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sexta-feira, 28 de agosto de 2015

SECRETÁRIOS DE JUSTIÇA DO BRASIL DIVULGAM CARTA DO RECIFE‏



Após seis horas de reunião, na sede da Secretaria de Planejamento do Estado, nesta sexta-feira, 28, secretários de Justiça e de Administração Penitenciária de todo o Brasil divulgaram a Carta do Recife, reafirmando “o compromisso coletivo de atuar de forma integrada para superar as dificuldades do sistema penitenciário em todo o Brasil”.

Entre os pontos destacados no documento estão a maior participação dos Estados na utilização do Fundo Penitenciário Nacional e a solicitação de uma audiência com o presidente do Conselho Nacional de Justiça, o ministro Ricardo Lewandowski para avaliar os editais de financiamento do Departamento do Penitenciário Nacional que segundo o Conselho “devem ser melhor adequados às necessidades dos Estados.”

A seguir, na íntegra, a Carta do Recife


CARTA DO RECIFE

O Conselho Nacional de Secretários de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Administração Penitenciária (CONSEJ) durante reunião realizada na cidade do Recife, Pernambuco, no dia 28 de agosto de 2015, reafirma o compromisso coletivo de atuar de forma integrada para superar as dificuldades do sistema penitenciário em todo o Brasil.

Diante desta prioridade e da crise atual, os gestores estaduais, a partir de diversas discussões e trocas de experiências ao longo desta reunião, resolvem tornar pública uma pauta conjunta com encaminhamentos para análise e negociação junto ao Governo Federal, em termos técnicos e financeiros. A seguir, a agenda conjunta com pontos prioritários definidos pelo Conselho:

01 - Melhor participação dos Estados na utilização dos recursos do Fundo Penitenciário Nacional, com vistas a ampliar o acesso, avaliando-se, inclusive, a modificação de sua natureza jurídica, instituindo a transferência compulsória Fundo a Fundo.

02 – Avaliação positiva dos resultados iniciais da implantação da Audiência de Custódia em alguns Estados do país e defesa da importância da adesão de todos os estados da federação. Além disso, a utilização de tornozeleiras eletrônicas também atrelada como alternativa penal demonstra-se importante para minimizar o agravamento da superlotação dos estabelecimentos penais. Contudo, faz-se necessário discutir qual o tratamento jurídico será dispensado a essas pessoas para que se consiga instituir prazos de utilização desta ferramenta.

03 – O Conselho avalia que os editais de financiamento do Departamento do Penitenciário Nacional devem ser melhor adequados às necessidades dos Estados. Para a discussão desta alternativa será solicitada por este colegiado uma audiência com o presidente do Conselho Nacional de Justiça, o ministro Ricardo Lewandowski.

04 – A reunião também discutiu a segurança e serviços nos âmbitos das unidades prisionais sendo avaliadas experiências de terceirização da gestão prisional, por meio de práticas como a co-gestão e terceirização mista, com suas vantagens e desafios.

Vale destacar que essa agenda coletiva será posta em discussão pelo CONSEJ na próxima reunião junto ao Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), em Santa Catarina, no dia 14 de setembro.

Recife, 28 de agosto de 2015
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Olimpíadas Especiais das Apaes estadual reúne mais de 100 atletas em Garanhuns



A Federação das Apaes de Pernambuco promove nos dias 02 e 03 de Setembro a VIII Edição das Olímpiadas Especiais das Apaes, etapa Estadual, que será realizada na cidade de Garanhuns. Participarão das Olimpíadas as Apaes de: Agrestina, Barra de Guabiraba, Cachoeirinha, Carnaubeira da Penha, Garanhuns, Mirandiba, Petrolina, Salgueiro, e Serra Talhada. Mais de 100 atletas participarão das disputas competindo nas modalidades de atletismo (corrida e caminhada/salto em distância e altura /arremesso de peso), natação, futsal e capoeira. 

Na quadra e piscina do Sesc Garanhuns serão disputadas modalidades como basquete, futebol de salão, handebol e natação, já as provas de atletismo serão realizadas na pista do 71º BPM, Batalhão Duarte Coelho. 

O objetivo das Olimpíadas é proporcionar momentos de interação, diversão e desenvolver o espírito esportivo nas pessoas atendidas pelas Apaes. Os vencedores do primeiro lugar de cada modalidade estarão automaticamente classificados para a XXI Olímpiadas Especiais das Apaes, etapa Nacional que acontece de 03 a 07 de Dezembro de 2015, em Campo Grande, no Mato Grosso do Sul. A última edição das Olímpiadas das Apaes de Pernambuco aconteceu em 2012 na Cidade de Petrolina.


PIB >>> Brasil está há mais de um ano sem crescer nada

Da Agência Brasil

O resultado do Produto Interno Bruto do segundo trimestre de 2015, divulgado nesta sexta-feira (28) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostra que a economia brasileira está há cinco trimestres sem crescer em relação aos trimestres imediatamente anteriores.

De abril a junho de 2015, a soma das riquezas produzidas pelo Brasil caiu 1,9% em relação a janeiro, fevereiro e março, a maior queda desde o primeiro trimestre de 2009. Nos três primeiros meses deste ano, a economia caiu 0,7% em relação aos últimos meses de 2014.

O segundo semestre do ano passado foi marcado por taxas estáveis. No quarto trimestre, não houve variação do PIB e, no terceiro, a economia variou positivamente 0,1%, o que não é considerado crescimento pelo IBGE.

Já no segundo trimestre de 2014, houve uma queda de 1,1% em relação ao trimestre imediatamente anterior, o último de crescimento da economia brasileira, que subiu 0,7%.

A coordenadora de Contas Nacionais do IBGE, Rebeca de La Rocque Palis, disse que todas as atividades econômicas foram afetadas. “O PIB é a medida síntese da economia. Existe uma deterioração de praticamente todos os indicadores econômicos”, acrescentou. Segundo Rebeca, “existe uma turbulência política e indicadores econômicos fracos que estão tendo impacto importante sobre praticamente todas as atividades econômicas”.

Na comparação com o mesmo período do ano passado, o PIB caiu 2,6%, quinta retração seguida nos números trimestrais e também a mais intensa desde o primeiro trimestre de 2009.

Fernando Bezerra Coelho defende que PSB seja protagonista no processo de enfrentamento à crise‏



Durante a reunião da Executiva Nacional do Partido Socialista Brasileiro, realizada hoje (27), em Brasília, o senador Fernando Bezerra Coelho (PE) defendeu que o PSB tenha equilíbrio e seja protagonista no processo de enfrentamento à crise econômica pela qual passa o país. “Pertencemos ao único partido com capacidade de ser o interlocutor no diálogo com outras forças políticas e o governo”, avaliou o pernambucano.

A reunião, que teve o objetivo de avaliar a posição do “PSB frente à conjuntura nacional”, reuniu líderes da legenda que, sob a perspectiva política, associaram a crise “ao modo equivocado pelo qual o governo tem atuado na construção da governabilidade”. Durante o encontro, foi finalizada resolução do partido sobre o cenário político-econômico. Por sugestão de Fernando Bezerra, o PSB reiterou, no referido documento, “o respeito à legitimidade e à soberania dos mandatos conquistados pelo voto livre do povo brasileiro”.

De acordo com a nota, o partido “deixa claro que ninguém está acima da lei e, desde que garantido o contraditório e o direito à ampla defesa, todos devem responder por atos praticados que porventura tenham ferido ou transgredido a nossa legislação ou a nossa Constituição”.

CRESCIMENTO DO PARTIDO – Ao analisar a conjuntura, Fernando Bezerra afirmou acreditar no crescimento do PSB que, na visão do senador, está se construindo para ser um grande partido nacional. “Acredito que poderemos crescer muito no cenário político. Temos que ter equilíbrio para podermos atravessar este período turbulento na economia e na política brasileira”, afirmou. “E a força do PSB é exatamente este equilíbrio característico do partido”, acrescentou o senador.

Referindo-se à antiga polarização política (PT X PSDB) que, para o Fernando Bezerra Coelho, “cansou a população”, o parlamentar disse que o PSB tem se confirmado como uma grande alternativa política para o país: “Tudo aquilo em que Eduardo (Campos) apostou, vamos conseguir colher”.

SAÚDE E EDUCAÇÃO – Durante a reunião da Executiva Nacional do PSB, foram lembradas políticas de Estado que norteiam a ideologia do partido: Sistema Único de Saúde (SUS), Seguro Desemprego, Aposentadoria Rural e Universalização do Ensino Básico.

Estes são também pilares da atuação parlamentar de Fernando Bezerra. Ontem, o senador apresentou a Proposta de Emenda Constitucional 116, que propõe a criação da Carreira Nacional de Médicos e Dentistas de Saúde da Família. De acordo com a PEC, a União passar a ser responsável pela seleção e contração destes profissionais, capacitando-os para atender à demanda por atenção básica no país.

“A apresentação dessa PEC é o primeiro passo para cumprir um compromisso assumido com meus eleitores. Esse compromisso nada mais é do que o reflexo da minha convicção na necessidade de garantirmos melhorias permanentes na saúde pública”, explica o senador.

Na área da educação, Fernando Bezerra Coelho apresentou três proposições para a melhoria do magistério público. Uma delas é a PEC 80, que cria a Carreira Nacional do Magistério Público da Educação Básica.

A matéria altera dispositivos da Constituição para determinar, entre outras mudanças, que a carreira passe a ser organizada e financiada integralmente pela União. “Minha proposta é seja estabelecido um piso salarial profissional e criada uma progressão funcional para os professores, baseada na titulação e na avaliação de desempenho”, afirma o senador.

Outro projeto apresentado por Bezerra Coelho é o PLS 338. Ele determina o aumento do percentual “obrigatório” do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) destinado ao pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica. Estabelece, ainda, participação efetiva da União no que exceder à capacidade financeira dos entes federados.

EM PALMEIRINA, Aposentados e pensionistas fazem manifestação por pagamentos atrasados




Com dois meses de pagamentos atrasados, aposentados e pensionistas que recebem do Instituto de Previdência em Palmeirina, foram às ruas do município nesta quinta-feira (27), protestar e pedir uma solução para o problema. A caminhada acabou na frente da prefeitura. Pessoas idosas e doentes participaram da manifestação.

Temos uma informação que a prefeitura teria se comprometido em fazer o pagamento de um mês nesta sexta-feira. Segundo informações, os repasses da prefeitura para o Instituto de Previdência estão atrasados.

Os contratados também estão com salários atrasados, mas não podem se manifestar por não terem estabilidade, e correm o risco de perder o emprego. Parece que até pensaram, mas resolveram voltar atrás.

Humberto Costa em Lajedo e Bom Conselho


O líder do PT no Senado, Humberto Costa, realiza viagem pelo Agreste do Estado nesta sexta-feira. O senador vai visitar as cidades de Lajedo, Bom Conselho e Santa Cruz do Capibaribe. Entre as atividades previstas, estão a inauguração de casas, conversa com lideranças políticas e a participação em uma audiência pública. 

A agenda do senador começa por reuniões no município de Lajedo com lideranças políticas locais e visita ao prefeito Rossini Blesmany. Após Lajedo, Humberto segue para Bom Conselho, onde participa da entrega de 147 casas do programa Minha Casa, Minha Vida, que terá a participação, por videoconferência, da presidenta Dilma Rousseff. A presidenta fará, simultaneamente, a entrega de 2.700 imóveis para mais três estados (Ceará, Tocantins e Pará).

De Bom Conselho, Humberto parte para Santa Cruz do Capibaribe onde participa de audiência pública sobre a "crise da água no município". O evento acontece na Câmara de Vereadores da cidade e reunirá diversas lideranças da região.

Na audiência que teve com Dilma, na última quarta-feira, o senador convidou a presidenta para visitar Santa Cruz no período do Estilo Moda Pernambuco, que ocorre no começo de outubro.

O giro pelo Agreste faz parte de uma série de visitas que o senador tem feito pelo Interior do Estado. Segundo Humberto, as agendas têm como objetivo divulgar as ações do governo federal e aproximar a população da pauta nacional. “Em tempos de crise, o diálogo é fundamental. E é isso o que a gente está fazendo: conversando com a população, ouvindo as demandas e buscando novas soluções para velhos problemas”, afirmou o senador.

RONALDO CESAR >>> Sábado é dia de forró em São João



A Pizzaria Refúgio, no município de São João, vai virar um verdadeiro arraiá neste sábado. Pela primeira vez estaremos lá com nosso trabalho para tocar muito forró pé-de-serra. A partir das 20h. Quem puxa o fole é Tuxinha da Sanfona.

Aproveitamos para agradecer a Claudete e sua equipe pela parceria da festa, e aos amigos que patrocinam o evento. Bruno Eletro, Fá Albino da Vida Distribuidora, Beto do Supermercado Econômico, Aprígio da Ekipesom.

Em especial ao amigo Pedro Falcão, que apoiou de imediato a festa.

E aos vereadores Pedro Barbosa (Oião), Rosineide, Marcone Araújo e Pierre Santiago, pelo apoio e consideração ao nosso trabalho, tanto artístico quanto de informação aqui no blog.

Deixar de conversa, e vamos forrozar!! 

Programa Advogado Saudável em Garanhuns repercute em todo o estado


A OAB Subseccional Garanhuns, em parceria com a CAAPE - Caixa de Assistência do Advogado de Pernambuco, visando oferecer melhores condições de saúde para os advogados, tem oferecido atendimentos clínicos, a exemplo de consultas e exames com cardiologistas e oftalmologistas, em atendimentos médicos especializados. Trata-se do programa Advogado Saudável.

Segundo o presidente da OAB Garanhuns, Dr. Paulo André Couto Soares, a repercussão do plano tem sido muito positiva. tanto que a OAB/PE resolveu levar esta importante notícia para o conhecimento de todos os advogados do estado. Uma equipe de reportagem acompanhou o primeiro atendimento em Garanhuns, com uma consulta oftalmológica da advogada Dra. Aída Carolina Silvestre.

"Trata-se de um compromisso da OAB e da CAAPE, através do seu presidente, Dr. Ronnie Preuss, com todos os advogados pernambucanos, sejam da capital ou do interior do estado, com este apoio a todas as subseccionais." - Afirma Dr. Paulo Couto.

O vídeo institucional que está sendo veiculado pode ser assistido na página da OAB Garanhuns no facebook, no link abaixo:


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