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segunda-feira, 21 de março de 2016

Membros do MInistério Público se reúnem para articular atuação do MPPE após ato de desagravo da OAB-PE





O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) promoveu, na tarde da última terça-feira (15), um movimento de apoio institucional ao promotor de Justiça Flávio Henrique dos Santos, que foi alvo de um ato de desagravo público realizado pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), no último dia 11, na Promotoria de Justiça de Caruaru, em defesa de cinco advogados dos cinco vereadores investigados na Operação Ponto Final (relembre aqui). Reunidos pelo procurador-geral de Justiça Carlos Guerra de Holanda, na sede do MPPE, em Caruaru, 35 promotores de Justiça hipotecaram solidariedade a Flávio Henrique.

Ao final do encontro, ficou decidido que a Instituição adotará imediatamente três medidas: designar mais promotores de Justiça para atuar em conjunto com o promotor titular na ação penal que tem como réus os cinco advogados, e assim despersonalizar a atuação do MPPE; acompanhar junto à Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) em Caruaru o julgamento do conflito de competência entre as 3ª e 4ª Varas Criminais do município, a ser realizado na tarde desta quarta-feira (16); e a abertura de um diálogo com o presidente da OAB-PE, Ronnie Duarte, para que se esclareça melhor o episódio.

“Não podemos permitir que um incidente como esse comprometa o bom relacionamento que sempre houve entre o Ministério Público e a OAB-PE, duas instituições sérias das quais a sociedade não pode prescindir”, declarou Carlos Guerra. Ainda durante o encontro, o chefe do MPPE pregou "a necessidade do diálogo, da serenidade e do bom senso para superação desse fato, que não pode nem deve se repetir". Na opinião do corregedor-geral substituto do MPPE, procurador de Justiça Paulo Lapenda, que participou do encontro, não houve qualquer irregularidade na conduta do promotor Flávio Henrique nesse processo.

A mesa formada para conduzir os trabalhos foi integrada pelo procurador-geral de Justiça, Carlos Guerra de Holanda; o corregedor-geral substituto do MPPE e procurador de Justiça Paulo Lapenda; e pelos promotores de Justiça Flávio Henrique, Paulo Augusto Oliveira (coordenador da 6ª Circunscrição Ministerial), Henrique Ramos (coordenador da sede do MPPE em Caruaru), André Felipe de Menezes (presidente do Instituto do MPPE) e Salomão Abdo Azis (presidente da Associação do MPPE).

Além dos integrantes da mesa, marcaram presença no ato de apoio a Flávio Henrique os promotores de Justiça Ana Clézia Nunes, Antonio Fernandes Oliveira Matos Júnior, Antonio Rolemberg, Bruno Melquíades, Daniel Ataíde, Diego Albuquerque Tavares, Édipo Soares, Fabiano Beltrão, Francisco Ortêncio, George Diógenes, Geovana Belfort, Giovanni Sá Leite, Henrique Ramos, Isabelle Barreto, Jurandir Bezerra, José Paulo Cavalcanti e Keyler Toscano.

E ainda: Maria Aparecida da Silva, Marco Aurélio Farias, Marcos Tieppo, Maviael Souza, Natália Campelo, Paula Catherine Aziz, Petrucio Aquino, Roberto Brayner, Ronaldo Lira, Sérgio Roberto, Sérgio Souto, Sérgio Tenório, Sílvia Amélia e Sophia Wolfovitch.

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