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segunda-feira, 24 de agosto de 2015

Estado de Pernambuco vai reduzir despesas para enfrentar crise econômica nacional‏. SAIBA MAIS!



O governador Paulo Câmara reuniu, nesta segunda-feira (24), todo secretariado para alinhar as novas medidas que serão adotadas pelo Executivo para atravessar o ano de 2015, diante do agravamento da crise econômica brasileira. Ao longo de quase cinco horas, o chefe do Executivo discutiu e ouviu as contribuições visando apontar caminhos para driblar a redução de recursos. 

Por causa da crise nacional, a receita estadual, de janeiro a junho deste ano, sofreu uma redução de R$ 1 bilhão. Já os repasses do Governo Federal para o Estado caíram 47%. Após ouvir as contribuições do secretariado, Paulo Câmara conclamou o empenho de todos para “fazer o dever de casa”. 

Uma das ações definidas será a reavaliação das despesas, para os próximos meses, de cada uma das secretarias. Os secretários estaduais participarão de reuniões para definir os ajustes de forma setorial, com o núcleo formado pelas secretarias de Administração, Fazenda, Planejamento e Gestão, além da Controladoria Geral do Estado. A meta é reduzir os gastos em cerca de R$ 1 bilhão até o final deste ano.

O secretário da Fazenda, Márcio Stefanni, destacou a importância do equilíbrio nos gastos públicos. “Apresentamos ao conjunto do secretariado as medidas necessárias para que terminemos o ano. Isso, na prática, significa adequar as receitas às despesas. O Estado só pode gastar aquilo que ele arrecada”, resumiu. Segundo Stefanni, o Governo vai priorizar os serviços essenciais nas áreas de Saúde, Educação e Segurança.

Sob pressão, Dilma vai cortar 10 ministérios. Demorou!




O Brasil tem quase 40 ministérios, nunca antes na história do país teve tanto assim. Muitos foram criados para abrigar partidos aliados, mas na prática são secretarias que poderiam estar em outras estruturas ministeriais.

Com a crise batendo na porta, ou melhor, já dentro de casa, Dilma vai fazer um arranjo para diminuir a quantidade de ministérios, que na verdade já poderia ter sido feito antes, no início do segundo governo, ou até mesmo no primeiro, agilizando a gestão federal e otimizando recursos. 

O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, anunciou nesta segunda-feira (24), em uma entrevista coletiva no Palácio do Planalto, que o governo federal avalia fazer uma reforma administrativa que deverá cortar 10 dos atuais 39 ministérios. Além do enxugamento das pastas, deve haver redução de secretarias e até integração de órgãos públicos.

Provavelmente nem Dilma conheça todos os seus ministros, pois tem muitos que nem consegue uma audiência sequer com a presidente.

Enquanto isso, o governo subiu o limite para dívida no fim do ano de R$ 2,6 trilhões para R$ 2,8 trilhões. Cenário de incerteza e de alta dos juros influenciara a decisão, segundo o Tesouro.

MPT aciona judicialmente Faculdade Maurício de Nassau

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco ajuizou ação civil pública (ACP), na terça-feira (11), em face da unidade Caruaru da Faculdade Maurício de Nassau (Ser Educacional S/A). O procurador do Trabalho José Adilson Pereira da Costa, responsável pela ação, verificou em inquérito civil excesso de jornada trabalhista e descumprimento de intervalo interjornada. O MPT pede que a justiça obrigue o estabelecimento a regularizar a conduta e a pagar por dano moral coletivo multa no valor de R$ 100 mil.

A investigação foi iniciada em dezembro de 2014 e englobou as jornadas dos funcionários administrativos da instituição. Durante o processo, por meio de depoimentos e análise de folhas de ponto, ficou atestado que, com frequência, os trabalhadores permaneciam além do limite de horas extras permitidas – de no máximo duas horas por dia – e que não era cumprido o descanso mínimo entre jornadas de 11 horas consecutivas, entre as sextas e sábados.

O MPT sugeriu a assinatura de Termo de Ajuste de Conduta (TAC), negado por representantes da Maurício de Nassau. Eles afirmaram que não mais havia descumprimento das obrigações trabalhistas, embora, em outro momento, tenham reconhecido os problemas e negaram-se a indenizar os prejudicados, com pagamento das horas suprimidas do intervalo como horas extras.

Diante da negativa ao TAC, o procurador José Adilson ajuizou ação contra a instituição. “Hoje a empresa pode eventualmente adotar algumas providências para cumprir o ordenamento justrabalhista, mas isso não afasta a possibilidade de voltar a cometer infrações, sendo perfeitamente cabível a tutela inibitória e indenização pretendidas”, pontuou.

Além do pedido da indenização coletiva, foi solicitado na ACP que a instituição cumpra os limites tanto de horas extras quanto de intervalos, de acordo com a legislação do trabalho. Também foi requerido que sejam pagas aos prejudicados indenizações pelos últimos 5 anos. Em caso de descumprimento, o MPT solicita multa de R$ 2 mil por cada trabalhador prejudicado.

Prefeito de Paranatama quer bancar recapeamento do acesso ao município





Os dois quilômetros do acesso da entrada de Paranatama estão praticamente intransitáveis, o que prejudica uma população inteira, diariamente. 

O prefeito José Teixeira já solicitou a recuperação ao DER-PE e à Secretaria de Transportes do estado, em algumas oportunidades, mas até agora nada. 

Diante da demora e da cobrança da população, pois muita gente acha que é responsabilidade da prefeitura, Joseé Teixeira está disposto a realizar a obra. Já providenciou um orçamento e descobriu que pode fazer com menos de R$ 20 mil reais.

Contudo, precisa da autorização do DER-PE, pois a rodovia é estadual, mas já está encaminhando também ao Secretário de Transportes de Pernambuco, Sebastião Oliveira, o pedido para que o município banque a recuperação do trecho com recursos próprios.

O ideal seria que o estado repassasse o recurso para que a obra fosse feita, com a infraestrutura local, o que agilizaria a recuperação da rodovia.

Oficina da Rede SUS Escola une educação e saúde em Garanhuns‏‏







A diretoria geral de Educação na Saúde e a Escola de Governo em Saúde Pública da Secretaria Estadual de Saúde (SES) realizou, na última terça-feira (18/08), no Auditório da Funasa, em Garanhuns, a I Oficina da Rede SUS Escola da V Gerência Regional de Saúde (Geres). O evento foi realizado em parceria com o Hospital Regional Dom Moura e a Universidade de Pernambuco – Campus Garanhuns, e contou inclusive com a presença do Reitor da Universidade de Pernambuco, Prof. Pedro Falcão.

A Oficina faz parte de uma série de atividades que vêm sendo realizadas, ao longo do ano, pela diretoria geral de Educação na Saúde da SES, com o objetivo de potencializar a integração entre os serviços de Saúde da região e a Universidade de Pernambuco. O curso de medicina da UPE iniciou suas atividades no ano de 2011 e a partir desse mês dá início à primeira turma do internato.

"Estamos vivendo um momento especial no Hospital Regional Dom Moura, com o lançamento do projeto de Certificação como Hospital de Ensino, e uma maior integração à Universidade de Pernambuco. Estamos conseguindo avançar, mesmo neste momento de crise. Esta oficina é uma mostra significativa deste momento" - Registra Dr. Luiz Melo, diretor do HRDM.

Dra. Ricarda Samara, Secretária-Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde da Secretaria Estadual esteve também na coordenação da Oficina e do encontro.

Aberta ao público, a Oficina contou com a participação de estudantes, dos órgãos de controle social e de representantes do Município e do CIES Regional e teve como meta principal garantir uma melhor vivência prática dos estudantes da área de saúde nos serviços de acordo com o perfil pedagógico de cada curso e a implantação do curso de graduação em medicina.

Outros gestores também participaram do encontro, a exemplo da Dra. Catarina Tenório, gestora da V GERES, e seus coordenadores, e Gustavo Amorim e Franco Junqueira, coordenadores geral e médico, respectivamente, da UPAE Garanhuns.

Governador prestigia posse do novo bispo de Garanhuns‏, Dom Paulo Jackson






Ao lado de milhares de fiéis católicos, que lotaram a Esplanada Cultural Mestre Dominguinhos, o governador Paulo Câmara participou, nesse domingo (23), da celebração eucarística que marcou a chegada a Garanhuns de Dom Paulo Jackson Nóbrega Souza, o 11º bispo da diocese local, no Agreste pernambucano. Antes da missa campal, o chefe do Executivo pernambucano participou da cerimônia de posse canônica, realizada na Igreja Matriz.

O governador destacou que o religioso poderá contar com a solidariedade do povo pernambucano. "Pernambuco é um Estado de pessoas de muita fé, que buscam, junto com toda a sua família, dias melhores. Um povo com muita fé que as coisas aconteçam, principalmente para aqueles que mais precisam. É um povo solidário, trabalhador, que busca ajudar cada vez mais o próximo", afirmou Paulo.

O chefe do Executivo estadual também enalteceu a importância de parcerias com a Igreja Católica. "Nosso Estado tem muita gratidão por tudo que a Igreja Católica tem feito pelo povo. Ela tem nos ajudado muito em vários aspectos, tanto na evangelização, quanto na saúde; além do tratamento de pessoas que precisam de ajuda porque se envolvem com drogas e bebidas", pontuou Câmara.

Acompanharam o governador na celebração religiosa os secretários estaduais Antônio Figueira (Casa Civil), Thiago Norões (Desenvolvimento Econômico) e Pedro Eurico (Justiça e Direitos Humanos).

Fotos: Aluísio Moreira/Sei

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