumo da população.

De acordo com a coordenadora da Escola Maria Tavares, Wiliane Soares, a ação foi importante para que as crianças estejam atentas à preservação da água. “A visita foi maravilhosa para as crianças, que puderam conhecer o trabalho que é realizado para a água chegar à nossas casas”. Ainda segundo a coordenadora, a partir dessa visita, onde as crianças passaram a conhecer o trabalho para realizar esse tratamento, eles começarão a cuidar mais da água. O estudante, Matheus Silva Cardoso, de 10 anos de idade, falou sobre a visita. “Foi bastante divertido, e aprendi muitas coisas. Não imaginava que a água recebia tantos cuidados”, comentou.

A ação foi realizada pela Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, em parceria com a Compesa e a Secretaria Municipal de Educação e Esportes.

Junta Comercial de Pernambuco vai capacitar contadores na Capital e Interior‏



A Junta Comercial de Pernambuco (Jucepe) quer reduzir o número de processos de abertura, alteração e fechamento de empresas que são devolvidos por erros no preenchimento de formulários ou por falta de anexação de documentos. Atualmente, mais de 80% desses processos são concluídos num prazo de 1 a 3 dias. Contudo, os cerca de 20% restantes ainda levam um prazo maior para serem concluídos em virtude dos erros cometidos na hora da preparação da documentação.

Para reduzir ao máximo possível essas ocorrências, a Jucepe, em parceria com o Conselho Regional de Contabilidade (CRC-PE) e o Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis (Sescap), vai realizar uma série de seminários de capacitação para profissionais da área de contabilidade no Recife e no interior do Estado já no primeiro semestre deste ano. “Os contabilistas são um importante elo entre os empreendedores e a Junta, por isso queremos contar com o apoio desses profissionais para avançar ainda mais no processo de desburocratização dos nossos serviços”, afirmou a presidente da Jucepe, Terezinha Nunes.

Entre os erros mais comuns estão: informações divergentes no Documento Básico de Entrada (DBE) e no contrato social; apresentação de cópia do comprovante de pagamento ao invés do original; não apresentação de cópia e original do CPF e RG; não especificação do objetivo da empresa, entre outros. As orientações sobre a preparação da documentação podem ser obtidas no portal www.jucepe.pe.gov.br. Também no site pode ser feito o agendamento para um atendimento personalizado. Além disso, a Jucepe já criou um serviço de pré-análise, que identifica, no balcão, boa parte dos erros de preenchimento. A meta, agora, é ampliar as ações por meio da capacitação dos contabilistas. “Reduzir cada vez mais a burocracia é uma meta constante, por isso vamos realizar o treinamento para diminuir as incorreções que atrapalham o andamento dos processos”, afirmou. 

A realização dos seminários de capacitação foi definida em reunião realizada entre os dirigentes da Jucepe, CFC-PE e Sescap ocorrida na sede da Jucepe. "Para nós, que representamos 14.500 profissionais, esse treinamento será fundamental e vai ajudar muito a melhorar o relacionamento entre os profissionais de contabilidade e a Junta", afirmou o presidente do CFC-PE, Geraldo de Paula Batista. Já para o presidente do Sescap, Albérico Xavier de Moraes, a agilização da tramitação dos processos implicará também na redução nos custos de constituição das empresas.

PRINCIPAIS INCORREÇÕES 

Documentos errados

-Carteira nacional de habilitação vencida
-Não trazer RG e CPF
-Não trazer o Comprovante original de pagamento ( DARF)
-Emitir várias guias de pagamento com números de protocolos diferentes para um mesmo processo.

Preenchimento errado no processo de viabilidade da empresa

-Não especificar a atividade econômica da empresa 
-Especificar o nome da empresa com pontos, sinais ou palavras do tipo: em geral, como um todo.
-Passar informações no processo de viabilidade diferente das informações prestadas no cadastramento do Documento Básico da Empresa e do requerimento ou contrato.

Lula deve ser candidato a presidente em 2018? - Resultado da enquete.

O ex-presidente Lula só não será candidato a presidente em 2018 se não quiser, e sendo, sua vitória tem tudo para acontecer, pois mesmo com o PT envolvido nas denúncias da Petrobras e o governo Dilma super mal avaliado, Lula é um mito acima da política para grande parte do seu eleitorado, mas no atual contexto, perguntamos: Lula deve ser candidato a presidente em 2018?

Embora tenha ministro pensando em ser candidato à sucessão de Dilma, como Mercadante, é importante saber que a presidente manda no governo, mas quem manda no PT é Lula, e o partido chegará muito fragilizado à próxima campanha presidencial, e o melhor, senão único, nome com chances de vitória é justamente Lula.

Tem gente que acha que ex-presidentes não deveriam ter o direito de se recandidatar, mas isto é outra discussão, inclusive jurídica, que pode ser revista na reforma política, se um dia ela sair.

A pergunta da enquete dá margem a duas, talvez mais, interpretações. Os e-leitores acham (48%) que ele não deve ser candidato. Claro, aí tem os que gostam e os que não gostam de Lula, cada um com seus motivos.

52% das respostas acham que ele deve ser candidato, e desse pessoal, 76% votaria no petista.

Foram 326 votos.

Lula deve ser candidato a presidente em 2018?

Não!
156 (47%)

Sim, e voto nele.
129 (39%)

Não!
156 (47%)


HBIOSS: Nova Rede Social chegou para fazer a diferença!



Em clima de grande estreia, aconteceu na última sexta (20), o lançamento oficial da Rede Social Hbioss em Garanhuns. O evento teve como palco o Centro Cultural Alfredo Leite Cavalcanti. Apresentado pelo radialista e jornalista Beto Duran, o conteúdo inicialmente oferecido pela Hbioss, encantou os convidados.

A Hbioss tem propostas inovadoras nos aspectos tecnológicos e na maneira como expõe e concentra sua gama de serviços, mas, conservadora quanto aos temas: moralidade das redes sociais, respeito pelos reais interesses dos seus associados e por conteúdos construtivistas.

O evento teve clima de show de lançamento, com tapete vermelho na entrada, recepcionistas, luzes robotizadas no palco, grande telão e ambiente decorado. Após uma breve e direta apresentação em vídeo, foi seguida pela narrativa do Beto Duran apresentando os tópicos que diferenciam a Rede Social Hbioss. 

A noite finalizou ao som de muitas gargalhadas, com o humorista Gustavo Pardal, em apresentação exclusiva para Hbioss.

Para maiores informações, acesse: www.hbioss.com

AMUPE: 2º Congresso Pernambucano de Municípios tem início



O governador Paulo Câmara faz a abertura, nesta segunda-feira (23), do 2º Congresso Pernambucano de Municípios, promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). O ato será realizado no Teatro Guararapes, Centro de Convenções, às 10h. O chefe do Executivo estadual foi convidado pelo presidente da entidade e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, para abrir os trabalhos do encontro, que reunirá prefeitos de todas as regiões do Estado. 

O congresso, que segue até a próxima quarta-feira (25), contará com palestras e conferências em torno do tema "Boas Práticas Inovadoras de Gestão Municipal”. O encontro também promoverá oficinas de debates sobre o cenário econômico brasileiro, além de exposições de prestadores de serviços e fornecedores das prefeituras. 

Serviço
Pauta: 2º Congresso Pernambucano de Municípios 
Data: Segunda-feira, 23 de março de 2015 
Hora: 10h 
Local: Teatro Guararapes, Centro de Convenções

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