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sábado, 2 de abril de 2016

STF ordena que Câmara instaure processo de Impeachment contra Michel Temer

Sobre notícia do Estadão Conteúdo

"Sempre que você olha uma presidente e seu vice, há sempre uma figura oculta,
que é um 
cachorro atrás, o que é algo muito importante."


Em uma minuta divulgada por engano pela assessoria de imprensa do Supremo Tribunal Federal (STF) no início da noite desta sexta-feira (1º), o ministro Marco Aurélio Mello determina que o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), aceite o pedido de impeachment contra o vice-presidente, Michel Temer.

No ofício, Mello determina que seja instaurada uma nova comissão especial na Câmara para analisar o pedido de impeachment de Temer elaborado pelo advogado Mariel Marley Marra. O ministro afirma que Cunha extrapolou de suas atribuições ao afirmar que não havia indícios de que o vice-presidente cometeu crimes de responsabilidade.

Eduardo Cunha iria engavetar o pedido de impeachment contra o vice-presidente Michel Temer, afirmando não haver indícios de crime de responsabilidade, contudo, Temer assinou quatro decretos que autorizavam a abertura de crédito suplementar sem a permissão do Congresso Nacional. A manobra, conhecida como pedalada fiscal, é a mesma que enseja o procedimento contra Dilma em análise na comissão do impeachment

Na minuta, Mello afirma que não emite nenhum juízo sobre a conduta de Temer revelada na edição dos decretos citados por Marra. Mas que o pedido deveria ter sido aceito pelo presidente da Câmara uma vez que o advogado respeitou os aspectos formais para apresentar o pedido. 

Na ação protocolada na quarta-feira no Supremo, Marra pede que o processamento da denúncia contra a presidente Dilma Rousseff que tramita na Câmara seja suspenso até que o Supremo decida sobre o caso de Temer. Ao pedir celeridade na análise do caso pelo Supremo, o advogado alega que ainda há tempo para incluir o pedido sobre o ex-presidente no procedimento que já está sendo analisado pela Câmara contra Dilma.

NOVO PEDIDO DE IMPEACHMENT CONTRA CUNHA

O ex-ministro da Educação e ex-governador do Ceará, Cid Gomes (PDT), protocolou na tarde desta sexta-feira, na Câmara dos Deputados um novo pedido de investigação e impeachment do vice-presidente da República, Michel Temer. O pedetista se baseia em citações explícitas nas investigações da Operação Lava Jato que envolvem suposto pagamento de propina e favorecimento ao PMDB e a Temer, presidente da sigla.

Este é o quarto pedido de impeachment protocolado contra o peemedebista. Os pedidos começaram a ser apresentados no final de 2015. Dois já foram indeferidos pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e um - do deputado Cabo Daciolo (sem partido-RJ) - aguarda apreciação. O ex-governador pede para que o pedido seja analisado pelo vice-presidente da Casa, Waldir Maranhão (PP-MA), porque Cunha também é investigado na Lava Jato e ambos integram o mesmo partido.

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