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sábado, 28 de novembro de 2015

Projeto pernambucano sobre Zika Vírus é primeiro colocado em edital do Reino Unido


Foto: Ascom Fiocruz
O projeto “The emergence of Zika Virus in Brazil: investigating viral features and host responses to design preventive strategies” foi o primeiro colocado no edital do Fundo Newton sobre doenças infecciosas e negligenciadas. Com financiamento da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia de Pernambuco – Facepe – e da Medical Research Council – MRC UK -, tem o propósito de investigar a biologia do vírus, desenvolver novos insumos para o diagnóstico, potenciais vacinas e novos produtos, além de maior conhecimento para o combate de possíveis epidemias.

A autoria da proposta é do prof. Dr. Rafael Freitas de Oliveira Franca que, inicialmente, pretende produzir novos métodos para diagnóstico das infecções do Zika Vírus, realizar estudos epidemiológicos e biológicos do vírus através do estudo da interação vírus-células, usando modelos in vitro. O projeto será desenvolvido no Laboratório de Virologia e Terapia Experimental – Lavite -, na Fiocruz Recife, em parceria com o colaborador do Reino Unido no Center of Virus Research – Universidade de Glasgow –e contará com apoio de pesquisadores da Universidade de São Paulo – USP-.

Para o professor, trata-se de um potencial de gerar novas medidas para o controle da infecção pelo vírus e descobrir novos alvos terapêuticos. “Através de colaborações internacionais esperamos um melhor andamento das pesquisas que são desenvolvidas pela Fiocruz no intercambio de pesquisadores e na troca de informações, bem como transferência de tecnologias. O projeto é de pesquisa aplicada que pode gerar produtos e serviços para beneficiar a população de maneira direta”, afirma Rafael.

Estão previstos estudos dos processos imunopatológicos da infecção pelo vírus Zika. De acordo com Rafael Freitas, a relação com a microcefalia ainda é muito recente e nova para qualquer conclusão.

http://www.facepe.br/


Sebrae e AMUPE realizam o Seminário de Consórcios Municipais de Pernambuco 2015



Na próxima segunda-feira (30), Caruaru recebe o Seminário Pernambucano de Consórcios Municipais. Promovido pelo Sebrae em Pernambuco e pela AMUPE – Associação Municipalista de Pernambuco, o evento baseia-se em ações que devem se tornar uma referência e estímulo para o permanente processo de cooperação entre os municípios, estado e sociedade, principalmente com o setor empresarial, para a dinamização da economia, a democratização de oportunidades e a geração de emprego e renda, temas que são marcas dos pequenos negócios em nosso país. Foram convidados para o evento prefeitos e gestores de consórcios em atividade hoje em Pernambuco.

As duas instituições selaram Acordo de Cooperação Técnica com o objetivo de desenvolver ações para a institucionalização e efetivação de uma Política Municipal de Desenvolvimento, com vistas à construção de um ambiente favorável aos pequenos negócios. Um dos resultados pretendidos com essas ações é o de incentivar a estruturação e melhoria da gestão dos Consórcios Públicos Municipais, em especial, daqueles que promovem o Desenvolvimento Territorial.

“O Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Pernambuco – SEBRAE/PE, ao longo dos anos, tem buscado contribuir com diversas iniciativas voltadas ao aprimoramento do ambiente legal em nosso estado. Nossa atuação é de natureza técnica e busca subsidiar o diálogo, formular soluções para os pequenos negócios e fortalecer as parcerias estratégicas. Já a AMUPE busca incessantemente o fortalecimento do movimento municipalista e tem como valores principais o associativismo e a integração regional”, explica o analista Leonardo Carolino.

Pernambuco conta hoje com a atuação dos seguintes Consórcios:

Carlos Batata entrega demandas do LAFEPE ao Ministro da Saúde



Carlos Batata à direita do Ministro da Saúde, Marcelo Castro (ao centro)


O ex-deputado e atual superintendente comercial do LAFEPE, Carlos Batata, esteve na quinta-feira em audiência com o ministro da saúde, Marcelo Castro, que foi seu colega na Câmara Federal, juntamente com outros membros da diretoria do laboratório.

Foram tratados os seguintes assuntos:

1) O interesse do LAFEPE em estruturar novas plantas dedicadas à produção de medicamentos de alto custo, para distribuição pelo governo federal à população carente, como por exemplo, os antineoplásicos;

2) Solicitação de compensação em virtude da redução da aquisição, pelo Ministério da Saúde, dos produtos antirretrovirais produzidos pelo laboratório do Estado para o ano de 2016. (A redução equivale a 67 milhões de reais). Tal compensação evitará impacto nos custos fixos da empresa (LAFEPE);

3) Investimentos do Ministério da Saúde na ampliação e modernização do parque fabril do LAFEPE, com vistas à produção de medicamentos da linha básica, de modo que a empresa possa cumprir a sua função de regulação de mercado, nos preços de medicamentos em Pernambuco.

Na audiência, o ministro reconheceu a importância do pleito, autorizando a sua equipe técnica a receber, até o final de fevereiro de 2016, um projeto de investimento para os próximos três anos, a ser elaborado pelo LAFEPE, o que deixou a diretoria do laboratório bastante satisfeita e confiante no sucesso do pleito.

Vamos torcer.

CANAL LIVRE DA BAND: Governador de Pernambuco concede entrevista em Rede Nacional

Eduardo Oinegue, Rafael Colombo, Paulo Câmara, Paula Azzar e Fábio Pannunzio


Elogiado por conseguir equilibrar o estado no momento de crise nacional, quando estados mais ricos como Rio de Janeiro, Brasília e Rio Grande do Sul estão na pindaíba, praticamente quebrados, parcelando salários, sem pagar 13º, o governador Paulo Câmara tem sido cada vez mais procurado para eventos em nível nacional.

Explica-se o fato pelo desconhecimento que muita gente do sul do país tinha do escolhido por Eduardo Campos para ser seu candidato em Pernambuco. Com a vitória na eleição e o início de gestão, onde encontrou dificuldades financeiras, Paulo vem vencendo os desafios aos poucos, e por isto tem conquistado um espaço cada vez maior, sendo mais citado e convocado para falar em eventos e conceder entrevistas. Era isto que Eduardo queria, um técnico longe do lamaçal político que assola o país.

Nesta sexta-feira o governador pernambucano gravou em São Paulo, o programa Canal Livre, da BAND. Entrevistado por quatro jornalistas do mais alto nível, Fábio Pannunzio, Fernando Mitre, Eduardo Oinegue e Rafael Colombo. O chefe do Executivo falou sobre diversos temas, de política à gestão, passando pelo assunto mais preocupante do momento na área de saúde pública: os casos de microcefalia que se multiplicam no País. 

A gravação do Canal Livre é feita sem cortes e sem edição, e vai ao ar neste domingo (30/11), às 23h (horário de Pernambuco). O programa tem duração de 1h. E olha que Paulo não se notabiliza por falar em público, mas sua segurança melhorou muito, pelo conhecimento da administração.

No futuro próximo, o estado vai perceber que foi importante ter um técnico das finanças como governador, para não chegarmos à situação dos outros estados citados, que confiaram no mar de rosas pintado na campanha presidencial, e não fizeram o dever de casa. 

É melhor não ter aumento que não ter salário.

Vice-prefeito rompe com Genaldi e se alia à oposição de São João

 


O prefeito Genaldi Zumba cada vez mais vai se isolando em São João. Agora a novidade é o rompimento do vice-prefeito Zé Costa, que fortaleceu o cordão da oposição. Antes dele o vereador Marcone Araújo já havia deixado o governo. Atualmente a oposição tem seis dos onze vereadores no município, mas tem quem aposte que logo logo tenha mais, chegando a sete. E se Dantas do PT derrubar a liminar conseguida por Heleno, pela vaga deixada por Jamesson Guilherme, a oposição pode terminar o ano com oito vereadores.

O vice Zé Costa é muito querido em São João, sempre presente nas comunidades e junto à população.

A oposição também tem os grupos de Pedro Barbosa, José Porfírio, entre outros. Júlio Cesar do Banco do Brasil também apoia a oposição.

Pra completar, o município aguarda o julgamento da liminar no TSE, que segura Genaldi no cargo, após a cassação do mandato expedido pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco.

O presidente da Câmara, Pierre Santiago, tem conduzido o processo político, conseguindo reunir parte da oposição. Se cair a liminar do prefeito em Brasília, é ele quem assume.



GARANHUNS PENALIZADO PELA FALTA DE UM PLANO DE MOBILIDADE URBANA

Por Ivan Rodrigues

Garanhuns nunca cuidou de um planejamento para sua mobilidade urbana. Há cerca de SETE anos, juntamente com o Clube dos Diretores Lojistas (CDL), o PSB de Garanhuns conseguiu trazer para cá uma equipe composta por técnicos das Secretarias Estaduais das Cidades e do Planejamento que, conforme determinação do Sr. Governador Eduardo Campos e comandada pela Dra. Ana Suassuna – ainda hoje Secretária Executiva da Secretaria das Cidades, tinha a tarefa de avaliar um projeto de requalificação da Rua D. José, que lhe havia sido encaminhado pelo CDL em audiência no Hotel Tavares Correia, durante o Festival de Inverno de 2008.

Como fruto das observações pessoais e estudos preliminares, o Grupo de Trabalho avançou muito e concluiu que qualquer solução setorial para a Rua D. José passaria, necessariamente, por um PLANO GLOBAL DE MOBILIDADE URBANA para Garanhuns que, àquela altura, já se apresentava com enormes dificuldades e carência de soluções urgentes.

Essa equipe, composta de técnicos de alto nível com visão estratégica, há 7 (sete) anos atrás (2008) concluía que qualquer solução para as dificuldades da mobilidade urbana de Garanhuns exigiria, necessariamente, o planejamento e implantação de um Plano Diretor da Mobilidade Urbana de Garanhuns encarado em seu aspecto global, a partir da consideração consensual de que as intervenções pontuais não mais seriam capazes de reverter a circulação caótica da cidade.

O Grupo de Trabalho, juntamente com a representação do CDL composta por Fernando Couto e Luiz Carlos Andrade, compareceu ao gabinete do Sr. Prefeito de então, expondo o seu entendimento e dizendo da necessidade da articulação com o Governo Municipal, uma vez que a matéria era, como ainda o é, de competência municipal. Na ocasião, a despeito da verbalização do consenso, não aconteceu qualquer iniciativa do Poder Municipal que objetivasse a pretendida articulação. 

Perdemos sete preciosos anos, nada foi feito até agora e todos sabem que medidas pontuais e isoladas não adiantam muito! Ninguém ignora que qualquer solução para uma boa mobilidade urbana em Garanhuns, como de resto em qualquer cidade do mundo, tem que priorizar certos conceitos inarredáveis e deles não afastar-se em qualquer hipótese e, naquela época, já os defendíamos como imprescindíveis.

O primeiro deles é o de que se deve emprestar PRIORIDADE ABSOLUTA AO TRANSPORTE COLETIVO, e por isso assusta a constatação de que permanecemos discutindo a fila dupla da Avenida Santo Antônio para atender aos veículos unitários e uma estúpida ideia de utilizar a Praça Guadalajara para estacionamento de veículos sem avaliar, sequer, se o piso de uma praça de eventos destinada a receber gente, estaria calculado para suportar o peso de veículos.

Ninguém lembra que outra PRIORIDADE ABSOLUTA DEVE SER DADA AO PEDESTRE. 

Elementar que um bom, confortável, barato e eficiente transporte coletivo, atraindo uma maior parcela da população para o seu uso, daria um grande estímulo para uma gradativa retirada da rua dos transportes individuais, responsáveis pelo adensamento do tráfego.

Outro conceito pacífico é que O PODER PÚBLICO NÃO TEM QUALQUER OBRIGAÇÃO COM O ESTACIONAMENTO DOS TRANSPORTES UNITÁRIOS. Trata-se de problema individual e não coletivo. Deriva da premissa de que quem adquire um automóvel deve ter a capacidade de prover os espaços de ocupação do seu veículo e não se apropriar das áreas de domínio público para a solução de seus problemas individuais.

Dentro dessa estratégia torna-se importante, também, a edição de normas municipais que proíbam a licença para funcionamento, em qualquer imóvel urbano, de determinadas atividades de uso coletivo como: hotéis, igrejas, conjuntos comerciais e residenciais, cinemas, teatros, bancos, lojas-magazines, colégios etc. que exijam grande movimentação de pessoas e veículos, sem a preventiva criação de áreas de estacionamento em suas próprias dependências e compatíveis com o volume de suas necessidades.

Estes princípios, quatro anos depois, para nossa surpresa foram assentados na norma legal, em Lei Federal nº 12.587 que instituiu a Política Nacional de Mobilização Urbana, vigente desde 13 de abril de 2012 que, em seu art. 6º, inciso II e VI, incluiu, com muita clareza, como diretrizes inarredáveis:

“PRIORIDADE DOS MODOS DE TRANSPORTES NÃO MOTORIZADOS SOBRE OS MOTORIZADOS E DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO SOBRE O TRANSPORTE INDIVIDUAL MOTORIZADO”

“PRIORIZAÇÃO DE PROJETOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO ESTRUTURADORES DO TERRITÓRIO E INDUTORES DO DESENVOLVIMENTO URBANO INTEGRADO”

Mais adiante, em seu art. 18, inciso I, estabelece como atribuições dos municípios:

“PLANEJAR, EXECUTAR E AVALIAR A POLÍTICA DE MOBILIDADE URBANA, BEM COMO PROMOVER A REGULAMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE URBANO”

E no art. 24º, § 1º, § 3º e § 4º, determina que:

“EM MUNICÍPIOS ACIMA DE 20.000 (VINTE MIL) HABITANTES E EM TODOS OS DEMAIS OBRIGADOS, NA FORMA DA LEI, À ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR, DEVERÁ SER ELABORADO O PLANO DE MOBILIDADE URBANA, INTEGRADO E COMPATÍVEL COM OS RESPECTIVOS PLANOS DIRETORES OU NELES INSERIDO”

“O PLANO DE MOBILIDADE URBANA DEVERÁ SER INTEGRADO AO PLANO DIRETOR MUNICIPAL, EXISTENTE OU EM ELABORAÇÃO, NO PRAZO MÁXIMO DE 3 (TRÊS) ANOS DA VIGÊNCIA DESTA LEI”

“OS MUNICÍPIOS QUE NÃO TENHAM ELABORADO O PLANO DE MOBILIDADE URBANA NA DATA DE PROMULGAÇÃO DESTA LEI TERÃO O PRAZO MÁXIMO DE 3 (TRÊS ANOS DE SUA VIGÊNCIA PARA ELABORÁ-LO. FINDO O PRAZO, FICAM IMPEDIDOS DE RECEBER RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS FEDERAIS DESTINADOS À MOBILIDADE URBANA ATÉ QUE ATENDAM À EXIGÊNCIA DESTA LEI”

Como se verifica pelos enunciados acima, por lamentável omissão, desde o dia 13 de abril de 2015 venceu o prazo de 3 (três) anos para o nosso município cumprir a prescrição legal de elaborar o seu Plano de Mobilidade Urbana e incluí-lo no seu Plano Diretor Municipal, e desta omissão resulta a penalidade para o Município de ficar impedido de “receber recursos orçamentários federais destinados à mobilidade urbana até que atendam à exigência desta Lei”.

Lamentável o ocorrido que nos obriga a correr atrás do prejuízo causado pela ausência desse Plano de Mobilidade Urbana (infelizmente, no dizer do Conselheiro Acácio, “as consequências sempre vêm depois!”), bem como da impossibilidade de receber essas verbas federais para o município, o que é condenável pois, seguramente, conforme comprova a atual movimentação desesperada dos municípios brasileiros, todos eles estão em estado de penúria financeira e, mesmo que não estivéssemos necessitados, todo recurso externo é desejável e bem vindo.

Em nossa terra não se estuda, não se discute, não se debate, não se planeja, não se projeta o futuro, não se analisam os avanços da ciência e da tecnologia, não se qualifica a estrutura administrativa para enfrentar os desafios, não se atualiza sequer o nosso Plano Diretor e tudo é feito na improvisação mais grotesca ao sabor das conveniências pessoais de alguns iluminados.

E agora, vamos reclamar a quem e de quem? Vamos permanecer na eterna beatitude de aguardar que as coisas caiam do céu? Esperar que terceiros descubram Garanhuns e tragam algumas migalhas como benemerências que lhes permitam cobrar apoios políticos ? Vamos continuar cometendo o terrível pecado da displicência, por parte das nossas autoridades tidas como responsáveis, que não foram capazes de apresentar uma proposta ou um programa ao filho de Garanhuns, Lula, durante oito anos no exercício da Presidência da República ? Vamos continuar perdendo oportunidades por mera desídia nossa, ao assistirmos sem protesto esses terríveis descasos?

Ivan Rodrigues 
Advogado 

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