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sábado, 23 de maio de 2015

Rede Sustentabilidade trabalha na formação do coletivo municipal em Garanhuns





Nessa última sexta-feira (22/05), em Garanhuns (PE), integrantes da Rede Sustentabilidade que representam (na esfera local) esse partido político – em fase de registro definitivo junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – reuniram-se para tratar dos primeiros encaminhamentos da nova sigla no município, uma vez vencido o momento de coleta e envio de assinaturas ao citado Tribunal.

Na “Cidade das flores”, a Rede conta com nomes de pessoas de vários segmentos, como Genaldo Barros (produtor cultual e bancário aposentado), Reinaldo Soares (advogado e empresário), Mateus Noronha (estudante), Emmanuel Rodrigues (arquiteto), José Edson (autônomo), Wagner Marques (servidor público federal), André de Castro (advogado), Erivaldo Gomes (radialista), Aguinaldo Carvalho (servidor público federal), entre outros. 

Na ocasião, discutiu-se a formação do coletivo municipal. “Em todo o país, a Rede trabalha naconstituição dos coletivos municipais, que é o primeiro passo para a criação dos Elos Municipais – e isso deverá acontecer a partir de abril do próximo ano. É algo previsto dentro da estruturação das instâncias partidárias da Rede”, explicou Genaldo.

Vale ressaltar que esses coletivos municipais somente serão formados com a participação de, no mínimo, nove filiados de uma mesma cidade. “No primeiro momento, os filiados terão que assinar um pedido de criação (do coletivo) a ser submetido ao Elo Estadual responsável pelo determinado município”, detalhou Wagner, para quem a Rede já nasce forte.

PLATAFORMA DE AÇÃO POLÍTICA

Algumas bandeiras de Rede são: Mudanças no modelo econômico para a construção de um projeto de desenvolvimento socialmente includente e ambientalmente sustentável; Reforma do sistema político que permita a emergência de outro modelo de governabilidade que não se baseie na troca de vantagens fisiológicas; Educação pública e universal de qualidade em todos os níveis, integral inclusiva, formadora de cidadãs e cidadãos; Democratização do sistema de comunicação; Respeito aos direitos humanos, garantia de igualdade de gênero e repúdio a todas as formas de discriminação; Universalização e melhoria dos serviços de saúde, com ênfase na atenção básica; e Reforma urbana que transforme nossas cidades em espaços saudáveis, democráticos e seguros.

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MINISTÉRIO PÚBLICO RECOMENDA: Prefeitura de Garanhuns deve divulgar resultado de concurso em até 10 dias




O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao município de Garanhuns, na pessoa do prefeito Izaias Régis, a Comissão do Concurso Público e ao Instituto de Apoio à Universidade de Pernambuco (IAUPE) que divulguem, no prazo máximo de 10 dias, o resultado do certame em andamento. A recomendação, assinada pelo promotor de Justiça Domingos Sávio Pereira Agra, prevê ainda o prosseguimento dos demais atos até decisão quanto à sua homologação, respeitando-se o interesse público.

A atual recomendação do MPPE foi motivada após a apuração de denúncia veiculada na imprensa, em abril deste ano, de vídeo divulgando que os gabaritos das provas para os diversos cargos ofertados estariam disponíveis no site da empresa organizadora do certame, o Instituto de Apoio à Fundação Universidade de Pernambuco (UPENET/IAUPE), antes das provas serem realizadas, em 29 de março, o que teria supostamente beneficiado alguns candidatos.

Para investigar, o MPPE criou uma comissão, formada pelo Gerente do Departamento de Suporte ao Usuário, Antônio Carlos Cavalcanti de Almeida, e pelo Gerente da Divisão de Atendimento da Coordenadoria Ministerial de Tecnologia da Informação do MPPE, Antônio de Pádua Martins da Silva. O parecer técnico concluiu a impossibilidade de fraude no material examinado.

Além disso, o MPPE também investigava se ocorreu violação de um item do edital do concurso, que previa o ineditismo das questões, o que também prejudicaria a isonomia entre os concorrentes. Outro ponto que vem sendo alvo de investigação do MPPE foi a denúncia de troca do conteúdo programático entre as questões dos cadernos de provas de agente de saúde e agente de endemias. “Todos os procedimentos em trâmite na Promotoria de Justiça, que motivaram a Recomendação nº 03/2015 (que recomendou suspender a divulgação dos resultados do concurso até a conclusão das investigações pelo MPPE) foram arquivados, então, não há sentido que o resultado não seja divulgado por esses motivos”, informou Domingos Sávio Pereira Agra.

Os mais de 20 mil candidatos e o MPPE foram surpreendidos com a notícia divulgada pela Prefeitura de que não há previsão para a divulgação do resultado do certame porque o Governo Municipal solicitou ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) uma auditoria especial. “Mesmo que o TCE venham a fazer essa auditoria especial nada impede que o resultado seja divulgado”, esclareceu o promotor de Justiça.

Histórico – Em 2014, foi celebrado o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) nº 03/2014 entre a Prefeitura de Garanhuns e o MPPE para a realização de concurso público para diversos cargos. Em cumprimento a esse TAC foi realizado o concurso que se encontra na fase final. Em fevereiro de 2015, a Prefeitura de Garanhuns lançou o edital do concurso para contratação de 253 servidores municipais, para cargos nas áreas administrativa, saúde, educação e serviços públicos. Os nomeados deverão receber entre R$ 815,34 (nível fundamental) e R$ 2.500,00 (médicos).

AGORA COMIGO: Pelas nossas contas, o prazo se encerra entre a quinta (28) e a sexta-feira (29). Desde o início de todo o processo de preparação para o conurso, a prefeitura tentou postergar ao máximo, por vezes quebrando prazos dados pelo próprio Ministério Público.

A decisão de levar o concurso para ser auditado pelo Tribunal de Contas, mesmo após o MP dar o parecer pela legalidade e pedir a divulgação do resultado, foi vista na cidade como mais uma forma de se ganhar tempo, prorrogando a divulgação e consequentemente todos os outros atos relacionados ao Concurso.

O MP parece ter percebido isto, e diante de não haver mais qualquer impeditivo, resolveu se posicionar, pedindo a divulgação dos classificados, para não postergar ainda mais, prejudicando todos aqueles que participaram do certame, e principalmente, cumprindo a legislação, que exige a realização do concurso, diante do quadro exacerbado de contratados na administração municipal, aliás, a manutenção de muitos destes, também pode ser uma das causas da demora em chamar os aprovados no concurso.

Além disso, 2016 está batendo na porta. 

Greve dos Professores de Garanhuns. Novas informações!



Em Assembleia com os professores da Rede Pública Municipal, o SINSEMUG - Sindicato que representa a categoria, acatou a decisão da maioria e declarou a continuidade do Estado de Greve em Garanhuns, devido ao não pagamento de forma linear do percentual de 13,01%, conforme anunciado pela própria prefeitura, que levou ao quadro atual.

A prefeitura chamou o sindicato para convesar, ao mesmo tempo em que ingressou com uma liminar no Tribunal de Justiça, solicitando que a Greve fosse declarada ilegal. Segundo o Sindicato, na reunião com o Governo Municipal não houve qualquer avanço em relação ao aumento do piso.

"Não tivemos garantias em percentuais e nem perspectivas de alcançar a nossa meta dos 13,01% de forma LINEAR. Nosso objetivo central é uma educação de qualidade, valorização profissional, melhores condições de trabalho, merenda de qualidade e acima de tudo formar nosso aluno crítico e preparado para o futuro." - Declarou o professor Lincoln Cardoso, do SINSEMUG.

Além disso, ainda tem o Abono Educação, que mesmo diante da exigência do Ministério Público para que o município  retroaja à situação anterior, ainda não há garantias que os professores continuem recebendo.

Quanto à decisão do judiciário que teria declarado a greve ilegal, e decretando uma multa que pode chegar a até R$ 1 milhão, o sindicato afirma que não recebeu nenhuma notificação da justiça, somente da prefeitura, e que a greve continua: "Não estamos confrontando judiciário, apenas não fomos comunicados de nenhuma decisão, sabemos apenas pela imprensa, divulgada pela própria prefeitura.". - Finaliza.

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