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quinta-feira, 14 de abril de 2016

Nota da Prefeitura de Garanhuns sobre a Secretaria de Meio Ambiente



A Prefeitura de Garanhuns esclarece que a Secretaria de Meio Ambiente Recursos Hídricos, criada no ano passado, está funcionando temporariamente no Centro Administrativo I, localizado na Avenida Caruaru, S/N, no bairro Heliópolis. Informamos ainda que a secretaria irá funcionar no Centro Administrativo II, localizado Av. Irga S/n, que está sendo reformado, em que terá um local mais amplo para a equipe da pasta.

Em relação ao veículo a Secretaria de Meio Ambiente já deu entrada no Termo de Referência, que já foi encaminhado para o setor de licitação, para a aquisição de um veículo próprio.

Informamos também que a Lei que cria o Sistema Municipal de Meio Ambiente que garante a prerrogativa de órgão de fiscalização à referida Secretaria, só entrou em vigor em janeiro de 2016, sendo que a fiscalização e licenciamento, de forma efetiva, foi iniciada há pouco mais de um mês. Mesmo neste período curto de tempo várias licenças e autorizações foram liberadas, com mais de 100 notificações expedidas, além de algumas multas por crime ambiental. 

Assessoria de Imprensa
Gabinete do Prefeito
Prefeitura de Garanhuns

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