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quinta-feira, 10 de setembro de 2015

SEBRAE REÚNE IMPRENSA EM GARANHUNS




As micro e pequenas empresas já passam de 10 milhões no Brasil, mais de 95% do total de CNPJs. Elas respondem por 27% do PIB e empregam mais da metade dos brasileiros com carteira assinada – cerca de 17 milhões de pessoas.

Por isso mesmo, ao comprar de pequenos negócios, o cidadão contribui para que a economia se desenvolva, em especial no seu bairro e na sua cidade.

Dessa forma, será lançado em todo o Brasil o Movimento Compre do Pequeno Negócio, a fim de incentivar o consumo de produtos e serviços em empresas que faturam, no máximo, R$ 3,6 milhões por ano e, dessa forma, fortalecer a economia brasileira.

Para apresentar a iniciativa, o gerente Moshe Dayan Fernandes receberá a imprensa nesta sexta-feira, dia 11 de setembro, às 9h, no Sebrae Garanhuns.

SERVIÇO:
Coletiva de imprensa - Movimento Compre do Pequeno Negócio
Data: 11/09/2015 | sexta-feira
Horário: 9h
Local: Sebrae Garanhuns – Av. Rui Barbosa, 671 - Heliópolis, Garanhuns / PE

OAB Garanhuns realiza curso sobre Liminares no Novo Código do Processo Civil‏‏‎




A OAB - Ordem dos Advogados do Brasil - Subseccional Garanhuns, em parceria com a ESA-Escola Superior de Advocacia, realizam, nos dias 11 e 12 (sexta e sábado), o curso "Liminares no Novo CPC", com a professora Fernanda Resende. O encontro visa apresentar as mudanças quanto ás Liminares no novo Código, aprovado no Congresso Nacional e sancionado no mês de março pela Presidente Dilma Rousseff.

O presidente da OAB Garanhuns Dr. Paulo André Couto Soares, reforça o convite: "Tem sido uma prioridade da nossa gestão à frente da OAB Garanhuns, o aprofundamento profissional, por isto, debater o novo código do Processo Civil é necessário e urgente para quem milita no mundo jurídico. Estendemos o convite para advogados e estudantes de direito da região".

O curso será realizado no auditório da sede da OAB Garanhuns, a inscrição custa apenas R$ 20,00 para advogados e estudantes, e o material didático é gratuito.

Confira abaixo as informações adicionais.

CURSO DE LIMINARES DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL 2015.
professora Fernanda Resende
VAGAS LIMITADAS!
Local: OAB GARANHUNS/PE
Data: 11 e 12 de Setembro/2015
Material Didático Grátis!!!
Informações: (87) 99957-0416 ou 3761-0898
Investimento: R$ 20,00 (advogados e estudantes)

Endereço: Avenida Euclides Dourado, 498 – Heliópolis – GARANHUNS/PE.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

I - AS PRINCIPAIS CONQUISTAS PARA A ADVOCACIA

1. Honorários Advocatícios;
2. Férias para Advogados;
3. Fundamentação das Decisões Judiciais;
4. Prazos Processuais.

II - TUTELAS PROVISÓRIAS

1. Tutela de Urgência Antecipada (Antecedente e Incidental, artigos
303 e ss, NCPC);
2. Tutela da Evidência (artigos 311 e ss, NCPC);
3. Tutela de Urgência Cautelar (Antecedente e Incidental, artigos 301
e ss, NCPC).

III - RECURSOS CONTRA AS DECISÕES INTERLOCUTÓRIAS

1. Agravo de Instrumento (artigos 1.015 e ss, NCPC);
2. Embargos de Declaração (artigos 1.022 e ss, NCPC).

Prefeito de Quipapá é multado pelo TCE



A Segunda Câmara do TCE aplicou uma multa no valor de R$ 5.000,00 ao prefeito do município de Quipapá, Cristiano Lira Martins, por descumprimento de um Termo de Ajuste de Gestão assinado com o Tribunal no dia 11 de novembro de 2013 no sentido de regularizar a merenda escolar do município e a estrutura física das escolas.

De acordo com a conselheira e relatora do processo (TC Nº1400184-6), Teresa Duere, que julgou irregular o cumprimento do ajuste, decorridos 180 dias da assinatura do documento uma equipe da Inspetoria de Palmares retornou ao município para acompanhar as ações do que foi pactuado.

Foram revisitadas quatro escolas, após o que os técnicos constataram que das 18 ações pactuadas entre o TCE e a Prefeitura 12 não foram cumpridas, cinco foram cumpridas parcialmente, e apenas uma foi integralmente realizada.

Considerando que o descumprimento do TAG “significa a permanência dos problemas detectados”, diz o voto da conselheira, com reflexos na condição de aprendizagem dos alunos, sua execução foi julgada irregular. O voto foi aprovado à unanimidade.

Gerência de Jornalismo (GEJO), 10/09/2015

Tem início os Jogos Escolares do Colégio Santa Joana D'Arc


Movimentos sociais e sindical do campo realizam ocupação simultânea na sede da Secretaria Estadual de Educação e Gerências Regionais do estado‏



Manifestação em Afogados da Ingazeira, agora pela manhã


Representantes do Movimento Sindical Rural (Fetape e Sindicatos dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais) e dos Movimentos Sociais (MST, Comissão Pastoral da Terra, Pastoral da Juventude Rural e Quilombolas) realizam, neste momento, ato em protesto ao que co9nsideram descaso do Governo do Estado com a Educação do Campo. 

Eles estão ocupando, simultaneamente, a sede da Secretaria Estadual de Educação (SEE), no bairro da Várzea, no Recife, e as Gerências Regionais de Educação (GREs) de Caruaru, Garanhuns, Limoeiro, Afogados da Ingazeira, Salgueiro, Araripina, Petrolina, Floresta, Palmares e Arcoverde. Eles denunciam que nove mil alunos dos ensinos Fundamental e Médio, nas três regiões do estado, estão sem aula há três meses. 

Os manifestantes, que reivindicam uma reunião, em caráter de urgência, com o secretário estadual de Educação Fred Amâncio, explicam que 500 turmas do Programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA Campo/Educação Básica) estão sem aula porque, desde março, o Governo do Estado não realiza o pagamento dos condutores dos transportes escolares (terceirizados), que paralisaram suas atividades e, por isso, os educandos não têm como chegar às escolas. Isso sem contar a falta de infraestrutura, que tem prejudicado a execução do Programa, a exemplo de merenda escolar precária, falta de material didático e de expediente, dentre outras questões. 

De acordo com o vice-presidente da Federação, Paulo Roberto Rodrigues Santos, as reivindicações sobre Educação do Campo construídas pela Fetape, movimentos sociais e organizações não governamentais, e que integraram a pauta do 5º Grito da Terra Pernambuco, entregue ao Governo do Estado no primeiro semestre deste ano, não tiveram ainda nenhum retorno.

Desemprego no Brasil: E SE VOCÊ FOR DEMITIDO? Tem Plano B?



Embora defensores do Governo Dilma insistam em afirmar que não existe crise, a verdade é que o próprio governo reconhece. Os empregos estão desaparecendo, os juros aumentando e ficando cada vez mais difícil comprar a feira no mercado. Municípios, estados e União estão refazendo contas, ajustando orçamentos, travando repasse de recursos e tirando contratados. Indústria em desaceleração com milhares de desempregados, e comércio vivendo dias ruins, com perspectiva de demissão.

Para cobrir o rombo do orçamento vem mais aperto por aí. Impostos vão aumentar, e a corda só estoura no lado mais fraco: O trabalhador.

Diante do cenário atual e o que se desenha, é bom se planejar para não passar por aperreiros desnecessários.

A capa da Revista Você S/A do mês passado já diz tudo; E se eu (você ou alguém da família) for demitido?? Você tem um Plano B?

2015 vai fechar com 2 milhões de desempregados só este ano, portanto daqui pra dezembro a fila ainda vai crescer. E o cenário para 2016, segundo o próprio Governo Federal, não será uma maravilha.

Por isto é bom ter uma alternativa. Pensar em possibilidades, estudar a ideia. 

Os governos, em todos os níveis estão sem caixa. Portanto, em muitas das cidades da região, que a população vive em torno das prefeituras, a situação pode complicar. Já tem atrasos de salários, aposentadorias e pensões. 

O Estado já está sem gordura para queimar, e a ordem parece ser manter o básico e equilibrar as finanças enquanto se supera a crise. Outros estados já estão atrasando salários dos servidores. A União nem se fala, o rombo para 2016 é da ordem de R$ 30 bilhões. Para fechar as contas, o Governo Federal recorreu às Pedaladas Fiscais, e atrasou repasses para bancos públicos, o que é proibido por lei. A CAIXA foi a principal prejudicada. A manobra é vista como uma forma de empréstimo ao governo, e se for entendida assim pelo TCU, pode jogar Dilma na lei de responsabilidade fiscal. 

Portanto, de modo geral, o dinheiro chapa branca não circulará com tanta facilidade na região. 

Garanhuns vai tirar muito mais contratados do que vai chamar do concurso, aproveitando para não sentir o efeito negativo da medida necessária. Aliás, os contratados, em qualquer nível, são os primeiros a sentir os sintomas da crise, pois não têm estabilidade.

Obras federais não serão fáceis.

Pra piorar, pode haver cortes até nos programas sociais, segundo o próprio Governo Dilma, o que acaba impactando diretamente no comércio regional. O bolsa-família, principalmente, movimenta grande parte da economia. Quanto aos cortes em programas sociais, não é o blogueiro quem afirma, é o próprio Ministro (veja aqui) e a Presidente (veja aqui).

E agora com o rebaixamento da nota de investimento no Brasil, dinheiro internacional vai ficar mais caro e difícil no país.

Para a classe média, que é quem paga a conta no final, as dificuldades de crédito e aumento de contrapartida para comprar imóvel deve desacelerar a construção civil, em conjunto com a diminuição de recursos federais. No contracheque deve ter aumento de IR e aumento de outros impostos.

A ordem dos governos, todos eles, é cortar dos orçamentos o que puder ser cortado. E priu!

Diante disso, também perguntamos, você tem plano B?

Quem se programa, evita gastos supérfluos agora e se ajusta financeiramente, podendo atravessar a crise sem atropelos. 

Um ou outro grande investimento privado não deve ser entendido como sinal de que as coisas estão bem, principalmente uma multinacional, como foi o caso da AMBEV em Itapissuma. Para estes mega investidores, nunca faltará dinheiro. As pessoas têm que sentir a economia no meio em que vive. Pergunte ao padeiro, farmacêutico e balconista da loja como está o movimento!

É hora de ajustar as velas, pensar que o desemprego pode também bater em sua porta.

Muita gente busca outros rumos profissionais, que podem até ser melhores, pois há quem consegue empreender nos momentos de desafios.

Tomara que você não precise pensar nisso. Mas tá na hora de fazer feito os governos, rever o orçamento para não gastar além do necessário.

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