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quarta-feira, 17 de junho de 2015

DIOCESES DE PATOS E GARANHUNS anunciam datas de Ordenação e Posse de Dom Paulo Jackson



As Dioceses de Patos–PB e de Garanhuns–PE divulgaram nesta quarta-feira (17), em conjunto, o convite para as cerimônias de Ordenação Episcopal e da Posse Canônica de Dom Paulo Jackson Nóbrega de Souza, novo bispo da Diocese de Garanhuns. 

Dom Paulo Jackson será ordenado bispo no sábado, 18 de julho de 2015, às 18h na Catedral de Nossa Senhora da Guia, em Patos na Paraíba; e sua Posse Canônica na Diocese de Garanhuns ocorrerá no domingo, 23 de agosto, às 16h na Avenida Santo Antônio, perante a Catedral.

Em ambos os atos, aguarda-se grande público, principalmente em Garanhuns, que o acolherá como novo Bispo.

Sobre informações de Raimundo Lourenço, do Blog Capoeiras.com

Senador Douglas Cintra conquista recursos federais para Caruaru




O senador Douglas Cintra (PTB-PE) acertou com o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi (à direita na foto), em audiência no ministério, a liberação de R$ 11 milhões para obras de asfaltamento de três distritos da zona rural de Caruaru. O projeto já foi analisado no Ministério.

Cintra propôs também a Occhi a inclusão do Polo de Confecções do Agreste no programa Rotas de Integração Nacional, o que representará o apoio do Ministério e de outros órgãos federais a projetos de inovação, pesquisa, financiamento e comercialização. Occhi se comprometeu a examinar a proposta. 

O Polo de Confecções possui quase 20 mil unidades produtoras, fabrica 850 milhões de peças de roupa por ano e emprega 130 mil pessoas em 10 municípios do agreste pernambucano.

O programa Rotas de Integração Nacional beneficia os APLs (Arranjos Produtivos Locais), aglomerados de empresas de um mesmo setor localizadas em território específico que cooperam entre si. Estão incluídos no programa, até agora, a Rota do Cordeiro, no semiárido nordestino; a Rota da Fruta, no Nordeste, Norte e Sul; a Rota do Peixe, no Norte e Nordeste, e a Rota do Mel, no Nordeste.


Núcleo de Atenção ao Servidor promoverá Dia de Saúde do Trabalhador



Na próxima sexta, 19 de junho, o Núcleo de Atenção ao Servidor (NAS) da GRE Agreste Meridional, em parceria com a Secretaria de Saúde de Garanhuns, Espaço Fluir, Café Ouro Verde e Donna Morita Bolachas, promoverá o Dia de Saúde do Trabalhador. Com o Tema: “Saúde, Qualidade de Vida e Terapias Complementares”, o evento acontecerá no Auditório da GRE, a partir das 9h, e terá como público-alvo todos os funcionários da Gerência Regional e professores readaptados. 

Para a edição deste ano do evento, a equipe do NAS preparou um dia de programação pensando melhoria da qualidade de vida dos servidores. Serão oferecidos palestra com profissionais do Espaço Fluir, demonstração de Shiatsu, cálculo de Índice de Massa Corporal, teste glicêmico, aferição de pressão arterial e serviço de vacinação.

http://gre-garanhuns.blogspot.com.br/

BLOGS DE PERNAMBUCO: Debate na Alepe sobre publicidade do Governo em mídias alternativas




Proposta que institui a política estadual de incentivo às mídias locais, regionais e produtores de conteúdo de mídias digitais foi debatido em Audiência Pública da Comissão de Justiça da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (16). De autoria do Deputado Ricardo Costa (PMDB), o Projeto de Lei nº 2.164/2014 prevê a destinação do percentual não inferior a 5% da receita anual de publicidade dos três Poderes de Pernambuco às mídias alternativas, para divulgação de obras, anúncios, editais, programas, serviços e campanhas.

Presidente da Associação dos Blogueiros do Estado de Pernambuco (AblogPE), Lissandro Nascimento chamou a atenção para o papel da tecnologia na sociedade e cobrou a democratização da comunicação: “Não podemos ficar à mercê de oligopólios e grandes corporações midiáticas, que manipulam informações em favor de interesses políticos e econômicos”, salientou. Sobre a constitucionalidade do Projeto ele foi taxativo: “Este PL detém plena legalidade na medida em que democratiza a destinação de recursos públicos já existentes nos orçamentos dos Poderes, sem criar despesas, pelo contrário, assegura a economicidade do destino publicitário destes recursos. Além do mais busca o reconhecimento do Poder Público pernambucano a estas novas mídias que são estimuladoras da cidadania, a exemplo do que já acontece no Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro”, argumentou Lissandro. 

O presidente da Associação das Emissoras de Rádio e Televisão, Cléo Niceas, se declarou favorável ao projeto de lei. “Contudo, acredito que o investimento deve estar relacionado à competência de cada mídia em se vender. Estabelecer um percentual é ferir a livre concorrência”, pontuou. O jornalista Ivan Moraes Filho, do Centro de Cultura Luiz Freire, destacou que o projeto não é sobre o mercado, mas sobre um direito humano. Ele ressaltou o papel dos blogs no Interior do Estado. “As grandes mídias não têm dado conta de informar essas cidades”, lembrou. A proposta também foi defendida por representantes do Sinttel, além das associações de rádios comunitárias e integrantes do Fórum Pernambucano da Comunicação (Fopecom), acompanhados por dezenas de blogueiros. “A nossa proposta é institucionalizar as relações entre a mídia digital e o Poder Público, inibindo a promiscuidade da destinação destes recursos”, salientou Lúcio Cabral, vice-presidente da AblogPE.

Segundo o deputado Sílvio Costa Filho (PTB), talvez a Casa não tenha competência jurídica para propor o projeto, por se tratar de matéria financeira. “Sugiro que trabalhemos de forma conjunta para aprovar a proposta”, destacou. “Precisamos estimular o trabalho que vem sendo realizado com competência por esses veículos de comunicação. O projeto não criará nova despesa. O objetivo é apenas mudar a distribuição do recurso”, afirmou Ricardo Costa. Presidente da Comissão, a deputada Raquel Lyra (PSB) avaliou a proposta como democratizante, mas que precisa ser melhor avaliada do ponto de vista da constitucionalidade. 

O Advogado da AblogPE, Jairo Medeiros, contestou nesta Audiência o que considera um equívoco da interpretação do Projeto: “Se fosse para criar despesa ficaria configurado a intromissão entre os Poderes. Não é o caso! O que cabe interpretar na proposta é a condução do destino destas verbas dentro de um orçamento público já autorizado pelo próprio Legislativo”, ensinou. Em pleno acordo com o parecer jurídico de Medeiros, o Dep. Tony Gel (PMDB) sentenciou que o projeto das mídias detém plena legalidade.

Ao final, Ricardo Costa se comprometeu em ampliar o debate com os representantes do Governo do Estado durante o período em que a Alepe entrará em recesso, além de solicitar um parecer jurídico mais completo junto à Procuradoria da Casa Joaquim Nabuco a fim de avançar na tramitação do PL 2164 neste próximo semestre.

MPT lança aplicativo de celular para flagrar irregularidades trabalhistas



O Ministério Público do Trabalho (MPT) acaba de lançar um inovador aplicativo destinado a dispositivos móveis com o fim de fomentar a captação de flagrantes de irregularidades prejudiciais a direitos difusos e coletivos de trabalhadores. Trata-se do MPT Pardal, já disponível para a plataforma móvel Android (PlayStore). Em breve, também será lançada versão para iOS e para outros sistemas operacionais de dispositivos móveis. O envio da denúncia ao Ministério Público do Trabalho via MPT Pardal garante o sigilo do denunciante e a automática autuação de processo eletrônico de investigação no MPT em qualquer das 125 unidades do órgão no Brasil.

Segundo o procurador do Trabalho Luis Fabiano de Assis, presidente da Comissão de Gestao do MPT Digital e coordenador do desenvolvimento do aplicativo, "a ideia é a de fortalecer a integração do MPT com órgãos públicos parceiros como as polícias, o Ministério do Trabalho e Emprego e outros agentes públicos responsáveis pela constatação direta ou indireta de irregularidades que prejudiquem os trabalhadores de um ponto de vista coletivo, sobretudo em temas sensíveis como o trabalho infantil, trabalho escravo e riscos ao meio ambiente de trabalho prejudiciais à coletividade de trabalhadores". Ele destaca também que o MPT Pardal requer que uma imagem, vídeo ou som sejam enviados, acompanhados da descrição da irregularidade. "Entre as principais vantagens da inovadora ferramenta, destacam-se a coleta imediata de provas que acompanhem a própria denúncia e o georeferenciamento de todos os casos."

A Polícia Rodoviária Federal é a primeira a utilizar a aplicação móvel em caráter experimental. Segundo a coordenadora de presidente da comissão de direitos humanos da Polícia Rodoviária Federal, Marcia Freitas, "o objetivo é agilizar e fortalecer, com provas visuais, a constatação de irregulares trabalhistas graves com as comumente encontradas por policiais rodoviários federais em seu dia-a-dia, como exploração sexual comercial de menores de dezoito anos, trabalho escravo e transporte irregular de trabalhadores em estradas."

O desenvolvimento da ferramenta se baseia em tecnologia desenvolvida no próprio MPT, sob a coordenação do analista de desenvolvimento Rodrigo Moreira Fagundes. "Pudemos, com esse primeiro aplicativo para dispositivos móveis, aprofundar o uso da Tecnologia da Informação para fortalecer a defesa dos direitos coletivos dos trabalhadores, forte tendência no MPT, que já trabalha com investigações totalmente eletrônicas e com agilidade de processamento", destaca Fagundes.

OAB-PE aprovada pelos advogados pernambucanos‏



A gestão da OAB-PE tem aprovação de 79% dos advogados pernambucanos. É o que revela a pesquisa do Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Ipespe) realizada no período de 21 a 27 de maio último. Outros 10% dos entrevistados desaprovam e 11% não souberam ou não quiseram responder ao questionamento. Já a atuação da direção da Seccional pernambucana da Ordem foi avaliada como ótima/boa por 74% dos entrevistados; regular por 17%; ruim/péssima por outros 4%. Os 5% restante não souberam ou não quiseram responder. A pesquisa aplicada pelo Ipespe ouviu 400 advogados da capital e do interior, selecionados de forma aleatória, e teve margem de erro de 5%.

A pesquisa revela, ainda, que a OAB-PE está no caminho certo para 80% dos entrevistados, enquanto 9% disseram que a instituição está no caminho errado; e 11% não souberam ou não quiseram responder. São dados que só revalidam a pesquisa anterior, promovida no período de 02 de março a 01 de abril, quando, de forma espontânea, advogados responderam ao questionário encaminhado via Recorte Digital - um dos serviços oferecidos gratuitamente, que consiste no envio diário das publicações judiciais -, apontando que a OAB-PE está no caminho certo, segundo 1152 advogados, o equivalente a 84,09% do total de entrevistados.

Os questionamentos levaram em consideração principalmente os dois primeiros anos da gestão - 2013 e 2014 -, e foram feitos em torno de pontos específicos de ações realizadas, como: a luta em defesa das prerrogativas do advogado; a estruturação de estacionamentos nos fóruns; a elevação do teto dos honorários advocatícios; e a realização de convênios que se revertem em bens e descontos para os advogados. Todos os pontos foram avaliados positivamente.

A pesquisa também avaliou qual o posicionamento dos entrevistados em relação à participação da OAB-PE nos temas de interesse social, a exemplo do ajuizamento de ação civil pública cobrando melhorias no sistema penitenciário; e a campanha de combate à corrupção.

A maioria dos entrevistados pelo Ipespe avalia que a atual direção da OAB-PE trabalha de forma democrática e demonstra proximidade com a classe. Ou seja, ouve e leva em consideração a opinião dos advogados. “Com atuação reconhecida nacionalmente, ao longo de seus 83 anos de história, a OAB-PE seguirá dialogando com os advogados pernambucanos, gerando resultados também a partir das demandas da própria classe, sendo as pesquisas ferramentas preciosas para democratização da gestão”, enfatiza o presidente da OAB-PE, Pedro Henrique Reynaldo Alves.

O Ipespe - Fundado em 1986, o Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas, é uma das instituições mais respeitadas do Brasil no setor de pesquisas de mercado e opinião pública. Tem sede no Recife e conta com equipes operacionais e consultores em todos os estados do país, com atuação no âmbito nacional e internacional.

Gerência de Comunicação da OAB-PE

UPAE, Hospital Dom Moura e V GERES aproximam ações na área de saúde no Agreste Meridional‏‏




A UPAE Garanhuns recebeu na sexta-feira (12), a visita da nova gestora regional de saúde, Dra. Catarina Tenório, da V GERES, e Luiz Melo, diretor do Hospital Regional Dom Moura.

O coordenador geral da UPAE Garanhuns, Gustavo Amorim apresentou os serviços de especialidades oferecidos pela unidade, que atende cerca de 450 usuários/dia e se consagra como a principal alternativa para a população dos municípios que integram a V GERES. Foram apresentados ainda os números de cirurgias, exames e as especialidades. Depois, os gestores conferiram a unidade, acompanhados da Coordenadora de Enfermagem da UPAE, Tayana Guerra.

"Catarina está chegando à regional, e nos fez uma visita de cortesia, aproveitamos para mostrar os nossos serviços, e adiantar demandas. É bom ver que a UPAE Garanhuns é vista como referência para todo o estado de Pernambuco, como ela mesma constatou." - Ressalta Gustavo Amorim.

Luís Melo, que respondeu interinamente nos últimos meses pela V GERES, propôs novos encontros, inclusive com a gestão do Hemope, aproximando cada vez mais os órgãos regionais da saúde, que fazem parte da administração estadual.

"Vamos dar continuidade a este diálogo com um colegiado de gestores, agilizando decisões e aproximando as instituições. Percebe-se que a região melhorou bastante nos serviços oferecidos, com a UPAE e o Hospital Dom Moura, e o colegiado vai intensificar debates e integrações de ações" - registra Dra. Catarina.

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