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sexta-feira, 5 de junho de 2015

Fernando Bezerra Coelho representa Brasil na Alemanha e inicia compromissos em Berlim‏



Convidado pela Apex-Brasil (Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos) para ser um dos representantes do parlamento brasileiro na "Conferência Intersolar Europe 2015", em Munique, o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) começou, nesta sexta-feira (5), uma agenda de compromissos com autoridades alemãs. Pela manhã, em Berlim, o senador encontrou-se com a professora Gesine Schawn, membro do Partido Social-Democrata Alemão (SPD) e presidente da Escola de Governo Humboldt Viadrina. Também na capital alemã, Fernando Bezerra almoçou com a embaixadora do Brasil em Berlim, Maria Luiza Ribeiro Viotti.

Durante o encontro de mais de uma hora com Gesine Schawn, o senador tratou de temas relacionados à atuação dele como presidente da Comissão Mista de Mudanças Climáticas (CMMC) do Congresso Nacional – como sustentabilidade – e também sobre questões governamentais, como transparência na gestão e permanente debate com a sociedade civil organizada. "Importantes valores para a construção de políticas públicas eficientes", destaca Fernando Bezerra.

Gesine Schawn foi fundadora e atualmente preside a escola de Governo Humboldt Viadrina, renomada instituição alemã na formação de indivíduos e de uma sociedade mais democrática, justa e sustentável. Em 2004 e 2008, Schawn foi candidata à presidência da Alemanha. E, em outubro de 2013, quando visitou o Brasil, encontrou-se com o então governador de Pernambuco, Eduardo Campos.

INVESTIMENTOS – Na última terça-feira (2), em Brasília, o senador reuniu-se com o presidente Apex, David Barioni, para tratar de investimentos internacionais em tecnologia e desenvolvimento de energias renováveis para o Brasil. Durante o encontro, Fernando Bezerra – que também é membro titular da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado –, consultou Barioni sobre as parcerias internacionais conduzidas pela Apex-Brasil, tecnologias nas áreas de energias renováveis ( especialmente, eólica e solar) e sobre acordos de transferências tecnológicas. 

Fernando Bezerra observou a David Barioni que a indústria nacional de painéis fotovoltaícos (captadores e armazenadores de energia solar) é um dos temas prioritários da CAE. Por conta disso, o senador defenderá a participação da Apex-Brasil em audiência da comissão para que a Agência apresente, aos senadores, as ações que desenvolve para incentivar e estruturar o ambiente de negócios relacionados a essas alternativas para a geração de energia.

Pernambuco tem Política Estadual de Saúde LGBT



A Secretaria Estadual de Saúde lançou, nesta quinta-feira (04/05), a Política Estadual de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais. O objetivo é garantir o atendimento integral dessa população nos serviços de saúde, promovendo inclusão e pleno exercício da cidadania e combatendo o preconceito. Também será incentivada a capacitação dos níveis de atenção e produção de conhecimentos com foco nesse público.

“Pernambuco é o primeiro Estado do Nordeste a implantar uma política de atenção à saúde integral LGBT, confirmando sua vanguarda na luta pela afirmação dos direitos humanos. Por meio da política, queremos auxiliar na construção de uma sociedade e de um sistema de saúde pública livre do preconceito e da discriminação. Vamos incluir a temática LGBT dentro dos processos de educação permanente e desenvolver ações que contemplem as especificidades dessa população”, afirma o secretário de Saúde, Iran Costa.

Entre as ações da Política, está o trabalho para aliviar o sofrimento, dor e adoecimento relacionados aos aspectos de inadequação identitária, corporal e psíquica, nas travestis e pessoas transexuais, além de garantir a atenção necessária durante todo o processo de readequação sexual.


AFLITOS: Sede do Náutico vai a Leilão



Blog do Jamildo Melo

O Tribunal Regional do Trabalho realiza na próxima segunda-feira (8), a partir das 8h30, um leilão, no mínimo, inusitado. Para saldar dívidas trabalhistas envolvidas em 74 processos de 23 varas serão leiloados itens penhorados.

Entre os bens disponibilizados para arremate estão a sede do Náutico, nos Aflitos, imóveis, veículos, equipamentos laboratoriais e de informática, eletroeletrônicos, máquinas e equipamentos industriais diversos, toldos e mobiliário.

A participação é aberta tanto para pessoa física como jurídica. Os lances poderão ser dados presencialmente na seção do TRT-PE, no Engenho do Meio, ou pela internet no site dos leiloeiros credenciados.

Na área imobiliária, além dos Aflitos, estão disponíveis apartamentos em Boa Viagem, Campo Grande, Rosarinho e Várzea; casa em Boa Viagem; e sala comercial no Derby. Do total que poderá ser arrecadado, R$ 48 milhões viriam da sede do Náutico, apesar de a diretoria do clube afirmar que o certame não vai acontecer. O imóvel está avaliado em R$ 80 milhões.


AGORA COMIGO: Vale lembrar que o bairro onde está localizada a sede do Náutico é um dos mais valorizados do Recife.

Acho tudo isso resultado do modelo centralizador do investimento do futebol no país, que tem devastado os clubes do interior e do Nordeste.

PERNAMBUCO: Escritório de Projetos recebeu 110 propostas‏



Lançado em março pelo governador Paulo Câmara, o Escritório de Projetos (EP) recebeu 110 propostas até a última segunda-feira (1º). O valor total solicitado pelas prefeituras pernambucanas para o financiamento da elaboração de projetos de engenharia foi de R$ 20,9 milhões, mais que o dobro do total disponibilizado pela Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado, onde funciona o EP, para os municípios neste ano. Do total de propostas, 13 foram apresentadas por consórcios.

“Fazemos um balanço positivo do resultado do edital, não só pela quantidade de municípios que apresentaram propostas, mas também pelo foco das demandas. Recebemos 12 de temas ligados à gestão de resíduos sólidos, 22 de saneamento, 14 de abastecimento d’água, 53 de urbanização, três de educação, seis de saúde. É importante também destacar a participação dos municípios nas atividades de orientação e capacitação disponibilizadas pelo EP, o que demonstra, da parte dos gestores, uma preocupação na qualificação de profissionais das prefeituras”, afirma o secretário de Planejamento e Gestão, Danilo Cabral.

Apesar da demanda, o Governo do Estado, atendendo a uma solicitação dos prefeitos pernambucanos, decidiu prorrogar por uma semana o prazo de entrega de propostas. Segundo o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, o pedido de prorrogação se deve à participação de muitos gestores na Marcha dos Prefeitos, em Brasília, o que prejudicou a entrega da documentação.

O edital para o financiamento da elaboração de projetos foi lançado em março e o EP começou a receber as propostas no dia 1º de abril. Elas devem ser nas áreas de infraestrutura urbana e rural, educação, saúde, segurança, desenvolvimento social, meio ambiente e sustentabilidade. Mesmo com a prorrogação, a divulgação do resultado dos projetos que receberam financiamento ocorrerá em 30 de agosto.

As propostas podem ser apresentadas pelas prefeituras isoladamente ou através de consórcios municipais. Serão disponibilizados até o limite de R$ 200 mil por proposta. No caso de consórcio de municípios, o valor limite por proposta será diferenciado: R$ 300 mil, para consórcios com duas cidades e R$ 400 mil, para entidades com três ou mais cidades.

Além de financiar a elaboração de projetos, o EP atua em outras duas linhas, a orientação à captação de recursos e a capacitação de gestores, em parceria com o Instituto de Gestão, entidade também vinculada à Secretaria de Planejamento e Gestão. Oitenta e nove prefeituras assinaram o termo de adesão para participar do primeiro ano de orientação. O objetivo é dar consultoria e auxiliar os municípios na identificação de fontes de recursos e na formulação de projetos, apoiá-los na gestão de convênios e capacitar o corpo técnico municipal. Para isso, são realizadas reuniões periódicas com técnicos do EP.

Desde a criação do EP, já foram realizadas duas rodadas de orientação aos gestores municipais – nos dias 12 e 20 de maio – e outras três já estão marcadas. Entre os dias 8 a 12 deste mês, os técnicos da Secretaria de Planejamento e Gestão vão estar em Petrolina, no Sertão, para ministrar os cursos Contratação, fiscalização de obras públicas e prestação de contas e de Captação de recursos. De 15 a 19, os cursos ocorrerão em Caruaru, no Agreste, e em julho, no Recife.

Foto: Douglas Fagner

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