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quinta-feira, 28 de maio de 2015

SINSEMUG acata decisão da justiça e suspende Estado de Greve dos Professores em Garanhuns



O Presidente do Sindicato dos Funcionários e Servidores Públicos Municipais de Garanhuns e Região -SINSEMUNG/REGIONAL, vem a público informar que atendendo decisão do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, suspendemos o ESTADO DE GREVE dos Professores da Rede Municipal de Ensino de Garanhuns, a partir de hoje dia 28 de maio de 2015, quando recebemos a notificação do referido Tribunal.

Luciano Albuquerque Florêncio
Presidente do SINSEMUG/REGIONAL

Abertura de empresas se mantém em alta em Pernambuco‏. Confira as áreas de maior crescimento!




Nos primeiros quatro meses deste ano, foram abertas ao todo 21.147 novas empresas em todo o Estado, segundo dados da Junta Comercial de Pernambuco (Jucepe). Esse número é 0,34% maior do que o registrado no mesmo período do ano passado, quando foram constituídos 21.075 negócios. "Isso mostra que, em termos de abertura de empresas, Pernambuco está resistindo à crise. Não se sabe se continuará assim, porque a crise está se agravando nacionalmente, mas isso demonstra que a economia pernambucana está mais forte e que pode sair da crise mais rápido do que outros estados nordestinos", analisa a presidente da Jucepe, Terezinha Nunes.

Os números da Jucepe revelam ainda que vários grupos empresariais estão expandindo os seus negócios no Estado. Além disso, revelam segmentos da economia que estão em expansão no mercado pernambucano.

Entre as empresas que estão ampliando sua operação, estão a rede de fast foodBurguer King e as Casas Bahia que abriram sete filias, cada uma, só nos primeiros quatro meses deste ano. Em seguida, vem o Grupo Pão de Açúcar com cinco e o grupo cervejeiro Ambev com quatro unidades distribuidoras.

Com relação aos segmentos da economia em expansão, destaca-se o setor elétrico com o registro de nada menos do que 14 parques eólicos, mais um parque de energia solar e duas unidades de fabricação de equipamentos de transmissão de energia. Os parques de energia eólica são Ventos de São Clemente I a VII, Ventos de Santa Hilda, Ventos de Santo Estevão I,II,III e V e Carcará Energia Eólica. O único de energia solar é o Solar Suape SPE. Já no setor de equipamentos de transmissão, aparecem duas unidades da Orteng Engenharia e Sistemas.

Outro indicador dos números da Jucepe é o de que as grandes redes de farmácias continuam a se expandir no Estado. No primeiro quadrimestre, os grandes grupos de varejo desse setor registraram sete unidades. Três da Drogasil, duas da Drogaria São Paulo e uma da Pague Menos.

No primeiro quadrimestre de 2015, as atividades que mais atraíram empreendedores foram as de "Comércio varejista de vestuário", com 2.900 registros; "Comércio Varejista de Cosméticos, com 1.619; "Comércio varejista de bebidas" (1.217); "Cabeleireiros" (1.115) e Lanchonetes (1.044). Esse ranking praticamente repete todos os itens também registrados em anos anteriores. "São atividades relativamente fáceis de serem iniciadas ou que mexem com produtos de consumo em massa. Por isso, são as preferidas por quem deseja iniciar um negócio e tenta reduzir os riscos de fracasso", afirma Terezinha Nunes.

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SEGURANÇA PÚBLICA: Audálio entrega pauta de reivindicações a representante do Governo do Estado



Em audiência pública que debateu a segurança pública regional, no auditório da CODEAM, o vereador Audálio Filho entregou ao secretário-executivo de Defesa Social do Estado, Rodrigo Bastos, pauta de reivindicações para o enfrentamento da violência e a garantia de mais segurança para a população de Garanhuns e região.

A reunião com a representação do Governo do Estado contou com a presença de diversas autoridades políticas, policias e lideranças populares da região, onde foi realizado um amplo debate da situação de insegurança por que passa o Agreste Meridional. Junto a diversas lideranças Audálio explanou as dificuldades por que passa Garanhuns e apresentou propostas ao secretário, como se segue: 

PROPOSIÇÕES APRESENTADAS PARA GARANHUNS:

· Implantação da sede da Área Integrada de Segurança – AIS 18; 

· Implantação de delegacias especializadas do DHPP e GPCA;

· Apoio à implantação da delegacia da Polícia Federal;

· Ampliação das operações de policiamento dos programas Patrulha nos Bairros e ROCAM para os bairros e comunidades;

· Construção de um novo quartel para o 9º BPM-Garanhuns;

· Implantação de Bases Comunitárias de Policiamento nos bairros;

· Policiamento ostensivo junto às instituições públicas a exemplo da Unidade Acadêmica de Garanhuns UAG-UFRPE;

· Implantação da Ciclopatrulha em áreas especificas e planas (Parque Euclides Dourado, Av. Rui Barbosa, Av. Duque de Caxias etc.);

· Inclusão das BRs 423, 424 e PE 177 (Agreste Meridional) no Programa de Ações de Segurança para Rota das Feiras;

· Implantação de base do Grupamento Tático Aéreo/GTA – Helicóptero da SDS em Garanhuns.

Na Câmara Municipal o parlamentar garanhuense tem atuado em favor dessas propostas visando à implantação de politicas públicas mais eficazes na segurança pública de Garanhuns e região, levando o apelo por mais segurança junto às esferas federal, estadual e municipal.

Feira Nordestina de Livros acontece entre Agosto e Setembro



O governador Paulo Câmara recebeu, nesta quarta-feira (27), a comissão organizadora da Feira Nordestina do Livro (Fenelivro), que acontecerá entre o dia 28 de agosto e 7 de setembro de 2015, no Centro de Convenções de Pernambuco. O evento é uma realização da Câmara Brasileira do Livro (CBL) e da Associação do Nordeste dos Distribuidores e Editores de Livros (Andelivros), em parceria com a Companhia Editora de Pernambuco (Cepe). A coordenação de programação da feira está sob a curadoria do jornalista Evaldo Costa.

Presidente da Cepe, Ricardo Leitão avaliou que a realização da Fenelivro representa a retomada de uma parceria que, na década de 90, viabilizou as primeiras grandes feiras literárias no Estado. “O Governo Estadual começou a participar de feiras literárias, com essa dimensão, em 1997, no mandato de Miguel Arraes. Nessa época, a Cepe já participava dessa atividade, juntamente com a Andelivros, CBL, além de editoras de Pernambuco, do Nordeste e do País. O que nós estamos fazendo agora, por orientação do governador Paulo Câmara, é retomar essa parceria e devolver ao Governo o protagonismo que teve naquela época”, explicou.

Responsável pela coordenação da programação da Fenelivro, Evaldo Costa ressaltou que a feira vai unir o contemporâneo e o regional. Ao destacar o tema do evento, “O futuro do livro e o livro do futuro”, o jornalista adiantou que também serão abordados o momento atual e o “novo suporte” para transmissão do conhecimento. “Vamos ter participantes que estão voltados para o negócio de produção do livro tal qual o conhecemos hoje, imaginando, discutindo e visualizando qual será o livro que existirá num futuro próximo. Teremos também pessoas, instituições e empresas que estão vinculadas às diversas formas digitais de fixação do conhecimento e de como isso será feito no futuro", revelou o jornalista.

A expectativa da organização do evento é reunir 250 expositores de editoras e distribuidores de livros de todo o País, atraindo um público de 150 mil pessoas. Além da exposição, a Fenelivro também contará com espaços para debates e sessões de autógrafos com autores convidados, além de áreas para atrações musicais, palestras e oficinas.

Fotos: Wagner Ramos/Sei

Prefeito, Governador, Senador e Presidente da República perdem o mandato se mudarem de partido?



A pergunta que titula este post foi respondida pelo STF - Supremo Tribunal Federal - nesta quarta-feira (27). Segundo o Colegiado Constitucional a regra da fidelidade partidária não se aplica a senadores, prefeitos, governadores e presidentes da República. Portanto, os políticos eleitos para esses cargos estão autorizados a trocar de partido sem ter o mandato cassado. Quantas vezes quiser.

O plenário da Corte entendeu que cassar o mandato de políticos eleitos pelo sistema majoritário, no qual o mais votado é eleito, diferente dos mandatos disputados pelo sistema proporcional, onde o candidato precisa de votos de legenda ou de coligações para alcançar o quociente eleitoral.

A regra da fidelidade partidária continua em vigor para vereadores, deputados estaduais e deputados federais. 

O entendimento do STF cria a possibilidade de gestores se elegerem utilizando a estrutura partidária e até os recursos financeiros de um partido, e mudar de legenda logo depois, por conveniência política, sem que o antigo partido possa fazer nada.

29 de Maio: Paralisação Nacional contra as MPs 664/665 e o PL 4330‏



Na próxima sexta-feira (29), as Centrais Sindicais de Pernambuco (CUT, CTB, UGT, CGTB, Força Sindical, Intersindical e Nova Central) convocam todos os trabalhadores e os movimentos populares do campo e da cidade para participarem do Dia Nacional de Paralisação contra o PL 4330 e as Medidas Provisórias (MPs) 664 e 665, aprovadas pela Câmara dos Deputados e o Senado Federal. 

No Recife, as Centrais se reúnem em Ato Público, a partir das 14h, em frente à sede da Federação das Indústrias de Pernambuco (Fiepe), em Santo Amaro, no Recife. 

De acordo com movimento sindical, a luta continua até a aprovação total das medidas que ainda precisam ser sancionadas pela presidenta Dilma Rousseff, a quem os movimentos sindical e social pedirão os vetos. Em apenas três meses, o Congresso Nacional mais conservador do período pós-1964 aprovou mais ataques aos direitos da classe trabalhadora do que em todo o governo militar (1964-1985). A toque de caixa, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 4330, que amplia a terceirização para todas as áreas das empresas e, agora, está aprovando as Medidas Provisórias (MPs) 664 e 665, que restringem acesso a benefícios previdenciários, seguro-desemprego e abono salarial.

O presidente da CUT-PE, Carlos Veras, ressaltou que, no dia 6 de maio, por 252 a 227 votos, os deputados aprovaram a MP 665, que aumenta o tempo de trabalho para que os trabalhadores possam solicitar, pela primeira vez, o seguro-desemprego. O governo queria elevar esse período de seis para 18 meses, mas o parlamento reduziu o prazo para 12 meses. "Essa MP estabelece também um tempo mínimo de seis meses de trabalho para o trabalhadora ter acesso ao abono-salarial, que passa a ser proporcional aos meses trabalhados. Antes, todos recebiam um salário mínimo, independentemente do número de meses trabalhado com carteira assinada", assinalou o sindicalista.

Segundo ele, as MPs 664 e 665 fazem parte do pacote de ajuste fiscal elaborado pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy e foram anunciadas pelo governo no dia 30 de dezembro do ano passado, sem qualquer debate com a CUT nem com as demais centrais sindicais. "As medidas mudam as regras de concessão e dificultam o acesso a benefícios como seguro-desemprego, abono salarial, seguro-defeso, pensão por morte e auxílio-doença", acentuou..

Para as Centrais Sindicais de Pernambuco, essas medidas, assim como a aprovação precipitada do PL 4330, penalizam os trabalhadores mais fragilizados, em especial os que são o público alvo do sistema de seguro-desemprego e pensão por morte. O mesmo raciocínio vale para os 12,7 milhões de terceirizados que têm seus direitos desrespeitados, péssimas condições de trabalho e renda e ainda tomam calotes dos empresários que fecham as empresas e somem sem pagar sequer salários atrasados.

Duplicação da BR-423 não sai em 2015. Obras podem não sair do papel em Garanhuns.



O prefeito Izaías Régis participou de reunião no DNIT, em Brasília, nesta quarta-feira (27), e ficou sabendo que os ajustes no orçamento do Governo Federal, que cortou mais de 70 bilhões de recursos que iriam para infraestrutura, saúde, educação, etc, não devem permitir o início da duplicação da BR-423 este ano. Na verdade, o governo federal já vinha postergando o início da obra desde o ano passado, sempre informando algum novo projeto necessário ou coisa parecida.

A duplicação da BR-423 passa a fazer parte de um extensa lista de promessas de Dilma que não se concretizaram, pois o sonhado investimento já era projeto que poderia ter sido realizado desde seu governo anterior.

Dilma passou uma imagem na campanha eleitoral de que o Brasil estava no rumo certo na economia, que a inflação estava controlada e que os investimentos continuariam no ritmo desenvolvimentista. Acusava seu adversário de propor a recessão, com alta de juros, desemprego, perda de direitos trabalhistas, etc. 

Segundo Izaías Régis, a expectativa agora é desenvolver o projeto técnico da BR-423 até outubro, para só então ser aberto processo licitatório para a execução da obra. Imaginávamos que não faltava mais nada, pois o próprio DNIT já havia anunciado a abertura do edital para o mês de abril passado.

Mas não para por aí.

O prefeito Izaías Régis apostou no Governo Federal para algumas obras prometidas em Garanhuns. Vale lembrar que faltam construir os dois colégios (Novo Padre Agobar e Municipal da Cohab II), reformas da CEAGA, Mercado 18 de Agosto, Pop Shop, Av. Santo Antônio, Centro Administrativo, etc. Todos eles já com projetos apresentados à população. 

Curiosamente, são os recursos do FEM - Fundo Municipal repassado pelo Governo do Estado, que estão proporcionando o prefeito tocar obras, como o asfalto de dezenas de ruas na periferia da cidade, e até o campo do Parque Euclides Dourado, onde será investido mais de R$ 500 mil.

Mas sobre isto a gente fala depois.

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