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domingo, 29 de novembro de 2015

Ministério Público de Pernambuco afirma que Legislativo de Garanhuns foi omisso e recomenda à prefeitura a inclusão da diversidade cultural e de gênero na Educação Municipal


O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao município de Garanhuns, expressamente o Poder Executivo e o Legislativo, que tome as providências necessárias para suprir a omissão legislativa nas questões educacionais do município referente à diversidade cultural e de gênero, já que houve a supressão de uma estratégia de ação relacionada à diversidade de gênero durante conferência municipal de educação.

Segundo o promotor de Justiça Domingos Sávio Agra, durante reunião com a secretária municipal de Educação, o MPPE foi informado que o projeto do Plano Municipal de Educação, após amplamente discutido com vários segmentos, em pré-conferência e conferência municipais de educação, sofreu emenda modificativa, retirando de uma estratégia de ação a referência à diversidade de gênero.

A recomendação do MPPE levou em conta nota técnica do Conselho Nacional de Educação e carta do Fórum Municipal Permanente de Educação, que se manifestou veementemente contra a emenda que suprimiu as expressões referentes a diversidade e gênero.

A retirada da estratégia de ação, na prática, não tira o tratamento dessa questão, já que ela é contemplada nas diretrizes nacionais, no entanto, pode gerar indevido constrangimento dos educadores, dos alunos e da comunidade no tratamento da diversidade cultural e de gênero.

A recomendação observa ainda que a reconhecida importância do respeito à diversidade, particularmente o respeito à diversidade de gênero e afins, é considerada instrumento de prevenção da violência contra a mulher e da sendo um dos objetivos fundamentais de que trata a Constituição Federal.

Comissão de Direitos Homoafetivos do MPPE – A Comissão do MPPE defende que respeito aos direitos sexuais, à orientação e à identidade de gênero é essencial para a igualdade entre os indivíduos. A sua atuação se baseia no estudo, formulação e acompanhamento da execução de políticas destinadas à promoção da igualdade e da liberdade de orientação sexual e identidade de gênero, combatendo qualquer tipo de discriminação baseada em tais características.

Nova Pesquisa para Presidente. DATAFOLHA aponta surpresas na corrida eleitoral para 2018



Nova pesquisa Datafolha, divulgada neste sábado pelo jornal Folha de S. Paulo, mostra o senador Aécio Neves (PSDB) na liderança pela corrida presidencial de 2018, com 31% das intenções de voto.

A maior surpresa, no entanto, é Marina Silva (Rede), que subiu para 21% e encostou no segundo lugar, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que possui 22%.

Já em um outro cenário traçado pelo jornal, com o governador de SP, Geraldo Alckmin (PSDB), no lugar de Aécio Neves, Marina assume a liderança, com 28% das intenções de voto.

Fonte: EXAME


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