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sábado, 1 de agosto de 2015

Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa acontece em Garanhuns‏



Na próxima segunda-feira (03), terá início a segunda edição da Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa. O momento segue até a sexta-feira (07) e vai contar com diversas ações, entre capacitação, roda de conversa, mutirão e caminhada. O evento marca os nove anos da Lei Maria da Penha, sancionada no ano de 2006.

A Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa pretende, entre outras ações, estimular a intensificação de júris, audiências e julgamentos de processos nas comarcas que envolvem os crimes de violência contra a mulher. Além disso, a iniciativa tem o intuito de fortalecer parcerias institucionais para o enfrentamento contra a violência de gênero, para que, assim, os processos relativos a esses casos sejam resolvidos mais rapidamente.

Abertura - A abertura da semana será com capacitação com os profissionais da área, na sede da Secretaria da Mulher (Secmul) – localizada na avenida Frei Caneca, 344 -, das 9h às 13h. Para o momento, realizado pela Secretaria da Mulher de Garanhuns, em parceria com a Secretaria da Mulher do Estado, foi feito o convite aos profissionais do Departamento de Polícia da Mulher (DEAM) e a Academia Integrada de Defesa Social (ACIDES), CREAS Regional, CREAS Municipal, CRAS, CRAM, CEAPA, Secretaria da Mulher, Núcleo de Práticas jurídicas, Gestoras e coordenadoras de Políticas Públicas para as Mulheres do Agreste Meridional, entre outros.

Programação:

Segunda-feira (03) - Abertura da II Nacional da Justiça pela Paz em Casa. Com a Capacitação com os profissionais da rede de enfrentamento à violência contra a mulher. Local: Fórum Ministro Eraldo Gueiros Leite, das 09h às 13h.

Terça-feira (04) - Roda de conversa com os alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) do Caic. Local: Caic às 20h.

Quarta-feira (05) - Mutirão da Rede de Enfrentamento a violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Local: Espaço Colunata das 8h ás 13h.

Quinta-feira (06) - Roda de conversa com as mães dos alunos da Escola Miguel Arraes de Alencar. Tema: Mulheres e Direitos. Local: Escola Miguel Arraes às 10h.

Sexta-feira (07) - Culminância da II Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa – 2015 com a caminhada: Dia "D" - Todo alerta no combate a violência contra às mulheres. Saindo do Fórum Ministro Eraldo Gueiros Leite às 8h em direção ao espaço Colunata. Todos devem vestir branco.

Armando Monteiro: Vamos inaugurar um novo ciclo de crescimento no Brasil



Em encontro com empresários na Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (FIESC), o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Armando Monteiro, enviou uma mensagem de confiança: “O Brasil vive uma transição, mas vamos inaugurar um novo ciclo de crescimento”.

O ministro ressaltou que a economia brasileira passa por dificuldades, em um momento de transição e ajustes, mas que o setor produtivo não pode se pautar pelo pessimismo: “Esse pessimismo disseminado na sociedade preocupa, pois não encontra correspondência na realidade. A história do Brasil é marcada por superação de dificuldades, os pessimistas estão sempre fadados a perder".

Monteiro lembrou que Santa Catarina tem um parque industrial desenvolvido e uma corrente de comércio forte, que pode ser um diferencial: "Aqui se forjou uma indústria vigorosa, e crescer pela indústria é sempre melhor, a indústria tem uma grande capacidade de forjar um modelo de desenvolvimento mais virtuoso”.

AGORA É LEI: Cinquentinhas devem ser emplacadas. SAIBA MAIS!

Sem exigir emplacamento, habilitação ou equipamentos de segurança, além da facilidade de aquisição, as motocicletas de 50 cilindradas, chamadas de cinquentinhas, proleferaram pelas ruas das cidades, pequenas ou grandes, virando um problema urbano de grandes proporções. Sem nenhum curso para guiar no trânsito, muitas pessoas, e principalmente adolescentes, viram na motinha um meio de transporte sem responsabilidades.

Mas vai ter freio.

Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (31/07) uma lei que determina que todas as cinquentinhas saiam das lojas emplacadas a partir de agora. Além disso, os condutores também deverão possuir Carteira Nacional de Habilitação (CNH), na categoria A, e o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) para guiar os ciclomotores. O procedimento para o emplacamento será o mesmo dos outros veículos.

A lei não é retroativa, portanto, quem adquiriu cinquentinhas até essa quinta-feira (30) deverá apenas apresentar a CNH e a nota fiscal do veículo, caso seja parado em blitz, até que seja publicada uma resolução que determine os prazos para regulamentação deles. 

Segundo o Detran-PE, com a publicação dessa lei os guardas municipais de trânsito e o Detran irão fiscalizar com mais rigor os ciclomotores de 50cc.

Vale lembrar também que os condutores de cinquentinhas passam a ter que usar obrigatoriamente itens de segurança como capacetes, inclusive para os garupas, além das exigências padrão para quem guia motocicletas.

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