O primeiro desagravo público na atual gestão da OAB-PE, sob o comando do presidente Ronnie Preuss Duarte, aconteceu na tarde desta quinta-feira-feira (10), em Caruaru, com resistência policial na entrada do Ministério Público de Pernambuco da cidade. Cerca de 40 advogados do Recife, da cidade agrestina e de adjacências marcharam unidos em defesa das prerrogativas da categoria. A comitiva resistente mesmo impedida de entrar no prédio público e não sendo recebida por representante do órgão, exerceu seu papel, e em frente ao MPPE, foi feita a leitura do desagravo aos advogados Emerson Davis Leônidas Gomes, Saulo de Tarso Gomes Amazonas, Marcelo de Oliveira Cumarú, Francisco Alberto de Lucena Rabello e Marcílio de Oliveira Cumarú.
A motivação para o desagravo foi por o Conselho do Pleno da casa entender que os cinco profissionais sofreram evidente dano decorrente das atitudes descuidadas e ilegais do Promotor de Justiça Flávio Henrique Souza dos Santos, em virtude do oferecimento de denúncia contra os representantes por manifestação legítima na discussão da causa. O caso aconteceu em maio de 2015.
A denúncia feita contra os advogados propõe responsabilidade criminal para os profissionais porque, como alegou o promotor Flávio dos Santos, os denunciados teriam caluniado o delegado de polícia Civil Erick Lessa e membros do Poder Executivo Municipal. Vale ressaltar que o Estatuto da Advocacia e da OAB assevera que o advogado tem imunidade profissional, não constituindo injúria, difamação puníveis qualquer manifestação de sua parte, no exercício de sua atividade, em juízo ou fora dele, sem prejuízo das sanções disciplinares perante a OAB, pelos excessos que cometer.
Para o presidente da OAB-PE, Ronnie Duarte, o primeiro desagravo da gestão no interior, e, além disso, e defendendo um agravado que foi o ex-adversário nas últimas eleições- Emerson Leônidas, comprova o compromisso da Ordem em não fazer distinção. “A OAB-PE não admitirá qualquer tentativa de criminalização de nossas atividades profissionais. O direito de defesa só é exercido em sua plenitude quando o advogado tem assegurada a sua liberdade de exercício profissional”, disse ele.
Representando os advogados desagravados, Saulo Amazonas falou sobre a importância política do ato. “Devemos nos comportar com altivez para defender os nossos clientes. Nunca encontramos grandes entraves para a atuação do nosso trabalho. Não podemos calar e nos curvar diante daqueles que querem calar a advocacia porque estão trabalhando para mostrar a justiça à sociedade brasileira”, salientou.
Leonardo Accioly, vice-presidente da OAB-PE, e ex-conselheiro federal da OAB Nacional que lutou pelas prerrogativas dos advogados nacionalmente falou sobre a defesa e altivez, e prestação jurídica. “Externamos a nossa indignação com o caso. Temos que defender as prerrogativas, mas sobretudo a cidadania dos advogados”, frisou, salientando que uma vara sozinha quebra, mas um feixe de varas não.
O secretário-geral da OAB-PE, Fernando Ribeiro Lins, fez a leitura do desagravo. E o atual presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas dos advogados, Antonio Faria, também participou do ato.
