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quarta-feira, 16 de setembro de 2015

WhatsApp Mulher e Patrulha Cidadã serão lançados em Garanhuns‏

Eliane Simões




O Fórum Permanente de Discussões do Enfretamento da Violência de Gênero – composto por Poder Judiciário, Secretaria da Mulher, Ministério Público, Polícia Civil, Polícia Militar, Creas Regional e Municipal e Ceapa -, lança em Garanhuns, na próxima sexta-feira (18), às 8h20, no Fórum Ministro Eraldo Gueiros Leite, os programas WhatsApp Mulher e Patrulha Cidadã. Na ocasião, também haverá a formalização da Câmara Técnica de Enfrentamento à Violência de Gênero.

Os programas fazem parte de uma parceria da Secretaria da Mulher de Garanhuns com a Polícia Militar. A iniciativa de criá-los na cidade foi fruto de uma discussão com os integrantes da Câmara Técnica e criados para possibilitar o monitoramento das mulheres vítimas de violência que estão com medidas protetivas. A iniciativa tem o intuito de fortalecer a segurança das mesmas.

Para a secretária da Mulher, Eliane Simões, a importância deste momento marca a construção de novas ações, com a total integração da Rede de Enfrentamento à Violência de Gênero, buscando o apoio e a proteção dos órgãos que trabalham com essa temática. “Hoje, a mulher sabe que tem uma grande e articulada rede de proteção, que pode ser acionada de diversas formas, dando uma segurança maior para aquelas que nos procuram. É um caminho lento, pois se trata da desconstrução de uma cultura de violência, mas a nossa intenção é que estas ações sejam ainda mais divulgadas, para que todo o munícipio seja atingido com essa informação”, registra a titular da pasta.

SECOM GARANHUNS

A crise e a urgência do novo Pacto Federativo‏




Por solicitação do vereador Edinho Martins (PMN), a Câmara Municipal de Igarassu - município da Região Metropolitana do Recife - promove, na próxima sexta-feira (18), às 16h, audiência pública para discutir um tema polêmico e bastante atual, sobretudo em tempos de cortes radicais no orçamento público: o novo Pacto Federativo.

A palestra de abertura será feita pelo deputado federal Tadeu Alencar (PSB), que tem tratado desse assunto desde a época em que era secretário da Casa Civil de Eduardo Campos, um dos maiores defensores de uma repactuação mais justa da arrecadação tributária entre União, Estados e Municípios. Hoje, o governo federal fica com cerca de 70% dos tributos, deixando para as outras duas esferas apenas 30% restantes.

A audiência pública dessa sexta-feira contará ainda com a presença de deputados estaduais, prefeitos de várias cidades do Litoral e Mata Norte e lideranças políticas, e será aberta ao público.

Governadores do PSB não vão participar de reunião em Brasília. Primeiro vão ouvir bancada federal e direção do partido

Os três governadores do PSB – Paulo Câmara (Pernambuco), Ricardo Coutinho (Paraíba) e Rodrigo Rollemberg (Distrito Federal) – não vão participar da reunião com todos os governadores do País, nesta quarta-feira (16.09), em Brasília, para discutir as novas medidas de ajuste fiscal anunciadas pelo Governo Federal.

Antes de qualquer decisão, os governadores vão analisar as medidas, com a participação da bancada federal e da direção nacional do PSB, para deliberação sobre o ajuste pretendido e a decisão só deve ocorrer até o final da próxima semana. 

Na avaliação do governador Paulo Câmara, “o momento atual exige muita análise sobre as opções disponíveis, diante da grave crise econômica e política do Brasil”.

O PSB caminha para engordar o voto do contra.

PACOTE: Humberto aconselha Dilma a pensar em alternativas à VOLTA DA CPMF. A aprovação é improvável.





O Governo Federal precisa de 3/5 de deputados e senadores para aprovar o pacote econômico/fiscal, que ressuscita a CPMF. A reclamação foi generalizada, e os parlamentares já ouviram os sinais das ruas.

O problema é ainda maior porque há algum tempo que Dilma não conta com maioria na Câmara dos Deputados, contabilizando algumas derrotas, inclusive para o presidente da Casa Legislativa, Eduardo Cunha.

O senado também deve criar resistências.

Humberto Costa, líder do PT no senado, sentindo a dificuldade que será a aprovação deste pacote que cria nova carga tributária para a população, aconselhou diretamente a presidente a pensar em alternativas, caso a volta da CPMF não seja aprovada no Congresso. O governo esperava arrecadar R$ 40 bilhões com a taxação de 0,2% sobre toda e qualquer movimentação financeira. Mas a taxação poderia criar uma receita superior a R$ 70 bilhões, o que tornaria supérfluo a reforma administrativa prevista. Na verdade, a oneração para cobrir o déficit seria integralmente do bolso do cidadão que pagaria a CPMF.

O senador petista esteve com Dilma Rousseff nesta terça-feira (15), no Palácio do Planalto, quando a presidente reuniu ministros e líderes da base governista no Senado para discutir as medidas anunciadas para restabelecer o equilíbrio fiscal do país e fazer face à crise financeira. Segundo sua assessoria, "Humberto Costa levou a Dilma a necessidade de aprofundar o diálogo com o Congresso Nacional e cobrou a apresentação aos brasileiros da reforma administrativa da máquina e abertura de um canal de negociações com os servidores públicos federais."

No encontro, Humberto e os demais líderes no Senado expressaram à presidenta que a aprovação da CPMF no Congresso será muito complicada. "Quando o governo está bem, já é difícil aprovar uma medida dessas. Agora que o governo passa por dificuldades é ainda mais", disse Humberto. "Fizemos um balanço realista. Vai ser preciso todo um trabalho de convencimento para que isso possa passar."

Humberto externou a presidente que o Executivo deveria investir em alternativas ao projeto da CPMF que pudessem dar o mesmo resultado financeiro, caso a proposta da contribuição não fosse aprovada. O líder do PT instou o governo a trabalhar, principalmente, sobre o projeto de repatriação de recursos de brasileiros não declarados existentes no exterior.

A medida chegou à Câmara dos Deputados, em caráter de urgência constitucional, e pode render, segundo as expectativas, até R$ 75 bilhões. "A presidenta e os ministros concordaram com essa minha visão e se comprometeram a dar mais atenção ao tema", explicou Humberto. De acordo com ele, as demais propostas apresentadas na última segunda-feira devem começar a chegar ao Congresso até a próxima semana.

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Pernambucano é o novo presidente da Associação Nacional de Desembargadores



O desembargador Bartolomeu Bueno do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) acaba de ser eleito o novo presidente da Associação Nacional de Desembargadores (Andes). Ele vai comandar a entidade durante o triênio de 2015/2018. A assembleia geral foi realizada nesta terça-feira (15/09), na sede da Associação, no Rio de Janeiro, com a presença da maioria dos associados - membros dos tribunais estaduais, regionais, federais, eleitorais, do Trabalho e de Contas. 

Entre as diversas funções de relevo já exercidas pelo magistrado, estão a de corregedor geral da justiça de Pernambuco e a de vice - presidente do TJPE. Durante o exercício na vice-presidência, Bueno se destacou por conseguir zerar o número de processos no gabinete por três momentos: em fevereiro de 2009, em agosto deste mesmo ano e em janeiro de 2010.

“Agradeço aos meus pares à confiança depositada. Vamos trabalhar com afinco para fortalecer ainda mais a associação: buscar alternativas viáveis em defesa dos interesses e das necessidades de todos os magistrados”, frisou o desembargador.

O plano de trabalho do presidente eleito prevê ações voltadas para problemas mais específicos da categoria, como a regulamentação da aposentadoria compulsória. Bartolomeu Bueno é defensor da extensão dos benefícios da chamada “PEC da Bengala”, que altera de 70 para 75 anos a idade da aposentadoria, para todos os servidores públicos, em especial para a magistratura.

Também serão prioridades na agenda do novo presidente - o acompanhamento efetivo dos Projetos de Lei, Emendas Constitucionais e Normativas voltadas para a magistratura, em trâmite, no Congresso Nacional; resgatar a discussão sobre a aprovação do estatuto da magistratura; buscar a independência do Poder Judiciário, sua autonomia administrativa, orçamentária e financeira, entre outras ações.

Andes - A Associação Nacional de Desembargadores é uma organização da sociedade civil, sem fins lucrativos, sediada na Rua D. Manuel, número 29, Centro, Rio de Janeiro. Além de representar a categoria, a Andes exerce o papel de elaborar e cobrar medidas que melhorem o serviço de Justiça de 2ª grau. A nova mesa diretora será composta ainda, pela desembargadora Cleonice Silva Freire (MA), 1ª vice-presidente; o desembargador Eduardo Augusto Paurá Peres (TJPE), 1º secretário; e o desembargador Alberto Nogueira Virginio (TJPE), 1º tesoureiro.

Senadores do PSB criticam pacote de Dilma em NOTA OFICIAL. Confira!




A bancada do Partido Socialista Brasileiro (PSB) no Senado Federal, reunida nesta terça-feira (15/09), para analisar as novas medidas de ajuste, anunciadas pelos ministros Joaquim Levy, da Fazenda, e Nelson Barbosa, do Planejamento, considera que o governo apenas corre atrás do prejuízo ao tentar, com atraso, recompor o Orçamento para 2016, enviado ao Congresso Nacional, com uma previsão de um déficit de R$ 30 bilhões. Infere-se uma intenção também tardia de acalmar os mercados após o rebaixamento da nota do Brasil.

Considera que seria mais correto anunciar, imediatamente, os cortes nas despesas do governo e a reforma administrativa, antes mesmo de propor novos sacrifícios para a sociedade.

E, o que é pior, o faz com medidas que frustram as expectativas de uma abordagem mais macroeconômica da crise que estamos enfrentando.

Considera lamentável a omissão de qualquer medida de taxação de grandes fortunas ou que torne mais eficiente a cobrança dos débitos bilionários de grandes sonegadores, assim como parece dar pouca relevância aos aspectos inflacionários e recessivos do aumento da carga tributária em moldes regressivos.

A bancada socialista no Senado Federal, apesar de considerar que essa posição, agora anunciada, é melhor que a letargia anterior, que paralisava o governo, após consultas aos governadores do Partido, e levando em conta os interesses nacionais, vai analisar o impacto dessas medidas nos Estados, ao mesmo tempo em que reafirma sua dificuldade política em apoiar medidas que retirem direitos já adquiridos dos trabalhadores, como, por exemplo, o congelamento de reajustes salariais.

Brasília, 15 de setembro de 2015

Senador João Capiberibe (AP), líder da bancada
Senador Antonio Carlos Valadares (SE)
Senador Fernando Bezerra Coelho (PE)
Senadora Lídice da Mata (BA)
Senadora Lúcia Vania (GO)
Senador Roberto Rocha (MA)

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