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sexta-feira, 27 de novembro de 2015

Municípios começam a receber os R$ 30 milhões do FEM‏

O FEM, até outubro, já investiu R$ 307,3 milhões em obras realizadas em parceria entre o Governo do Estado e as prefeituras. O Fundo financiou a pavimentação de 998 ruas, a construção ou reforma de 59 praças, a reforma ou ampliação de 35 unidades escolares e de 48 unidades de saúde. Além disso, foram reformados ou construídos cinco matadouros e oito mercados públicos.

Danilo Cabral


O Governo do Estado, através da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), deu início ao pagamento dos R$ 30 milhões do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM), pactuado com os prefeitos pernambucanos durante marcha realizada no início do mês no Recife. Serão atendidas 102 cidades, beneficiando 161 projetos. Recebem os recursos todos os municípios aptos, de acordo com a legislação do FEM.

“Com esta iniciativa, Pernambuco mostra ao País que é possível ter, na prática, uma melhor distribuição dos recursos públicos da federação, garantindo investimentos que melhoraram a qualidade de vida da população e preservam empregos”, destaca o secretário de Planejamento e Gestão, Danilo Cabral. Segundo ele, o FEM representa o esforço conjunto do Estado e municípios no sentido de atravessar esse momento desafiador que vive o Brasil.

O secretário executivo de Apoio aos Municípios da Seplag, Flávio Figueiredo, ressalta que a liberação dos recursos é importante para movimentar a economia local. “A natureza das obras realizadas com recursos do FEM permite que seja utilizada mão de obra local e materiais adquiridos no próprio município”, afirma.

Estão aptos a receber a segunda parcela de 2014 todos os municípios que prestaram contas dos recursos investidos no FEM 2013. Recebem a terceira parcela de 2014 aqueles municípios cujas obras atingiram 60% do andamento. Já a quarta parcela de 2014 será paga aos municípios que concluíram 100% da obra. “É importante frisar que não ficará nenhuma pendência de 2015 para o próximo ano. Todos os municípios aptos vão receber os recursos”, afirma Flávio Figueiredo.

Nos três anos de existência do FEM, o Governo do Estado destinou R$ 732 milhões para todos os municípios pernambucanos. As obras financiadas com recursos da primeira edição do Fundo foram concluídas neste ano.

Escola de Aplicação da UPE Garanhuns comemora 20 anos‏




A Escola de Aplicação Ivonita Alves Guerra, que funciona nas dependências da Universidade de Pernambuco, Campus Garanhuns, está encerrando nesta sexta-feira (27), sua tradicional Feira de Ciências, que neste ano comemora os 20 anos de fundação da própria escola. A feira aconteceu nos três últimos dias.

As turmas que estão realizando os projetos estão revisitando a história da Escola de Aplicação, desde a escolha do nome da professora Ivonita Alves Guerra, até os atuais gestantigas e fatos históricos, tudo pesquisado e projetos montados pelos próprios alunos. A gestão da escola é da professora Vânia Duarte.
ores e professores. São vários momentos marcantes da história da APLICAÇÃO, com fotos 

O Reitor da Universidade de Pernambuco, Profº Pedro Falcão, foi diretor da UPE Campus Garanhuns, conhecendo a história, as dificuldades e os desafios vencidos pela Escola de Aplicação, e registra a importância de um outro ex-diretor, Profº Luís Tenório de Carvalho, à época, gestor que possibilitou a criação da referida escola.

A Escola de Aplicação iniciou seus trabalhos no ano de 1995 com pouco mais de 110 alunos. Hoje conta com quase 600 jovens distribuídos entre os ensinos Fundamental e Médio. É reconhecidamente uma das melhores escolas do estado de Pernambuco, e a melhor escola pública do Agreste. O IDEB de 2015 mostrou a Escola de Aplicação de Garanhuns como sendo a 4ª melhor do estado.

Com informações de Wellington Freitas

Izaías afirma que verba não está vinculada à educação: "Prefeitura fez os investimentos e está sendo restituída".

O prefeito Izaías Régis acaba de entrar em contato com o blog para explicar o recurso que a prefeitura recebeu no mês de agosto, referente a uma Ação impetrada na época pelo ex-prefeito Silvino Duarte, que reclamava irregularidades nos repasses do FUNDEF recebidos pela Prefeitura de Garanhuns. Seria um total de quase R$ 25 milhões.

Segundo Izaías, o próprio site federal já deixa claro que os recursos não são exclusivos da educação, pois ao longo dos anos em questão, a prefeitura honrou com as despesas devidas com a educação, e o valor vem para restituir a Prefeitura de Garanhuns pelos investimentos, portanto, as verbas da educação foram garantidas pelo caixa municipal, que agora recebe a reposição do Governo Federal.

Além disso, Izaías Régis afirma que o valor que chegou ainda foi descontado em torno de R$ 6 milhões, referente dívidas federais deixadas pelo ex-prefeito Luís Carlos de Oliveira.

O prefeito afirmou que não vai divulgar nota sobre o assunto, pois é muito claro, bastando todos consultarem, revelando acreditar que "estão querendo jogar os professores contra sua administração". Também segundo o prefeito, outros municípios da região receberam esta restituição, mas somente em Garanhuns houve este tipo de discussão.

Portanto, mesmo sendo originado no FUNDEF, o prefeito afirma que a prefeitura cumpriu suas obrigações ao longo dos anos e o recurso pode ser destinado a outras áreas, pois se trata de reposição do caixa municipal.

Informamos que o Sindicato que representa os professores no município estará acionando a justiça para garantir o rateio de parte deste dinheiro, Izaías se mostrou confiante que eles não têm como ganhar, pois o recurso não está vinculado a investimentos na educação.

Garanhuns recebe R$ 25 milhões para educação. Verba do FUNDEF era da época de Silvino. Professores querem rateio!

O vereador Sivaldo Albino divulgou para a imprensa que a Prefeitura de Garanhuns recebeu um valor entre R$ 23 milhões e R$ 25 milhões, proveniente de uma Ação movida na época pelo ex-prefeito Silvino Duarte por irregularidades no FUNDEF, hoje FUNDEB. A atual gestão não divulgou o recebimento da verba, e os professores querem saber se será rateado, já que durante os anos que a verba diz respeito, não tiveram os repasses referentes.

Vamos ao texto do vereador:

A Prefeitura Municipal de Garanhuns segundo seu Portal da Transparência recebeu do Governo Federal, no mês de agosto, o valor de R$ 23.683.792,00 (vinte e três milhões seiscentos e oitenta e três mil setecentos e noventa e dois reais) a título de restituições, segundo informações extra-oficiais devido a uma ação movida pelo ex-prefeito Silvino Duarte em 2004, sob alegação de que o Município de Garanhuns estava tendo perdas do FUNDEF (Hoje FUNDEB) o que foi comprovada e a União restituiu o Município de Garanhuns com os valores devidos corrigidos.

O que causou estranheza é que a Prefeitura de Garanhuns não anunciou a chegada desse recurso, como também não quis passar para imprensa as informações sobre a origem desses valores. A população só teve conhecimento após publicação no Blog de Carlos Eugênio. Outro fator é que no site do Tribunal de Contas do Estado o valor recebido consta de R$ 25.632.502,69 (vinte e cinco milhões seiscentos e trinta e dois mil quinhentos e dois reais e sessenta e nove centavos) o que diverge do site do Portal da Transparência da Prefeitura de Garanhuns, dando uma diferença R$ 1.948.710,69.

Diante disso, encaminhei ao Controlador Geral do Município ofício nº 057/2015 protocolado no dia 06/11/2015 solicitando explicações sobre a origem desses recursos que foi lançada no portal da Transparência em sua dotação como “outras restituições”. Hoje (27/11) recebemos ofício 091/2015 solicitando dentro da legalidade um prazo de mais de 10 dias para responder.

Também solicitei ao Ministério da Educação informações onde deveriam ser alocados esses recursos, e recebi a seguinte resposta: “Os recursos decorrentes de precatórios pagos pela União referentes a ações relacionadas aos cálculos do valor mínimo por aluno à época da vigência do Fundef devem ser contabilizados na natureza de receita e na fonte/destinação daqueles decorrentes de recebimento da complementação da União ao FUNDEB.” 

É necessário sabermos qual a origem e qual a destinação desses recursos, porque se confirmada à versão que o mesmo é proveniente do FUNDEB, nesse sentido será utilizado 40% para manutenção do ensino básico e 60% para rateio dos Professores, o que seria reconhecer o trabalho desses profissionais que há muito tempo o Município de Garanhuns não realiza o rateia com os servidores.

Vereador Sivaldo Albino

Cópias dos documentos:




Brasil de Neymar enfrenta Uruguai de Suarez na Arena Pernambuco

Trio Sulamericano (Suarez, Neymar e Messi) faz a festa em Barcelona.


Está para ser confirmado, mas todo mundo já dá como certo que o próximo jogo da seleção brasileira, Brasil vs Uruguai, válida pelas Eliminatórias Sul Americanas, acontecerá na Arena Pernambuco, em São Lourenço da Mata, região metropolitana do Recife.

A partida abre a 5ª rodada da competição, e será disputada em solo brasileiro. A Canarinha deu preferência a começar as eliminatórias jogando no Nordeste, onde a torcida é menos arredia, e demonstra mais paixão. Já passou por Fortaleza e Salvador, que curiosamente foram as duas vitória do time de Dunga, Venezuela e Peru (respectivamente). Quando saiu do país, os amarelinhos perderam para o Chile e empataram com a Argentina.

O Brasil é o atual 3º colocado, e o Uruguai é o 2º. Na última rodada surpreendeu e goleou o líder Chile.

O Uruguai já conhece a Arena Pernambuco. A primeira foi na Copa das Confederações de 2013, quando a Celeste perdeu da Espanha, então campeã do mundo, por 2 a 1 e ainda goleou o Taiti por 8 a 0. 

O mordedor Luis Suarez é o destaque da Celeste, mas hoje em dia só está mordendo a bola, no Barcelona, onde Neymar está fazendo barba, bigode e cabelo, que aliás, anda muito comportado. No trio Sulamericano do Barcelona, ainda tem Messi, outro gênio do futebol. 

Mas na seleção, Neymar não tem sido tão decisivo e genial nas competições que disputou. Com suas atitudes extra-campo, gera algumas rejeições de parte da torcida.

Acompanhe a Programação do Natal Luz de Garanhuns direto do seu celular

O Natal Luz já começou e para você não perder nada, sobre todas as atrações que irão passar pelos quatro polos do evento é só baixar o APP Garanhuns e conferir a programação do Palco Prefeitura/Árvore Cantante, Relógio das Flores, Programação nos Bairros e a Programação nos Distritos. Além de conhecer um pouco sobre os principais artistas que irão se apresentar diretamente do seu celular, fácil e rápido.

Aproveite, baixe grátis para iPhone, Android e Windows Phone. 



OAB/Mulher vai oferecer atendimento jurídico em Garanhuns e Buíque‏‏






A OAB Subseccional Garanhuns, em parceria com a Secretaria da Mulher do município e a Câmara Técnica de Enfrentamento à Violência de Gênero, formalizaram o projeto OAB/Mulher, que tem como objetivo assistir às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, através das advogadas que compõem o órgão, bem como acompanhar outras demandas jurídicas das detentas de Garanhuns que se encontram no presídio feminino de Buíque.. 

A solenidade de assinatura do convênio aconteceu na terça-feira (24), no auditório do Garanhuns Palace Hotel, e contou com a presença do Presidente da OAB Garanhuns, Dr. Paulo André Couto Soares, a Secretária da Mulher de Garanhuns, Eliane Simões Vilar, dentre outras autoridades. Na ocasião, foi apresentada a a palestra “Educar para nunca mais: As questões de gênero e direitos humanos”, conduzida pela mestra em Educação pela UFPE, Karinny Oliveira.

O evento contou com as presenças de advogadas, delegadas, representantes do poder público municipal, dentre convidados. O Major Hudson Moura representou o 9º BPM.

Em seu pronunciamento, Dr. Paulo Couto teceu diversos elogios à parceria que se iniciava, por vários motivos. Lembrou que trata-se de uma ação cidadã ao dispor de atendimento jurídico às mulheres vítimas de violência, assim como o resgate daquelas que estão na prisão, e que precisam de um acompanhamento processual efetivo. Além disso, a OAB/Mulher oportuniza inserção no mercado de trabalho de jovens advogados, principalmente as mulheres que estarão atuando junto à Secretaria.

Eliane Simões fez referências ao Dr. Paulo Couto, afirmando que este, que está deixando a presidência da OAB Garanhuns, ao final do ano, fecha com chave de ouro sua gestão, com uma ação de grande importância social. "Agradecemos à OAB por possibilitar este momento, mas sabemos que com o apoio de Dr. Paulo, não seria diferente. Poderemos oferecer atendimento jurídico e cidadania a tantas mulheres que nos procuram" - finalizou a gestora.

Sobre informações da SECOM Garanhuns

Aécio Neves recebe pré-candidatos a prefeito de Pernambuco

Ivan Júnior é pré-candidato a prefeito de Garanhuns
Um grupo de tucanos de Garanhuns está na capital pernambucana nesta sexta-feira, participando da sessão comemorativa dos 20 anos de fundação da secção regional do Instituto Teotônio Vilela, órgão de estudos políticos do PSDB.

A visita ilustre é do senador Aécio Neves, presidente nacional da legenda e ex-candidato a Presidente da República. O neto de Tancredo será um dos palestrantes do encontro.

O evento foi organizado pelos presidentes estadual e municipal do partido, Antônio Moraes e André Régis, respectivamente, e acontece no auditório do JCPM, no bairro do Pina. O presidente do diretório em Garanhuns, Saulo Malta, também participa do encontro.

A presença de Aécio no Recife atrai jornalistas devido o atual cenário político nacional, e reúne diversos pré-candidatos a prefeito nas eleições do próximo ano, entre eles Daniel Coelho (Recife), Betinho Gomes (Cabo de Santo Agostinho), Izabel Urquisa (Olinda), Djalma Cintra Júnior (Caruaru), Carlos Santana (prefeito de Ipojuca) Édson Vieira (prefeito de Santa Cruz do Capibaribe) e Ivan Gomes Júnior, de Garanhuns.

VISITA A GARANHUNS

O empresário Ivan Gomes Júnior estará fazendo o convite para Aécio Neves visitar Garanhuns no próximo ano. Se tiver ainda de olho na presidência, é provável que aceite.

Sobre informações do jornalista Inaldo Sampaio

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