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domingo, 5 de abril de 2015

EM RECIFE: Gestores do NE e Minas Gerais trocam experiências em seminário sobre Programa de Aquisição de Alimentos do Leite



O Encontro Nacional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) do Leite reunirá, entre os dias 6 e 8 de abril, no Hotel Vila Rica, no bairro de Boa Viagem, no Recife, coordenadores dos estados brasileiros que participam do projeto. A ação é promovida pelo Mistério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) em parceria com a Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária de Pernambuco (SARA). Ao todo, 11 estados participarão do evento, dos quais, os 10 que compõem a região Nordeste e mais Minas Gerais.

O secretário Nilton Mota participará da cerimônia de abertura da conferência. Em pauta estão as divulgações de experiências exitosas de outros estados, a apresentação das metas do projeto para 2015 e visitas a beneficiários do programa. “A execução deste seminário nos permite mostrar o que vem dando certo no nosso estado e observar, através das experiências dos vizinhos, o que precisamos aprimorar para avançar cada vez mais” destacou Mota.

Além dos gestores estaduais, a coordenadora geral dos convênios do PAA Leite, Elenita Correia, também participará do encontro.

Programa Leite de Todos –

Ministros participam de abertura de Programa de Residência da UPE Garanhuns nesta segunda-feira



Acontece em Garanhuns, Agreste de Pernambuco, nesta segunda-feira (06), a abertura do primeiro Programa de Residência Multiprofissional em Saúde da Família com Ênfase em Saúde da População do Campo, coordenado pela Universidade de Pernambuco. A solenidade contará com as presenças dos Ministros da Saúde e do Desenvolvimento Agrário, Arthur Chioro e Patrus Ananias, respectivamente, do Reitor da UPE, Profº Pedro Falcão e da Secretária de Ciência e Tecnologia do estado, Lúcia Melo. Comporão também a mesa de abertura, o diretor da UPE Campus Garanhuns, Profº Clóvis Gomes Jr. e a Coordenadora da Residência, Profª Wanessa Gomes.

O novo Programa de Residência é coordenado pelo Campus Garanhuns da Universidade, em parceria com o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Movimento Quilombola, Coletivo de Saúde no Campo, Escola do Governo em Saúde Pública de Pernambuco (ESPPE) e Escola Nacional Florestan Fernandes (ENFF).

O programa é uma formação de pós graduação para trabalhadores da saúde graduados em educação física, enfermagem, farmácia, fisioterapia, medicina veterinária, nutrição, odontologia, psicologia, serviço social e terapia ocupacional, sendo dois de cada categoria profissional. Com duas turmas de dez profissionais, sendo um de cada categoria, para desenvolverem trabalhos com a população em assentamento no município de Caruaru e comunidades quilombolas em Garanhuns.

A solenidade oficial de abertura do programa acontecerá nesta segunda-feira, dia 6 de abril, às 9 horas, no Auditório do Centro Cultural Alfredo Leite, e contará, além da presença das autoridades, com representantes de movimentos sociais. Haverá um outro ato em Caruaru, às 15 horas, no Centro de Formação Paulo Freire, no Assentamento Normandia, marcando a importância desse momento para a população local e para a Saúde no Campo como um todo no país.

SERVIÇO:
Abertura do Programa de Residência Multiprofissional em Saúde da Família com Ênfase em Saúde da População do Campo
Data: 06/04/2015 às 09h
Local: Centro Cultural Alfredo Leite Cavalcanti
Garanhuns - PE

FEM 2015: Governo do Estado de Pernambuco vai investir R$ 263 milhões em obras de infraestrutura. Projetos já podem ser apresentados.



Os municípios podem começar apresentar os projetos para a edição do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM) de 2015 a partir desta segunda-feira (6). O Governo do Estado investirá R$ 263 milhões neste ano na iniciativa. Desse total, 5% serão destinados às políticas públicas voltadas para as mulheres.Todas as cidades pernambucanas podem apresentar projetos, mas só começam a receber os recursos aquelas que concluíram as obras que receberam recursos do Fundo nos anos de 2013 e 2014. O prazo de execução das propostas, caso aprovadas pela equipe técnica da Secretaria de Planejamento e Gestão, é até dezembro de 2016.

O FEM foi lançado em fevereiro de 2013, em Gravatá, pelo ex-governador Eduardo Campos durante o Encontro Governo do Estado e Prefeituras - Integração das Políticas Públicas (Juntos por Pernambuco). Naquele ano, o investimento foi de R$ 228 milhões. Já em 2014 foram aplicados R$ 241 milhões. O Fundo visa apoiar os municípios pernambucanos na implantação de projetos que contribuam para o desenvolvimento municipal e permitam a retomada da realização de investimentos cuja execução foi comprometida pelo atual momento de fragilidade das finanças municipais.

A primeira parcela do FEM 2015, o equivalente a 30% do valor da obra, pode ser paga a partir de 15 de julho, mas é condicionada à apresentação da prestação de contas final dos repasses dos recursos do FEM de 2014. Já a segunda parcela do FEM 2015 (30%) só é paga com a apresentação da planilha contratada, declaração de 30% de execução do objeto previsto em cada plano de trabalho, boletim de medição e relatório fotográfico. 

A terceira parcela (20%) só é paga mediante declaração de execução de 60% do objeto previsto em cada plano de trabalho, condicionada à apresentação dos boletins de medição e relatório fotográfico. E a quarta parcela (20%) é paga com a apresentação do Termo de Recebimento da Obra ou documento comprobatório da execução do objeto previsto no plano de trabalho, condicionada à apresentação dos boletins de medição e relatório fotográfico.

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