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domingo, 22 de novembro de 2015

Tribunal de Contas e Ministério Público agem contra licitações irregulares para Transportes Públicos em Garanhuns e Caruaru



O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) conseguiu, na Justiça, a suspensão dos contratos de concessão para a prestação do serviço público de transporte coletivo de passageiros, em Caruaru.

Os contratos n°10/2015, 11/2015 e 12/2015 celebrados pelo município Caruaru, através da Autarquia Municipal de Defesa Social, Trânsito e Transportes (Destra), com as empresas Capital do Agreste Transportes Urbanos LTDA, Viação Tabosa LTDA e Ônibus Coletivos e Transportes LTDA, foram suspensos até a decisão final.

O Poder Público Municipal também não pode praticar quaisquer atos previstos tendentes a dar cumprimento ao Edital de Concorrência nº 05/2013. A decisão do juiz José Fernando Santos de Souza atende a uma ação cautelar preparatória com pedido de liminar, ajuizada pelo MPPE no último dia 18.

Ainda segundo a decisão judicial, para se evitar risco à continuidade e qualidade da prestação do serviço público aos usuários, o juiz autorizou que os atuais permissionários continuem com a Exploração dos Serviços Públicos de Transporte Coletivo Urbano de passageiros, por ônibus, em linhas regulares. Essas empresas devem realizar o serviço até a realização de nova licitação e a assinatura dos contratos de permissão das respectivas linhas. (Blog do Jamildo)

ENQUANTO ISSO EM GARANHUNS

Por unanimidade, a Primeira Câmara do Tribunal de Contas julgou, nesta quinta-feira (12), irregular o objeto da auditoria especial realizada na Prefeitura de Garanhuns, que teve como finalidade analisar os serviços de transporte público, executados no exercício de 2014, tendo como responsáveis Wellington Xavier de Medeiros, presidente da Comissão de Licitação Específica, Jorge Veloso dos Santos e Enos Remigio Maciel, membros da mesma comissão. O relator do processo, TC Nº 1408173-8, é o conselheiro substituto Carlos Pimentel.

A auditoria foi realizada a partir do encaminhamento à Gerência de Auditoria de Procedimentos Licitatórios (GLIC) da Representação feita junto ao TCE-PE pelo Movimento Vem Pra Rua/Garanhuns através do Ofício 05/2014.

De acordo com o voto do relator, foram apontadas algumas irregularidades, relativas ao edital que resultou na contratação da empresa “Coletivos São Cristovão” para a prestação de serviços de transporte público de Garanhuns.

Para conferir a matéria completa, clique aqui para ir ao site do Tribunal de Contas.

O Santa Cruz de 2015 para 2016



2015 foi um ano espetacular para a torcida Tricolor. Além do título do Campeonato Pernambuco, o quarto em cinco anos, ainda teminou o Brasileirão Série B entre os quatro melhores, o que garante lugar na elite em 2016. E mais, caso vença o Vitória no próximo final de semana, será o vice-campeão, ficando atrás apenas do Botafogo, que perdeu as duas para o Santinha este ano.

2016 será um ano cheio para a Cobra Coral. Disputará Pernambucano, Copa do Brasil, Copa do Nordeste e Brasileirão Série A. Há quem diga que pode disputar até a SulAmericana, mas não entendi por onde conseguiria sua vaga.

De certo, de tudo que foi falado, nada supera a alegria de voltar à Elite Nacional, depois de amargar a Série D, e até ficar sem série, pois precisava conquistar a vaga para o torneio nacional com boa classificação no campeonato estadual. Tempos de crise e de esperança que o futuro seria este presente.

Neste período, a torcida deu mostrar de uma paixão desmedida, sendo reconhecida como a Torcida Mais Apaixonada do Brasil. A diretoria organizou dentro do possível o extra-campo, lutando contra a falta de recursos, e no campo de jogo, os atletas se doaram ao máximo, devolvendo com resultados a paixão da imensa Nação Tricolor.

Há quem pregue o pessimismo para o torneio nacional. Digo, deixem 2016 para 2016, e curtam o presente, pois o Santa Cruz está de volta aos grandes! O Gigante despertou!

Sebrae realiza seminário "Compras Institucionais e Agricultura Familiar" em Garanhuns‏



O Seminário “Compras Institucionais e Agricultura Familiar” acontece entre os dias 25 e 29 de novembro, no Parque Euclides Dourado, em Garanhuns/PE. O evento é promovido pelo Sebrae em Pernambuco e é gratuito. O objetivo discutir formas para promover uma maior inclusão social e econômica do homem no campo e contribuir para o desenvolvimento local sustentável, por meio da aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar para a alimentação dos alunos matriculados nas redes públicas de ensino.

No dia 25, a abertura do evento acontece às 14h. Os compradores e gestores públicos contam com palestras que abordam temas como: “Agricultura Familiar, Produção Agrícola Sustentável e Desenvolvimento Local”, ministrada por Luís Tadeu Assad; “O Caso de Sucesso do Ministério da Defesa”; e “Desafios e Oportunidades para a Agricultura Familiar”, realizadas por Mônica Lopes e Horasa Andrade, respectivamente.

Além disso, será realizada também, das 14h às 18h, a oficina “Custo para produzir no campo” para fornecedores, produtores rurais e cooperativas. No dia 26, 27 e 28 a programação acontece mais cedo, a partir das 8h. Oficinas, palestras e rodada de negócios estarão disponíveis para o público até as 18h. No último dia, 29, será realizado um palestra sobre recliclagem, que está prevista para começar as 8h30 e segue até as 12h.

SERVIÇO:
Seminário Compras Institucionais e Agricultura Familiar
Data: 25 a 29 de novembro
Local: Parque Euclides Dourado - localizado no bairro Heliópolis, Garanhuns/PE

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