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sexta-feira, 17 de abril de 2015

CHARGE DO DIA: Dilma na Feira



Seria cômico, se não fosse trágico!

AUDIÊNCIA PÚBLICA NA ALEPE SOBRE O PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE PERNAMBUCO



O Comitê Pernambucano da Campanha Nacional pelo Direito à Educação convida a todos os envolvidos na luta pelo direito à educação pública de qualidade para participar da audiência pública agendada para a próxima quarta-feira, dia 22 de abril, às 9h. O encontro é convocado pela Comissão de Educação da Assembleia Legislativa e vai debater o Plano Estadual de Educação, que definirá as metas e estratégias para a área no estado pelos próximos dez anos. 

De acordo com Sergio Costa, da organização de combate à pobreza ActionAid, representante do Comitê Pernambucano da Campanha no Fórum Estadual de Educação, a participação popular é fundamental:

“As pessoas precisam participar para mostrar aos parlamentares a importância do Plano e as principais diretrizes que ele deve conter. Ele deve refletir as necessidades locais, além de se alinhar com as metas e estratégias do Plano Nacional de Educação.”

Sergio destaca ainda que o Plano Estadual deve ser sancionado até dia 25 de junho. Ele precisa ser aprovado em forma de lei estadual, portanto ainda será necessária a construção de um Projeto de Lei, a discussão entre os deputados estaduais, a aprovação em plenário e, em seguida, a sanção do governador.

A sociedade civil já vem contribuindo para a construção do plano, por meio da participação na Conferência Estadual de Educação, em 2013, e Conferência Nacional de Educação, em 2014. Também foram enviadas diversas colaborações que foram trabalhadas e aprimoradas durante o Seminário do Fórum Estadual de Educação, que aconteceu em fevereiro de 2015.

“Agora, o legislativo precisa se esforçar para sistematizar todas essas contribuições para que as necessidades educacionais do estado sejam atendidas e Pernambuco defina metas e estratégias adequadas para a próxima década”, reforça Sergio.

Serviço:
O QUE: Audiência Pública para discussão do Plano Estadual de Educação
ONDE: Assembleia Legislativa de Pernambuco – ALEPE - auditório do 6º andar
QUANDO: Quarta-feira, 22 de abril, às 9h

RESULTADO DA ENQUETE: Você concorda com a Lei da Terceirização?




O Brasil vive uma crise em vários setores, com a corrupção institucionalizada e banalizada, falta de credibilidade de importantes instâncias democráticas e para piorar, aproveitando este caos, o Congresso Nacional, movido pelos interesses das instituições que representam o empresariado, vai buscando mudar legislações trabalhistas históricas. algumas com a conivência do governo.

Uma delas é terceirização, ou seja, as empresas, bancos, indústria e comércio, poderão terceirizar setores inteiros, para atividades-fins, tirando a força dos trabalhadores, precarizando as relações, enfraquecendo categorias inteiras. 

Para entender como se dará, é só olhar ao redor como se dá as relações atuais nas empresas que têm funcionários terceirizados. São, geralmente, empresas que pagam mal, exigem além da carga horária, têm dificuldades em honrar direitos trabalhistas... O terceirizado ganha menos, trabalha mais, e tem menos proteção trabalhista de órgãos que o representem, como os sindicatos.

Neste duelo Capital X Trabalho, Lula pede que a Lei da Terceirização seja barrada, mas o Ministro da Indústria e Comércio, Armando Monteiro, enquanto senador, foi o relator da lei. Olha só que choque de visões dentro do governo, sobre um tema basilar das relações de trabalho. Falha de compatibilidade.

Perguntamos aqui no blog, e nossos e-leitores concordam com a gente. Confira:

Você concorda com a Lei da Terceirização? (Total de 223 votos)

Sim. 38 (17%) 
Não. 173 (77%) 
Não tenho opinião formada. 12 (5%)
.

PRA MUDAR OS CRITÉRIOS DE INDICAÇÃO DOS MINISTROS DO STF



O deputado Tadeu Alencar foi indicado pelo PSB para compor a Comissão Especial que vai discutir, na Câmara dos Deputados, a Proposta de Emenda Constitucional 473, que estabelece novos critérios para a escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal. A comissão foi instalada na última quarta-feira (15) e já começou a discutir a sistemática do trabalho, que terá um prazo de 40 sessões para que o relatório final seja apresentado para votação em plenário.

A PEC, se aprovada, estabelecerá uma alternância na escolha dos ministros do STF entre o presidente da República e o Congresso Nacional. Atualmente, a indicação cabe exclusivamente ao ocupante do Palácio do Planalto. De acordo com Tadeu Alencar, numa democracia como o Brasil, é importante que o órgão de cúpula do Judiciário possa ter seus membros escolhidos por meio de mecanismos que ofereçam as melhores salvaguardas aos seus próprios integrantes, sem deixar pontas soltas que venham a gerar questionamentos às suas decisões.

“Não é saudável à democracia deixarmos sob a responsabilidade do presidente da República – quem quer que seja ele – o direito exclusivo e imperial de escolher os ministros do Supremo Tribunal Federal”, afirmou o parlamentar, observando, no entanto, que as mudanças pretendidas nos critérios de escolha não têm a ver com a qualidade do presidente da República nem dos ministros do STF, e sim com o atual estágio de maturidade da democracia brasileira. “Por isso, devemos discutir novos critérios, fazendo um grande debate nacional no qual seja ouvida a sociedade civil, representantes do Judiciário, do Ministério Público e do Congresso Nacional”, concluiu Tadeu Alencar.

Foto: Chico Ferreira/PSB

Carlos Batata pede por água para Caetés e Capoeiras em encontro com Humberto Costa



Barragem do Gurjão está secando, como mostra esta foto atual do site P1 Agreste

Prezado Ronaldo César, 

Diante da situação de falta d'água nos municípios de Caetés e Capoeiras, com o completo esvaziamento da Barragem do Gurjão, estivemos nesta quinta-feira com o líder do governo no Senado, e Senador por Pernambuco, Humberto Costa, solicitando a sua ingerência junto aos Ministros da Integração Regional e da Casa Civil, com o objetivo de disponibilizar os recursos necessários para levar água tratada da SAA de Garanhuns aos Municípios de Capoeiras e Caetés. 

Tomamos essa iniciativa após informação, por parte da diretoria da Compesa, de que o recurso ainda não estava disponível, apesar de o projeto de engenharia ter sido priorizado pela Companhia, encontrando-se pronto para ser licitado e com condições de ainda, neste ano, levar água aos referidos municípios, desde que houvesse a devida liberação dos recursos pelo governo federal. 

Na ocasião, relatamos ao Senador a situação de penúria em que os municípios se encontram, chegando a ser desumano, pois a população está sendo abastecida por carros-pipa somente a cada 40 (quarenta) dias. 

De imediato, ele determinou a sua assessoria que encaminhasse o pleito aos ministérios competentes, juntamente com a Nota Técnica elaborada pela Compesa, assumindo o compromisso de cuidar pessoalmente do pleito, visando minimizar o sofrimento da população.

CARLOS BATATA.

Dia Nacional do Livro Infantil. Como formar jovens leitores?





As crianças do Colégio Santa Joana D'Arc, em Garanhuns, desde a Educação Infantil ao Fundamental, participaram de atividades em comemoração ao dia Nacional do Livro Infantil, que se comemora no Dia 18 de Abril.

As crianças têm suas formas de olhar o mundo e de se expressar, precisando assim receber uma educação que se conduza para a construção de um país melhor. A proposta pedagógica principal é encantar a criança para o mundo da leitura e despertar a curiosidade, condição inerente à inteligência humana.

Parabéns aos alunos e educadores pelos belíssimos projetos do Dia Nacional do Livro Infantil.

Carta do Governo do Estado aos Professores‏


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